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Mato Grosso

Carteiras de identidade com nome social são entregues para reeducandas de Cuiabá

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Cinco recuperandas do Centro de Ressocialização de Cuiabá tiveram reconhecidas suas identidades de gênero, com a oficialização dos seus nomes sociais em suas carteiras de identidade. Os documentos foram entregues nesta sexta-feira (14.06).

O processo de inclusão da informação às reeducandas da “ala arco-íris” foi requisitado pelo diretor do CRC Winkler de Freitas Teles, por meio do setor de assistência social, que intermediou o contato com a Gerência de Identificação da Politec.

Durante a solicitação da segunda vida por extravio, foi anexado um requerimento de inclusão de nome social, em conformidade com o decreto federal nº 8.727 de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e conforme o decreto federal 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a possibilidade de inclusão do nome social no documento de identidade. 

O papiloscopista Carlos Eduardo José da Silva realizou a coleta das impressões digitais e o cadastro das informações civis para a emissão do documento dentro da penitenciária em abril. Os documentos ficaram prontos em junho e foram entregues à assistente social.

Segundo a assistente social Mércia Aparecida Oliveira Gomes, o acréscimo do nome social na carteira de identidade era uma reivindicação antiga das recuperandas, que antes mesmo da oficialização já eram chamadas por seus nomes sociais pelos funcionários da penitenciária. “Como o CPF delas já continha a alteração, sempre quando elas precisaram emitir o RG me questionavam se já poderiam incluir este nome, até que em março o papiloscopista Carlos Eduardo nos informou que a Politec estava se preparando para inclusão do nome social, com a implantação do novo modelo de RG”, afirmou.

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Para o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Luiz Arruda, o documento representa um avanço para a sociedade no respeito à diversidade. “É uma conquista para toda a sociedade e para as pessoas travestis e transexuais que alcançaram o direito de ser respeitadas pelo que são”, considerou.

“Para mim este documento significa uma porta de entrada para novas oportunidades quando sair daqui, conseguir um serviço erguer a cabeça e me manter lá fora”, afirmou a recuperanda T.N.C.

“Para nós ser chamada pelo nome social e ser reconhecida com esse nome em um documento é uma conquista muito grande que levaremos para a vida”, comentou a recuperanda N.P.L.

“Gostaria de agradecer o diretor do presídio que abriu as portas para a gente ser chamada pelo nome social, o sentimento é de gratidão”, agradeceu Natascha Carlos. “Ser chamada pelo nome de batismo é muito constrangedor para todas nós, e agora temos um documento que é um meio de comprovar a nossa identidade”, disse a recuperanda I.S.

Nome social

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O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. Em maio de 2019, A Perícia Oficial e Identificação Técnica implementou os novos padrões de documentos de identidade onde o requerente poderá optar pela informação no documento, além de outros dados.  Até o dia 11 de junho, treze pessoas solicitaram a inclusão do nome social em Mato Grosso.

“Se a pessoa deseja trocar de nome devido a opção de gênero, antigamente era necessário abertura de processo judicial e que depois passou a ser alterado em cartórios de registro civil.  Com a inclusão do nome social na carteira de identidade, as travestis, mulheres transexuais e homens transexuais podem a partir de um requerimento fazer o pedido de utilização do nome social no documento de identidade. Podendo nesse caso, mudar o nome, e também a assinatura preservando o sobrenome de família” explicou o diretor metropolitano de Identificação Técnica, Aílton Silva Machado.

Para solicitar o documento, a pessoa deve procurar um dos postos de identificação credenciados da Politec, e no ato de seu atendimento apresentar ou solicitar o formulário de requerimento de “nome social”. Também é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento originais e da fotografia 3×4 nos postos que ainda não possuem atendimento biométrico.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia prende 2 e encontra quase R$ 5 mil dentro de urso de pelúcia

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Policiais militares de Campo Novo do Parecis (a 396 quilômetros de Cuiabá) prenderam neste sábado (15.06) dois homens por tráfico de drogas e apreenderam R$ 4.883 em moedas encontradas dentro de um urso de pelúcia.

Os militares estavam em ronda pelo bairro Boa Esperança, quando viram E.C.F. (41) comprando entorpecente de C.C.O. (19). Durante a abordagem foram encontradas com um dos suspeito duas pedras de pasta base de cocaína. O outro homem tentou correu para dentro de uma residência, quando foi dada voz de prisão.

Durante sua abordagem, o suspeito disse que dentro da casa haveria uma grande quantidade de entorpecente. Com o seu auxílio os militares foram descobrindo os lugares onde a droga estava escondida.

Dois pedaços de maconha estavam enterrados em lugares diferentes no quintal. Dois potes cheios de maconha, pronto para comercialização, estavam encontrado dentro da geladeira. No freezer estava uma pedra grande de pasta base de cocaína. Na pia do banheiro foi encontrada a outra pedra grande de pasta base de cocaína e uma menor na janela do banheiro. As moedas foram encontradas dentro de um urso de pelúcia escondido em baixo da cama.

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O haxixe foi encontrado em cima de um armário e mais pedras de pasta base dentro de buracos de tijolos tampados com uma toalha de banho.

Todo material apreendido e os suspeitos foram encaminhados à delegacia para as devidas providências.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seduc realiza formação sobre censo escolar para escolas privadas de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, na quinta-feira e sexta-feira (13 e 14.06), uma formação para representantes de escolas privadas de Cuiabá e Várzea Grande sobre preenchimento de dados do censo escolar 2019. O treinamento, que ocorreu no auditório da Seduc, contou também com a participação de escolas municipais de Várzea Grande.

Segundo Rodrigo Jacob, do Núcleo de Dados e Informações Estatísticas Escolares da Seduc, o curso abordou as alterações do sistema Educacenso, usado para inserir as informações no sistema do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

“São várias alterações para este ano nos campos das coletas de dados. Essa foi a abordagem principal”, destaca.

Rodrigo Jacob explica que as escolas particulares também precisam enviar os dados do censo escolar, pois é a partir dessas informações que recebem a autorização de seu funcionamento. “Além disso, a escola que participa do censo escolar gera o código do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem)”.

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No entendimento da secretária da Escola Primeiros Passos – Exitus, de Várzea Grande, Evaldete Rondon, o censo é importante para as escolas privadas, uma vez que elas querem contribuir com as informações sobre o aluno. “Todo aluno quer fazer parte do cadastro nacional. Ele precisa aparecer no sistema. E para isso precisamos fazer a inserção correta de dados”, frisa.

Evaldete explica que esta é sua primeira experiência como responsável pelos dados do censo escolar da Escola Primeiros Passos, que atende ensino fundamental e ensino médio. 

O técnico da Seduc Rafael Marcos da Silva, um dos responsáveis pelo curso, ressalta que houveram várias alterações no sistema de envio de dados. “Nosso curso é para tirar as dúvidas quanto esses novos campos de informações”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

"Se Mato Grosso for ajudado, ajudaremos o Brasil" diz governador para ministro

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O governador Mauro Mendes afirmou ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que Mato Grosso pode ajudar muito o Brasil, se o Governo Federal realizar investimentos em logística no Estado.

“O que for feito em infraestrutura para esse Estado, ele vai devolver em forma de arrecadação, exportação e balança comercial. Nos ajude que nós vamos ajudar o Brasil”, disse o governador, acrescentando que a ampliação da malha ferroviária e a viabilização de rodovias importantes para o Estado irão promover uma revolução para todas as regiões do Estado.

Na cidade de Água Boa, durante audiência pública, realizada no fim da tarde de sexta-feira (14.06), sobre a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), o governador apresentou números que confirmam que com investimentos por parte do governo federal nas rodovias federais e na malha ferroviária, o Estado poderá contribuir ainda mais para o crescimento da economia brasileira.

Entre as reivindicações apresentadas pelo governador ao ministro, está pavimentação da BR-158, em seu trajeto original. “Como brasileiro, me deixa muito indignado essa história da BR-158. Como é que pode uma estrada que existe a quanto tempo, 50, 60 ou mais de 100 anos e agora, não podemos ter a estrada pavimentada”, disse, lembrando que nesses cinco meses completos como governador já recebeu no Palácio Paiaguás muitas etnias indígenas e todas querem o mesmo que todos os cidadãos do Estado, “educação, saúde, internet e estrada pavimentada”.

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“A ligação das outras cidades com a BR-158 é uma responsabilidade nossa, enquanto Estado, e nós vamos fazer as ligações. Mas, não podemos permitir que umas poucas pessoas, ligadas a ONGs internacionais que defendem produtores americanos, que defendem outros interesses e não os nossos, imponham essa derrota ao povo desse Estado”, ressaltou.

Outra reivindicação é relacionada a duplicação das BRs 163 e 364, além da pavimentação da BR-174. 

“Esse tema da logística é um dos mais importantes para Mato Grosso, no momento. Nenhuma região do Brasil, ou melhor, nenhuma região do planeta, tem hoje as condições que esse estado tem de crescer nos próximos anos, produzindo alimentos para alimentar o Brasil e o mundo, e o mais importante, preservando o meio ambiente. Nenhuma região produtora do planeta tem a capacidade de dobrar a produção de alimentos preservando a meio ambiente. Por isso, precisamos de estradas, de logística e que o governo federal reconheça isso e a importância de Mato Grosso para a economia nacional”, destacou.

O ministro Tarcísio afirmou ao governador que Mato Grosso é prioridade para o Governo Bolsonaro, pela pujança e potencial. “A gente quando vem para cá e vê o que viu aqui, é tomado pelo senso de urgência e muitas coisas estão sendo planejadas. Eu acho que é o Estado que vai seguramente receber a maior quantidade de investimentos”, afirmou.

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Sobre a Fico, o ministro afirmou que no próximo ano a ferrovia irá sair do papel e a obra terá início. “Vamos concluir essa obra até o fim da gestão Bolsonaro”, garantiu. Ele também se comprometeu a realizar um estudo pela viabilidade da concessão da BR-158.

Fonte: GOV MT
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