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Mato Grosso

CGE cria setor para fiscalizar programas de integridade das empresas lenientes

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) criou um setor específico para acompanhar junto a empresas que celebrarem acordo de leniência com o Governo de Mato Grosso a implementação de programas de integridade como instrumento de prevenção à corrupção. Esta foi uma das principais mudanças na nova estrutura organizacional da CGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15.01).

Nível de apoio estratégico e especializado, a Unidade de Promoção de Integridade e Prevenção da Corrupção estará vinculada administrativamente ao Gabinete do secretário-controlador geral do Estado.

A criação da unidade foi motivada pela implementação da Lei Anticorrupção no âmbito do Poder Executivo Estadual, sobretudo pelos acordos de leniência firmados com empresas envolvidas em atos de corrupção. Em 2019, por exemplo, foram celebrados seis acordos de leniência que resultaram na recuperação de R$ 194,5 milhões aos cofres públicos.

Uma das exigências do acordo é que a empresa leniente adote ou aprimore mecanismos internos de integridade para prevenir, detectar e reprimir casos de corrupção e desvio de conduta.

“Por conta dos acordos já celebrados, precisamos acompanhar a implementação e a efetividade dos programas de integridade junto às empresas, sob pena do descumprimento ensejar a nulidade do acordo e, consequentemente, ensejar a aplicação das sanções cabíveis previstas na Lei Anticorrupção e na Lei de Licitações. Daí a necessidade de estruturação de setor específico para se dedicar a essa atividade”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

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A nova unidade visa também coordenar a estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade junto aos órgãos estaduais. Já há um programa piloto em desenvolvimento na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por exemplo, mas a ação precisa ser sistematizada, melhor regulamentada e estendida às demais secretarias.

Controle social e transparência

Outro destaque da nova estrutura organizacional da CGE é a transformação da Superintendência de Ouvidoria em Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, para fortalecer a coordenação das atividades de controle social dos recursos públicos e acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual. 

Segundo o titular da CGE, a necessidade de mudança foi motivada principalmente pela ampliação das competências da Controladoria em relação à transparência pública e pela regulamentação do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017).

Em 2019, a CGE passou a ser responsável também pela coordenação da transparência ativa das informações públicas estaduais, que é a divulgação de informações de interesse geral, na Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.mt.gov.br) e em outros meios, independentemente de terem sido solicitadas.

De competência do extinto Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC), a transparência ativa foi transferida à CGE porque o órgão de controle interno já era responsável pela coordenação da transparência passiva, que é a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica.

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Neste contexto, alguns dos desafios da CGE são capacitar estudantes e líderes comunitários para a utilização do Portal Transparência, bem como aprimorar as funcionalidades da página, mediante, por exemplo, a disponibilização de informações em formato aberto (de fácil localização) e o desenvolvimento da plataforma de acessibilidade digital.

Já em relação à regulamentação do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Decreto Estadual nº 195/2019), alguns dos desafios são criar mecanismo de avaliação dos serviços públicos e regulamentar o processo de mediação e conciliação entre o usuário do serviço público e a administração pública.  

“O controle social é complementar ao controle interno e ao controle externo. Precisamos dos olhos atentos do cidadão ao gasto público, como auxílio na tarefa de verificar a correta aplicação dos recursos públicos. Por isso, queremos cada vez mais dar ferramentas e caminhos para que a população possa exercer sua cidadania de forma qualificada”, argumenta Hideki.

Confira AQUI o Decreto nº 347/2020, que trata da nova estrutura administrativa da CGE. 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estado receberá mais de R$ 3 milhões para instalar oficinas em unidades penais

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A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) instalará 15 oficinas de trabalho em estabelecimentos penais de Mato Grosso. Serão trabalhadas habilidades em artefatos de concreto, panificadora, marcenaria e manutenção de ar condicionado junto aos reeducandos. O objetivo é ampliar vagas de trabalho, gerando capacitação profissional e possibilidade de renda e remição de pena.

A iniciativa é fruto de um convênio firmado pelo Governo do Estado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este é o 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), que prevê investimento de R$ 3.647.054,20 em recursos da União e contrapartida de R$ 3.647,05 por parte do Executivo Estadual.

O valor será repassado de forma fracionada, até 2022, sendo que R$1.978.892,01 já foi empenhado em dezembro de 2019 e já está na conta do Estado. A vigência do convênio será até 27 de junho de 2022. A SAAP dará início agora aos processos de aquisição dos equipamentos para proceder a instalação das oficinas.

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Serão contempladas as seguintes unidades penais: Penitenciária Central do Estado (PCE); Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC); Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva (Água Boa); Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Sinop); Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May; Centros de Detenção Provisória (CDP´s) de Juína, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Peixoto de Azevedo e Várzea Grande; e Cadeias Públicas de Cáceres e de Sorriso.

A escolha das unidades visou abranger o maior número de pessoas e também a vocação local e futuras parcerias para a continuidade dos projetos. O Governo do Estado participou de ciclo anterior com oficinas de costura e panificação na PCE; Penitenciárias Ana Maria do Couto, de Sinop e de Rondonópolis; CRC; CDP de Juína; e nas Cadeias Públicas: Feminina de Nortelândia, de Barra do Garças, de Cáceres, de Primavera do Leste e de Peixoto de Azevedo.

“O convênio é muito importante, pois garante aos privados de liberdade qualificação profissional para que possam ter uma alternativa de trabalho quando saírem das unidades. Além disso, como o objetivo das oficinas é que sejam sustentáveis, podem garantir serviços também para a sociedade com o material a ser produzido, a exemplo do que ocorre em algumas unidades que confeccionam uniformes escolares para a rede municipal”, frisa a superintendente de Política Penitenciária da Sesp-MT, Michelli Monteiro.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Prédio da Nilo Póvoas se transformará em centro de referência em educação inclusiva

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O espaço onde hoje abriga a Escola Estadual Plena Professor Nilo Póvoas, localizada no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, se transformará em um grande Centro de Referência em Educação Inclusiva. A informação foi anunciada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, que recebeu aval total do governador Mauro Mendes para implantação do projeto, que já está pronto para ser colocado em prática.

Segundo a secretária, o espaço será utilizado para atender a todo tipo de inclusão, não somente dos alunos portadores de deficiência, como surdos, mudos e autistas, mas também os alunos que encontram-se sofrendo com bullying, depressão, violência doméstica, automutilação e uma série de fatores que acabam interferindo na aprendizagem e no desenvolvimento cognitivo.

“Pensando no processo histórico e nos 50 anos da unidade, ela será desativada enquanto escola, mas continuará sendo uma unidade educacional da rede estadual de ensino denominada Centro de Referência em Educação Inclusiva Professor Nilo Póvoas”, observou a secretária.

Marioneide acrescentou que a unidade será um espaço para monitoramento e formação de profissionais que trabalham com alunos inclusos; atendimento com uma equipe de multiprofissionais; fortalecimento do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies) e do Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo (Ceaada) Professora Arlete Pereira Migueletti; atendimento da classe hospitalar, dos projetos Escola Gestora de Paz e Mediação Escolar, entre outras ações.

“Penso que a inclusão vai muito além do atendimento à pessoa com deficiência. Precisamos avançar muito nas políticas públicas da educação inclusiva”, completou.

Para transformar o espaço no centro de referência, o prédio da Nilo Póvoas passará por uma reforma geral. Para tanto serão investidos R$ 3 milhões.

Reordenamento da rede

A Secretaria de Estado de Educação explica que a desativação da escola Nilo Póvoas faz parte do processo de reordenamento da rede estadual, visando otimizar os recursos financeiros, potencializar os espaços, melhorar a estrutura física das unidades e a demanda do atendimento aos alunos.

Segundo a secretária, Mato Grosso, assim como os demais Estados do país, está passando por uma transição demográfica. Isso significa que algumas escolas tiveram redução no número de alunos em idade escolar, na faixa etária atendida pela Seduc, que seriam os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

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“Nesta perspectiva, a Seduc tem realizado um estudo técnico por área de abrangência, tentando diagnosticar a realidade do município individualmente e no atendimento dado pelas redes de ensino estadual e municipais em regime de colaboração”, explicou.

Nesta concepção, a equipe do setor de Microplanejamento Escolar da Seduc organizou um estudo em que foi diagnosticado que algumas escolas possuem um número muito baixo de alunos e que, na mesma área de abrangência e mesmo perímetro urbano, existem outras unidades escolares com salas ociosas e que podem atender a mesma demanda.

Diante desse quadro, a Seduc adotou o princípio fundamental da eficiência e eficácia da gestão pública, aplicando o reordenamento da rede. “Reordenar uma rede significa organizar o atendimento, conforme as demandas existentes em cada bairro ou comunidade e é importante ressaltar que todo esse trabalho está atendendo as normativas e resoluções vigentes”, pontuou a secretária.

O reordenamento está sendo feito para definir algumas situações, dentre elas a otimização dos espaços da rede pública de ensino. Outra situação é reorganização do atendimento escolar visto que, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que a educação infantil, no atendimento da creche e pré-escola, é de responsabilidade dos municípios e o Ensino Médio é de responsabilidade do Estado.

Já o ensino fundamental deve ser exercido e implementado em regime de colaboração entre Estado e os municípios. Diante disso, tem sido organizado de forma que os municípios atendem os anos iniciais e o Estado os anos finais para que possa haver um equilíbrio no atendimento da demanda e para que possa garantir a continuidade dos profissionais da área de pedagogia no município.

Dentro dessa perspectiva, a Seduc está reorganizando os atendimentos conforme a possibilidade de execução e com diálogo junto com a assessoria pedagógica, com os gestores das escolas e com o próprio município, por meio das Secretarias Municipais de Educação. Toda esta ação está sendo tomada com análise e atendimento para não haver nenhum prejuízo aos alunos e profissionais da Educação, como é o caso da Escola Nilo Póvoas, em que, além dos alunos, os professores, técnicos e demais profissionais continuarão tendo a sua carga horária disponível na escola Antônio Epaminondas.

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No caso da escola Nilo Póvoas, especificamente, o bairro Bandeirantes não possui crianças em idade escolar que são atendidas na escola Nilo Póvoas, os alunos dessa unidade são oriundos de outras comunidades. Nesta perspectiva, sabendo que o número de alunos desta unidade vem reduzindo nos últimos anos, foi deliberada o remanejamento dos mesmos para a escola Estadual Antônio Epaminondas, que fica no bairro Bandeirantes, nas proximidades da escola Nilo Póvoas, e que atende com as mesmas propostas pedagógicas de ensino médio em tempo integral.

Há alguns anos, a escola Nilo Póvoas possuía 807 alunos. Hoje, atende 126 alunos, dos quais 32 finalizam o ensino médio no próximo mês de fevereiro, restando para o ano letivo de 2020 apenas 94 alunos do 1º e 2° ano.

Conforme explicou a secretária, a Seduc optou em desativar a escola Nilo Póvoas e não a Epaminondas porque na segunda unidade o quadro é diferente, os alunos residem no bairro Lixeira, ou seja, onde a escola está inserida. Hoje, a Epaminondas atende 207 alunos no ensino médio em tempo integral e tem capacidade para atender cerca de 400. “Com os 207 alunos desta unidade mais os 94 que irá receber da Nilo Póvoas vai perfazer um total de 301 alunos, sobrando vagas para matrículas de alunos novos”.

Além de Cuiabá, o reordenamento também está ocorrendo em sete escolas da rede estadual de Mato Grosso e em comum acordo estão sendo repassadas aos municípios, que continuarão dando atendimento aos alunos e profissionais da educação. Quatro dessas escolas estão no município de Tangará da Serra, uma escola do município de Jauru e outra em Barão de Melgaço.

“É preciso entender que os desafios na gestão pública são imensos e necessitam de planejamento e coragem para se fazer os enfrentamentos necessários para a organização da rede pública de ensino. Porém, a todo o momento o olhar da Seduc tem sido para garantir o atendimento aos nossos alunos e aos profissionais da educação, sem acarretar prejuízos à qualidade dos serviços prestados”, ressaltou a secretária.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Festival de Lambadão segue com inscrições abertas até dia 31 de janeiro

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Abril será o mês do lambadão! O gênero musical que nasceu na década de 1990 na Baixada Cuiabana e que conquista adeptos a cada dia acaba de ganhar mais uma plataforma para o seu fortalecimento. É o Festival de Lambadão que ocorre por três fins de semana entre os dias 3 e 19 de abril, respectivamente. Começa em Cuiabá, no Colônia Show Bar (03 e 04.04), depois segue para Varzea Grande, no Atlântico (11 e 12.04), e reserva a grande final para a cidade de Poconé, no CCR (18 e 19.04). 

O festival que celebra o “Rei do Lambadão” vai premiar bandas e dançarinos com o Troféu Chico Gil e valores em dinheiro. Fora a consagração do público e jurados, bandas e dançarinos também terão ajuda de custo para participar do evento. As inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro e devem ser feitas no site oficial da Associação Mato-grossense de Cultura, que é realizadora do evento.

Chico Gil, o Rei do Lambadão, autor do clássico “Ei amigo”, morto em um acidente de carro na estrada de Jangada, em 2001

A seleção das 16 bandas que competirão no festival será feita por uma curadoria especializada. Dessas, três serão eleitas as melhores via voto popular pela internet – em enquete publicada na página oficial do evento no Facebook – e os 15 casais de dança serão escolhidos por um júri técnico.

O músico e pesquisador Levi Barros, que também é o presidente da AMC, ressalta que não há qualquer limitação de gênero na formação dos pares de dança: “pode ser mulher com homem, homem com homem, mulher com mulher. O importante é gostar de dançar lambadão e dar um show de passos para a plateia”.

Inscrições

Para os casais de dançarinos, as inscrições podem ser feitas via link específico do site da AMC (http://amcmt.org.br/inscricao-danca/). É preciso fazer upload no sistema, com três fotos de divulgação do casal em boa resolução, link do vídeo do casal dançando e link da música de aquecimento que vai ser alvo da avaliação neste primeiro momento.

Já para as bandas, no link reservado à inscrição (http://amcmt.org.br/inscricao-de-bandas/) é necessário fazer upload de foto de divulgação em boa resolução, acrescentar biografia ou breve release e repertório autoral da banda com no máximo uma hora de músicas, listando o nome de cada uma delas, o tempo e nome dos compositores. Por fim, deve ser anexada ainda a música de trabalho escolhida para compor o CD do Festival. É preciso enviar o link do vídeo da música em questão.

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Premiação

Levando em consideração o histórico de eventos do lambadão, o realizador do evento, Levi Barros, avalia que esta é certamente a maior premiação da história que o seguimento já teve, com prêmio aproximado em R$ 20 mil reais mais troféus.

A banda escolhida pelo público para ganhar o primeiro lugar vai faturar prêmio de R$ 3 mil, gravação de um EP com três faixas em estúdio, gravação de videoclipe em estúdio, fotos profissionais em estúdio, 1 microfone profissional com fio, 1 jogo de peles de bateria, 2 jogos de cordas para contrabaixo, 2 jogos de cordas para guitarra, 3 pares de baquetas e 3 suportes para instrumento e roupas novas para todos os integrantes. A música da banda vencedora também será usada como trilha sonora da divulgação da próxima edição do evento, além é claro, do Troféu Chico Gil.

Já a segunda colocada ganhará R$ 2 mil mais a gravação de um EP com duas faixas; fotos profissionais em estúdio, 1 microfone profissional com fio, 1 jogo de cordas para contrabaixo, 1 jogo de cordas para guitarra, 2 pares de baquetas e 1 suporte para instrumento, roupas novas e troféu.

O prêmio será de R$ 1 mil para a terceira colocada e a banda ganhará também a gravação de um single, 1 microfone profissional com fio, 1 par de baquetas e 1 suporte para instrumento e roupas novas para todos os integrantes, além do troféu.

“A primeira colocada ainda poderá ter como parte da premiação, sua música tocada nas rádios comerciais, estatais, web rádios e rádios comunitárias de todo Estado de Mato Grosso que aderirem e assimilarem a nossa proposta”, ressalta Levi.

Já no caso dos dançarinos, o casal que for escolhido pelo júri vai faturar R$ 1.500; o segundo colocado R$ 1.000 e o terceiro R$ 500.

“Vale ressaltar, a cadeia produtiva do lambadão é altamente independente e há anos tem se fortalecido por conta de seus próprios esforços, o que desejamos com este festival é que seus agentes ganhem um impulso”, explica o organizador. 

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O lambadão é fruto de uma indústria fonográfica da música popular baseada em sistemas não-oficias de produção e comércio.

“Não basta apenas reconhecer que é patrimônio cultural. O lambadão também precisa de investimentos e esse festival é uma grande chance para os músicos tocarem em um palco grande, com som e iluminação de qualidade, camarim, toda a atenção especial que os músicos e dançarinos do lambadão merecem”, destaca.

O Festival é viabilizado graças ao termo de fomento nº 0428-2019 da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer (Secel-MT) via emenda parlamentar do deputado Dilmar Dal Bosco. Para a realização de seis edições com condições mínimas de profissionalismo, o valor direcionado é de R$ 363.173. O Festival de Lambadão é uma idealização da AMC em parceria com o Instituto Case. 

O Lambadão

O lambadão surgiu em meados de 1990 na baixada cuiabana, especialmente, graças à força de pioneiros em Poconé e Rosário Oeste e rapidamente se projetou por Cuiabá e Várzea Grande. O ritmo ganhou destaque nacional com a música “Ei amigo”, de Chico Gil, cantor e compositor que recebeu o título de Rei do Lambadão.

Segundo pesquisadores, o lambadão é uma música híbrida, que resulta da fusão entre a lambada paraense, o ritmo regional rasqueado e o gênero de origem indígena, carimbó.

A história começa com os garimpeiros que foram em busca da promessa do ouro nos anos 1970 e 1980 rumo ao Pará e, dada a escassez do minério, voltaram e por aqui se estabeleceram, especialmente em cidades ribeirinhas como Cuiabá, Rosário Oeste, Poconé e Várzea Grande. Logo o rasqueado foi adicionado a essas influências, originando um ritmo que não se pode ouvir sem reagir.

Entre os pares – que podem ser de homem com mulher, de mulher com mulher e homem com homem – não tem espaço para preconceito, tem gente de físico e talentos diversos. 

Serviço

Tema: Festival de Lambadão segue com inscrições abertas até dia 31 de janeiro  

Quando ocorre: Três fins de semana entre os dias 3 e 19 de abril

Onde: Cuiabá, Várzea Grande e Poconé

Outras informações: (65) 99242-8886

Fonte: GOV MT
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