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Economia

Consumidores terão dicas sobre a Black Friday no metrô de São Paulo; veja locais

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Alexandre Carvalho/Divulgação/Governo de SP – 15.11.14

Orientações sobre a Black Friday acontecerá no metrô de São Paulo

Nesta sexta-feira (8) o Procon-SP fará plantões em diversas estações de metrô e de trens da capital paulista, além de shoppings. O objetivo é orientar o consumidor sobre possíveis fraudes e quais são os seus direitos quando for comprar na Black Friday . O horário nesta sexta-feira será de 10h às 14h.

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Neste ano, a promoção que se consolidou na agenda do varejo brasileiro ocorre no próximo dia 29. Porém, durante todo o mês de novembro, o comércio físico e eletrônico já oferecem descontos aos consumidores. A estimativa deste ano é um faturamento de R$ 13,5 bilhões.

“Durante a ação, os consumidores receberão orientações sobre a importância de pesquisar com antecedência, como fazer denúncias em caso de oferta enganosa e reclamar seus direitos nos canais de atendimento do órgão”, diz a nota do Procon.

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Veja os locais onde o Procon-SP fará suas orientações

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Agência Brasil

Black Friday deve faturar mais de R$ 13 bilhões em 2019 e consumidor deve pesquisar antes de comprar

Estações do metrô

  • Itaquera,
  • Higienópolis,
  • Consolação,
  • Liberdade,
  • Chácara Klabin e
  • Tatuapé

Estação da CPTM

  • Tamanduateí

Shopping

  • Pátio Paulista

No próximo sábado (9), uma ação similar será realizada no Shopping Metrô Tatuapé. O Procon-SP ainda informa que as ações referentes à Black Friday tiveram início em 18 de outubro e seguirão até 22 de novembro .

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7 dicas do Procon na hora de aproveitar a Black Friday

1. Recomenda-se que o consumidor faça uma lista do produto ou serviço que precisa ou deseja e estipule um limite de gasto, evitando assim gastar mais do que o previsto. Importante também fazer uma pesquisa de preços por meio de aplicativos e sites de comparação de preços.

2. Observar o prazo de entrega e informar-se antecipadamente sobre a política de troca da empresa são atitudes que ajudam a evitar problemas.

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3. O consumidor deve evitar clicar em links e ofertas recebidas por e-mail ou redes sociais, fazendo sempre a consulta da página oficial da loja, de preferência digitando o endereço do site.

4. Os produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.

5. Qualquer produto, nacional ou importado, deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.

6. Nas compras feitas em sites, após escolher o produto ou serviço, o consumidor deve verificar se o preço será alterado no carrinho virtual ou se o valor do frete é muito mais alto que o habitual.

7. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em compras feitas fora do estabelecimento , o consumidor tem 7 (sete) dias para “se arrepender”, cancelar a compra, devolver o produto e pedir o dinheiro de volta (o prazo passa a contar da data da compra ou da entrega do produto).

Fonte: IG Economia
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Economia

Bancos passam a alimentar cadastro de bom pagador; entenda porquê

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Agência Brasil

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EBC

Quem tem conta em banco deve ser incluído no cadastro de bom pagador nesta semana

A partir da segunda-feira (11), os bancos e as demais instituições financeiras começaram a enviar automaticamente informações de seus clientes para o cadastro positivo: uma lista de consumidores que são considerados bons pagadores pelo mercado.

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Com isso, as gestoras de bancos de dados financeiros que vão operar o cadastro positivo devem receber, até a próxima semana, o dados de todos os brasileiros que ainda não optaram por estar fora da lista.

Há um mês, o Banco Central (BC) autorizou quatro gestoras de bancos de dados a operar o cadastro positivo. São  elas: Serasa, Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), Boa Vista Serviços e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL – SPC Brasil).

Até 30 dias depois da inclusão dos dados, a gestora responsável deverá informar ao cliente de que seus dados estão no cadastro positivo. A notificação pode ser enviada por correio, por e-mail ou por SMS. O procedimento é semelhante ao usado para notificar clientes na lista de maus pagadores.

Na primeira etapa, os bancos e as casas de crédito vão abastecer o cadastro positivo. Nos próximos meses, prestadoras de serviço com conta fixa, como companhias de água, luz, gás e telefone, passarão a enviar as informações. O cadastro será estendido posteriormente às redes de varejo, que compartilharão o histórico de pagamento dos clientes ao banco de dados.

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Inversão

Uma lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o Cadastro Positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual.

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O cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. A nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes.

Quem não quiser entrar no Cadastro Positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base num sistema de pontuação, sem terem acesso direto à movimentação financeira do cliente.

Cada cliente receberá uma nota de 0 a 1.000. Quanto mais alta a nota, melhor a qualidade do pagador e menores as taxas de juros a que eles terão direito.

Aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em julho, a regulamentação das gestoras iguala o tratamento das empresas administradoras de banco de dados ao das instituições financeiras.  Os controladores e diretores deverão ter reputação ilibada (sem suspeitas) e terem o currículo avaliado pelo Banco Central.

Em relação à proteção das informações, o decreto estabeleceu padrões de segurança, como diretorias separadas para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação e patrimônio líquido mínimo de R$ 100 milhões para cada empresa poder operar.

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Procon aponta “reserva” com o cadastro

O Procon-SP divulgou na segunda-feira (11) uma nota em que afirma ver “com reserva esse banco de dados, principalmente em relação a inclusão automática do consumidor no ranking”, diz a nota.

“A inclusão neste cadastro deve ser um ato voluntário e não automático, uma vez que viola a garantia da proteção à intimidade e à vida privada das pessoas, expondo a condição econômico-financeira e a vida pessoal de cada um”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

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“As instituições de crédito vão ter acesso a todos os dados do consumidor que vai ter sua vida financeira vasculhada para garantir que é um bom pagador e, não existe certeza nenhuma de que os juros vão realmente cair”, conclui.

O órgão de defesa do consumidor lembra que de acordo com as regras deste Cadastro, os consumidores devem ser avisados por meio de e-mail, SMS ou correspondência física, no prazo de 30 dias, sobre a inclusão de suas informações no Cadastro Positivo.

“Mas se não quiser que suas informações sejam compartilhadas poderá pedir a qualquer momento a exclusão de seu nome do banco de dados”, salienta o Procon-SP. 


Fonte: IG Economia
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Economia

DPVAT: seguro para vítimas de acidentes de trânsito deixa de existir em 2020

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Clauber Cleber Caetano/PR

Presidente assina MP que acaba com o seguro obrigatório DPVAT em 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito.

A medida valerá a partir de janeiro de 2020. O governo garante que a MP não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas , “há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.

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“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença , aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, informou, em nota.

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Gestora do DPVAT

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro deste ano ainda seguem cobertos pelo DPVAT, segundo o governo. A atual gestora do DPVAT, a Seguradora Líder , continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos acidentes ocorridos até 2019.

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Após 31 dezembro 2025, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

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O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinado à Conta Única do Tesouro Nacional .

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Fonte: IG Economia
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Economia

Pacote para gerar vagas ajuda empresa e diminui direitos dos empregados

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Alan Santos/PR

Presidente Jair Bolsonaro apresentou propostas para geração de empregos

O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas com o objetivo de gerar 4 milhões de empregos até dezembro de 2022, quando termina o governo.

A meta abrange o Programa Verde Amarelo, destinado a jovens, com forte desoneração sobre a folha de pagementos, para atrair empresas; a permissão para o trabalho aos domingos e feriados; a ampliação do microcrédito; e ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço por causa de acidentes e doenças.

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O pacote prevê ainda mudanças na legislação trabalhista , como a alteração no índice de reajuste de débitos trabalhistas, a liberação de depósitos trabalhistas já feitos com substituição de fiança ou seguro garantia, além da regulamentação da nova lei de gorjetas.

A maior parte das medidas precisará passar pelo Congresso Nacional , por meio de uma medida provisória (MP) e dois projetos de lei.

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Veja as principais medidas:

Emprego “Verde Amarelo”

O emprego verde amarelo cria uma nova modalidade de contratação para as empresas que quiserem dar o primeiro emprego para jovens (entre 18 anos e 29 anos). Em troca, as empresas terão redução de até 34% nos encargos trabalhistas .

A medida é restrita a contratos com duração de 24 meses , sendo permitida a contratação até dezembro de 2022. A meta é criar 1,8 milhão de empregos nessa faixa etária . A remuneração não poderá ser superior a um salário mínimo e meio (hoje, o equivalente a R$ 1.497).

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Nesse caso, o objetivo é gerar 1,8 milhão de novas contratações até dezembro de 2022 .

Se de um lado, os empregadores vão ter custo trabalhista reduzido, de outros os trabalhadores vão ganhar menos . A alíquota do FGTS no Emprego Verde Amarelo cairá de 8% para 2% e multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia nas demissões sem justa causa cairá à metade, ou 20%.

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O programa será financiado pela cobrança da contribuição previdenciária sobre as parcelas do seguro desemprego . Hoje, quem recebe o auxílio não paga contribuição previdenciária, o que passará a ocorrer com a vigência do pacote.

O governo pretendia incluir pessoas com mais de 55 anos na nova modalidade de contratação, mas recuou na última hora.

Trabalho aos domingos e feriados

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Proposta vai regular o trabalho aos domingos

O governo quer liberar o trabalho aos domingos e feriados . Segundo o Ministério da Economia, 75% da indústria não possui acordos coletivos para abertura em domingos e feriados.

Quando houver trabalho nesses dias, o empregado tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana. O governo pretende, com isso, gerar 500 mil empregos na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Novo índice de reajuste de débitos trabalhistas

O Ministério da Economia propôs também reduzir a correção de ações trabalhistas pela metade.

Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E (baseado na inflação oficial) mais 12% ao ano. O governo propôs manter o índice de inflação, mas alterar o segundo componente, para os juros da poupança .

Segundo o governo, em 2018, foram pagos R$ 30,2 bilhões na Justiça do Trabalho . Ainda há um estoque de R$ 120,8 bilhões (prazo médio de 4 anos considerando as 3 instâncias).

A equipe econômica estima uma economia de R$ 37 bilhões para as estatais em cinco anos. Isso porque o passivo das estatais tem R$ 58,7 bilhões de débitos trabalhistas no estoque. Com o índice atual, em cinco anos esse valor cresceria em mais R$ 64 bilhões. A alteração reduz o crescimento do custo para R$ 26 bilhões, economia de R$ 37 bilhões.

Novas regras para fiscalização do trabalho e multa

A medida propõe uma reorganização de todo o sistema recursal e de fiscalização do país, com regionalização da atuação, aumento de prazos e “mais transparência”.

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“Em vez de centenas de tipos de multas , serão estabelecidos 4 níveis: leve, médio, grave e gravíssima, com variações de acordo com o número de empregados e faturamento”, explica o governo.

Em situações de gradação leve, abertura de estabelecimentos, micro e pequenas empresas e fiscalização demonstrativa, a primeira visita do fiscal ao estabelecimento não gerará multa, mas advertência, oferecendo a possibilidade de regularização.A multa só será aplicada em caso de reincidência.

Reabilitação

O governo quer reabilitação física e habilitação profissional para reinserir vítimas de acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou pessoas que estejam fora do mercado de trabalho decorrente de incapacidade. O objetivo é reabilitar 1 milhão de pessoas até 2022.

Segundo o governo, hoje, menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil. Além disso muitos afastados acabam voltando para o mercado informal e recebem o benefício irregularmente.

Microcrédito

A fim de contemplar microempreendedores da baixa renda, o governo pretende aumentar o acesso ao microcrédito e fechar 10 milhões de contratos, somando R$ 40 bilhões até 2022.

A meta é gerar 450 mil empregos . O governo pretende incentivar bancos, fintechs, agências de fomento, cooperativas de crédito a investirem nesse mercado. O foco é na “população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e informal”.

Depósitos recursais trabalhistas

Governo pretende liberar R$ 65 bilhões na economia com a liberação de depósitos recursais trabalhistas.

A reforma trabalhista permitiu a substituição do depósito recursal por fiança bancária, mas não de forma retroativa. Agora, o governo propôs liberar os depósitos já feitos com substituição por fiança ou seguro garantia.

Cotas para contratação de pessoas com deficiência

O governo vai obrigar as empregadores a cumprirem a cota (de 5% do quadro de pessoal) para pessoas com deficiência. Será permitido o acordo entre as empresas para compensação de cota. Pessoas com deficiência severa contarão em dobro para o preenchimento de vagas. Haverá possibilidade de um mesmo trabalhador ser contabilizado para as cotas de aprendiz .

Gorjeta

O governo quer deixar claro que a gorjeta não é receita do empregador, mas do funcionário.

Fonte: IG Economia
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