conecte-se conosco


Política MT

Deputado cobra medidas para conter crise da previdência em MT

Publicado

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) cobrou do governo do estado soluções para impedir que o sistema previdenciário de Mato Grosso entre em colapso e futuramente comprometa o pagamento da aposentadoria dos servidores públicos lotados no Executivo.

De acordo com dados apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo na terça-feira (21), em audiência na Assembleia Legislativa, referente ao desempenho das contas públicas do primeiro quadrimestre de 2019, os gastos com aposentadoria tiveram acréscimo de R$ 150 milhões.

A expectativa é que a previdência social feche o ano de 2019 com gastos de R$ 1,250 bilhão.

“Mesmo com a evidência de onda crescente dos gastos, até o momento nenhuma medida administrativa foi anunciada para evitar esse descontrole. É um número preocupante que, se não for resolvida agora com planejamento, levará ao remanejamento de dinheiro de outros setores e aí abrir margem até para crime de responsabilidade fiscal”, ressaltou o parlamentar.

Desde março deste ano, a Assembleia Legislativa mantém aberta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, composta pelos deputados estaduais João Batista (PROS), Paulo Araújo (PP), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (DC) e Valmir Moretto (PRB).

Veja Também:  Projeto Reforço Escolar, no bairro Serra Dourada, recebe Dia das Crianças

Fonte: ALMT
publicidade

Política MT

Presidente da ALMT anuncia tramitação do projeto da lei orçamentária de 2020

Publicado

Foto: Ronaldo Mazza

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM),  durante sessão legislativa na noite de terça-feira (15), anunciou a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. “Já começa a tramitar, já está na intranet. Está disponível para todos os deputados. Fizemos um cronograma da tramitação aqui dentro, inclusive de apresentação de emendas por parte dos deputados, ou seja, já tem prazo para tudo. Está disponível para todos, para os deputados, para a imprensa, para quem quiser acessar”.

O presidente da Assembleia Legislativa havia apresentado, na semana passada, um cronograma de votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2020. Ele quer a medida aprovada até 10 de dezembro deste ano. A peça orçamentária estima receitas de R$ 20,3 bilhões e fixa despesas de R$ 20,9 bilhões. Desta forma, deverá apresentar um déficit de quase R$ 600 milhões.

O calendário apresentado pelo presidente estabelece duas audiências públicas.  A primeira no dia 19 de novembro e a segunda no dia 26 do mesmo mês. Os deputados, conforme o presidente da ALMT, têm até 29 de novembro para apresentar emendas. No dia 10 de dezembro, é a vez de a Comissão de Fiscalização e Orçamento dar parecer à proposta governamental. Somente depois desse trâmite, o projeto da LOA tem sua votação finalizada em plenário.

Veja Também:  Sinfra atende Dr. João e realiza obras em ponte queimada e Anel Viário de Tangará

CPI da Energisa – Eduardo Botelho também cobrou em plenário que os líderes dos blocos partidários formalizem suas indicações para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Energisa S/A.

“Estou cobrando os líderes de blocos que ainda não mandaram os nomes que o façam para a devida publicação. Estou cobrando, é o líder que tem que indicar. Se não fizerem no prazo, daí o presidente pode indicar”, afirmou Botelho, que direcionou a cobrança para o líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), e para a deputada Janaina Riva (MDB).

Fonte: ALMT
Continue lendo

Política MT

Câmara Setorial Temática contribui para Plano de Cargos de ACSs e ACEs de Sorriso

Publicado

Uma nova Lei Municipal está sendo discutida e será enviada para votação ainda no mês de outubro.

Foto: JOSÉ MARQUES

A Câmara Setorial Temática (CST) Qualificação Técnica dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, ACSs e ACEs, criada a partir de um dos requerimentos do deputado estadual Max Russi (PSB), está auxiliando na efetivação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dessas categorias, em Sorriso. Uma nova lei municipal está sendo discutida e será enviada para votação ainda no mês de outubro.

O relator jurídico, Carlos Eduardo Santos, participou de uma reunião de encaminhamentos, que aconteceu naquele município na última sexta-feira (11), junto à comissão local de ACSs e ACEs e representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais. “Colocamos em discussão os artigos dessa lei, que logo deve ser enviada para a votação. Ali pudemos dar as nossas contribuições para que isso logo seja efetivado”, reforçou.  

Essa CST tem o objetivo de proporcionar qualificação técnica e estudos da legislação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso.

Veja Também:  Deputado Thiago Silva recebe demandas  de Guiratinga na Assembleia

Com a parceria da Defensoria Pública do Estado, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara Setorial tem o intuito de atender a todos os oito mil agentes dos 141 municípios envolvidos, colocando em prática mecanismos que disponibilizem meios necessários e efetivos para que ambas as classes possam se qualificar e concretizar seus direitos.

O deputado Max Russi está empenhado nos propósitos previstos pela Câmara Setorial e pretende colaborar, de forma integral, para que os agentes de saúde tenham o trabalho reconhecido. “Nossas equipes estão buscando prestar todo o suporte necessário, para que tudo seja feito de forma estruturada”, assegurou.

Em sua caminhada política, o parlamentar mantém um compromisso com as categorias, desde quando foi prefeito pela cidade de Jaciara. Na oportunidade, efetivou e melhorou os incentivos de remuneração.

Quando foi gestor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), hoje Setasc, Max promoveu a inclusão dos agentes no Pró-Família. Esse programa de resgate social foi criado pelo próprio parlamentar, à época licenciado para exercer o cargo de secretário, e levou renda extra e cursos profissionalizantes a mais de 23 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

Veja Também:  Construção da praça de pedágio entre Alta Floresta e Carlinda é tema de reunião entre parlamentar e prefeito

Uma de suas grandes conquistas, já em atuação na segunda legislatura, aconteceu neste ano, junto ao prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, e à Câmara Municipal de Vereadores. No município, o teto salarial nacional passou a ser garantido aos agentes. A lei que define essa regulamentação foi sancionada pela prefeitura e a jornada passou a ser de 40 horas, com o piso de R$ 1.250.

Fonte: ALMT
Continue lendo

Política MT

João Nicolau Petroni pode dar nome a trecho da rodovia MT-246 entre Jangada e Barra do Bugres

Publicado

Foto: Helder Faria

O estadual deputado Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei n° 1102/19, que denomina João Nicolau Petroni a rodovia MT-246, no trecho compreendido entre os municípios de Jangada e Barra do Bugres (distante 164 km de Cuiabá).  O autor do projeto disse que se trata de um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo agraciado, ao longo de sua vida, e que resultou em melhorias para o estado. Petroni chegou a Barra do Bugres em 1980, participou da fundação da Barralcool, sendo eleito diretor-presidente da empresa até este ano. O empresário faleceu no dia 17 de agosto de 2019.

O parlamentar lembrou que João Nicolau Petroni foi fundador e primeiro presidente do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool-MT) por 17 anos. “Um homem respeitado nacionalmente pelo seu trabalho incansável em prol do desenvolvimento do setor sucroenergético. Ele foi fundador do Sindalcool-MT e da Barralcool, ajudando no crescimento do estado", citou.

Petroni também assumiu os cargos de diretor no período de (1988 a 1994) e de vice-presidente no período de (1994 a 2003) da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), entre outras iniciativas. “Era incansável na luta pela melhoria da atividade sucroalcooleira, lembrou o deputado".

A proposta apresentada pelo parlamentar está respaldada por uma solicitação do  presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira. Ele destacou que “a homenagem consolida o reconhecimento dos profissionais da indústria e da diretoria da Fiemt a um homem que muito fez pelo estado de Mato Grosso”, ressaltou o presidente.

Veja Também:  Estudante recebe moção de aplausos por prova do Enem

Na avaliação de Oliveira, “os mato-grossenses ainda colherão, por muitos anos, os frutos dos trabalhos desempenhados por ele. João Petroni, um visionário, um empreendedor que abriu muitos caminhos, batalhou pelo desenvolvimento social e econômico. Por isso, nada mais justo que, a partir de agora, o caminho que dá acesso à cidade leve o nome dele. É um simbolismo poderoso e adequado”, concluiu o presidente da Fiemt.

Para o prefeito de Barra do Bugres, Raimundo Nonato (PSB), o projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Araújo é iniciativa muito importante e merecida. “João Nicolau Petroni fez muito pelo município de Barra do Bugres, contribuindo não somente para o desenvolvimento da cidade, mas do estado de Mato Grosso, sem dúvida uma justa homenagem”, pontuou o prefeito.

História – Nascido e criado na roça, em Birigui (SP), João Nicolau Petroni desde muito cedo teve que ajudar os pais na lavoura de café que possuíam. Essa necessidade o fez abandonar a escola antes de iniciar o segundo ano. Em 1943, já morando em um sítio na localidade de Murutinga, distrito de Andradina, a família constrói um pequeno engenho de rapadura. O menino de 12 anos não poderia imaginar o quanto a experiência de transformar a cana-de-açúcar seria decisiva no futuro dele. Pouco depois, junto do irmão Reinaldo, assume os negócios da família e passam a investir em pecuária.

Em 1969, mudou-se para Cuiabá, iniciando suas atividades empresariais em Mato Grosso, com a criação de gado. Sem abandonar a pecuária, João Nicolau Petroni viria a se tonar um dos grandes expoentes da região, com a criação da Usina Barralcool e o cultivo da cana-de-açúcar. Em 1980, João Nicolau Petroni participa da fundação da Barralcool, sendo eleito diretor-presidente da empresa. Com uma atuação diferenciada, foi responsável pela manutenção da empresa mesmo em períodos de crise, quando na década de 90, várias usinas fecharam as portas.

Veja Também:  Hospital Regional de Peixoto de Azevedo recebe visita técnica da Comissão de Saúde da ALMT

Visionário, decidiu distribuir os lucros da empresa aos associados em forma de insumos, para incentivar o plantio e garantir a matéria-prima, o que era essencial para a competitividade dos negócios. Também foi um dos responsáveis por fazer da Barralcool a primeira exportadora para o mercado andino, pioneira, também no aproveitamento do bagaço de cana para geração de energia, cujo excedente passou a abastecer a cidade de Barra do Bugres. A produção da usina marcou um divisor histórico na economia e no desenvolvimento social da cidade.

Sua preocupação com os funcionários e comunidade sempre foi um dos diferenciais da empresa, que tem entre as preocupações, doar o material escolar para os filhos dos trabalhadores, como forma de incentivo aos estudos. Há 12 anos, a Barralcool mantém o projeto Doce Vida, que atende 200 crianças e adolescentes (em contraturno escolar) matriculadas; e oferece em torno de 16 oficinas, atendendo nesse sistema mais 480 frequentadores. Tem como objetivo fortalecer as relações familiares, construir laços de amor com a arte, o esporte, a culinária e a leitura, vislumbrando perspectivas futuras.

Fonte: ALMT
Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana