conecte-se conosco


Política Nacional

CNMP analisa hoje representações de Toffoli e Renan Calheiros contra Deltan

Publicado

source
Deltan Dallagnol arrow-options
Lucas Tavares / Zimel Press / Agência O Globo

Procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol,

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne-se nesta terça-feira (13) pela primeira vez após o recesso do meio do ano. Na pauta, há mais de 150 itens a serem discutidos, sendo que dois deles envolvem o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

Leia também: Vaza Jato: Dallagnol sabia que Onyx estava envolvido com corrupção, mas nada fez

 A sessão que tratará das representações contra Deltan será comandada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP. Na segunda-feira, ela assinou uma portaria que prorroga por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Um dos casos contra o procurador foi aberto a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele deve deve ser adiado porque o parlamentar fez recentemente um aditamento e apresentou mais documentos ao CNMP. Calheiros acusa Dallagnol de ter feito campanha no Twitter para atacá-lo e, assim, influenciar a eleição de 2018.

Veja Também:  Bolsonaro critica punição para uso irregular de algemas: “Isso não pode existir”

Também está na pauta do CNMP um pedido de investigação feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli . O caso envolve declarações de Deltan numa entrevista à rádio CBN em agosto de 2018. Na época, o procurador da República afirmou que decisões tomadas por Toffoli e pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski passavam a mensagem de leniência com a corrupção.

A lista de processos pode aumentar caso alguns conselheiros solicitem a revisão do arquivamento de uma representação feita em junho, após as primeiras reportagens sobre os diálogos vazados de Deltan no Telegram. Na ocasião, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, fez o arquivamento. Mas o clima hoje, após a divulgação de novas mensagens, é outro. A tendência é que o pedido de revisão seja feito, mas ainda é incerto se haverá tempo para julgá-lo.

Leia também: Bolsonaro deve priorizar perfil mais conservador em indicação para a PGR

A sessão do conselho será comandada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP. É ela quem chama os processos para julgamento, respeitando prioridades. Deltan tem dito que os processos contra ele miram na verdade a Lava Jato. Quanto às mensagens publicadas, costuma dizer que não reconhece a autenticidade e que elas resultam de crime cibernético.

Veja Também:  “Existe abuso, mas não pode cercear o trabalho das instituições”, diz Bolsonaro

Fonte: IG Política
publicidade

Política Nacional

Bolsonaro diz à Justiça que indicação de Eduardo para embaixada não é nepotismo

Publicado

source
Eduardo arrow-options
Reprodução/Instagram/Bolsonarosp

Bolsonaro diz à Justiça que indicação de Eduardo para embaixada não é nepotismo

A defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou à Justiça Federal que a indicação do seu filho Eduardo Bolsonaro(PSL-SP) para o cargo deembaixador não configura nepotismo e pediu que seja negado o pedido feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) para suspender a nomeação. A provável indicação de Eduardo ainda precisaria ser aprovada pelo Senado, cuja Consultoria Legislativa classificou o caso como “nepotismo”.

Leia também: Site do PSDB é hackeado e passa a mostrar foto de Lula e Dilma

A defesa do presidente Bolsonaro no caso é assinada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e foi protocolada nesta segunda-feira na 1ª Vara Federal Cível da Bahia, que solicitou esclarecimentos para decidir na ação popular.

No documento de dez páginas, a defesa argumenta que o cargo de embaixador tem natureza política e, por isso, não se enquadra na Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou do tema e nem em um decreto do governo que também versa sobre o assunto.

“Verifica-se que a hipótese dos autos não se enquadra nem nas proibições da Súmula Vinculante nº 13, nem naquelas previstas no decreto nº 7.203, de 2010, uma vez que se trata de suposta indicação de cargo público de natureza política”, escreveu a defesa de Bolsonaro.

Veja Também:  Choque e terror: histórias dos que estiveram nas mãos do “herói” de Bolsonaro

No documento, a AGU argumenta ainda que o Supremo tem precedentes que permitem a indicação para cargos de natureza política, que geralmente tratam de secretários estaduais ou municipais. A discussão jurídica sobre a natureza do cargo de embaixador é nova.

Ainda assim, a defesa de Bolsonaro conclui: “Assim, não há falar em violação aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade nem à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”.

Com a apresentação de todas as defesas, a 1ª Vara Federal Cível da Bahia já pode decidir sobre o pedido liminar para suspensão da nomeação.

Na última semana, em uma outra instância de discussão do caso, a Consultoria Legislativa do Senado deu parecer enquadrando a provável indicação de deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil em Washington como um caso de nepotismo.

Leia também: Jornalista chama Joice Hasselmann de ‘maconheira’ e ela rebate: “Velho nojento”

O texto argumenta que o cargo de chefe de missão diplomática, a que Eduardo seria indicado, é um cargo comissionado comum. Nesse tipo de cargo, é vedado o nepotismo, por um decreto de 2010 e por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008.

Veja Também:  Bolsonaro diz à Justiça que indicação de Eduardo para embaixada não é nepotismo

“A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível”, diz o texto assinado pelos técnicos do Senado —os indicados às embaixadas brasileiras precisam ser aprovados pela Casa.

Fonte: IG Política
Continue lendo

Política Nacional

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

Publicado

source

Agência Brasil

Jair Bolsonaro arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Projeto permite porte de armas de fogo para novas categorias

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Leia também: Bolsonaro vai à contramão dos EUA na defesa do porte de armas

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto na Câmara , deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Veja Também:  Flávio Bolsonaro diz que vai trabalhar por reeleição do pai em 2022

Leia também: Carlos Bolsonaro publica lista de movimentações suspeitas que inclui irmão

Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de armas e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Fonte: IG Política
Continue lendo

Política Nacional

Jornalista chama Joice Hasselmann de ‘maconheira’ e ela rebate: “Velho nojento”

Publicado

source
dimenstein e joice arrow-options
Montagem iG

Gilberto Dimenstein e Joice Hasselmann

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), foi personagem de mais uma polêmica nas redes sociais neste fim de semana, dessa vez com o jornalista Gilberto Dimenstein, a quem chamou de “verme” e “velho nojento”. 

Leia também: Carlos Bolsonaro publica lista de movimentações suspeitas que inclui irmão

Na noite de domingo (18), Dimenstein publicou um texto site  Catraca Livre  com o título “E se eu garantisse que Joice Hasselmann é maconheira?”. Na coluna, o jornalista se defende dos ataques feitos pela líder do governo, que o chamou de “militante comunista”. 

“Suponhamos que eu escrevesse aqui de forma categórica: Joice Hasselmann é maconheira. E ainda mostrasse essa foto acima, tentando dar um ar de verdade à acusação. Mas sem apresentar uma única prova. O que vocês diriam?”, diz um trecho do texto. “Não provo nada. E, para completar, não desminto. É exatamente essa atitude que a deputada está, neste momento, tendo comigo”.

O jornalista diz ainda que é menos improvável Joice fumar maconha do que ele ser comunista. “Aliás, no caso dela até pode ter um uso medicinal”, provoca. Na noite de domingo, a líder do governo voltou a responder o jornalista e ameaçou processá-lo. 

Veja Também:  Câmara deve votar porte e posse de armas na terça-feira (20)


A troca de farpas entre os dois começou na sexta-feira, após Joice anunciar sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Em sua conta do Twitter, Dimenstein criticou a iniciativa e a chamou de “jornalista picareta”. “Faço um desafio: alguém ache um único ( repito, um único) jornalista sério que a respeite. Foi expulsa do sindicato por fraudes e plágio, além de ter sido processada por usar sem autorização a marca Veja”, escreveu. 

Joice, por sua vez, negou ter feito parte do sindicato e disse que Dimenstein é um militante comunista. “Nunca fui de sindicato, muito menos do de jornalistas, um cabidão de encostados e frustrados, exatamente como você, Dimenstein. Vai trabalhar, vagabundo”, respondeu a líder do governo. 

Veja Também:  Saiba quais são os crimes previstos na lei de abuso de autoridade

Leia também: Site do PSDB é hackeado e passa a mostrar foto de Lula e Dilma

Ofendido por ter sido chamado de “militante comunista”, o jornalista publicou mais uma série de tweets durante todo o fim de semana, desafiando Joice a provar a informação. “Comunista defende a ditadura do proletariado. Já me viu defender algum regime autoritário. Mostre. Comunista defende o fim da propriedade privada. Me mostre algum texto que eu tenha defendido a estatização dos meios de produção. Não seja tão picareta: cheque antes de afirmar”, argumentou em uma das mensagens.

Fonte: IG Política
Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana