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Economia

Após fechar acordo com governo, Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões

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bolsonaro feliz
Marcos Corrêa/PR

O dinheiro do crédito extra, de acordo com o governo, será usado para pagar benefícios como o Bolsa Família e o BPC

Por unanimidade, o Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (11) o crédito emergencial de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A votação só foi possível depois de o governo costurar um acordo com a oposição e o centrão em que se comprometeu a liberar parte do Orçamento que está bloqueado. Foram 450 votos a favor na Câmara e 61 no Senado.

O dinheiro do crédito extra , segundo o governo, será usado para pagar aposentadorias, o Plano Safra e benefícios como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir deste mês.

No último sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nas redes sociais que, sem a aprovação do projeto, seria necessária a  suspensão do pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou.

O acordo entre o governo e o Congresso que permitiu a aprovação foi fechado durante a  votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no início da tarde. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), garantiu que serão liberados R$ 1 bilhão para a educação; R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida; R$ 550 milhões para obras no Rio São Francisco; e R$ 330 milhões para bolsas do CNPq.

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“A corda está no pescoço”, disse a deputada ao anunciar o acordo. Joice não explicou, porém, de onde sairá o dinheiro. “O Orçamento é um só. Se vai gastar um pouco mais ali, tem que remanejar de um lado para o outro. Estamos fazendo as contas, mas vai dar certo”, garantiu.

Regra de ouro

O crédito emergencial é necessário para que o governo consiga cumprir a chamada  regra de ouro . Previsto na Constituição, o dispositivo impede a União, os estados e os municípios de contraírem novas dívidas para pagar despesas correntes, como salários de servidores, benefícios previdenciários e o financiamento da máquina pública.

Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e pode ensejar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro.

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“Eu queria agradecer ao plenário por ter maturidade política e entender o momento que o Brasil vive. Agradeço a cada parlamentar, a cada líder que se envolveu nessa matéria, com a clareza da importância desse projeto. Eu quero agradecer esse gesto, onde os partidos políticos e filiações ficaram de lado. É o maior crédito votado no Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

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Fonte: IG Economia
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Economia

INSS: Bolsonaro afirma que país se acostumou com a fraude

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Agêcia do INSS (fachada)
Sérgio Moraes/AGU

Bolsonaro sanciona lei para passar pente-fino nas irregularidades em recebimento de benefícios do INSS. “Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres”, afirmou o presidente


Ao sancionar, nesta terça-feira, a lei que permite a realização de um pente-fino nos benefícios do INSS , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a sociedade brasileira acabou se acostumando com a fraude em várias frentes. Ele citou como exemplos de áreas onde existem irregularidades o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e o Bolsa Família .

“No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude, lamentavelmente é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão para mostrar para a população que uma das primeiras ações nossas é combater a fraude e não aumentar imposto”, afirmou Bolsonaro

Resultado de uma medida provisória editada em fevereiro deste ano, como primeiro ato do governo para reformar o sistema previdenciário brasileiro, a nova legislação prevê um pente-fino na revisão dos benefícios, com a criação de uma força-tarefa para avaliar 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores do INSS, incluindo médicos peritos.

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A lei cria duas ferramentas. Uma delas é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. A ideia é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de práticas ilegais e gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios.

Foi criado, ainda, o Programa de Benefícios por Incapacidade, também com duração prevista até o fim de 2020. O foco são os benefícios por incapacidade pagos sem a realização de perícias, especialmente aqueles que não são revistos há mais de seis meses.

Os dois programas poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2022. No Programa Especial, o valor do bônus será de R$ 57,50. Já no Programa para Análise de Benefícios por Incapacidade, o valor ficará em R$ 61,72.

“Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres. Esse governo começa a restabelecer a integridade que existe no sistema previdenciário, pois 71 milhões de brasileiros são beneficiários desse sistema”, afirmou Bolsonaro.

Já o presidente do INSS, Renato Vieira, informou que, a partir desta quarta-feira, 47 serviços do órgão estarão disponíveis para solicitação pela internet ou pelo aplicativo MEU INSS.

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Entre os benefícios que poderão ser solicitados e concedidos automaticamente estão aposentadoria (por tempo de contribuição e por idade), pensão por morte e BPC.

“Em julho, 90 serviços estão disponíveis para o cidadão na internet. Não será preciso mais sair de casa”, explicou Vieira.

Fonte: IG Economia
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Economia

Relator da reforma descarta reincluir capitalização em seu parecer

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samuel moreira
Michel Jesus/Câmara dos Deputados – 3.6.19

“Talvez a construção de um sistema de capitalização possa ser discutida separadamente”, propôs Samuel Moreira (PSDB)

Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB), descartou a reinclusão do regime de capitalização em seu parecer . Segundo o deputado, não há ambiente político para discutir, ao mesmo tempo, mudanças no sistema atual e um novo modelo previdenciário para o País.

Para Moreira, a insistência do governo em impor a  capitalização pode prejudicar a aprovação da estrutura central da reforma, como a idade mínima e as novas regras para pensão, por exemplo. “Talvez a construção de um sistema de capitalização possa ser discutida de maneira exclusiva, separadamente, com mais profundidade e com mais tempo para que se possa tomar uma decisão madura, o que ainda não foi o caso”, acrescentou.

Com relação aos estados e municípios, que também ficaram de fora da reforma , Moreira também deu a entender que não pretende incluí-los em seu relatório, na forma de complemento ao voto, ainda na comissão especial. Para o parlamentar, o melhor momento para fazer com que a proposta valha também para os servidores estaduais e municipais é durante a votação da matéria no plenário da Câmara dos Deputados.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Conselho do BNDES elege presidente interino até posse de Montezano

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Agência Brasil

O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) elegeu o diretor de Finanças, José Flavio Ferreira Ramos, como presidente interino da instituição até a posse de Gustavo Henrique Moreira Montezano.

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Gustavo Montezano
Divulgação/Ministério da Economia

Gustavo Montezano foi o escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para substituir Joaquim Levy

O anúncio foi feito hoje (18), após reunião extraordinária realizada na última segunda-feira. Gustavo Montezano foi indicado ao cargo , pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Montezano foi anunciado ontem (17) como presidente do BNDES pelo Ministério da Economia para substituir Joaquim Levy, que renunciou à presidência da instituição financeira no domingo (16).

No sábado (15), o presidente Jair Bolsonaro disse que Joaquim Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo”, em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul .

O motivo do descontentamento, disse Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES. Para o presidente, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não pode ocupar cargo em seu governo.

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Na noite de sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: IG Economia
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