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Política MT

Deputado Thiago comemora melhorias na MT-100 e acompanha comitiva do Governo

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Evento de entrega da MT-100, região sudeste de MT

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado Thiago Silva (MDB) cumpriu agenda junto à comitiva do Governo de Mato Grosso, além de lideranças dos municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari, para a entrega da obra de asfalto na MT-100, que tem destino o estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o deputado, a obra é de grande importância para o escoamento da produção da região. “Até o início do ano esse trecho de Alto Araguai e Taquari estava só buracos, intransitável e era uma grande a reclamação da população. Agora, com a concessão do estado irá trazer progresso para a região e desenvolvimento econômico para as cidades de Alto Taquari e Alto Araguaia”, comemorou o parlamentar.

Na programação da comitiva do governador Mauro Mendes e lideranças políticas da região, eles saíram de Alto Taquari de carro pela MT-100 até a primeira praça de pedágio, em Alto Araguaia, onde fizeram o descerramento da placa de inauguração da recuperação do trecho até a divisa com Mato Grosso do Sul.

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Em seguida a comitiva vistoriou obras de construção do Centro de Convivência da Melhor Idade em Alto Araugia. Por fim, teve um encontro na sede social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) com a fala de autoridades e entrega de 74 títulos de propriedade aos moradores do Distrito do Buriti.

Fonte: ALMT
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Pavimentação da MT-244, que liga as BRs 070 e 364, poderá ser licitada em 2020

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Foto: Ronaldo Mazza

A indicação n° 3298/2019, de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB), que pede a inclusão na pauta de estudos para garantir um sistema de transporte seguro, o asfaltamento na rodovia (conhecida no trecho por MT-244) que liga a BR-070 (Fazenda Paraíso) à BR-364, trecho de 15 quilômetros, de topografia plana, obteve resposta da Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra). Segundo o ofício n° 0596, há um projeto de pavimentação asfáltica devidamente aprovado pela secretaria, com possibilidade de abertura do processo licitatório em 2020.

A indicação foi feita em agosto deste ano e obteve a resposta em novembro. “Nossos pedidos estão sempre sendo respondidos de acordo com a demanda de cada secretaria”, explicou o parlamentar.

O pedido chegou até o gabinete do deputado Dr. Eugênio por meio de um ofício da Câmara de Vereadores de Campo Verde,  em nome do parlamentar Juca Alves (PP), que, em sua justificativa, relata as melhorias que a benfeitoria vai trazer  para a região. “A ligação da rodovia vai proporcionar melhor fluxo nos dois sentidos, reduzindo aproximadamente 25 km no acesso às duas rodovias, além do trecho proposto ser plano, reduzirá o consumo de combustível e desgaste dos veículos”, defende o vereador.

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Fonte: ALMT
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Política MT

Proposta do Detran é retirada da pauta para alterações

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Com ampla votação, a sessão desta quarta-feira (11) também foi marcada pela retirada da pauta o Projeto de Lei 1.215/19, Mensagem do Poder Executivo 183/19 – que dispõe sobre a criação, readequação, reajuste e extinção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito – Detran. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), explicou que a proposta sofrerá alterações sugeridas pelos deputados, após reunião do Colégio de Líderes, ocorrida ontem, quando o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos detalhou o projeto.

Para Botelho, a explicação detalhada dessa proposta contribuiu para o entendimento antes da votação em Plenário. Uma das observações feita por Vasconcelos, segundo o deputado, se refere ao comparativo à cobrança de taxas em outros estados, que sofre reajuste todo ano. Enquanto que em Mato Grosso há taxas que não são reajustadas há cinco anos.

“Tecnicamente está bem esclarecido. Agora, cabe a cada deputado apresentar suas emendas”, disse Botelho.

Vasconcelos garantiu que as alterações sugeridas pelos deputados serão feitas e a proposta estará pronta ainda nesta semana.

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“Acreditamos que em dois dias já vamos trazer a nova proposta para a Assembleia, levando em consideração vários argumentos dos deputados. Apresentamos a eles as novas tabelas proposta pelo Governo do Estado, onde algumas terão o valor acrescido e outras até diminuído. A taxa principal que afeta mais a população é o licenciamento. Hoje, o índice de inadimplência do licenciamento corresponde a mais de 50%, e a arrecadação dessa taxa corresponde a mais de 50% na arrecadação do Detran. Então, não adianta aumentar uma taxa em que a inadimplência já é alta. Optamos por baixar o valor e enviar o documento em casa facilitando a vida do cidadão”, exemplificou Vasconcelos.  

PROJETO – O Projeto de Lei tem como objetivo a revisão, adequação, criação, atualização e até mesmo a extinção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), tendo como meta o equilíbrio entre a despesa do serviço executado e a contraprestação deste a sociedade.

Serão reajustadas 108 taxas, extintas 28 e criadas 36. O Detran-MT ressalta que as taxas voltadas para o cidadão sofrerão apenas reposição inflacionária referente aos últimos 5 anos em que estavam sem reajuste, tais como a emissão do Licenciamento Anual de veículos, que passará de R$ 126,06 para R$ 140,00. Nesse valor já estará embutida a taxa para entrega do documento via Correios.

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Os demais valores são relacionados aos serviços prestados por pessoas jurídicas vinculadas ao Detran-MT. Esses valores foram reajustados para atender os custos operacionais da Autarquia nos procedimentos de credenciamento, acompanhamento e supervisão da qualidade do trabalho prestado por essas empresas credenciadas à população.

Importante destacar a extinção das 28 taxas que perderam a sua aplicabilidade ao longo do tempo, uma vez que a tabela de taxas do Detran-MT encontra-se desatualizada desde o ano de 2014. 

Fonte: ALMT
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Deputado destinará R$ 4,5 milhões para saúde, educação e infraestrutura

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Médico há mais de 40 anos, o deputado Dr. Gimenez ampliou de 12% para 28% o investimento na saúde que será direcionada às unidades da região oeste, entre elas, o Hospital Regional de Cáceres

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Dr. Gimenez destinará 70% das suas emendas referentes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA) para as áreas da saúde, educação e infraestrutura. São mais de 28% para a saúde, o que equivale a R$ 1.848.346,40, de um total de R$ 6.552.805,66.

Conforme o parlamentar, o recurso vai ser destinado para o Hospital Regional de Cáceres e unidades de saúde dos municípios da região oeste. Como é médico há 40 anos, ele tem um compromisso com melhorias nesta área. “Embora seja um recurso muito esperado, não faz frente a todas as demandas dos 22 municípios, mas buscaremos atender aquilo que for prioritário”.

Devem ser destinados R$ 924.128,20 para o Hospital Regional de Cáceres, que atualmente faz um atendimento de referência e precisa de investimento urgente. O restante deve ser destinado para demandas variadas. “Havia um limite mínimo de 12% a ser investimento na saúde, mas resolvemos ampliar para 28%”. 

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Na Educação, será aplicado R$ 1.638.100,00 sendo quer 358.200,00 para investimentos nas escolas e 70% – ou R$ 1.280.00,00 – em reformas para 20 unidades escolares também da região. “Ainda vamos avaliar junto às lideranças regionais o que é mais emergencial, para fazer a melhor destinação possível”, argumenta o parlamentar.

Para as áreas de Esporte e Cultura, que também possuem percentual mínimo de aplicação pela Constituição do Estado de Mato Grosso (Emenda Constitucional nº 82), o investimento total será de R$ 851.864,70 – metade para cada pasta. Dentre os percentuais obrigatórios estão: 25% na Educação, 12% na Saúde, 6,5% em Esporte e Lazer e 6,5% em Cultura.

Tendo em vista a necessidade regional, entre os R$ 3.276.402,83 da livre alocação (o equivalente a 50% do total), o deputado vai contemplar a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com R$ 1 milhão, para pavimentação e recuperação de vias urbanas. “Os investimentos nessa área refletem inevitavelmente em maior segurança para a população e menos vítimas no trânsito, o que poupa muitas vidas”.

Serão contempladas ainda: Polícia Militar (R$ 144,343 mil), Empaer (R$ 200 mil), Secretaria de Agricultura Familiar – Seaf (R$ 600 mil), Politec (R$ 100 mil), Polícia Judiciária Civil (R$ 200 mil). Entra nessa conta ainda R$ 1.062.059,83, que devem ser remanejados para a Saúde. Juntas, as forças de segurança receberão R$ 444 mil, para reforçar a atuação prioritariamente na região da fronteira com a Bolívia.

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“Além disso, temos um compromisso muito forte com a agricultura familiar, que é a força motriz de desenvolvimento da região oeste, temos um planejamento de aplicar R$ 800 mil em ações que beneficiem os produtores locais e com isso esperamos estimular a geração de emprego e renda, bem como o desenvolvimento socioeconômico dos municípios”. 

Emendar parlamentar – é um instrumento do Poder Legislativo que visa acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual, com o intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas de acordo com as necessidades e no caso da peça orçamentária para o ano que vem, deve ser concluída apenas a partir de janeiro de 2020, por isso podem haver alterações nos valores divulgados.

 

Fonte: ALMT
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