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Mato Grosso

Concel-MT fará pedido de reconsideração no reajuste da energia em MT

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O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel-MT) decidiu solicitar a reconsideração do aumento da energia elétrica em Mato Grosso, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), durante reunião do conselho. Para o pedido, será utilizado como base a análise técnica realizada por consultoria técnica do Concel-MT. O prazo de contestação vai até o dia 17 de abril deste ano.

O reajuste tarifário para os consumidores da Energisa Mato Grosso (EMT) foi aprovado pela agência reguladora no dia 2 de abril de 2019, passando a ser cobrado a partir do dia 8 do mesmo mês. O pedido de reconsideração dentro do prazo legal abre a possibilidade de discutir a questão judicialmente, dependendo da resposta da Aneel.

Apesar do aumento obedecer ao cálculo da regulamentação vigente no Brasil, o Concel entende que a atual metodologia só beneficia o mercado, necessitando ser corrigida. Por esse motivo, destacou o presidente do Concel, Marco Antonio Guimarães Jouan, o objetivo da instituição também é levar essa discussão para o Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) e conseguir a adesão de outros conselhos do país para a revisão da metodologia.

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De acordo com a secretária adjunta do Procon estadual, Gisela Simona, no modelo atual todo o risco do negócio é repassado ao consumidor, o que configura prática abusiva, já que exige do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

Além disso, existem outras regras que beneficiam a concessionária local. Entre elas, a revisão com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), que é de quase 8%, enquanto que em outros estados se utilizam do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é menor.

Reajustes como esses, afirmou Gisela, representam riscos de aumento da inadimplência e até mesmo aumento de ligações irregulares. Por isso também a urgência em defender uma regra metodológica mais justa para todos. “Nossa preocupação hoje é ter um reajuste que de fato proporcione um equilíbrio econômico no contrato entre concessionária e cidadão”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM traça plano de segurança para ‘Parada da Diversidade Sexual’

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A Polícia Militar, por meio do 1º Batalhão, traçou um plano de segurança para a ‘Parada da Diversidade Sexual’ que será realizada na tarde deste sábado (16.11), em Cuiabá.

Desde as 14h, início da concentração na Praça Ipiranga, até o período noturno nos shows na orla do Porto, haverá policiais militares atuando na segurança. Equipes acompanharão os manifestantes em todo o percurso como forma de garantir a segurança dos participantes e daqueles que circulam nas vias públicas.

O comandante do 1º BPM, tenente-coronel Marcos Antônio Guimarães, não citou número de policiais, mas observou que o plano tem efetivo e reforço similar ao de outras manifestações públicas dessa proporção e das ‘Paradas’ de anos anteriores.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Mais de 1,2 mil pessoas privadas de liberdade farão Enem em Mato Grosso

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado a 1.218 pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso, sendo 1.166 do Sistema Penitenciário e 52 adolescentes do Sistema Socioeducativo. As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019. Esta modalidade é chamada de Enem PPL e oferece a oportunidade tanto para adultos quanto jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Do Penitenciário, estão inscritos 1.166 reeducandos de 39 unidades penais. Este número é 13% maior que o do ano passado, que registrou 1.028 inscrições. O objetivo é viabilizar a avaliação do desempenho escolar ao final da Educação Básica e o acesso à Educação Superior, além de contribuir para elevar a escolaridade da população prisional.

De acordo com dados do Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o Sistema Penitenciário possui atualmente 3.904 reeducandos matriculados no Ensino Básico de Mato Grosso, e 16 cursando o Ensino Superior.

Atualmente, 673 pessoas privadas de liberdade estão aptas a concorrerem às vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (Prouni), entre outras instituições que ofertam graduação. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), por meio do qual as instituições públicas oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

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A coordenadora do NEP, pedagoga Fabiana Flávia de Magalhães Nascimento, explica como é feito o encaminhamento dos aprovados. “O quantitativo de matriculados é acompanhado a cada chamamento das universidades públicas e fazemos a sensibilização dos diretores e responsáveis pedagógicos das unidades, para a efetivação da matrícula no curso em que a pessoa foi aprovada”.

No Socioeducativo, os 114 adolescentes em conflito com a lei estudam, sendo que 52 estão aptos a fazerem o Enem. A coordenadora de Atendimento Socioeducativo, Anna Marcia Cunha, frisa que o acompanhamento continua, caso algum dos inscritos ganhe liberdade na véspera. “Na semana da data da prova, se acontecer de adolescentes saírem, a Gerência do Egresso entrará em contato, reforçando sobre a importância de fazer as provas”.

Ao longo do ano, os jovens fazem quatro simulados com questões objetivas no formado das provas do Exame Nacional, abrangendo todas as disciplinas. Além disso, dentro da disciplina de Língua Portuguesa há o reforço em noções de redação.  

Sobre o Enem PPL

Desde 2011, o Enem PPL é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença é a aplicação dentro de unidades prisionais, incluindo penitenciárias, cadeias públicas, centros de detenção provisória e instituições de medidas socioeducativas. A aplicação ocorre sempre em data posterior ao Exame regular e em dias úteis.  

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cobra entra em motor de carro que estava estacionado em casa em MT e moradores chamam a polícia para o resgate

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Cobra foi retirada por policiais — Foto: Polícia Ambiental-MT/ Divulgação

Policiais ambientais resgataram uma cobra que entrou no motor de um carro, nessa quarta-feira (13), em Cáceres, a 220 km de Cuiabá.

A moradora Cleidiane Arruda Silva contou que viu a cobra, da espécie jararacuçu-do-brejo, saindo de um terreno baldio, atravessando a rua e entrando na casa dos pais. “Ficamos morrendo de casa dela ser venenosa”, disse.

Ela tem um comércio ao lado da casa. O carro pertence ao pai dela.

Ela foi retirada e levada pelos policiais  — Foto: Polícia Ambiental-MT/ Divulgação

Ela foi retirada e levada pelos policiais — Foto: Polícia Ambiental-MT/ Divulgação

Ela e as pessoas que passavam na rua observaram a serpente passando pelo portão e entrando no motor do veículo do pai de Cleidiane, que estava estacionado na varanda da residência. Mas ninguém evitou com medo do animal ser venenoso e chamaram a polícia para a retirada do réptil.

A jararacuçu-do-brejo é uma espécie agressiva, porém inofensiva. Ela não é peçonhenta e se alimenta de anfíbios, aves, lagartos e roedores.

Cobra foi solta em área de mata — Foto: Polícia Ambiental-MT/ Divulgação

Cobra foi solta em área de mata — Foto: Polícia Ambiental-MT/ Divulgação

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