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Política Nacional

Após licença, Carlos Bolsonaro volta à Câmara de Vereadores do Rio nesta quinta

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Renan Olaz/CMRJ

Filho do presidente voltará ao cargo de vereador na Câmara do Rio

Após um mês de licença não remunerada, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) volta ao trabalho na Câmara Municipal do Rio na quinta-feira (10). O período de afastamento, de 30 dias, termina nesta quarta, e o vereador não pedirá sua ampliação. A informação foi confirmada ao Globo pela chefia de gabinete de Carlos.

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Para pedir a licença,  Carlos Bolsonaro se baseou no artigo 11, inciso I, do Regimento Interno da Câmara, que versa sobre afastamento para “tratar de assuntos particulares” em um período que não pode ultrapassar 120 dias por sessão legislativa. O mesmo artigo afirma que o tempo de afastamento não pode ser inferior a 30 dias.

Segundo a chefia de gabinete de Carlos, o motivo da licença foi acompanhar a cirurgia e a recuperação do pai, o presidente Jair Bolsonaro , operado no dia 7 de setembro por conta de uma hérnia incisional. Este foi o quarto procedimento cirúrgico por que Bolsonaro passou desde a facada sofrida durante evento de campanha em Juiz de Fora (MG), no ano passado. Carlos enviou o pedido ao presidente da Câmara , Jorge Felippe, no dia 6 de setembro, mas o documento só foi despachado no dia 10, quando começou a contar o prazo da licença.

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Na véspera do afastamento, o vereador fez uma publicação em seu Twitter na qual afirmava que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. A publicação foi criticada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e políticos como o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), o governador de São Paulo João Doria (PSDB) e o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Na mesma série de postagens, Carlos se disse “muito tranquilo” e negou que tenha se seduzido pelo poder. Após a repercussão dos tweets, Carlos criticou veículos de imprensa e deu a entender que suas falas foram distorcidas.

O vereador continuou ativo no Twitter durante sua licença da Câmara dos Vereadores. Nesta terça, por exemplo, Carlos usou a rede social para criticar o líder do PSL no Senado, Major Olímpio , que se disse “perplexo” com declarações de Bolsonaro a respeito do presidente do partido, Luciano Bivar.

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“Com todo respeito ao Major Olímpio. Lembro exatamente como foi sua campanha para senador e dos detalhes no hospital, mas que fazem parte da vida pública. Fico estarrecido da maneira como este senhor trata o Presidente hoje! Ninguém é imune a críticas, mas meu Deus! É surreal!”, escreveu Carlos Bolsonaro .

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Fonte: IG Política
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Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental

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Agência Brasil

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José Cruz/Agência Brasil

Testo foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (16).

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais.

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O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário da Casa.

A proposta acrescenta à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.

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“Defendo que a lei considere se a empresa tinha boas práticas de gestão ambiental, se observava os procedimentos legais, se realizava auditorias periódicas e se punia os seus funcionários envolvidos em infrações ambientais. Isso é fundamental para o juiz graduar sua decisão”, disse o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Deputada do PSL “confessa” candidaturas laranjas ao tentar acusar adversários

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputada do PSL, Soraya Manato (ES) “confessou” que houve candidaturas laranjas no partido ao tentar acusar adversários

A deputada Soraya Manato (PSL-ES) foi ao microfone na Câmara na noite desta terça-feira (15) para tentar atacar adversários e afirmou que todos os partidos utilizaram a prática de ” candidaturas laranjas ” nas eleições de 2018, mas acabou por admitir que a legenda da qual faz parte utilizou o expediente. A declaração foi feita no mesmo dia em que o  presidente da legenda, Luciano Bivar, foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a prática em Pernambuco.

Ela começou sua fala lendo um estudo feito pelas professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, e divulgado pela BBC Brasil , que apontava a possibilidade de a irregularidade ter sido realizada por vários partidos. Segundo o estudo, no PSL a suspeita é que 15,9% das candidatas mulheres serem, na verdade, laranjas.

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O percentual seria de 11% no PT, 10,5% no PP, 15,6% no PSDB e as suspeitas se aplicariam a quase todos os partidos. Soraya Manato usou esses dados para dizer que seu partido não poderia ser atacado e acabou por confirmar a prática.

“Pessoal da esquerda, não tem ninguém santo aqui dentro não, tá? Tem laranja em tudo que é partido. Aqui no PSL tiveram os candidatos laranja, mas a grande maioria foi eleita honestamente”, disse a parlamentar.

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A “confissão” de Soraya Manato ganhou as redes sociais. Até agora, o PSL tem negado as acusações. Segundo as investigações, mulheres eram inscritas como candidatas, recebiam recursos do fundo eleitoral, mas o montante era gasto em campanhas de candidatos homens. A prática teria sido usada porque na eleição passada vigorou uma obrigatoriedade de destinar 30% dos recursos para mulheres.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Relator retira indiciamento de Lula e Dilma na CPI do BNDES

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Twitter/Dilma/Reprodução

A ex-presidenta Dilma ao lado do ex-presidente Lula.

O deputado Altineu Cortês, relator da CPI do BNDES, retirou o indiciamento dos ex-presidentes Lula e Dilma . Além dos petistas, também foram removidos os indícios ligados à JBS do parecer final. 

A sessão , que acontece nesta quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados, em Brasília, está em andamento .

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O argumento utilizado por Cortês para retirar os indiciamentos é evitar que a CPI ‘termine em pizza’. Isso por conta do risco de o relatório ser derrubado e a comissão ser finalizada sem nenhum indiciamento.

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O Centrão e o PT articulavam para retirar Dilma e Lula do relatório, de acordo com informações apuradas pelo portal O Antagonista.

Os parlamentares Sanderson, Paula Belmonte, Lucas Redecker e Kim Kataguiri vão apresentar votos em separado, com indicações para o indiciamento dos petistas. 

Fonte: IG Política
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