conecte-se conosco

Economia

Brasil volta à “lista suja” da violação de direitos trabalhistas da OIT

Publicado

carteira de trabalho
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decisão de incluir o Brasil ocorreu nesta terça-feira (11), no segundo dia da 108ª Conferência Internacional do Trabalho

O Brasil voltou à chamada “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inclui 24 países a serem questionados por possível violação de direitos trabalhistas . O País foi denunciado por centrais sindicais, que argumentam que qualquer alteração nas leis deve passar por “consulta às entidades mais representativas de empregadores e trabalhadores”, o que não ocorreu, afirmam, no caso reforma trabalhista.

Leia também: Brasil cria 129 mil empregos formais e tem melhor abril em seis anos

A decisão de incluir o Brasil nessa relação ocorreu nesta terça-feira (11), no segundo dia da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, na sede da OIT, em Genebra (Suíça). O País já integrava uma lista preliminar com 40 integrantes feita pelos peritos da organização. Agora, está na  short list , a lista curta, entre as prioridades de análise.

Em nota, as centrais sindicais formalmente reconhecidas reafirmaram “o caráter cruel e desumano da reforma trabalhista que, ao contrário do que prometia, não gerou empregos decentes, mas apenas precarização laboral, fragilização das relações de trabalho, insegurança jurídica e um aprofundamento da crise [econômica]”. Assinam o documento a CSB, a CTB, a CUT, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT.

Veja Também:  Levis, Walmart, GAP e mais 600 empresas se unem contra tarifas de Trump à China

Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende que a reforma trabalhista não afronta a Convenção 98. De acordo com relato do repórter Jamil Chade em seu blog no portal UOL, o empresário disse ver “viés mais político que técnico” na decisão de incluir o Brasil na lista suja.

Leia também: Em ano com aumento da informalidade, reforma trabalhista frustra expectativas

Já o governo brasileiro, apesar da importância do evento, não mandou nenhum ministro. Segundo o jornalista, em carta, o Executivo afirmou que não violou nenhuma convenção, que tem uma legislação trabalhista “moderna” e que não aceitaria questionamentos sobre “assuntos internos do Brasil”. O País é membro fundador da OIT e assinou várias de suas convenções, inclusive a 98.

Fonte: IG Economia
publicidade

Economia

INSS: Bolsonaro afirma que país se acostumou com a fraude

Publicado

Agêcia do INSS (fachada)
Sérgio Moraes/AGU

Bolsonaro sanciona lei para passar pente-fino nas irregularidades em recebimento de benefícios do INSS. “Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres”, afirmou o presidente


Ao sancionar, nesta terça-feira, a lei que permite a realização de um pente-fino nos benefícios do INSS , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a sociedade brasileira acabou se acostumando com a fraude em várias frentes. Ele citou como exemplos de áreas onde existem irregularidades o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e o Bolsa Família .

“No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude, lamentavelmente é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão para mostrar para a população que uma das primeiras ações nossas é combater a fraude e não aumentar imposto”, afirmou Bolsonaro

Resultado de uma medida provisória editada em fevereiro deste ano, como primeiro ato do governo para reformar o sistema previdenciário brasileiro, a nova legislação prevê um pente-fino na revisão dos benefícios, com a criação de uma força-tarefa para avaliar 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores do INSS, incluindo médicos peritos.

Veja Também:  O homem das concessões de São Paulo

A lei cria duas ferramentas. Uma delas é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. A ideia é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de práticas ilegais e gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios.

Foi criado, ainda, o Programa de Benefícios por Incapacidade, também com duração prevista até o fim de 2020. O foco são os benefícios por incapacidade pagos sem a realização de perícias, especialmente aqueles que não são revistos há mais de seis meses.

Os dois programas poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2022. No Programa Especial, o valor do bônus será de R$ 57,50. Já no Programa para Análise de Benefícios por Incapacidade, o valor ficará em R$ 61,72.

“Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres. Esse governo começa a restabelecer a integridade que existe no sistema previdenciário, pois 71 milhões de brasileiros são beneficiários desse sistema”, afirmou Bolsonaro.

Já o presidente do INSS, Renato Vieira, informou que, a partir desta quarta-feira, 47 serviços do órgão estarão disponíveis para solicitação pela internet ou pelo aplicativo MEU INSS.

Veja Também:  Levis, Walmart, GAP e mais 600 empresas se unem contra tarifas de Trump à China

Entre os benefícios que poderão ser solicitados e concedidos automaticamente estão aposentadoria (por tempo de contribuição e por idade), pensão por morte e BPC.

“Em julho, 90 serviços estão disponíveis para o cidadão na internet. Não será preciso mais sair de casa”, explicou Vieira.

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Economia

Relator da reforma descarta reincluir capitalização em seu parecer

Publicado

samuel moreira
Michel Jesus/Câmara dos Deputados – 3.6.19

“Talvez a construção de um sistema de capitalização possa ser discutida separadamente”, propôs Samuel Moreira (PSDB)

Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB), descartou a reinclusão do regime de capitalização em seu parecer . Segundo o deputado, não há ambiente político para discutir, ao mesmo tempo, mudanças no sistema atual e um novo modelo previdenciário para o País.

Para Moreira, a insistência do governo em impor a  capitalização pode prejudicar a aprovação da estrutura central da reforma, como a idade mínima e as novas regras para pensão, por exemplo. “Talvez a construção de um sistema de capitalização possa ser discutida de maneira exclusiva, separadamente, com mais profundidade e com mais tempo para que se possa tomar uma decisão madura, o que ainda não foi o caso”, acrescentou.

Com relação aos estados e municípios, que também ficaram de fora da reforma , Moreira também deu a entender que não pretende incluí-los em seu relatório, na forma de complemento ao voto, ainda na comissão especial. Para o parlamentar, o melhor momento para fazer com que a proposta valha também para os servidores estaduais e municipais é durante a votação da matéria no plenário da Câmara dos Deputados.

Veja Também:  Demitido por Bolsonaro, presidente dos Correios segue trabalhando normalmente

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Economia

Conselho do BNDES elege presidente interino até posse de Montezano

Publicado

Agência Brasil

O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) elegeu o diretor de Finanças, José Flavio Ferreira Ramos, como presidente interino da instituição até a posse de Gustavo Henrique Moreira Montezano.

Leia também: “Tem tudo para dar certo”, diz Bolsonaro sobre Montezano na presidência do BNDES

Gustavo Montezano
Divulgação/Ministério da Economia

Gustavo Montezano foi o escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para substituir Joaquim Levy

O anúncio foi feito hoje (18), após reunião extraordinária realizada na última segunda-feira. Gustavo Montezano foi indicado ao cargo , pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Montezano foi anunciado ontem (17) como presidente do BNDES pelo Ministério da Economia para substituir Joaquim Levy, que renunciou à presidência da instituição financeira no domingo (16).

No sábado (15), o presidente Jair Bolsonaro disse que Joaquim Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo”, em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul .

O motivo do descontentamento, disse Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES. Para o presidente, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não pode ocupar cargo em seu governo.

Veja Também:  Conselho do BNDES elege presidente interino até posse de Montezano

Leia também: Funcionários do BNDES marcam manifestação para próxima quarta-feira, dia 19

Na noite de sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana