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Política Nacional

Após declaração, bancada do PSL quer reunião com Bolsonaro para ‘aparar arestas’

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Isac Nóbrega/PR – 3.10.19

Críticas do presidente não foram bem recebidas por integrantes do partido

A declaração do presidente Jair Bolsonaro a um apoiador sobre “esquecer o PSL” nesta terça-feira incendiou o partido no Congresso. As bancadas da Câmara e do Senado convocaram uma reunião às pressas e, sem a presença do presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, decidiram tentar um encontro com Bolsonaro para aparar as arestas. A reunião acabou sem consenso. Deputados da ala bolsonarista pediram que Bivar deixe o comando da legenda, enquanto parlamentares aliados de Bivar defenderam a permanência dele à frente da sigla.

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No último fim de semana, em conversa com aliados, Bolsonaro externou insatisfação com a falta de gestão, organização e transparência do partido. A aliados, o presidente afirmou aguardar uma resposta sobre uma consulta que teria sido feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderá levar os recursos do fundo partidário do PSL caso migre para outro partido. Pela legislação eleitoral, deputados não podem deixar a legenda fora da janela eleitoral. Se deixarem, perdem o mandato e o presidente também não poderia levar os recursos.

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Na esteira de Bolsonaro, o partido conquistou 11,6 milhões de votos em 2018, o que elevou o fundo partidário de R$ 6,2 milhões em 2018 para R$ 103 milhões em 2019, um crescimento de 1.341%. Deputados aliados de Bolsonaro acreditam que parte desses recursos possa ser levada para a legenda, já que o presidente tem o apoio de pelo menos 30 deputados.

O deputado Hélio Lopes ( PSL -RJ), também conhecido como Hélio Negão , disse em uma publicação no Twitter que não há surpresa na frase de Bolsonaro. Segundo ele, é “Brasil acima de tudo, inclusive de partido”. De acordo com um parlamentar do partido, a bancada do PSL na Câmara se apresenta, em maioria, a favor do presidente.

O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), um dos que apoiam Luciano Bivar, disse que Bolsonaro errou e foi infeliz: “Deve desculpas ao Bivar”.

Para o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), Luciano Bivar tenta impedir a renovação da executiva do PSL. Ele faz coro com o presidente da República e considera o deputado da ala “fisiológica” da legenda.

“Há uma parte fisiológica do partido que está forçando a barra. E aí o partido está dividido. Mas eu sou leal ao presidente. Se ele sair, eu vou junto. É uma solução complicada entrar em outro partido, então não sei se isso vai acontecer”, disse Jordy.

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Manifesto

No último mês, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) recolheu 34 assinaturas em um manifesto pela reformulação da cúpula do partido. A ideia era diluir o poder de Bivar e de seu vice, Antonio Rueda, com os membros da Executiva. Atualmente, só os dois têm a chave do cofre do PSL. O manifesto gerou uma nova crise e o Luiz Philippe deixou de integrar o diretório estadual de São Paulo, que é presidido pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

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Amanhã, o Patriota — partido que já sinalizou receber o presidente Jair Bolsonaro — terá uma reunião para fechar um posicionamento público em relação ao assunto. A Executiva do partido se reúne com os cinco deputados para decidir aceitam ou não Bolsonaro. Segundo uma fonte do partido, caso o presidente mude de fato, 30 deputados iriam juntos. Na semana passada, Bolsonaro conversou com o presidente nacional da legenda sobre a possível filiação.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental

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Agência Brasil

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José Cruz/Agência Brasil

Testo foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (16).

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais.

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O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário da Casa.

A proposta acrescenta à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.

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“Defendo que a lei considere se a empresa tinha boas práticas de gestão ambiental, se observava os procedimentos legais, se realizava auditorias periódicas e se punia os seus funcionários envolvidos em infrações ambientais. Isso é fundamental para o juiz graduar sua decisão”, disse o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Deputada do PSL “confessa” candidaturas laranjas ao tentar acusar adversários

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputada do PSL, Soraya Manato (ES) “confessou” que houve candidaturas laranjas no partido ao tentar acusar adversários

A deputada Soraya Manato (PSL-ES) foi ao microfone na Câmara na noite desta terça-feira (15) para tentar atacar adversários e afirmou que todos os partidos utilizaram a prática de ” candidaturas laranjas ” nas eleições de 2018, mas acabou por admitir que a legenda da qual faz parte utilizou o expediente. A declaração foi feita no mesmo dia em que o  presidente da legenda, Luciano Bivar, foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a prática em Pernambuco.

Ela começou sua fala lendo um estudo feito pelas professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, e divulgado pela BBC Brasil , que apontava a possibilidade de a irregularidade ter sido realizada por vários partidos. Segundo o estudo, no PSL a suspeita é que 15,9% das candidatas mulheres serem, na verdade, laranjas.

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O percentual seria de 11% no PT, 10,5% no PP, 15,6% no PSDB e as suspeitas se aplicariam a quase todos os partidos. Soraya Manato usou esses dados para dizer que seu partido não poderia ser atacado e acabou por confirmar a prática.

“Pessoal da esquerda, não tem ninguém santo aqui dentro não, tá? Tem laranja em tudo que é partido. Aqui no PSL tiveram os candidatos laranja, mas a grande maioria foi eleita honestamente”, disse a parlamentar.

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A “confissão” de Soraya Manato ganhou as redes sociais. Até agora, o PSL tem negado as acusações. Segundo as investigações, mulheres eram inscritas como candidatas, recebiam recursos do fundo eleitoral, mas o montante era gasto em campanhas de candidatos homens. A prática teria sido usada porque na eleição passada vigorou uma obrigatoriedade de destinar 30% dos recursos para mulheres.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Relator retira indiciamento de Lula e Dilma na CPI do BNDES

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Twitter/Dilma/Reprodução

A ex-presidenta Dilma ao lado do ex-presidente Lula.

O deputado Altineu Cortês, relator da CPI do BNDES, retirou o indiciamento dos ex-presidentes Lula e Dilma . Além dos petistas, também foram removidos os indícios ligados à JBS do parecer final. 

A sessão , que acontece nesta quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados, em Brasília, está em andamento .

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O argumento utilizado por Cortês para retirar os indiciamentos é evitar que a CPI ‘termine em pizza’. Isso por conta do risco de o relatório ser derrubado e a comissão ser finalizada sem nenhum indiciamento.

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O Centrão e o PT articulavam para retirar Dilma e Lula do relatório, de acordo com informações apuradas pelo portal O Antagonista.

Os parlamentares Sanderson, Paula Belmonte, Lucas Redecker e Kim Kataguiri vão apresentar votos em separado, com indicações para o indiciamento dos petistas. 

Fonte: IG Política
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