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Mato Grosso

Carteiras de identidade com nome social são entregues para reeducandas de Cuiabá

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Cinco recuperandas do Centro de Ressocialização de Cuiabá tiveram reconhecidas suas identidades de gênero, com a oficialização dos seus nomes sociais em suas carteiras de identidade. Os documentos foram entregues nesta sexta-feira (14.06).

O processo de inclusão da informação às reeducandas da “ala arco-íris” foi requisitado pelo diretor do CRC Winkler de Freitas Teles, por meio do setor de assistência social, que intermediou o contato com a Gerência de Identificação da Politec.

Durante a solicitação da segunda vida por extravio, foi anexado um requerimento de inclusão de nome social, em conformidade com o decreto federal nº 8.727 de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e conforme o decreto federal 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a possibilidade de inclusão do nome social no documento de identidade. 

O papiloscopista Carlos Eduardo José da Silva realizou a coleta das impressões digitais e o cadastro das informações civis para a emissão do documento dentro da penitenciária em abril. Os documentos ficaram prontos em junho e foram entregues à assistente social.

Segundo a assistente social Mércia Aparecida Oliveira Gomes, o acréscimo do nome social na carteira de identidade era uma reivindicação antiga das recuperandas, que antes mesmo da oficialização já eram chamadas por seus nomes sociais pelos funcionários da penitenciária. “Como o CPF delas já continha a alteração, sempre quando elas precisaram emitir o RG me questionavam se já poderiam incluir este nome, até que em março o papiloscopista Carlos Eduardo nos informou que a Politec estava se preparando para inclusão do nome social, com a implantação do novo modelo de RG”, afirmou.

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Para o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Luiz Arruda, o documento representa um avanço para a sociedade no respeito à diversidade. “É uma conquista para toda a sociedade e para as pessoas travestis e transexuais que alcançaram o direito de ser respeitadas pelo que são”, considerou.

“Para mim este documento significa uma porta de entrada para novas oportunidades quando sair daqui, conseguir um serviço erguer a cabeça e me manter lá fora”, afirmou a recuperanda T.N.C.

“Para nós ser chamada pelo nome social e ser reconhecida com esse nome em um documento é uma conquista muito grande que levaremos para a vida”, comentou a recuperanda N.P.L.

“Gostaria de agradecer o diretor do presídio que abriu as portas para a gente ser chamada pelo nome social, o sentimento é de gratidão”, agradeceu Natascha Carlos. “Ser chamada pelo nome de batismo é muito constrangedor para todas nós, e agora temos um documento que é um meio de comprovar a nossa identidade”, disse a recuperanda I.S.

Nome social

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O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. Em maio de 2019, A Perícia Oficial e Identificação Técnica implementou os novos padrões de documentos de identidade onde o requerente poderá optar pela informação no documento, além de outros dados.  Até o dia 11 de junho, treze pessoas solicitaram a inclusão do nome social em Mato Grosso.

“Se a pessoa deseja trocar de nome devido a opção de gênero, antigamente era necessário abertura de processo judicial e que depois passou a ser alterado em cartórios de registro civil.  Com a inclusão do nome social na carteira de identidade, as travestis, mulheres transexuais e homens transexuais podem a partir de um requerimento fazer o pedido de utilização do nome social no documento de identidade. Podendo nesse caso, mudar o nome, e também a assinatura preservando o sobrenome de família” explicou o diretor metropolitano de Identificação Técnica, Aílton Silva Machado.

Para solicitar o documento, a pessoa deve procurar um dos postos de identificação credenciados da Politec, e no ato de seu atendimento apresentar ou solicitar o formulário de requerimento de “nome social”. Também é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento originais e da fotografia 3×4 nos postos que ainda não possuem atendimento biométrico.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Comunidade indígena da Aldeia Kururuzinho comemora entrega de escola nova

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Cerca de 160 alunos da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak, localizada na Aldeia Kururuzinho, que fica entre os municípios de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), foram beneficiados com uma escola nova. A entrega da obra foi realizada neste domingo (18.08) em uma cerimônia que reuniu toda a comunidade, profissionais da educação e autoridades políticas da região.

O superintendente de Obras da Seduc, Milton Mendonça Jaqueira, explicou que a execução do novo prédio foi realizada pela empresa São Manoel Energia, por meio de acordo de cooperação técnica e em atendimento ao Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI).

“Que essa escola seja o alicerce para um futuro digno para todo o povo dessa terra. Espero que daqui saiam grandes profissionais e grandes líderes para cuidar e defender as comunidades indígenas do nosso país”, disse.

O novo prédio é composto por seis salas de aula, laboratório de informática, refeitório, quadra poliesportiva, alojamento para os professores e dependência administrativa. O atendimento será para alunos do ensino fundamental e médio.

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A escola estadual Itaawy’Ak foi umas das primeiras unidades criadas em Mato Grosso para atender alunos indígenas. A aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, fica localizada às margens do Rio Teles Pires.

Conforme destacou a assessora pedagógica de Apiacás, Érica Mota, o atendimento à essa escola requer dos profissionais da educação muita logística, pois estão, em sua maioria, margeando o Rio Teles Pires, acesso esse que exige horas de viagem por estrada não pavimentada e tantas outras por via fluvial.

“Fico encantada ao encontrar nessas aldeias crianças e jovens que mesmo na diversidade estão sendo ensinadas a ler e escrever sem perder sua cultura, pois a língua materna, práticas culturais e sustentabilidade, práticas agroecológicas e tecnologias indígenas são disciplinas obrigatórias nessas escolas”, observou a assessora.

“Hoje é um dia muito especial para nosso povo, pois receber uma escola com toda essa estrutura era um sonho que está sendo realizado. Aqui serão formados nossos alunos e garantir um futuro melhor para todos”, disse o cacique Elenildo Kayabi.

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Segundo o diretor da escola, Elimar Akay, a escola atende alunos da região dos municípios de Apiacás, Alta Floresta e também de Jacareacanga (PA). “O saber e o conhecer é o caminho para um futuro melhor de qualquer comunidade e essa escola vai facilitar a execução do nosso trabalho”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Conferência discute processo de retomada de transplante renal em Mato Grosso

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Com o tema “Transplante Renal: Desafios e Oportunidade para a Nova Realidade de Mato Grosso”, os profissionais da Saúde que integram a equipe da Central Estadual de Transplante da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e são atuantes no processo de retorno do serviço de transplante de renal no Estado participaram, nesta terça-feira (20), da Conferência de alinhamento dos procedimentos técnicos de desenvolvimento do programa.

O evento contou com a presença do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que falou sobre a importância do retorno desses serviços para os pacientes que precisam realizar este tipo de cirurgia.

“Essa força-tarefa, que envolve diversos protagonistas, retomará os transplantes de rim em Mato Grosso. Temos a certeza de que a convergência existente em um projeto dessa natureza será coroada com muito êxito e não faltará apoio do Governo do Estado no sentido de vencer os obstáculos – pois não é à toa que a iniciativa está paralisada há 10 anos. Pretendemos exercer um trabalho proativo de conscientização sobra a importância da doação de órgãos para a população que, certamente, será a maior beneficiada”, declarou.

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Outro foco da Conferência foi reunir os representantes das Clínicas de Hemodiálise para apresentar o programa, visto que esses profissionais atuam na indicação dos pacientes que necessitam integrar a lista de pessoas à espera do transplante de rim.

Segundo informações repassadas pela coordenadoria Estadual de Transplantes, representado pela coordenadora Fabiana Molina, a Central já iniciou um processo de acompanhamento ambulatorial que está quantificando o número de pacientes que vão fazer parte da lista de seleção para realizar a cirurgia de transplante.

“Já iniciamos o acompanhamento ambulatorial, já avaliamos cerca de 200 pacientes, que estão em diversas fases. Nos próximos dias, vamos iniciar a listagem de pacientes, colocar todos no cadastro técnico para que eles possam de fato ser selecionados para um transplante na situação em que houver órgãos disponíveis aqui em Cuiabá”, explicou Fabiana.

A secretária adjunta de Regulação, Controle e Avaliação da SES-MT, Fabiana Bardi, disse que a retomada dos procedimentos de transplante Renal é uma grande conquista não penas para SES-MT, mas principalmente para Estado, pois este serviço foi interrompido há 10 anos.

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“Agora nós conseguimos, vamos dar início a retomada deste serviço que é tão importante para aqueles que precisam. Além disso, com essa retomada, teremos uma grande economia para o Estado, pois um dos maiores valores é o gasto com transporte de pacientes para fora de Mato Grosso”, pontuou a gestora.

Ainda de acordo com a secretária, a SES-MT trabalha intensamente para que o Estado comece a realizar ainda este ano os primeiros transplantes, pois os procedimentos documentais já foram protocolados no Ministério da Saúde e o Secretário trabalha intensamente para buscar todas as liberações necessárias para reiniciar os trabalhos.

Para alinhar toda parte estratégica, a Conferência contou com a participação do médico Valter Garcia, membro da Câmara Técnica de Transplante Renal do Ministério da Saúde. O profissional possui e um vasta experiência e veio para contribuir com os elementos finais para o reinicio das atividades.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Alunos demonstram potencial em Olímpiada Nacional de Ciências

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A Escola Estadual 12 de Abril, localizada no município de Tabaporã (a 643 quilômetros ao médio-norte de Cuiabá), realizou a 1ª etapa da Olímpiada Nacional de Ciências (ONC) para 36 alunos do ensino médio. Os estudantes responderam a 15 questões objetivas de física, química, biologia e astronomia. A prova ocorreu na sexta-feira (16.08), nas dependências da escola.

A estudante Hilary Maria relata que teve uma experiência positiva nessa primeira fase da ONC e agora está na expectativa de realizar a segunda etapa. “Foi uma experiência incrível porque proporcionou várias oportunidades. Se eu for para a próxima etapa, que é a estadual, ficaria muito feliz”, frisa.

Para a aluna Maria Luiza, passar da segunda para a terceira fase nacional será uma grande conquista, pois os vencedores ganharão, não só medalhas ou bolsa de estudo, mas grande visibilidade. “É uma oportunidade de crescermos no conhecimento em ciências”, ressalta.

Segundo a professora de física Ângela Gargioni, responsável pela organização da ONC na escola, os alunos classificados para a segunda fase deverão ser avaliados com questões subjetivas e experiências dos estudantes.  O resultado dos aprovados para a segunda fase será divulgado no dia 30 de agosto, mas a expectativa é que todos participem.

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“Na segunda etapa, os alunos apresentam um trabalho prático, poderão demonstrar o potencial que identificamos dentro da ONC e que tenham perfil na área de ciências. Foi uma surpresa positiva nessa primeira participação dos nossos alunos porque estudamos de forma intensiva. Como professora de física, me sinto lisonjeada pelo empenho de nossos alunos”, comemora.

ONC

A ONC é uma promoção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e constitui um programa das Sociedade Brasileira de Física (SBF), Associação Brasileira de Química (ABQ) e Instituto Butantã, responsáveis por sua execução.

O foco da ONC é despertar e estimular o interesse pelo estudo das ciências naturais, física, química, biologia e astronomia. A competição é dividida em três etapas.

O estabelecimento de ensino que participar da 1ª fase terá automaticamente inscritos para a 2ª fase todos os estudantes que atingirem o número mínimo de acertos estipulado pela Comissão da ONC.

As provas da 2ª fase serão aplicadas em um sábado, nas subcoordenações estaduais definidas por cada comissão estadual, na data determinada no calendário da ONC, aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano. A premiação dos alunos compreenderá dois níveis: estadual e nacional. A ONC concederá até 5.000 medalhas divididas em três categorias: ouro, prata, bronze.

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Além disso, todos os que receberem medalhas e menção honrosa receberão seus certificados impressos. O número de medalhas em cada categoria dependerá do desempenho dos estudantes em cada série/ano.

Fonte: GOV MT
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