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ALMT prorroga prazo para recadastramento anual obrigatório dos servidores

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Foto: ANA PAULA SOARES

A Assembleia Legislativa reabriu o prazo para os servidores realizarem o recadastramento anual obrigatório. Com o encerramento do primeiro prazo, no final de abril, 246 servidores não atenderam ao chamamento da Secretaria de Gestão de Pessoas para atualizar as informações e terão agora mais 30 dias para atualizar os dados. O novo prazo começou na segunda-feira (20) e vai até o dia 20 de junho.

“O não cumprimento implica na suspensão da remuneração até a regularização das informações. Como o prazo regular para o recadastramento já havia terminado, o bloqueio passa a contar a partir desse mês, mas os servidores que concluírem o processo até a próxima sexta-feira (24) não serão penalizados”, alerta o secretaáio de gestão de pessoas Elias Santos.

Ele lembra que o recadastramento esta instituído pela Portaria 04/2016, publicada em 23/02/2016, a qual tornou obrigatória a atualização anual das informações cadastrais para todos os servidores efetivos, comissionados e estende-se aos que se encontram cedidos, afastados, permutados ou licenciados. A normativa também define os prazos e os sansões.

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Segundo o supervisor da folha de pagamento da ALMT, Rafael Vilela, o número corresponde a aproximadamente 15% do total de servidores ativos do Legislativo. Vilela lembra que o procedimento implica tanto na vida funcional dos servidores, quanto na regularidade do cumprimento das obrigações legais da Assembleia Legislativa frente ao e-Social.

Procedimento – O formulário para atualização das informações é on line e está disponível na intranet e também no site da AL. Para que o recadastramento seja validado, é preciso preencher todas as etapas do formulário, confirmando os dados constantes no sistema de cadastro quando não houver alteração, ou alterá-los, em caso de quaisquer mudanças. Lembrando que, no caso de alteração das informações, o recadastramento ficará pendente e só será finalizado quando a documentação original for entregue na Secretaria de Gestão de Pessoas.

Fonte: ALMT
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Assembleia Social participa de ação voltada para crianças e adolescentes aptas à adoção

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Uma manhã festiva, voltada para crianças e adolescentes que aguardam reinserção familiar ou um novo lar. Assim poderia ser resumida a parceria firmada entre a Assembleia Social  e o Sicoob União (MT/MS) em prol do Dia de Cooperar (Dia C), organizado pela cooperativa de crédito, e concretizada no último sábado (17). O foco: atender a duas unidades da Casa da Criança Cuiabana, uma que atende a bebês e outra, a meninas adolescentes.

A campanha, promovida pelo Sicoob União, consistia em arrecadar leite em pó, fraldas – especialmente para a Casa da Criança Cuiabana I, que acolhe bebês e primeira infância – e itens de higiene bucal – distribuídos também para a segunda casa atendida – o projeto Nosso Lar, que abriga meninas de 12 a 18 anos. 

A parceria com a Assembleia Social incluiu alimentos não perecíveis e acolhimento na casa onde foram entregues os mantimentos e onde foi promovida a confraternização – o projeto Nosso Lar, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.  O evento contou com a presença de 13 das 15 meninas que lá convivem e outras quatro crianças da outra unidade, ambas geridas pela Ong Associação Cultural Cena Onze. O Sicoob proporcionou um café da manhã e distribuiu picolés e a Assembleia Social ofereceu Oficina de Chaveiros Artesanais e maquiagem às garotas vaidosas.

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A Ana Paula*, uma das adolescentes do lar, ajudou a servidora da equipe da Assembleia Social, Daniela Lélia Bomtempo, na valorização da beleza externa das meninas. Pegou pincéis, batons e outros produtos e também maquiou as colegas. A adolescente, com quase 17 anos, disse que sonha em ser repórter e contou de seus sonhos para a fase adulta – quando não mais terá a estrutura da casa-lar.

Infelizmente, a garota não tem esperança de ser acolhida por uma nova família, já que percebeu, na prática, que são raras as adoções tardias. Mesmo assim, constrói o futuro: é aluna do Ensino Médio de manhã, estagiária em uma empresa pública à tarde e faz teatro aos finais de semana. “O teatro me ajuda na escola, no trabalho, para mim é como uma faculdade, porque a gente cresce muito com a convivência com tantas formas diferentes de pensar”.

O vice-presidente do Sicoob União MT/MS, Alexandre Bustamante, destacou que “muito mais que muito mais que a entrega de bens materiais, [o que importa] é a presença, o abraço, o carinho…”. O diretor executivo da cooperativa, José Augusto Indalécio, ressaltou que “todo dia é Dia de Cooperar” e enalteceu o empenho de todos os envolvidos na ação em Cuiabá e Várzea Grande.

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Foram arrecadadas pela cooperativa 322 latas de leite em pó e 260 pacotes de fraldas descartáveis de tamanhos variados, além de escovas de dente e tubos de creme dental. A Assembleia Social repassou 100 quilos de alimentos não perecíveis recebidos como ingresso ao Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, além do atendimento de membros da equipe e parceiros.

*Sobrenome omitido para proteger a identidade da entrevistada

Fonte: ALMT
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Projeto de lei  quer obrigar bancos a irem até o beneficiário para realizar prova de vida

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Foto: Ronaldo Mazza

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez ao ano, devem comparecer a rede bancária para comprovar sua existência e continuar recebendo o pagamento da pensão ou aposentadoria. Caso contrário o benefício é bloqueado.

Porém, muitos não conseguem ir pela idade, saúde debilitada, ou por mobilidade física reduzida.

Em julho deste ano foi publicado no site do G1, do Paraná, a história de um idoso de 90 anos residente na zona rural, que por estar sem condições de andar, teve de ser carregado no colo pelo filho até o banco para realizar a “prova de vida” e  ter o pagamento da aposentadoria desbloqueado. 

Comovido com esse fato, o deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia  Legislativa de Mato Grosso, neste mês, o projeto de lei que obriga as instituições bancárias a destinarem colaboradores para comparecerem até o local onde se encontra o idoso, mas para isso os familiares ou responsável devem apresentar o atestado médico ao banco para comprovar a impossibilidade de locomoção da pessoa que precisa realizar a averiguação.

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De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a perspectiva de proteção do idoso ao acesso aos seus direitos mais básicos.

Fonte: ALMT
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Espaço Cultural da ALMT recebe grupo Cinderela

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa recebe a exposição de artesanato do grupo Cinderela. O evento, que tem início hoje (19) e vai até a sexta-feira (23), acontece no saguão principal da sede do Parlamento. Doze expositores participam da mostra com produtos vão desde alimentos até artesanatos ligados à cultura regional.

“As feiras são o principal meio de divulgação dos trabalhos artesanais, são elas que levam os trabalhos até as pessoas”, explica a coordenadora do Grupo Cinderela, Verônica Cabral. “Por isso, dispor de espaços como o que a Assembleia viabiliza é muito importante para promover a cultura e a geração de renda para aqueles que trabalham artesanalmente”, destaca.

A artesã Angélica Milane participa pela primeira vez da exposição com artigos para animais de estimação produzidos com materiais reciclados. “Essa é uma proposta que envolve sustentabilidade e amor. Quem não gosta de fazer uma agrado para o seu pet? Ainda mais sabendo que os artigos são produzidos com materiais que já perderam a sua finalidade inicial e poderiam ser descartados, mas estão virando caminha ou brinquedo?”, diz com orgulho.

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Outra novidade da edição deste ano são as tradicionais redes bordadas, uma tradição da cultura cuiabana, que trazem paisagens que retratam as belezas naturais do pantanal e do cerrado. “Eu digo sempre que esse trabalho é uma arte, pela forma como é feito, tudo manualmente e tem desenhos que são exclusivos. Chega-se a demorar sessenta dias para uma rede ficar pronta”, destaca o artesão Ernane Monteiro. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Realizado por intermédio do Instituto de Memória, a exposição do Grupo Cinderela já faz parte do calendário cultural da ALMT. Geralmente são realizadas duas edições ao ano.

Grupo Cinderela – Fundado há mais de dez anos, o grupo busca dar mais autonomia financeira para os artesãos que participam do projeto. Dentre os produtos comercializados estão artesanatos, artigos para casa, bijuterias e alimentos.

Fonte: ALMT
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