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Mato Grosso

CGE 40 Anos – Conquistas e desafios

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O mundo comemorava 10 anos dos primeiros passos do homem à lua. O Brasil caminhava em direção a redemocratização. Em Mato Grosso, naquele 11 de julho de 1979, Frederico Campos, um governante visionário para a sua época, deu os primeiros passos na constituição de um órgão de controle que se tornaria essencial ao funcionamento do Estado.

Nascia ali a Auditoria Geral do Estado, o primeiro órgão de controle interno do Brasil, criado na forma de secretaria de estado e com vinculação direta a governadoria.

Não é por menos, que passados 40 anos, já com a denominação de Controladoria Geral do Estado, representa hoje um órgão de controle referência para as demais unidades da federação.

A forma de atuação, a estrutura física e organizacional, o corpo técnico, em quantidade e qualificação, além das ferramentas de trabalho e dos resultados obtidos, são de forma recorrente objeto de destaque por outros órgãos de controle, incluindo aqui as promotorias do MPE e a Delegacia Fazendária, que tem instruído diversos inquéritos a partir do trabalho dos auditores do Estado.

Em contrapartida, desde Darcy Avelino (primeiro auditor geral), passando por José Gonçalves Botelho do Prado (auditor geral que mais tempo ficou no cargo), até os dias de hoje,  muitos desafios tiveram que ser superados.

As dificuldades para estruturação inicial da AGE, a falta de local de trabalho, insuficiência de recursos humanos, baixo salário, falta de equipamentos, resistência dos gestores ao controle, ao longo do tempo foram se somando a outros desafios.

Houve em várias reformas administrativas a tentativa de extinguir a AGE, incorporá-la a outro órgão ou reduzir suas atribuições. Alguns defenderam isso porque a AGE incomodava, e outros, porque desconheciam a essencialidade desse órgão de controle e a sua capacidade de contribuir com a melhoria dos serviços públicos.

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Sempre resistimos a tudo isso com trabalho. Estivemos presente no enfrentamento das diversas crises fiscais por qual o Estado passou. A AGE foi determinante na elaboração e execução do programa de ajuste fiscal desenvolvido no Governo de Dante de Oliveira e nos programas de modernização da área fiscal (PNAFE) e da gestão (PNAGE).

Os auditores atuaram fortemente na extinção de autarquias, fundações,  empresas públicas e privatizações, inclusive exercendo papel de liquidantes.

Coube também a AGE recuperar a imagem de instituições públicas devastadas por casos de corrupção, exercendo papel de interventor, como ocorreu no DETRAN no ano de 2002.

Foi também a AGE, já na sua transição para a CGE, que atuou de forma autônoma e independente na revelação de grandes casos de corrupção, como os maquinários, conta única e cartas de crédito.

Isso tudo fortaleceu a instituição. E hoje, estruturada na forma de Controladoria Geral do Estado, se tornou um órgão ainda mais robusto.

Se antes estava limitada à questões contábeis e financeiras, tem hoje uma competência muito maior, que envolve o aperfeiçoamento da gestão pública, o fortalecimento do controle interno, a conduta de servidores, o processamento de fornecedores, a transparência e o combate à corrupção.

Temos buscado ser, cada vez mais, um órgão primordialmente orientativo e preventivo.  Atualmente 50% dos auditores da CGE estão alocados nessa atividade.

Ao longo do tempo nossa missão se transformou:  mais que investigar e apontar erros, falhas e fraudes,  hoje o que buscamos é contribuir com a melhoria dos serviços públicos entregues ao Cidadão.

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É através das funções consultiva, avaliativa, orientativa e pedagógica, que se busca alcançar essa missão.

Na função avaliativa, o foco é direcionado para as causas (vulnerabilidades do controle), pois o importante nesse modelo de atuação é tornar os sistemas de controle mais robustos e eficientes, para que sejam capazes de inibir os riscos de falhas e fraudes.

Assim, por meio do conjunto de informações obtidas na função avaliativa é que direcionamos nossas orientações, consultorias e capacitações.

Outra área que temos avançado é no uso da tecnologia e inteligência artificial. A estrutura da CGE conta com uma equipe de inteligência, que através do cruzamento de dados e do desenvolvimento de trilhas eletrônicas, tem sido capaz de detectar erros, falhas e fraudes, logo no seu princípio ou antes mesmo de acontecer.

É certo que, ao comemorar 40 anos, a CGE vive o melhor momento da sua história, seja pela estrutura, procedimentos e equipe técnica, seja pelo reconhecimento dos órgãos do governo e das instituições de controle.

Mas há uma reflexão deixada por Nelson Mandela que é apropriada para o momento. Ele teria dito: “subi a montanha e, ao olhar lá de cima, vi que havia outras montanhas a subir.”

A Controladoria Geral do Estado, nesses 40 anos, superou desafios e se fortaleceu, mas certamente há outros desafios a serem superados.

Se já temos uma história pra contar, temos outra pra escrever.

*Auditor do Estado, atualmente ocupa o cargo de secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria

Fonte: GOV MT
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Alunos simulam partidos políticos e agitam comunidade com propostas

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Alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) 15 de Outubro, localizado no município de Barra do Bugres (a 168 quilômetros a médio-norte da Capital) encerraram o Programa Voto Consciente, uma parceria com a 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugres, realizado pela primeira vez no interior do Estado.

Na ação, os jovens poderiam participar como candidatos, se inscrevendo em um dos quatro partidos fictícios criados pela Justiça Eleitoral, cada um com um tema diferente. No final, o Partido ligado ao Meio Ambiente se tornou o vencedor.

“Cada partido tinha que apresentar um projeto, montá-lo e executá-lo. Foi realizado um cronograma que foi seguido pelos alunos e mostrado para a comunidade escolar. Cada partido tinha entre quatro e cinco integrantes”, destaca o diretor do Ceja Marco Antônio de Almeida.   

O Partido ligado ao meio ambiente levou para a escola uma palestra da Polícia Ambiental sobre o tema, por exemplo. Na execução do projeto, os alunos fizeram uma limpeza às margens dos rios Bugre e Paraguai. Os temas desenvolvidos foram estudados em sala de aula transversalmente em todas as áreas do conhecimento.

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No entendimento de Marco Antônio, o projeto foi de suma importância, pois envolveu toda a comunidade escolar. Cada partido teve entre quatro e cinco ações, todas elaboradas e colocadas em prática. “Trabalhamos também a diversidade com os alunos. Isso foi um grande aprendizado”, frisa.

A professora Fátima Graziele de Souza destaca que as propostas elaboradas pelos partidos buscaram proporcionar a toda escola momentos de sair da zona de conforto, da crítica pela crítica e, efetivamente assumir o papel de cidadão que tem direitos e deveres na sociedade, logo, responsável pela transformação social.

“O objetivo de estimular a consciência cívica nos jovens e adultos foi alcançado. Com isso, fortalecemos os princípios éticos e estimulamos a participação política livre, democrática e consciente”, assinala.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Final da Copa Verde é destaque da programação no Complexo Arena Pantanal

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O primeiro duelo da final da Copa Verde entre Cuiabá e Paysandu abre a programação do Complexo Arena Pantanal nesta quinta-feira (14.11).  De sexta-feira (15) a domingo (17), um evento de crossfit movimenta o estádio e o ginásio Aecim Tocantins. Na segunda (18), começa o Campeonato Brasileiro de Futsal Sub-15 no ginásio. E desde o dia 1º de novembro, é realizado o Mutirão Fiscal Fecha Acordo no segundo andar da Arena Pantanal. 

Conheça abaixo mais informações sobre as atividades.

Final Copa Verde

O Cuiabá Esporte Clube ficou com o mando de campo na primeira partida da final da Copa Verde 2019. O duelo será na Arena Pantanal, nesta quinta-feira (14.11), às 20h (horário local), contra o Paysandu/PA. 

Campeão da Copa Verde em 2015, o Dourado busca o bicampeonato, após uma pequena pausa na série B do Campeonato Brasileiro. Já o time paraense, que é o atual campeão, pode chegar ao tri. O vencedor desta edição fica também com uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil 2020.

A competição nacional realizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi disputada em cinco fases entre os clubes das regiões Norte e Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo. A segunda e decisiva partida será na próxima quarta-feira (20.11), no estádio Mangueirão, em Belém/PA. 

Confira os pontos de vendas dos ingressos para o jogo na Arena Pantanal:

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Pela internet: www.tickethub.com.br 

Lojas físicas: Dourado Store (L3 Shopping Estação), Casa de Festas (Shopping Pantanal), sede do Cuiabá EC e Papelaria Grafitte (Várzea Grande)

3ª Regional Mato Grosso – Crossfit

Foto por: Thiago César

De sexta-feira (15) a domingo (17), dois equipamentos do Complexo Arena Pantanal, o ginásio e o estádio, serão palco da terceira Regional Mato Grosso de Crossfit e treinamento funcional. No sábado (16.11), pela manhã, as atividades acontecem na Arena Pantanal e nos demais dias e horários, no ginásio Aecim Tocantins. 

Com premiação total de R$ 15 mil, a competição conta com 350 participantes de todo o Estado, sendo que os municípios com mais inscrições foram Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Sorriso.

O evento busca encontrar os atletas mais bem-condicionados de Mato Grosso e fomentar a prática de atividade física. A entrada é gratuita, com solicitação para que o público leve 1 kg de alimento não-perecível para doação ao projeto Sorria.

Programação

Sexta (15.11): das 9h às 21h

Sábado (16.11): das 7h às 21h

Domingo (17.11): das 7h às 15h

Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-15

Na segunda (18.11), o ginásio Aecim Tocantins começa a sediar o 10º Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-15 masculino. A competição prossegue até domingo (24.11). 

Realizado pela Confederação Brasileira de Futsal  com o apoio local da Federação Mato-Grossense de Futsal, o torneio reúne equipes dos estados do Acre, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rondônia. 

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A equipe mato-grossense estreia no torneio enfrentando a seleção de Rondônia na segunda (18.11), às 19h30. 

Mutirão Fiscal Fecha Acordo 

Foto por: Mayke Toscano

O Mutirão Fiscal Fecha Acordo está funcionando no segundo andar da Arena Pantanal, com atendimento de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18 horas, até o dia 29 de novembro. Não há intervalo para almoço e a distribuição de senhas vai até às 16h.

A exceção fica por conta dos dias em que serão realizados os jogos pelo Campeonato Brasileiro da série B e da Copa Verde. Nestas datas (1º, 5, 11 e 14), o atendimento será feito até às 13h, com distribuição de senhas até às 11h.

Promovido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, o Mutirão Fiscal oferece oportunidade para o contribuinte renegociar dívidas fiscais e tributárias geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Procon e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager). 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Pagamento dos servidores estaduais será concluído nesta quinta-feira

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O Governo do Estado conclui nesta quinta-feira (14.11), véspera do feriado da Proclamação da República, o pagamento dos salários e proventos do mês de outubro dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Na segunda e última parcela será depositado o restante do salário para quem recebe acima de R$ 5,5 mil. 

Nesta quarta-feira, foram encaminhadas as ordens de pagamentos ao Banco do Brasil para processamento e depósito nas respectivas contas Os depósitos perfazem um total de 96,403 milhões.

No sábado, dia 09, foram depositados até R$ 5,5 mil nas contas dos servidores, quitando na ocasião 80,79 % da folha, com um valor total de R$ 405,598 milhões.

A folha total de pagamento do mês de outubro soma R$ 502.002.743,35.

Fonte: GOV MT
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