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Comissão de Agropecuária aprova projeto para incentivo à cadeia produtiva da bocaiuva

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Foto: Helder Faria

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao projeto de lei nº 203/2017 que institui a política estadual de incentivo ao cultivo, extração, comercialização, consumo e transformação da macaúba e demais palmeiras oleaginosas.

O projeto denominado “Pró-macaúba” é de autoria do ex-deputado estadual – agora federal – Dr. Leonardo (PSD) e pretende a implantação de cadeia produtiva para o aproveitamento econômico da Acronomia aculeata, espécie nativa em quase todo o Brasil, especialmente em região de cerrado, por aqui mais conhecida como bocaiuva ou “chiclete cuiabano”.

Em tempos de pesquisas e investimentos na chamada ‘energia limpa’, a palmeira tem potencial promissor, especialmente em razão da qualidade do óleo extraído das amêndoas, bem como da altíssima produtividade, além de útil para a recuperação de áreas degradadas.

A planta é perene, tem raízes fortes que impedem a formação de buracos nos pastos e cria um microclima mais ameno e apropriado à diversificação da vida no solo. As flores atraem abelhas  eos frutos são importantes para a fauna nativa, pois alimentam araras, cotias, capivaras, antas e emas.  Enquanto cuida do terreno, a planta produz. No sexto para o sétimo ano de vida, já concebe de três a quatro toneladas de óleo de polpa por hectare.

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A soja, por exemplo, principal matéria-prima para biocombustível no Brasil, produz 600 kg de óleo por hectare. E o dendê, mesmo após 50 anos de melhoramento genético e, ainda assim, dependente de 60 litros diários de água em todos os meses do ano, não passa das cinco toneladas.

Além da produção de biocombustíveis, o óleo da bocaiúva é valioso para a bioquímica e a indústrias de alimentação e cosméticos. Até a madeira é aproveitada e por isso a palmeira tem atraído interesse e investimentos.

Em Minas Gerais, onde já existe política de incentivo à exploração comercial da planta – semelhante ao que propõe o projeto aprovado pela Comissão de Agropecuária da ALMT -, o Banco Mundial abriu linha de financiamento no total de US$ 6 milhões (aproximadamente R$ 24 milhões) para alavancar a cadeia produtiva da macaúba.

AGRICULTURA FAMILIAR – Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD), a reunião ordinária da Comissão de Agropecuária na tarde de quarta-feira (15) teve a presença de todos os demais titulares – Dr. João de Matos (MDB), Faissal (PV) e Valdir Barranco (PT) -, à exceção de Xuxu Dal Molin (PSC), que integra a comitiva da ministra Teresa Cristina Correa da Costa no encontro dos ministros da Agricultura do G-20, em Tóquio.

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Na reunião, outra importante proposição teve parecer favorável aprovado pelos parlamentares, com a finalidade de criar condições para financiamento a pequenos agricultores em Mato Grosso.

Proposto pelo deputado Valdir Barranco, o projeto de lei nº 89/2019 autoriza o Executivo a criar o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar, do Estado de Mato grosso (FUNSAF), destinado à viabilização e ao desenvolvimento econômico, social e ambientalista sustentável da agricultura familiar.

A comissão também aprovou vários processos originários do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), para a regularização fundiária de áreas rurais nos municípios de Alto Araguaia, Campo Novo do Parecis, Gaúcha do Norte, Itaúba, Peixoto de Azevedo, Poxoréu e Santo Antonio de Leverger.

Fonte: ALMT
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Espaço Cultural da ALMT recebe grupo Cinderela

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa recebe a exposição de artesanato do grupo Cinderela. O evento, que tem início hoje (19) e vai até a sexta-feira (23), acontece no saguão principal da sede do Parlamento. Doze expositores participam da mostra com produtos vão desde alimentos até artesanatos ligados à cultura regional.

“As feiras são o principal meio de divulgação dos trabalhos artesanais, são elas que levam os trabalhos até as pessoas”, explica a coordenadora do Grupo Cinderela, Verônica Cabral. “Por isso, dispor de espaços como o que a Assembleia viabiliza é muito importante para promover a cultura e a geração de renda para aqueles que trabalham artesanalmente”, destaca.

A artesã Angélica Milane participa pela primeira vez da exposição com artigos para animais de estimação produzidos com materiais reciclados. “Essa é uma proposta que envolve sustentabilidade e amor. Quem não gosta de fazer uma agrado para o seu pet? Ainda mais sabendo que os artigos são produzidos com materiais que já perderam a sua finalidade inicial e poderiam ser descartados, mas estão virando caminha ou brinquedo?”, diz com orgulho.

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Outra novidade da edição deste ano são as tradicionais redes bordadas, uma tradição da cultura cuiabana, que trazem paisagens que retratam as belezas naturais do pantanal e do cerrado. “Eu digo sempre que esse trabalho é uma arte, pela forma como é feito, tudo manualmente e tem desenhos que são exclusivos. Chega-se a demorar sessenta dias para uma rede ficar pronta”, destaca o artesão Ernane Monteiro. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Realizado por intermédio do Instituto de Memória, a exposição do Grupo Cinderela já faz parte do calendário cultural da ALMT. Geralmente são realizadas duas edições ao ano.

Grupo Cinderela – Fundado há mais de dez anos, o grupo busca dar mais autonomia financeira para os artesãos que participam do projeto. Dentre os produtos comercializados estão artesanatos, artigos para casa, bijuterias e alimentos.

Fonte: ALMT
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ALMT promove debate sobre pesca na próxima semana em Santo Antônio

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), realizará debate sobre a situação da pesca em Mato Grosso, no próximo dia 22, às 19 horas, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.

A audiência pública se refere ao Projeto de Lei 668/2019, Mensagem 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências. Essa proposta prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, também chamada de ‘Cota Zero’.

Em tramitação na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária, o tema está sendo amplamente debatido antes da análise em plenário. O encontro com pescadores e representantes do segmento foi solicitado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dudu Moreira (PSB). O objetivo é discutir com a sociedade local e sanar qualquer divergência entre a classe e avaliar os impactos econômico e ambiental.

Além das 800 pessoas inscritas na Colônia de Pescadores de Santo Antônio de Leverger, também estão sendo convidados representantes do governo, de associações e do comércio de iscas e apetrechos de pesca.

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“Convidamos os moradores da Baixada Cuiabana, especialmente os ribeirinhos, para esse debate sobre a ‘cota zero’. É muito importante a participação de todos para sugerir melhorias ao projeto”, destaca o deputado Botelho.

O vereador Dudu Moreira ressalta ainda a importância da mobilização no momento de tramitação da proposta. “Solicitamos essa audiência ao presidente Botelho para debater os pontos importantes e sensibilizar os deputados para não votarem o projeto. É preciso que o governo conheça a realidade dos municípios. Se possível, faça até um plebiscito. Alertamos que municípios como Santo Antônio não têm alternativas para geração de emprego e renda aos trabalhadores da pesca. Por isso, a nova lei que impõe a cota zero da pesca nos preocupa muito”, disse o vereador Dudu Moreira.

O vereador completa dizendo que essa será uma oportunidade ímpar para a discussão sobre o impacto econômico no setor, aumento da pesca esportiva, fiscalização, investimentos no tratamento de água e esgoto, dentre outras demandas que poderão surgir durante a audiência pública.

Fonte: ALMT
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Secretarias de Estado apresentam relatórios de execução do 1º semestre

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“Acredito que o governo do estado está no caminho certo. Não adianta lançar obras com demandas aguardando conclusão”, avaliou o deputado Nininho

 

Nesta terça-feira (13), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD) – Nininho, vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa (CFAEO), presidiu a audiência Pública com a apresentação dos relatórios das metas físicas do 1º semestre deste ano. Os relatórios foram divulgados pelas secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), de Cidades, de Saúde, de Educação e a de Segurança Pública.

De acordo com o deputado Nininho, o governo atual recebeu o Estado com um número expressivo de obras paralisadas e ainda existe o agravo da crise financeira. Mas, segundo ele, ao longo dos primeiros seis meses, as contas já mostram sinais de recuperação.

“Uma coisa posso afirmar, o governador Mauro Mendes e sua equipe têm se debruçado nas prioridades do nosso estado, e uma das prioridades é concluir as obras que já foram iniciadas. Eu tenho acompanhado a evolução da secretaria de Infraestrutura e muitas obras estão em andamento, a Secretaria de Cidades tem um volume muito maior de obras de três a quatro anos que estavam licitadas e iniciadas, onde boa parte foram distribuídas via emendas parlamentares, algumas ainda aguardando pagamento”, explicou Nininho.

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O parlamentar  ressaltou que as demandas da educação têm um número expressivo de obras e reformas. “São mais de 300 escolas que precisam de atenção, eu espero que agora com apresentação das novas metas e o novo planejamento possamos caminhar a passos largos, acredito que Mato Grosso começa a se equilibrar”, ratificou o parlamentar.

No 1º semestre, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc),  herdou restos a pagar na ordem de R$ 635 milhões, conforme a explanação do secretário-adjunto Executivo, Alan Porto, o início da administração foi para ajustar as contas da pasta. Hoje, segundo ele, o resto a pagar gira em torno de R$ 196 milhões.

Segundo Alan, a maioria é de convênio e de repasses para as prefeituras referentes a despesas não realizadas. Com relação aos recursos financeiros destinados às prefeituras para o transporte escolar, alimentação e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estão em dia. “Isso só foi possível porque o governo conseguiu equilibrar as contas”, disse Porto.

Sobre  as 41 salas de contêineres, que substituíam as sala de alvenarias, encontradas pela atual administração, Alan disse que existem apenas quatro salas de contêineres no município de Campo Verde. “Até o final de agosto, os alunos voltam a estudar em salas de alvenarias. O custo de cada sala de aula para o estado gira em torno de R$ 2 mil a R$ 2,3 mil”, esclareceu.

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