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Mato Grosso

Cerimônia de formatura de 18 delegados de polícia será nesta sexta-feira (17)

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Dezoito delegados de polícia passarão a reforçar o quadro da Polícia Civil de Mato Grosso, a partir da próxima semana. Os novos policiais finalizaram a curso técnico-profissional da Academia de Polícia e receberão os certificados de formatura nesta sexta-feira (17), às 19 horas, em cerimônia no Salão Nobre Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás.

Os delegados foram os primeiros chamados após a homologação do resultado final do concurso público, realizado em 2017, para formação de cadastro de reserva.

O delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, salientou a necessidade de efetivo policial nas três carreiras (delegado, escrivão e investigador) para a instituição, para reforçar o quadro de policiais, tanto lotado nas delegacias do interior de Mato Grosso quanto na capital.

Conforme Resende, a entrada em atividade dos delegados, mesma que em pequena quantidade, já alivia o déficit e possibilita que a instituição faça readequação dos delegados que já se encontram lotados e nomeação dos novos para reposição das vagas. “Estamos priorizando as unidades do interior que atualmente estão sem titulares, principalmente aquelas regiões mais distantes”, afirmou.

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Os delegados receberão as portarias a partir de semana que vem para o deslocamento e apresentação nas novas delegacias.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Programa oferecerá mais de R$ 5 milhões em prêmios este ano

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O Governo do Estado lançará no mês de junho o Programa Nota MT, incentivando os consumidores a pedirem a nota fiscal nas compras que realizarem. Ao solicitar a colocação de seus CPF’s nos documentos, estarão concorrendo a prêmios a serem distribuídos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Programas semelhantes já existem hoje em cerca de 15 estados brasileiros e em algumas capitais. 

Até o final do ano serão distribuídos em sorteios mensais pela Loteria Federal 1.005 prêmios, sendo 1.000 de R$ 500,00 e outros cinco de R$ 10.000,00. Além desses, serão sorteados também 10 prêmios especiais de R$ 50.000,00, divididos em 2 sorteios que serão realizados em datas especiais a serem divulgadas posteriormente.

Para participar dos sorteios, os contribuintes deverão cadastrar seus CPF’s apenas uma vez junto ao portal do programa Nota MT, ou via aplicativo (APP). O Programa Nota MT terá também uma vinculação e um fim social. Ao se cadastrar, o contribuinte vai indicar uma entidade filantrópica, legalmente inscrita junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). Sendo sorteado, a instituição indicada receberá outros 20% do valor a ser recebido pelo contribuinte. 

Na tarde desta terça-feira (21), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou o programa para diversas lideranças empresariais do setor comercial que se mostraram muito receptivas à proposta. O secretário pediu aos empresários que ajudem na divulgação do programa junto aos filiados e entidades que eles representam.

“O Programa Nota MT é um incentivo ao exercício da cidadania fiscal com a intenção de estimular, mediante premiação em sorteios, os cidadãos que exigirem a emissão do documento fiscal nas aquisições de mercadorias. Contamos com a parceria do setor e, por isso, estamos apresentando o programa primeiramente a vocês”, disse o titular da Fazenda, ao mostrar aos empresários como o Nota MT será desenvolvido.

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Nelson Soares Junior, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, disse que aguardava pelo lançamento do programa também em Mato Grosso e que ele servirá como instrumento de cidadania. Também vai incentivar uma concorrência mais leal entre os comerciantes, já que os contribuintes vão exigir a nota fiscal em suas compras.

“A gente tem visto esse projeto ser desenvolvido em outros locais da federação e há tempos buscávamos que buscávamos que fosse implantado também em Mato Grosso. Ele vai trazer melhoria na cidadania e na educação financeira dos consumidores. Para nós que representamos segmentos comerciais, ele vai trazer isonomia, tratamento igual, porque vai fazer que todos emitam nota fiscal, deixando de concorrer deslealmente ao sonegar impostos ou fazendo outro tipo de atividade que venha comprometer a concorrência”, disse Nelson Soares Junior.

O presidente da CDL Cuiabá acredita que os comerciantes vão se engajar no programa. “A maioria esmagadora dos comerciantes é composta por pessoas honestas, que trabalha muito, paga seus impostos regularmente e sofre com a concorrência desleal daquela pequena parcela desonesta”, acrescentou Nelson Soares Junior.

O presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), José Wenceslau Souza Junior, disse ser um entusiasta do projeto e que já havia sugerido a sua implantação pelo Governo do Estado. Ele também acredita na participação maciça dos comerciantes. “A proposta vai dar isonomia ao comércio, trazendo a legalidade a todos”. 

Sandra Santana (CRC-MT), Nelson Ramos Jr. (CDL-Cuiabá), José Wenceslau Jr. (Fecomércio) e Luiz Carlos Nigro (Sindicato de Hotéis e Restaurantes – o último da direita para a esquerda) elogiaram iniciativa e prometeram apoio ao Governo

“É uma proposta muito importante que valoriza principalmente as empresas que estão 100% regulares com a Secretaria de Fazenda e que contribuem para o desenvolvimento do Estado, que pagam seus impostos, suas taxas. Com certeza nós teremos uma melhoria significativa na arrecadação”. Esta é a opinião sobre o Programa Nota MT, do presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Mato Grosso, Luiz Carlos Nigro. 

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O líder empresarial explicou como seu sindicato vai contribuir. “Nós vamos estar ajudando na divulgação, fazendo reuniões com o segmento, orientando como vai funcionar, como eles devem proceder para que esse programa funcione”, acrescentou.

Sandra Santana, vice-presidente do Conselho Regional de contabilidade (CRC-MT), acredita que o programa trará consigo maior conscientização tributária ao cidadão e ainda transparência, uma vez que ele poderá acessar sua estatística de compras. “O CRC contribuirá com a divulgação entre os contadores e seus clientes. Nós contadores somos os primeiros a sermos consultados quando temos novas matérias de cunho fiscal. Foi muito importante a Sefaz ter nos convidado para conhecer o projeto”, afirmou Sandra Santana. 

Atualmente são emitidas diariamente em Mato Grosso cerca de um milhão de notas. A meta com o Programa Nota MT é dobrar esse número e, consequentemente, aumentar a arrecadação de ICMS sem elevar a carga tributária. A proposta também visa disseminar os conceitos relativos à função social do tributo, promover  maior controle social e combater a sonegação fiscal, estimulando a regularização cadastral das empresas junto à Sefaz.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Atendimento para emissão de RG pode ser agendado pelo Ganha Tempo

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A emissão de RG e a entrega das carteiras de identidade poderão ser agendadas pelo cidadão no site do Ganha Tempo, ou a partir do telefone 0800 645 3310. O requerente poderá escolher a data e os horários para ser atendido, evitando filas e reduzindo o tempo de espera.

O sistema de agendamento está em funcionamento em todas as unidades do Ganha Tempos  (Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop).

Para ter acesso ao serviço, é necessário fazer o cadastro no site com os dados pessoais, escolher a cidade e o serviço desejado, selecionar a unidade, data e horários disponíveis. Em seguida, é preciso confirmar o agendamento, anotar a senha informada e comparecer no local no dia e horário agendados.

Desde a inauguração das novas unidades do Ganha Tempo, a coleta das impressões digitais, da fotografia e da assinatura são realizadas com o auxílio de kits de leitura biométrica. Com a inovação, não é preciso que o requerente apresente a fotografia, pois ela é tirada no local.

Foto: Haillyn Heiviny/Arquivo Secom-MT

Requisitos

A solicitação do documento de identidade requer a apresentação de certidão de nascimento ou casamento originais. A primeira via da cédula de identidade é gratuita, e a para a emissão da 2ª via é cobrada a taxa de R$ 70,09. O boleto para pagamento pode ser obtida no Portal da Segurança.

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Já para a opção do cartão de identidade, em material de policarbonato, o valor da taxa é de R$ 99,53.

Desde que o interessado solicite, o Documento de Identidade poderá conter outros dados opcionais, devendo o requerente apresentar documento que comprove a numeração durante o atendimento no Posto de Identificação.

Mais informações sobre a emissão do RG podem ser obtidas no site da Politec ou no telefone 0800 647 8987. Informações sobre o atendimento do Ganha Tempo são prestadas no telefone 0800 645 3310.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Inscrição para vaga de analista de meio ambiente termina quinta-feira (23)

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As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à seleção e contratação temporária de analistas de Meio Ambiente para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) se encerram nesta quinta-feira (23), às 23 horas e 59 minutos.

A inscrição deve ser efetuada somente pela internet (www.unemat.br/seletivos). A taxa de inscrição é no valor de R$ 120, pagável até o dia 24 de maio, em qualquer agência bancária ou internet. São 50 vagas, das quais 45 para ampla concorrência e cinco para pessoas com deficiência, além de formação de cadastro de reserva.

O cargo de analista de Meio Ambiente exige diploma de graduação em Ciências Biológicas, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geografia, Geologia ou Gestão Ambiental. A remuneração é de R$ 7.003,16, para 40 horas semanais de atividades, e atuação no município de Cuiabá.

Envio de documentação

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar os arquivos digitais com os documentos pessoais em PDF na seguinte ordem: RG, CPF e Diploma de Graduação (frente e verso). Poderá ser enviado o histórico oficial, caso o diploma ainda não tenha sido expedido.

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No passo seguinte, os documentos comprobatórios para pontuação na avaliação de títulos deverão ser organizados e anexados em PDF, na seguinte ordem: 1) Documentos comprobatórios da pontuação de titulação; 2) Documentos comprobatórios da pontuação de cursos e 3) Documentos comprobatórios da pontuação de experiências profissionais.

Avaliação

Primeira etapa – avaliação da inscrição: Divulgada em 05 de junho, com caráter eliminatório. Terá a inscrição indeferida o candidato que não atender ao estabelecido no Edital, não anexar os documentos listados, não possuir formação exigida ou anexar documentação incompleta.

Segunda etapa – avaliação de títulos: Os títulos serão avaliados por banca examinadora constituída especialmente para essa finalidade. Somente serão pontuados os itens exigidos na Tabela de Barema (anexo do edital). O resultado da Avaliação de Títulos será divulgado em 07 de junho.

Serão classificados neste processo seletivo somente os candidatos não eliminados, classificados segundo a ordem decrescente da pontuação.  Os aprovados serão contratados por 12 meses, contados a partir do efetivo exercício, podendo ter seus contratos aditivados mediante necessidade comprovada.

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O processo seletivo será executado pela Assessoria de Gestão de Concursos e Vestibulares da Universidade do Estado de Mato Grosso (Covest/Unemat). Toda publicação deste processo seletivo será divulgada no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico www.unemat.br/seletivos.

Fonte: GOV MT
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