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Economia

Bolsonaro anuncia benefício para produtores de refrigerante

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Bolsonaro diz que aumento de IPI sobre concentrados de refrigerante na Zona Franca será temporário

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que irá aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI ) cobrada sobre os concentrados para refrigerantes fabricados na Zona Franca de Manaus . A medida é positiva para indústrias instaladas na região.

Na Zona Franca de Manaus, o IPI é zero, mas as companhias que compram o xarope para o refrigerante cobram o crédito tributário sobre a alíquota incidente do produto fabricado em outras regiões do país.

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Se o fabricante compra o xarope para produzir o refrigerante por R$ 100 a uma alíquota de 10%, tem direito a R$ 10 em créditos tributários, que podem ser usados até mesmo para abater dívidas com a União.

Por isso, aumentar o IPI é positivo para as indústrias instaladas na Zona Franca, como Coca-Cola e Ambev. Já os produtores nacionais da bebida reclamam do benefício e defendem que o IPI seja reduzido.

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Em 2018, o então presidente Michel Temer editou um decreto que reduziu de 20% para 4% a alíquota. Meses depois, no entanto, recuou e restabeleceu em parte o benefício tributário, aumentando a alíquota para 12%, no primeiro semestre de 2019, e para 8% no segundo semestre.

No ano passado, Bolsonaro editou um decreto mantendo a alíquota de 8% entre julho e setembro e estabelecendo um percentual de 10% entre outubro e dezembro. Em 2020, contudo, o percentual voltou a ser 4%.

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Agora, de acordo com Bolsonaro, haverá um escalonamento até que a alíquota volte de 4% em dois ou três anos.

— Houve um mal-entendido no ano passado, já conversei com o Paulo Guedes, a gente vai passar, se não me engano, de 10% para 8%, até chegar a 4%, daqui a dois, três anos — disse Bolsonaro, na saída de uma reunião no Ministério de Minas e Energia.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Feriados em dias úteis podem gerar perda de R$ 20 bilhões este ano

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2020 terá seis feriados nacionais

À exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$ 19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$ 17,4 bilhões.

A estimativa foi feita divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que os feriados em dias úteis reduzem o nível de atividade do comércio que, por outro lado, pode enfrentar aumento dos custos de operação.

De acordo com o economista da CNC Fabio Bentes, por causa das horas extras que têm de ser pagas aos empregados, a folha de pagamento é a principal fonte dos prejuízos impostos ao comércio pelos feriados. “O peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do setor” por causa do fechamento das lojas, ou da diminuição do fluxo de consumidores, disse Bentes. Ele acrescentou que isso acaba ocorrendo mesmo que as vendas sejam parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados.

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Bentes destacou que o único feriado que não impactará o setor do comércio é o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

Segundo a CNC, cada feriado diminui a rentabilidade média do setor do comércio, incluindo varejo e atacado, em 8,4%. Para os segmentos de hiper e supermercados, lojas de utilidades domésticas e de vestuário e calçados, que respondem, juntos, por 56% do emprego no varejo nacional, as taxas de perdas mensais atingem11,5%, 11,6% e 16,7%, respectivamente.

Os estados que tendem a concentrar 57% das perdas estimadas são São Paulo (menos R$ 5,62 bilhões), Minas Gerais (-R$ 2,09 bilhões), Rio de Janeiro (-R$ 2,06 bilhões) e Paraná (-R$ 1,42 bilhão).

Fonte: IG Economia
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Economia

Aposentados e pensionistas devem ficar atentos à prova de vida

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Agência Brasil

Após seis meses sem comprovação de vida o benefício pode ser cessado

Os aposentados e pensionistas do INSS devem ficar alertas para não serem pegos de surpresa. A prova de vida dos segurados da Previdência precisam fazer a comprovação a cada ano, dentro de um período de 12 meses em relação ao último recadastramento realizado. Sendo assim, aqueles que concluíram o procedimento em janeiro do ano passado necessitam prestar atenção para não terem o benefício suspenso, pois os 12 meses terminam este mês. Após seis meses sem comprovação de vida o benefício é cessado.

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Além da agência bancária onde recebem os benefícios, os aposentados têm como agendar pela Central 135 e fazer o recadastramento no posto da Previdência. O recadastramento anual também pode ser feito via site Meu INSS.

O segurado com mais de 60 anos de idade deve se dirigir à instituição bancária que efetua seu pagamento de benefício para renovar a senha de prova de vida, com o documento original ou se dirigir a qualquer posto do INSS para a comprovação.

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Já o segurado com dificuldade de locomoção, enfermo ou em internação hospitalar pode entrar em contato com a Central 135 e solicitar a visita de um servidor para fazer a prova de vida. O procedimento é obrigatório e tem que ser feito dentro do período de 12 meses. Fica a cargo dos bancos fazer a comunicação do procedimento anual por meio dos terminais eletrônicos de autoatendimento e sites na internet.

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Questionado por O DIA sobre dados atualizados da prova de vida, o INSS informou que não havia. O último levantamento feito mostrava que em julho do ano passado 25.726 benefícios foram suspensos no Estado do Rio por falta de comprovação de vida. No país, 372.841 acabaram cancelados.

As datas para ir ao banco variam conforme com cada instituição financeira. Alguns consideram a data do aniversário do beneficiário para a convocação e confirmação de que estão vivos. Outros convocam o segurado um mês antes de vencer o prazo da última prova de vida realizada.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Anvisa interdita todas as marcas da Backer vendidas no Brasil

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Produtos da cervejaria Backer deve ser recolhidos em todo o País pela determinação da Anvisa

Todas as marcas de cerveja da Backer com data de validade de agosto de 2020 em diante estão interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi tomada depois que foram feitas analises pelo Ministério da Agricultura que comprovaram a contaminação por substâncias como monoetilenoglicol e dietilenoglicol em 21 lotes de oito marcas diferentes de cerveja a fabricante.

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A medida vale para o todo o Brasil e afeta 29 tipos de cervejas da Backer . A determinação tem como base a investigação da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária. Além da interdição, lotes específicos da cerveja Belorizontina e um da Capixaba devem ser recolhidos pela empresa em todo do país. E os comerciantes devem retirar os produtos das prateleiras.

A Backer informou por meio de nota que cumprirá a determinação da Anvisa , mas nega que usa dietilenoglicol no processo de fabricação, substância que foi encontrada pelo Ministério da Agricultura em um tanque de fermentação e na água usada pela cervejaria.

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Até agora, quatro pessoas morreram, mas o número pode subir. Outros 14 foram notificados. De acordo com a secretaria de saúde de Minas Gerais, os pacientes com quadro de contaminação apresentam náuseas, vômitos, desconforto abdominal e comprometimento da função renal. O primeiro caso de contaminação pelas cervejas da Backer foi relatado em 30 de dezembro.

Fonte: IG Economia
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