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Mato Grosso

Cooperação Técnica prevê conversão de multas para projeto de revitalização

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O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) irá investir R$ 2,8 milhões para elaboração do projeto executivo que irá detalhar as áreas prioritárias a serem recuperadas e revitalizadas em Mato Grosso e Goiás. O recurso será utilizado na primeira etapa das ações do programa ‘Juntos pelo Araguaia’, que revitalizará as cabeceiras do Rio Araguaia nos dois estados. 

O investimento foi confirmado pelo ministro Gustavo Canuto durante coletiva de imprensa realizada no dia 05 de junho, data de lançamento do projeto. “O recurso já está disponível e as transferências poderão ser feitas por meio de universidades ou diretamente aos Estados”.

Com o projeto executivo em mãos, os Estados terão os subsídios técnicos necessários para buscar recursos junto a fundos nacionais e internacionais. Já para a execução do projeto de revitalização do Rio Araguaia, o Ministério do Meio Ambiente se comprometeu a priorizar a destinação de recursos da conversão de multas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até o montante de R$ 100 milhões, mediante instrumento específico e conforme legislação vigente. 

 

Foto: Tchélo Figueiredo – Secom/MT

“O objetivo de Mato Grosso é que esse projeto seja tão sólido que ele desperte os interesses em instituições privadas, públicas e organismos internacionais para financiamento do projeto. Independentemente disso, temos estratégias para conversão das multas administrativas para recuperação do Araguaia a exemplo do Governo Federal”, pontuou a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, prevendo que os estudos estejam concluídos até o final de 2019. Ela reforça ainda que o Estado já tem experiência em angariar recursos como já acontece em relação ao combate ao desmatamento na Amazônia com auxílio do Programa REM (REDD+ para Pioneiros).

Em sua fala durante o evento de lançamento do Juntos pelo Araguaia, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ressaltou a importância da assinatura do programa, dizendo que a iniciativa entra para o rol de uma das maiores do país e do mundo na preservação e recuperação do meio ambiente. “Tenho a honra de participar do lançamento desse programa. O rio Araguaia une esses dois estados no coração do Brasil e aqui vamos dar esse exemplo que é possível produzir e conservar, desenvolver e gerar riquezas”, salientou ele.

O lançamento do projeto “Jutos pelo Araguaia” foi marcado pela presença do presidente Jair Bolsonaro e ministros. Após a solenidade, os governadores de Mato Grosso e de Goiás realizaram o plantio simbolico de mudas, representando o reflorestamento de dois hectares de mudas nativas em áreas de preservação permanente degradadas, sendo que um hectare na fazenda Bela Vista, no município goiano de Aragarças, e outro na fazenda Pôr do Sol em Pontal do Araguaia, já em Mato Grosso.

Secretária Mauren Lazzaretti realiza plantio de mudas na fazenda Por-do-Sol (Pontal do Araguaia), acompanhada pelos deputados Eduardo Botelho, Max Russi e Dilmar Dal´Bosco; promotores de Justiça Marcelo Vacchiano e Joelson Campos e pelas secretárias-adjuntas Lilian Ferreira dos Santos e Luciana Berttinato Copetti. Foto: Tchélo Figueiredo – Secom/MT

Assoreamento

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Para entender a situação do rio Araguaia, produtores e autoridades políticas participaram do Seminário Técnico “Juntos pelo Araguaia” realizado na cidade goiana de Aragarças na terça-feira (04). O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Maximiliano Bayer, explicou que devido a quantidade de areia transportada pela água, o rio Araguaia, que já foi navegável, apresenta um sistema fluvial único no mundo. “O Araguaia está doente por excesso de sedimentos”, disparou o pesquisador que estuda a dinâmica das erosões e voçorocas ao longo do curso d´água.

Ele explica que o tipo de solo da região facilita a formações de voçorocas e que há erosões que iniciaram há mais de dez por diversos fatos como, por exemplo, cercas mal construídas.  Os estudos da equipe goiana revelam que a sedimentação gerada nas cabeceiras do Araguaia está ficando acumulada na depressão ao redor da Ilha do Bananal. O episódio é perceptível uma vez que após o trecho a água se torna cristalina. Segundo o pesquisador, a atual situação do rio coloca em risco o desenvolvimento econômico da região, já que empreendimentos que vierem a ser instalados podem ter a vida útil comprometida.

O professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Fernando Pedroni, apresentou uma série de estudos sobre a vegetação que circunda as águas do rio conhecido por sua beleza cênica. Os pesquisadores mato-grossenses identificaram as espécies mais recorrentes na faixa das áreas de preservação permanente do rio. Na margem, sujeitas ao pulso de inundação, encontram-se juás, figueiras e ingás. Um pouco mais distantes da beira do rio, a vegetação é normalmente formada por espécies como jatobá, angico e babaçu. Já nas áreas mais planas, próximos aos lagos e sujeitas a longos período de encharcamento, foram encontradas com maior incidência tucaneira azul e cambará.

Os pesquisadores elogiaram a iniciativa do “Juntos pelo Araguaia” e fizeram um apelo para que o rio receba os cuidados que merece para a conservação da biodiversidade. A planície do Araguaia é considerada um hot spot de biodiversidade, ou seja, abriga uma grande variedade de espécies que incluem animais como a tartarugas gigantes e botos e por isso foi indicada por agências nacionais e organizações não-governamentais como prioritária para conservação.

 

Ousadia

Baseado na experiência comprovada do Instituto Espinhaço em Minas Gerais, o projeto é o maior programa público de recuperação e revitalização de bacia hidrográfica no país. Em solo mineiro, o projeto “Semeando Florestas, colhendo águas na Serra do Espinhaço” atuou na reposição florestal com mudas nativas de 2500 hectares em 61 municípios. Além dos estudos para identificação das espécies mais indicadas, a projeto também se preocupou em selecionar árvores de maior valor agregado, garantindo novas alternativas de renda aos produtores.

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Durante o seminário, o presidente do Instituto Espinhaço, Luís Cláudio Oliveira, lançou uma reflexão para a plateia:  “É na bacia hidrográfica onde tudo se organiza e mobiliza. Sempre foi assim ao longo da história, mas não nos relacionamos bem com o rio, já que depositamos nele tudo o que não queremos mais. No entanto, é dele também que vem a nossa principal fonte de ida, que é a água”.

Para a secretária Mauren Lazzaretti, o projeto apresentado traduz o momento de mudança de perspectiva na gestão ambiental. “Precisamos de criatividade e somar esforços para que possamos ser eficientes no modelo de recuperação e de controle ambiental. O modelo que temos até hoje de iniciativas pequenas e atuação isolada de estados se mostrou pouco eficiente e por isso precisamos mudar as estratégias de ação”, completou a gestora.

O programa prevê a recuperação de 10 mil hectares de áreas degradadas em 27 municípios da região do rio Araguaia, sendo 5 mil em cada um dos Estados, Mato Grosso e Goiás. Entre as ações previstas pelo projeto estão a reposição florestal, plantio de mudas nas margens da área e conservação do solo de áreas degradadas nas cabeceiras e zonas de recarga do rio. O grande objetivo é assegurar a disponibilidade de recursos hídricos para as próximas gerações.

Na primeira etapa, o objetivo é recompor as florestas protetoras de áreas de preservação permanente e manejar pastagens e atividades agropecuárias com tecnologias de agricultura de baixo carbono, bem como implantar sistemas agroflorestais nas zonas de recarga de aquíferos, nas cabeceiras e nos afluentes que formam o Rio Araguaia.

Privilegiando as cabeceiras do rio que corta quatro estados em um percurso de 2100 quilômetros, a área de abrangência da atuação em Mato Grosso engloba os municípios que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia: Alto Taquari, Alto Araguaia, Alto Garças, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Tesouro, General Carneiro, Barra do Garças.

O Termo de Cooperação Técnica que irá viabilizar o projeto de revitalização das cabeceiras da bacia hidrográfica do Rio Araguaia foi assinado na últim semana, pelo governo Federal, e os Estados de Mato Grosso e Goiás. Representando a União, assumiram o compromisso a Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria de Governo da Presidência da República, a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os governos estaduais estão representados pelas respectivas secretarias do Meio Ambiente.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Militar forma 56 policiais em curso de Media Training e Mídias Sociais

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Cinquenta e seis policiais militares concluíram o 1º Curso de Media Training e Mídias Sociais oferecido pela Polícia Militar por meio do 1º Comando Regional, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.

Durante uma semana, policiais de 11 Comandos Regionais da PM no estado, puderam aprender sobre mídias sociais, propaganda e publicidade, relações públicas, cerimonial e protocolo militar, práticas de entrevistas, seja TV, rádio ou impresso. O curso também apresentou o funcionamento dos veículos de comunicação e o relacionamento com a imprensa.

A coordenadora do curso, tenente-coronel Emirella Martins conta que a iniciativa é inédita na instituição e que o objetivo é dar transparência as ações da Polícia Militar pelas ferramentas digitais e da imprensa.

“O curso permitiu um treinamento muito importante e útil, no dia-a-dia do policial, como conceder entrevistas. Fizemos exercícios sobre isso. Como explicar uma ocorrência de forma que o cidadão possa compreender que estamos nas ruas combatendo o crime, promovendo a segurança de todos. Queremos melhorar sempre nosso desempenho, seja por entrevistas, declarações a mídia, para nos certificarmos que a nossa comunicação com a sociedade esteja ocorrendo de forma assertiva”, explicou a tenente-coronel.

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Para tenente Paulo Jatobá, do 6° Comando Regional em Cáceres, a oportunidade contribui para a boa comunicação e ajuda a mostrar para a população como os policiais combatem a criminalidade no estado, por meio de notícias na imprensa e postagens nas redes sociais.  “Essa capacitação veio na hora certa, e só melhora o nosso trabalho nos 141 municípios do estado de MT. No interior, a imprensa nos dá visibilidade para reforçar para àqueles que insistem em cometer crimes, que a PM é atuante e está trabalhando em prol do cidadão de bem”, contou o tenente.

Palestrantes militares e civis que atuam na Comunicação Social e Marketing Institucional da Polícia Militar colaboraram na formação dos policiais e compartilharam experiências profissionais com os alunos. A capacitação contou também com a participação do tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Douglas Constantino Fernandes.  O bombeiro que atuou na catástrofe do rompimento da barragem da Vale, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, compartilhou experiências de atendimento à imprensa durante a tragédia.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Após dois anos, penitenciária retoma projetos de ressocialização

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Depois de um hiato de dois anos, a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), retoma projetos de ressocialização. Nesta sexta-feira (20.09), 18 reeducandos receberam certificados de conclusão do projeto Sinop Bolas. O curso foi iniciado há 45 dias e teve 80 horas de duração. Orientados pelo instrutor Paulo Pacheco, os presos aprenderam a costurar diversos tipos de bolas, sacos de boxe, redes, dentre outros apetrechos esportivos.

Os projetos são todos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Vara de Execuções Penais da comarca. O projeto de Corte e Costura também foi lançado e vai utilizar a mão de obra de 20 presos do regime fechado na confecção de uniformes prisionais e uniformes da rede municipal de ensino.

No mês de agosto foi retomado o projeto Semear, com a participação de 10 recuperandos do regime fechado na produção de 10 mil mudas de abacaxi pérola, além de outros hortifurti como pimentão, jiló, quiabo, batata doce. A comercialização será por meio do Conselho da Comunidade e parceria firmada com cooperativa do município.

Fábrica de produtos de concreto

Outra ação que deve fazer a diferença é a fábrica de artefatos de concreto que deve ser implantada na Penitenciária de Ferrugem, por meio de uma parceria com uma indústria local. Os produtos serão fabricados dentro da unidade pelos presos. As prefeituras da região poderão comprar manilhas, meio fio, vasos de concreto, bancos de praça, dentre outros.

Parte dos recursos arrecadados com a venda dos produtos será aplicada no próprio projeto, na manutenção da penitenciária. Os presos participantes serão remunerados conforme a produtividade. Contudo, o maior benefício será a remição, pois a cada três dias trabalhados um é reduzido na pena.

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O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Emanoel Flores, destaca que o trabalho, a qualificação e o estudo são os pilares da ressocialização e que este preso, que deseja deixar a vida do crime, vai retornar uma pessoa melhor, assim que deixar a unidade.

“Mato Grosso é referência no país na qualidade técnica dos agentes penitenciários, no percentual de presos estudando e trabalhando. Temos projetos de ressocialização aos que desejam sair do crime, mas sem esquecer também da disciplina e hierarquia nas nossas 55 unidades prisionais”.

Escolha criteriosa

O diretor da Penitenciária de Ferrugem, João Batista Alves Borba, informa que após a rebelião ocorrida na unidade em abril de 2017, os projetos foram interrompidos. Outro motivo foi uma decisão judicial que proibia que os presos trabalhassem em atividades apenas com o uso de tornozeleira eletrônica, como ocorre em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Água Boa.

“Primeiro que o preso precisa ter interesse de mudar de vida, deixar o crime. Temos realizado uma seleção rigorosa, passa por análise laboral, psicológica, antes de ser autorizado a trabalhar. Não basta só querer, tem que fazer a diferença. O conselho da comunidade também acompanha esse processo”, explicou.

O juiz da Execução Penal da Comarca de Sinop, João Guerra, reforçou que há muito critério na escolha dos presos que vão sair da unidade para fazer os trabalhos extramuros, como no projeto Escola Limpa. De forma voluntária, 25 recuperandos realizam a limpeza e manutenção das escolas públicas de Sinop. O projeto é desenvolvido aos sábados, como a limpeza dos pátios, poda de árvores, limpeza de ar condicionado, manutenção hidráulica e elétrica, pintura e outros pequenos reparos.

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“Quando essas pessoas são levadas a trabalhar numa escola, por exemplo, é porque tem condições, foram escolhidos a dedo. A triagem é muito bem-feita, e a pessoa precisa estar dando um testemunho há muito tempo que nos ajude a formar um juízo de valor que deseja a mudança e terminar a pena e conviver a sociedade”.

Manutenção e investimentos

Cerca de R$ 100 mil são arrecadados mensalmente por meio da cantina  instalada na Penitenciária de Sinop – com previsão legal por meio da Lei de Execução Penal – e os recursos são investidos na manutenção da unidade prisional e nos projetos sociais em prol dos presos, compra de passagens para retorno do egresso do sistema penitenciário para a família, medicamentos, dentre outras ações.

O diretor executivo do Conselho da Comunidade, José Magalhães, explica que desde 2010, a cantina é administrada pelo Conselho e não há circulação de dinheiro entre os reeducandos. A família deposita o dinheiro na conta indicada pelo conselho e o valor fica vinculado à matrícula do preso, que utiliza do crédito para a compra dos produtos no mercado. Os valores são definidos pelo magistrado da Execução Penal.

“A cantina foi criada em 2010 com recursos e sob gestão do Conselho da Comunidade aqui em Sinop. Diferentemente de outras unidades, aqui não circula dinheiro. Do valor arrecadado mensalmente pela cantina, 70% do valor é usado para aquisição de novos insumos da própria cantina, 25% para benfeitorias da unidade prisional e os outros 5% para o custeio administrativo do próprio conselho, com despesa com energia e secretária”, explicou. 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estudantes da Escola Tiradentes de Rondonópolis fazem troca para uniforme oficial

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Em formatura no pátio de eventos do 4º Comando Regional da Polícia Militar, na noite desta sexta-feira (20.09), 270 estudantes da Escola Estadual Militar Tiradentes Major Ernestino Veríssimo da Silva fizeram a troca do uniforme de adaptação para o oficial.

Após dois meses frequentando a nova escola usando calça jeans e camiseta branca, os estudantes, já com a farda orgânica (calça cinza com faixa vermelha nas laterais, camiseta branca sob uma camisa de manga curta também branca e na cabeça cobertura similar a dos policiais militares) os estudantes receberam dos pais e padrinhos o ‘cordão fiel’ e o distintivo do ciclo em que estão matriculados. No ato o ‘fiel’, uma peça em corda, foi presa ao uniforme no ombro direito dos alunos simbolizando lealdade, respeito, entre outros valores cultivados pelo ensino militar.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, assistiu ao desfile e não só recebeu como saudou os alunos em continência. Assis destacou o ensino das escolas Tiradentes citando como exemplo o desempenho dos alunos em exames oficiais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Ao final os estudantes desfilaram em continência ao comandante-geral, coronel Assis (Foto: Sd Rodrigues)

No Ideb 2017, o último divulgado pelo Governo Federal, as unidades militares de Juara, Nova Mutum e Sorriso alcançaram 6.5 pontos e, a de Cuiabá 5.9, a melhor nota alcançada entre todas as unidades da rede pública.  

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Assis disse que as ações da PM vão além de trabalhar no controle dos índices criminais, da prevenção e repressão da violência. “Com nossas escolas militares e diversos projetos sociais contribuímos para a formação de cidadãos de bem, homens e mulheres que respeitam o próximo e exercem o patriotismo”, completou.

Pai de duas alunos do Tiradentes de Rondonópolis, o caminhoneiro Antônio Marcos Vasconcelos estava orgulhoso. Primeiro pela aprovação das duas filhas, Débora Vitória e Sara Vitória (15 e 13 anos), no concorrido processo seletivo de ingresso. Depois, pela adaptação e empenho das filhas na nova escola. Por viajar muito, passar semanas longe de casa, Vasconcelos acredita que em ausência a disciplina e qualidade do ensino da escola militar vão ajudar a esposa na formação das filhas.

Apesar da pouca idade, os estudantes e amigos Gustavo Leônidas Esplendo de Moraes (13) e Vinícius Patrick Brites Carvalho (14) se dizem convictos sobre a profissão que vão seguir. “Policial militar, oficial”, responderam juntos. Eles disseram que não queriam estudar em escola militar, mas aceitaram o pedido dos pais para que fizerem o processo seletivo.

Os alunos Esplendo e Carvalho, juntos com o tenente-coronel Cândido, comandante da Força Tática, querem ser oficiais(foto: Sd Rodrigues)

“Meu pai me inscreveu, eu aceitei e gostei tanto que agora decidi ser militar”, completa Esplendo. Ele e o amigo Carvalho já pesquisaram sobre a carreira e já sabem que, no caso de Mato Grosso, para concorrer a vaga em concurso é necessário fazer faculdade de Direito.

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O evento, prestigiado por autoridades e centenas de moradores, também homenageou autoridades e pessoas que contribuíram com a escola e a Educação em Rondonópolis. Entre os homenageados estava a senhora Amália Pereira de Oliveira, viúva do oficial que deu nome à escola, o major Ernestino Veríssimo da Silva, conhecido na região pela sua atuação operacional, os projetos sociais que criou e manteve e pelos livros que escreveu.

Escola Nova

A Tiradentes Major Ernestino Veríssimo da Silva é uma unidade da rede estadual de ensino que funciona sob a gestão da Polícia Militar e está vinculada à Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa(Deip) da PMMT e à Secretaria Estadual de Educação. Tem em seus quadros professores civis cedidos pela Seduc e militares do quadro da Polícia Militar.

Foi criada em março de 2018 (decreto 1403) e começou a funcionar em julho deste ano. Tem 270 alunos com idade entre 11 e 14 anos divididos em 9 turmas do 7º ao 9º ano do ensino fundamental. A escola tem como diretor o tenente-coronel da PMMT Marcos Antônio da Silva.  

Fonte: GOV MT
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