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Câmara segue acordo com governo e mantém reforma administrativa na pauta; siga

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plenário da CÂmara
Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 22.5.19

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão para votar reforma administrativa

Os deputados federais estão reunidos no plenário da Câmara nesta quarta-feira (22) para votar a Medida Provisória 870, que  diminuiu de 29 para 22 o número de ministérios e alterou competências. Essa reforma administrativa foi o primeiro ato do governo Jair Bolsonaro (PSL).

A apreciação dessa MP, tida como prioridade número um do Planalto, se dá após acordo do governo com lideranças partidárias e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em nome da manutenção da reforma administrativa , que pode ser revertida caso o Congresso não aprove a MP até o dia 3 de junho, o  governo abriu mão de outra medida que previa a criação de uma estatal de navegação aérea.

Ao início da sessão extraordinária desta tarde, o plenário rejeitou um pedido de retirada de pauta da MP 870 e já deu início às discussões. As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia e o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

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Acompanhe a sessão ao vivo:


A polêmica sobre o controle do Coaf é a que mais divide os parlamentares. O órgão fazia parte do Ministério da Fazenda até o fim do governo Temer. A MP transferiu o órgão para o Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, mas a comissão especial decidiudevolver o órgão para a equipe econômica e o colocou no Ministério da Economia.

O deputado Diego Garcia (Pode-PR) disse que colocar o Coaf sob responsabilidade de Moro é uma reivindicação popular, em defesa do combate à corrupção. “Vamos aumentar a revolta da sociedade contra o Congresso. Essa mudança em nada vai agregar os trabalhos já desempenhados pelo Ministério da Justiça”, declarou.

O deputado Célio Silveira (PSDB-GO) prometeu votar “tudo o que for necessário para o País crescer e se desenvolver, inclusive a questão do Coaf, que se tornou nacional”. A afirmação foi rebatida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para quem colocar o Coaf na Economia ou na Justiça não é relevante para a economia do País.

“O Coaf não vai fazer o Brasil crescer. Temos 20% da população cozinhando com lenha e carvão, é se preocupando com essas pessoas que vamos fazer o Brasil crescer”, afirmou Maia.

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Para o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o governo está usando a MP 870 para criar uma “falsa polêmica”. “Os maiores adversários do governo são as disputas e brigas entre membros da própria administração federal”, apontou Braga. Ele se refere às frequentes crises geradas após postagens em redes sociais de integrantes do governo e de parlamentares do partido do presidente (PSL).

Em relação à recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional), há acordo na maior parte dos partidos da base governista para mantê-los no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Fonte: IG Nacional
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Volta do Caixa dois acaba com melhora da opinião pública com a Câmara

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IstoÉ

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Daniel Marenco / Agência O Globo

Projeto foi aprovado com pouca discussão e abre a possibilidade de uso do caixa 2 para bancar eleições de 2020.

O Congresso vinha nos últimos meses assumindo maior protagonismo político, ocupando o vácuo deixado pelo governo. Também havia a expectativa de que a renovação ocorrida nas últimas eleições aumentasse o zelo dos parlamentares com o dinheiro público. Essa imagem positiva ruiu nos últimos dias, quando o Congresso tentou passar à sorrelfa, driblando a opinião pública, um projeto de lei que representaria o maior retrocesso no combate à corrupção e à lisura das campanhas políticas nos últimos 20 anos.

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Com a péssima repercussão do projeto , que chegou a ser aprovado em primeiro turno na Câmara e quase foi votado a toque de caixa no Senado, na calada da noite, houve um recuo. Mas essa verdadeira minirreforma partidária e eleitoral acabou passando na noite da quarta-feira 18 na Câmara numa versão “light”, com vários retrocessos. Ela permite que os partidos políticos usem o fundo partidário para comprar imóveis, contratar advogados e consultoria contábil sem limite de valor e pagar multas aplicadas por infração à legislação eleitoral e partidária. Além disso, retoma o horário eleitoral obrigatório, permite que os partidos gastem a verba do fundo partidário para impulsionar conteúdo na internet e abre brecha para que o fundo eleitoral das próximas eleições seja ampliado.

Os deputados recuaram em quatro pontos. Eliminaram o item que acabava com a padronização da prestação de contas. Outra proposta suprimida permitia que todos os dados das eleições fossem consolidados apenas na prestação anual dos partidos. Também caiu a possibilidade de corrigir erros formais, omissões ou atrasos na divulgação de contas de campanha até o julgamento da prestação de contas. Por fim, não é exigida a comprovação de dolo para aplicar multas eleitorais — uma das pegadinhas do texto original, que dificultava a punição dos desvios. 

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“Com relação à transparência, impedimos quase todos os retrocessos”, afirma Marcelo Issa, da Transparência Partidária. Com relação à integridade das contas eleitorais, segundo ele, “ainda há vários pontes que preocupam”. Ele cita a possibilidade de se transferir recursos para institutos privados. Além disso, ficou a possibilidade de pagamento de honorários advocatícios sem que sejam contabilizados dentro do teto de gastos da campanha e sem limite de valor para pessoas físicas. “A avenida para o Caixa 2 continua aberta”, diz.

O projeto foi maquinado por deputados e senadores na surdina para ser aprovado sem que a sociedade pudesse reagir, e apadrinhado pelos presidentes da Câmara e do Senado , Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Maia chegou a afirmar que não haveria nenhum desgaste para os parlamentares. Disse que eles não tinham dúvidas do que havia sido votado, “o melhor para o processo eleitoral e partidário”. Tudo começou como um projeto que estava em tramitação na Câmara e limitava os vencimentos dos dirigentes partidários. Por meio de um substitutivo, foram introduzidas as novas regras. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) definiu-o como um projeto “malandro”. “O substitutivo foi votado com pouquíssimas horas de tramitação.

“Os parlamentares não têm dúvida sobre o que foi votado. É o melhor para o processo partidário e eleitoral” Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

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Estava dormente há 10 meses”, diz Issa. No Senado, a tramitação foi ainda mais escandalosa. O presidente da Casa tentou levar o projeto à votação na noite de quarta-feira 11, antes que ele aparecesse oficialmente na Casa e sem passar por nenhuma comissão — desrespeitando acordo com líderes das agremiações. “O projeto quase foi votado sem passar pela CCJ. É uma barbaridade”, disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que apresentou um voto em separado suprimindo nove itens do PL. No final, Alcolumbre recuou e o projeto foi aprovado apenas com o item que abre a possibilidade de o fundo eleitoral ser ampliado de R$ 1,7 bilhão para até R$ 3,7 bilhões, ao eliminar o limite de 30% na destinação das emendas de bancada para o fundo eleitoral.

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Na Câmara, o centrão ficou irritado com o desfecho no Senado, porque iria transferir aos deputados o ônus de retomar as regras antipopulares. O presidente da Câmara negou qualquer desentendimento com Alcolumbre e disse que são “irmãos siameses”. Maia defendeu que o fundo eleitoral tivesse o mesmo valor de 2018. Já Alcolumbre disse que seria “um erro”. A resolução sobre o valor ficou postergada para a votação do Orçamento de 2020. Mas o risco de que a conta fique salgada para a sociedade é grande. A decisão final sobre a lei ficará com o presidente Jair Bolsonaro, que poderá vetar alguns itens. A norma precisa ser sancionada até 4 de outubro para surtir efeito para as próximas eleições. “Cabe a Bolsonaro ser coerente com o discurso de campanha e com o posicionamento do seu partido e vetar ao menos os pontos que mantém abertas as portas para o Caixa 2”, diz Issa.

Fonte: IG Nacional
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Padre é estrangulado durante assalto em igreja no Distrito Federal

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Paróquia Nossa Senhora da Saúde/Reprodução da internet

Padre Casemiro, como era conhecido, já havia informado às autoridades policiais que se sentia inseguro na região

Um padre morreu estrangulado na noite deste sábado (21) durante um assalto a uma igreja, na 702 Norte, em Brasília. O padre Kazimerz Wojn, 71 anos, que é polonês, foi assassinado por bandidos, que invadiram a casa paroquial da igreja Nossa Senhora da Saúde e roubaram diversos objetos, incluindo de dentro do cofre, conforme informou a Polícia Militar do Distrito Federal.

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O corpo do padre  Kazimerz foi encontrado do lado de fora da casa paroquial, localizada nos fundos da igreja. A suspeita é de que ele tenha sido morto dentro da residência e arrastado até o lado de fora posteriormente.

Ele estava com os pés e as mãos amarrados, com uma lesão na cabeça e um arame farpado envolto ao pescoço. Até o momento, não há informações sobre os suspeitos do crime.

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O caseiro que cuidava da reforma de um terreno da paróquia José Gonzaga da Costa, de 39 anos, foi quem pediu socorro e avisou a corporação. Ele também foi feito refém pelos criminosos e sofreu escoriações nos braços e mãos, mas conseguiu fugir. 

Conhecido como padre Casemiro pela comunidade local, antes do assassinato , o pároco já havia alertado as autoridades policiais do DF sobre sua sensação de insegurança na região. Em abril deste ano, no Domingo de Páscoa, ladrões teriam invadido a igreja e roubado o sacrário do altar que tem valor estimado em R$ 20 mil.

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Antes, no fim do ano passado, caixas de som também haviam sido roubadas e o padre teria ordenado que fossem instaladas em um ponto mais alto, para evitar novos assaltos.

Fonte: IG Nacional
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Flávio Dino desponta como principal opositor de Bolsonaro para 2022

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Reprodução

Flávio Dino, governador do Maranhão


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de 51 anos, tem se mostrado um político consistente, conciliador e também bastante crítico em relação aos movimentos do governo de Jair Bolsonaro. Ele está em seu segundo mandato (foi eleito nas últimas eleições no primeiro turno com 60% dos votos) e planeja novos voos em escala nacional. No mês passado, numa reunião com Bolsonaro, seus ministros e os nove governadores dos estados amazônicos para discutir soluções para a crise ambiental, ele foi voz discordante em relação ao discurso governista, que tentava minimizar os incêndios na floresta.

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Também vem se consolidando como uma liderança federalista no Nordeste e potencial candidato da esquerda nas eleições de 2022. Para Dino , o federalismo será um grande limitador natural do poder do presidente Jair Bolsonaro. “Essa articulação institucional dos governadores é uma tendência positiva do federalismo brasileiro”, disse em entrevista à ISTOÉ. “É a diferenciação de pontos de vista que ajuda o Brasil. Quanto mais discussão houver, de modo livre e democrático, melhor para o País.”

O Nordeste se configurou como uma região de natural oposição por causa dos resultados eleitorais em favor da esquerda. Os estados nordestinos se unirão contra eventuais desmandos do governo federal?

Há um espírito de muita unidade na ação política e administrativa do Nordeste sobre diversos temas, sobretudo na busca de investimentos públicos e privados em favor dos nove estados da região. Essa articulação institucional dos governadores é uma tendência positiva do federalismo brasileiro. Isso se verifica em outras regiões também. Recentemente o consórcio Amazônia Legal teve um papel importante nessa interlocução com o governo federal em relação à gravíssima crise ambiental. Acho que é a diferenciação de pontos de vista que ajuda o Brasil. Quanto mais discussão houver, de modo livre e democrático, melhor para o País. A política não deve ser encarada sob a lógica do inimigo e sim sob uma perspectiva pluralista.

Há algum tipo de retaliação aos estados do Nordeste? Existe essa possibilidade?

Até aqui, nós temos, em relação a temas da vida brasileira, muito belicismo retórico, muita busca por parte dos setores mais extremistas da política brasileira pela perenização de conflitos. A nossa perspectiva é diferente, segue o caminho do diálogo. Não buscamos a confrontação permanente com o governo federal, buscamos expressar livremente nossos pontos de vista e que eles sejam ouvidos em favor dos nossos estados, em favor da própria retomada do desenvolvimento do Brasil. Por isso mesmo, na medida em que nossa posição é ponderada, espero que não haja essa ideia de retaliações. Até aqui não houve nada que possa ser assim qualificado do ponto de vista prático, administrativo e de gestão.

O federalismo em si pode ser um fator de limitação de eventuais desmandos do governo Bolsonaro?

A forma federativa de estado tem essa virtude, acaba sendo um mecanismo de controle recíproco, uma espécie de balanceador na repartição de competências entre os entes federados. Entre tantas virtudes, o federalismo, num País de dimensão continental, traz freios e contrapesos em relação a diversas esferas. Por isso, a forma federativa do Estado é uma cláusula pétrea da Constituição, nos termos do artigo 60, parágrafo 4°. E acho que essa conjuntura atual que o Brasil vive mostra a importância de você ter governantes com visões diferentes para que haja dinamismo na vida institucional do País. O pensamento único seria uma tragédia, além de ser obviamente ditatorial.

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O senhor vê riscos à democracia?

Certamente que sim, infelizmente. Há um apego por parte de alguns setores extremistas a uma retórica de extermínio de posições políticas divergentes. Há um apego à agressividade, ao belicismo, a uma lógica de confrontação cotidiana. Isso é uma ameaça. É aquela história: uma faísca, uma fagulha, pode se transformar num grande incêndio. Essas fagulhas geradas todos os dias pela lógica destrutiva podem levar a que setores da sociedade brasileira sejam galvanizados por pensamentos ditatoriais.

Temos visto incêndios de verdade acontecendo na Amazônia Legal. Como o governo federal vem administrando essa crise?

Infelizmente, no início, administrou muito mal porque em vez de agir ficou procurando inimigos e semeando dissensões e isso acabou sendo na prática uma tática de ocultação dos reais problemas. Houve muita demora na resposta efetiva, que era mobilizar esforços para combater os incêndios gravíssimos que estavam acontecendo e que continuam a acontecer, agora em menor escala. Depois desse momento inicial, o governo federal tomou uma atitude correta, que foi o envolvimento das Forças Armadas em apoio aos esforços estaduais, conduzidos pelo Corpo de Bombeiros. Nós precisamos agora de um passo adiante. Além do enfrentamento de uma situação de emergência , é preciso alocar recursos para políticas públicas que possam prevenir a ocorrência de outros eventos dessa natureza.

O discurso do presidente Bolsonaro estimulou esse tipo de ação destrutiva da floresta?

Há uma lógica de vale tudo em alguns setores da vida brasileira que acaba induzindo um processo de ilegalidade incontrolável. Nessa temática ambiental isso foi nítido ao longo dos últimos anos, sobretudo desde a campanha eleitoral. Discursos anti-ambientalistas foram sendo reverberados e se transformaram em estímulo a uma ideia de que não havia mais lei, de que era uma espécie de faroeste ambiental em que tudo poderia ser feito. Precisamos nesse momento fazer um chamado à legalidade, temos a necessidade do desenvolvimento de atividades produtivas em todo o Brasil, porém nos termos da lei, respeitando a legislação ambiental.

O senhor está fazendo um chamamento às forças progressistas. O que isso significa?

Nós temos uma situação política no Brasil bastante difícil, marcada por retrocessos econômicos e sociais e precisamos ter uma responsabilidade elevada, já que o tamanho do problema é elevado. A responsabilidade das forças políticas do campo nacional popular é buscar a máxima unidade possível, já nas eleições municipais, para que possamos oferecer alternativas à população. O desgaste do governo Bolsonaro aumenta, mas isso não basta. É preciso que a população enxergue alternativas concretas de melhoria das condições de vida. Temos a eleição de 2020, que pode funcionar como a eleição de 1974 funcionou no regime militar. Naquela ocasião houve uma ampla unidade em torno de candidaturas ao Senado do MDB e isso resultou numa forte derrota do partido que sustentava a ditadura militar (Arena).

Mas a oposição agora parece muito perdida.

Acho que em razão desses cinco anos difíceis que atravessamos, desde 2013, com uma sucessão de revezes, houve uma perda de rumo e, às vezes, uma paralisia acerca de como conduzir a abordagem política dos problemas nacionais. É preciso retomar o rumo com um programa claro, progressista e sem sectarismo, em que haja abertura para o diálogo e alianças com amplos setores políticos independentemente de suas posições pretéritas. Não dá, por exemplo, para imaginar que vamos obter vitórias eleitorais no futuro observando, por exemplo, a posição de A ou B em relação ao impeachment da ex-presidente Dilma.

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O senhor pensa em se candidatar à Presidência em 2022, encabeçando uma frente de esquerda?

Nós temos um conjunto de lideranças no campo progressista bastante bom. Lideranças de altíssima importância, de grande envergadura e experiência, que podem nos representar. O que eu tenho insistido é que é preciso construir pontes, alianças e diálogo entre essas lideranças para permitir um ambiente de unidade ampla em 2020, sobretudo em 2022. Essa tem sido minha participação. Posso participar diretamente ou não. Na verdade, outros me colocam como potencial candidato. Digo que concordo. Minha atitude é essa, se for para participar, estou à disposição.

Houve um encontro do senhor com o ex-presidente José Sarney. Como se deu essa aproximação?

O ex-presidente José Sarney é nosso adversário regional, mas também uma liderança política importante no Brasil. Na medida em que prego a busca de ampla interlocução, inclusive, em direção ao centro político, ao pensamento liberal no Brasil, é claro que, por dever de coerência, eu teria de dar uma demonstração prática de que não é em razão de contradições efetivamente existentes que você deve sacrificar o principal. Sem que haja qualquer tipo de acordo regional, porque não houve, de fato, nem da parte dele, nem da minha parte, mantivemos e manteremos um bom diálogo a respeito dos temas nacionais. Esse é o caminho certo.

E o destino da Base de Alcântara? Como vê o acordo que está se desenhando com os EUA?

Agrada-me mais a perspectiva de um programa aeroespacial brasileiro, próprio, temos de continuar a buscar isso. Mas, numa fase de transição, podemos alugar a base para lançamentos de outros países. É assim que vejo esse acordo com os EUA. Não é um acordo de entrega da base, se fosse isso eu seria o primeiro a me opor. É um acordo para que Alcântara possa receber lançamentos de artefatos de muitos países. E caso se revele nocivo aos interesses nacionais, basta o Brasil rescindi-lo unilateralmente. Acho que uma tentativa pode ser feita, sempre com a defesa da soberania nacional e dos interesses das populações tradicionais.

Mas os americanos não pretendem transferir tecnologia alguma para o Brasil em troca do uso da base.

Sim, infelizmente não, e, como eu disse, o Brasil deve continuar a desenvolver a sua própria tecnologia. Não há nada no acordo que impeça que o Brasil faça isso. Há um esforço de décadas, de muitas gerações de cientistas brasileiros que deve prosseguir para que amanhã a gente não precise alugar a base para nenhuma empresa ou país.

O senhor aconselhou o presidente a evitar incidentes internacionais. A atual relação internacional conturbada pode prejudicar o Brasil?

O isolamento internacional nunca é bom em um País que necessita de fluxos comerciais, de intercâmbios de diversas naturezas com outras nações. Não pode haver uma posição de ruptura de diálogo como agora, porque isso pode levar a sanções institucionais por parte de organismos internacionais e sanções difusas, como uma espécie de má vontade com o Brasil. Produtores brasileiros podem ser discriminados e produtos brasileiros, boicotados.

Fonte: IG Nacional
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