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Política Nacional

CNMP analisa hoje representações de Toffoli e Renan Calheiros contra Deltan

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Lucas Tavares / Zimel Press / Agência O Globo

Procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol,

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne-se nesta terça-feira (13) pela primeira vez após o recesso do meio do ano. Na pauta, há mais de 150 itens a serem discutidos, sendo que dois deles envolvem o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

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 A sessão que tratará das representações contra Deltan será comandada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP. Na segunda-feira, ela assinou uma portaria que prorroga por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Um dos casos contra o procurador foi aberto a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele deve deve ser adiado porque o parlamentar fez recentemente um aditamento e apresentou mais documentos ao CNMP. Calheiros acusa Dallagnol de ter feito campanha no Twitter para atacá-lo e, assim, influenciar a eleição de 2018.

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Também está na pauta do CNMP um pedido de investigação feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli . O caso envolve declarações de Deltan numa entrevista à rádio CBN em agosto de 2018. Na época, o procurador da República afirmou que decisões tomadas por Toffoli e pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski passavam a mensagem de leniência com a corrupção.

A lista de processos pode aumentar caso alguns conselheiros solicitem a revisão do arquivamento de uma representação feita em junho, após as primeiras reportagens sobre os diálogos vazados de Deltan no Telegram. Na ocasião, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, fez o arquivamento. Mas o clima hoje, após a divulgação de novas mensagens, é outro. A tendência é que o pedido de revisão seja feito, mas ainda é incerto se haverá tempo para julgá-lo.

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A sessão do conselho será comandada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP. É ela quem chama os processos para julgamento, respeitando prioridades. Deltan tem dito que os processos contra ele miram na verdade a Lava Jato. Quanto às mensagens publicadas, costuma dizer que não reconhece a autenticidade e que elas resultam de crime cibernético.

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro ignora transparência e mantém sigilo de suas informações financeiras

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IstoÉ

Presidente mantém sigilo de suas informações financeiras arrow-options
Alan Santos/PR

Presidente mantém sigilo de suas informações financeiras


O Palácio do Planalto dá seguidas demonstrações de que não lhe interessa ser transparente com as informações oficiais. A última delas foi ignorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar os efeitos do artigo 86 de um decreto-lei (200/67) da ditadura, que garantia o sigilo dos gastos da Presidência com cartão corporativo. O Planalto foi notificado em novembro de que deveria começar a expor seus dados, mas manteve sua posição inalterada e já declarou que não vai torná-los públicos. Para se desvincular da decisão do STF, alegou que não é por causa do decreto-lei que mantém os números sob sigilo, mas, sim, amparado na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em nota, a assessoria de comunicação do presidente Jair Bolsonaro informou que “cabe esclarecer que a legislação utilizada pela Presidência da República para classificar as despesas com grau de sigilo é distinta daquela que foi objeto da decisão do STF”.

Despesas da Presidência com cartão corporativo aumentaram 20% em relação ao ano passado e 48% na comparação com 2017

Há dois meses, o vice-líder do PSB na Câmara, deputado Elias Vaz (GO), diante dos gastos excessivos com cartões no primeiro semestre, que totalizaram R$ 5,8 milhões, pediu uma auditoria na movimentação financeira presidencial, alegando que a maior parte das informações deveria se tornar pública. “Isso é contra tudo aquilo que o presidente pregou. Ele está sendo extremamente incoerente”, afirmou Vaz sobre a insistência do governo em manter os dados secretos. O vice-líder do PSB requereu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que realize “ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência”. Seu pedido de auditoria, porém, foi engavetado pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), presidente da comissão e aliado de Bolsonaro .

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O Portal da Transparência revela que o Gabinete da Presidência gastou neste ano, até 1º de novembro, R$ 13,021 milhões com o meio de pagamento eletrônico, quase tudo secreto, classificado como despesa reservada ou confidencial. Pelo artigo 24 da LAI, o governo pode classificar suas informações como ultrassecreta, secreta ou reservada, de acordo com os riscos que elas representem à segurança da sociedade ou do Estado. Com esse pretexto, o governo consegue preservar todas as informações que possam, na sua avaliação, ameaçar a segurança do presidente, do vice-presidente, assim como dos respectivos cônjuges e dos filhos. O sigilo será mantido até o término do mandato.

Apesar da caixa-preta dos gastos e de caber muita coisa no balaio da segurança do Estado, com base nas informações disponíveis se constata que o presidente Jair Bolsonaro tem aumentado bastante o uso do cartão corporativo em comparação com seus antecessores. E, pelo visto, ele não pretende dar nenhuma justificativa para isso e nem especificar seus gastos.
perdulário.

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Perdulário

O atual governo já é o mais perdulário dos últimos três anos, o que não é bom sinal para quem preconiza a redução drástica das despesas públicas. Considerando somente os números entre janeiro e maio, quando as despesas declaradas pelo governo com o cartão alcançavam R$ 4,64 milhões, houve um crescimento de 20% nos gastos em relação ao ano passado (R$ 3,90 milhões) e de 48% em comparação com 2017 (R$ 3,22 milhões). Pelo jeito, Bolsonaro pretende gastar muito, e está pouco se lixando para a transparência.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Longe do STF, Moro terá ano que vem para decidir se tentará ser presidente

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IstoÉ

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Marcos Corrêa/PR – 29.8.19

Longe do STF, Moro terá ano que vem para decidir se tentará ser presidente

As movimentações políticas sempre apresentam surpresas. Especialmente em um País como o Brasil. Na maior parte do ano, Jair Bolsonaro sinalizou que queria exercer o protagonismo único de seu governo. Não admitiu compartilhar o palco com mais ninguém. Os ministros deveriam ser meros coadjuvantes, sempre no fundo da cena, quase como meros figurantes. Havia implicitamente um receio de que Sergio Moro fosse a grande estrela e ofuscasse o próprio presidente. Até o início do segundo semestre, este movimento foi realizado tendo à frente Bolsonaro, com auxílios eventuais de figuras próximas ao chefe do Executivo.

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Contudo, nos últimos meses — certamente analisando as pesquisas de opinião — o presidente começou a se aproximar publicamente de Moro . Fez elogios e chegou a sugerir — sempre por meio de seus acólitos — que o ex-juiz federal poderia ser o seu companheiro de chapa em 2022. A mudança tem como objetivo tentar capturar o prestígio popular do ministro da Justiça, melhorar a avaliação de seu governo e, indiretamente, potencializar a sua popularidade.

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Também tenta associar Moro ao seu governo, especialmente por causa das medidas de viés autoritário. Desta forma, almeja associar o ministro ao campo ultraconservador , que é o seu, impedindo que Moro transite pelo espaço liberal-conservador , onde poderia alçar voo solo, ampliando seu cacife eleitoral.

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E Sergio Moro, o que pensa? Provavelmente já abandonou o sonho de ser ministro do STF . Sabe que a vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello não será sua. Teria de aguardar 2021, quando será a vez de Marco Aurélio Mello. Para seus planos, nada indica que tanta espera possa valer a pena, já que o desgaste político é inevitável para quem está no governo — mais ainda com as inevitáveis ações intempestivas de Bolsonaro.

Também não é possível cravar que a recuperação econômica alcance um ritmo que conduzirá para uma sensível queda da taxa de desempregados. Portanto, será recomendável ao ministro ir serpenteando as armadilhas lançadas pelos adeptos do presidente. Eles encaram Moro como rival e não como aliado em 2022. O ex-juiz foi picado pela mosca azul da política desde que aceitou o convite para a pasta da Justiça. Agora, terá de provar sua habilidade. Não será fácil ficar no governo até o momento em que o processo sucessório estiver aberto. A travessia será em 2020. Depois, deverá ter Bolsonaro como seu adversário.

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Com o STF cada vez mais longe, resta ao ministro arriscar uma candidatura ou ser vice na chapa à reeleição. A decisão será em 2020.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro nega mudanças em ministérios e elogia trabalho de Weintraub

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Agência Brasil

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José Dias/PR – 19.11.19

Bolsonaro classificou o trabalho do atual ministro da Educação como ‘excelente’


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O presidente Jair Bolsonaro negou que vá trocar de ministérios no início do ano que vem. A jornalistas, ele afirmou que não há nada que o leve a tirar alguém do primeiro escalão. “Não está previsto [mudança em ministérios]. Não tem nada que me leve a trocar um ministro que seja”, disse em Brasília, neste sábado (14) ao passear pela Praça dos Três Poderes, no centro da capital.

Ele também elogiou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Considerou seu trabalho “excelente” e os acusou governos anteriores de conduzirem a educação “por um mau caminho”. “Olha a prova do Pisa. Foi feito em abril do ano passado, uma das piores notas do mundo todo”, disse  Bolsonaro , referindo-se ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Divulgado no início de dezembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa aponta que, em 2018, o Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências. No entanto, apenas dois em cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas.

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O presidente deixou o Palácio da Alvorada, no início da tarde deste sábado, em direção à festa de confraternização do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Em seguida, ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) visitar um funcionário do Alvorada, que está internado em virtude de um acidente de trânsito.

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Antes de retornar à residência oficial, Bolsonaro fez duas paradas. A primeira na Esplanada dos Ministérios para cumprimentar policiais militares que davam plantão no local. Logo depois seguiu para a Praça dos Três Poderes. Lá, desceu do carro e tirou fotos com várias pessoas que lá estavam, entre turistas e vendedores de picolés. Em seguida, voltou para o Alvorada.

Fonte: IG Política
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