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Economia

Câmara “dribla” governo e vai apresentar projeto de reforma tributária

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deputado Baleia Rossi (MDB)
Valter Campanato/Agência Brasil

O projeto de reforma tributária da Câmara será apresentado pelo deputado paulista Baleia Rossi, atual líder do MDB

A Câmara dos Deputados se antecipou à equipe econômica do governo e vai apresentar sua própria PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária, uma das principais promessas de Paulo Guedes na época das eleições . A articulação teve início após uma reunião entre líderes de partidos e o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo .

O projeto será apresentado pelo deputado Baleia Rossi, líder do MDB. Segundo o parlamentar, a reforma tributária proposta trará um efeito positivo sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e a renda de todos os brasileiros. “Precisamos simplificar e dar mais condições para que toda sociedade seja beneficiada: empresariado, trabalhadores e o próprio governo, que tem um desafio fiscal enorme nos próximos anos”, afirmou.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que a PEC não atrapalharia o andamento da reforma da Previdência , uma vez que a reforma tributária já vem sendo discutida desde o ano passado . Sua efetiva tramitação, porém, se daria somente após a aprovação das mudanças no sistema de aposentadorias. “Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência”, explicou Maia.

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Segundo o presidente da Câmara, o projeto de Appy foi “muito bem aceito por todos”. O economista, que já foi secretário de Política Econômica, propõe a criação de um novo tributo, o IVA (Imposto de Valor Agregado) , que unificaria outros cinco impostos sobre consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS). O período de transição, de acordo com o texto, seria de dez anos.

Paralelamente, com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o governo prepara uma outra proposta que até vem sendo citada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em publicações no Twitter. Por determinação do ministro Paulo Guedes, a equipe econômica estava esperando a reforma da Previdência ganhar força para só então enviar a proposta de reforma tributária . O “drible” da Câmara, porém, pode acabar mudando os planos do governo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Reformas são importantes para a estabilidade, defende ex-presidente do BC

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Arminio Fraga
Agência Brasil

Ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga defende a aprovação das reformas


O ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga defendeu a importância das reformas para a estabilidade econômica do país. Na avaliação do economista, algumas projeções a respeito de estabilidade das contas públicas já tomam como certas a aprovação de pautas econômicas. 

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“O que existe sobre estabilidade financeira embutida nos preços do mercado, ao meu ver, já leva em conta algumas reformas “, avaliou Fraga, durante o XXI Seminário de Metas da Inflação no BC do Rio.

Entre as reformas, ele destacou a Previdência , a tributária e uma eventual reforma do Estado. Na avaliação de Fraga, o tripé macroeconômico também se mantém por causa das expectativas com a aprovação dessas pautas.

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O ex-presidente do BC está otimista em relação a aprovação da reforma da Previdência.

“Me da esperança ver o Congresso encarando a responsabilidade, se comprometendo com a meta de R$ 1 trilhão em dez anos”, diz.

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Além disso, ele relembrou que os mecanismos para estragar o curso das medidas para melhorar a situação financeira do país são conhecidas e que o Brasil foi destruído recentemente.

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“A “tecnologia” para estragar as coisas é conhecida: populismo, ignorância de ideias e propostas estapafúrdias sempre buscando algum tipo de atalho”, frisou reafirmando a necessidade de reformas para o Brasil caminhar.

Fonte: IG Economia
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Economia

Reformas são importantes para a estabilidade, defende ex-presidente do BC

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Arminio Fraga
Agência Brasil

Ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga defende a aprovação das reformas


O ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga defendeu a importância das reformas para a estabilidade econômica do país. Na avaliação do economista, algumas projeções a respeito de estabilidade das contas públicas já tomam como certas a aprovação de pautas econômicas. 

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“O que existe sobre estabilidade financeira embutida nos preços do mercado, ao meu ver, já leva em conta algumas reformas “, avaliou Fraga, durante o XXI Seminário de Metas da Inflação no BC do Rio.

Entre as reformas, ele destacou a Previdência , a tributária e uma eventual reforma do Estado. Na avaliação de Fraga, o tripé macroeconômico também se mantém por causa das expectativas com a aprovação dessas pautas.

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O ex-presidente do BC está otimista em relação a aprovação da reforma da Previdência.

“Me da esperança ver o Congresso encarando a responsabilidade, se comprometendo com a meta de R$ 1 trilhão em dez anos”, diz.

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Além disso, ele relembrou que os mecanismos para estragar o curso das medidas para melhorar a situação financeira do país são conhecidas e que o Brasil foi destruído recentemente.

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“A “tecnologia” para estragar as coisas é conhecida: populismo, ignorância de ideias e propostas estapafúrdias sempre buscando algum tipo de atalho”, frisou reafirmando a necessidade de reformas para o Brasil caminhar.

Fonte: IG Economia
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Economia

CCJ aprova admissibilidade da reforma tributária do centrão

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joão roma
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A proposta acaba com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da reforma tributária apresentada por Baleia Rossi (MDB) e encabeçada por deputados do centrão.

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A proposta de reforma tributária acaba com três impostos federais (IPI, PIS e Cofins), com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, este de competência apenas federal. O tempo de transição seria de dez anos.

O deputado João Roma (PRB) apresentou na semana passada parecer recomendando a aprovação da proposta na CCJ. No relatório, ele argumentou que a reforma apresentada não contraria a Constituição e segue critérios técnicos, ou seja, que ela deve ser admitida pela CCJ para ter a análise de seu conteúdo iniciada.

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O relator entendeu que os questionamentos à proposta seriam centrados na unificação de tributos, que poderia, segundo alguns entendimentos, contrariar a autonomia dos estados e municípios e ferir o pacto federativo. Mas como o IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal – e os entes federados poderão fixar sua alíquota em valor diferente, Roma entendeu que não havia riscos para o pacto federativo .

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A reforma tributária será agora analisada por uma comissão especial criada com essa finalidade. Se aprovada, segue para análise do Plenário.

Fonte: IG Economia
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