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Deputados se reúnem com representantes do Fórum Sindical

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Nesta quarta-feira (15), membros do Fórum Sindical foram recebidos por deputados estaduais. Os servidores querem que os parlamentares articulem uma reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) para discutir uma ampla pauta de reivindicações das categorias de servidores públicos.

Os servidores foram recebidos pelos deputados João Batista (PROS), Dr. Claudinei (PSL) e Lúdio Cabral (PT) e pelo líder do governo na Casa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). Além da RGA (Revisão Geral Anual), também constam na pauta de reivindicações ao Executivo, temas como o cumprimento da implantação de Lei Complementar nº 607/2018 que prevê a redução de 50% da carga horária para pessoas responsáveis ou com filhos portadores de deficiência.

Os deputados presentes foram unânimes em defender que a reunião seja realizada para se evitar futuros movimentos grevistas que afetem toda a sociedade. Para o deputado João Batista, “o momento é de união e de se fazer uma conversação com o governo para que se possa evitar greves”. Segundo ele “tanto a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaína Riva, como o líder do governo na Casa, Dilmar Dal Bosco já se manifestaram em tentar articular a reunião com Mendes”.  Já o deputado Dr. Claudinei sugeriu que  a reunião conjunta da ALMT, Fórum Sindical e governador Mauro Mendes tenha também a presença dos secretários, “para que os servidores possam colocar suas questões e que se possa evitar uma greve geral com prejuízos à sociedade”.

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“Estou feliz pela oportunidade de  hoje,  num dia nacional de luta em defesa do serviço público e contra a reforma da previdência, ter a oportunidade de estar numa mesa com o Parlamento e as entidades representativas dos servidores públicos, dialogando”, disse o deputado Lúdio Cabral (PT). “Nossa tarefa é defender a valorização do serviço público e serviços esses que são assegurados com o trabalho desses servidores”, complementou o parlamentar.  Para ele, “é imprescindível se manter uma agende de diálogo permanente para assegurar qualidade aos serviços públicos, atendimento à população e os direitos aos servidores públicos”.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado (Sisma/MT), Oscarlino Alves, disse que procurou o Legislativo para poder abrir um diálogo.“Viemos buscar um posicionamento da Assembleia Legislativa e [fazer] uma cobrança institucional dos deputados ao governo, uma vez que o servidor público está muito penalizado, sacrificado”, disse. “Temos a Lei 10.572 que surgiu de um acordo coletivo das categorias junto com o executivo e capitaneado pelo legislativo e que garante nossa RGA, e estamos com a RGA de 2018 suspensa. O Tribunal de Contas está legislando acima do Executivo e do Legislativo.  Ou seja, é só o servidor do Executivo que está sendo penalizado.  Precisamos de data, de saber quando o governo atual vai começar a pagar nosso salário em dia e sem parcelamentos”, questionou Oscarlino. “Queremos um Estado perene. Vivemos aqui e tudo que acontece aqui nos afeta diretamente, como servidores”, emendou Edmundo Cesar do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do estado (SINPAIG-MT).

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Fonte: ALMT
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Espaço Cultural da ALMT recebe grupo Cinderela

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa recebe a exposição de artesanato do grupo Cinderela. O evento, que tem início hoje (19) e vai até a sexta-feira (23), acontece no saguão principal da sede do Parlamento. Doze expositores participam da mostra com produtos vão desde alimentos até artesanatos ligados à cultura regional.

“As feiras são o principal meio de divulgação dos trabalhos artesanais, são elas que levam os trabalhos até as pessoas”, explica a coordenadora do Grupo Cinderela, Verônica Cabral. “Por isso, dispor de espaços como o que a Assembleia viabiliza é muito importante para promover a cultura e a geração de renda para aqueles que trabalham artesanalmente”, destaca.

A artesã Angélica Milane participa pela primeira vez da exposição com artigos para animais de estimação produzidos com materiais reciclados. “Essa é uma proposta que envolve sustentabilidade e amor. Quem não gosta de fazer uma agrado para o seu pet? Ainda mais sabendo que os artigos são produzidos com materiais que já perderam a sua finalidade inicial e poderiam ser descartados, mas estão virando caminha ou brinquedo?”, diz com orgulho.

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Outra novidade da edição deste ano são as tradicionais redes bordadas, uma tradição da cultura cuiabana, que trazem paisagens que retratam as belezas naturais do pantanal e do cerrado. “Eu digo sempre que esse trabalho é uma arte, pela forma como é feito, tudo manualmente e tem desenhos que são exclusivos. Chega-se a demorar sessenta dias para uma rede ficar pronta”, destaca o artesão Ernane Monteiro. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Realizado por intermédio do Instituto de Memória, a exposição do Grupo Cinderela já faz parte do calendário cultural da ALMT. Geralmente são realizadas duas edições ao ano.

Grupo Cinderela – Fundado há mais de dez anos, o grupo busca dar mais autonomia financeira para os artesãos que participam do projeto. Dentre os produtos comercializados estão artesanatos, artigos para casa, bijuterias e alimentos.

Fonte: ALMT
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ALMT promove debate sobre pesca na próxima semana em Santo Antônio

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), realizará debate sobre a situação da pesca em Mato Grosso, no próximo dia 22, às 19 horas, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.

A audiência pública se refere ao Projeto de Lei 668/2019, Mensagem 107/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências. Essa proposta prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, também chamada de ‘Cota Zero’.

Em tramitação na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária, o tema está sendo amplamente debatido antes da análise em plenário. O encontro com pescadores e representantes do segmento foi solicitado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dudu Moreira (PSB). O objetivo é discutir com a sociedade local e sanar qualquer divergência entre a classe e avaliar os impactos econômico e ambiental.

Além das 800 pessoas inscritas na Colônia de Pescadores de Santo Antônio de Leverger, também estão sendo convidados representantes do governo, de associações e do comércio de iscas e apetrechos de pesca.

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“Convidamos os moradores da Baixada Cuiabana, especialmente os ribeirinhos, para esse debate sobre a ‘cota zero’. É muito importante a participação de todos para sugerir melhorias ao projeto”, destaca o deputado Botelho.

O vereador Dudu Moreira ressalta ainda a importância da mobilização no momento de tramitação da proposta. “Solicitamos essa audiência ao presidente Botelho para debater os pontos importantes e sensibilizar os deputados para não votarem o projeto. É preciso que o governo conheça a realidade dos municípios. Se possível, faça até um plebiscito. Alertamos que municípios como Santo Antônio não têm alternativas para geração de emprego e renda aos trabalhadores da pesca. Por isso, a nova lei que impõe a cota zero da pesca nos preocupa muito”, disse o vereador Dudu Moreira.

O vereador completa dizendo que essa será uma oportunidade ímpar para a discussão sobre o impacto econômico no setor, aumento da pesca esportiva, fiscalização, investimentos no tratamento de água e esgoto, dentre outras demandas que poderão surgir durante a audiência pública.

Fonte: ALMT
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Secretarias de Estado apresentam relatórios de execução do 1º semestre

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“Acredito que o governo do estado está no caminho certo. Não adianta lançar obras com demandas aguardando conclusão”, avaliou o deputado Nininho

 

Nesta terça-feira (13), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD) – Nininho, vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa (CFAEO), presidiu a audiência Pública com a apresentação dos relatórios das metas físicas do 1º semestre deste ano. Os relatórios foram divulgados pelas secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), de Cidades, de Saúde, de Educação e a de Segurança Pública.

De acordo com o deputado Nininho, o governo atual recebeu o Estado com um número expressivo de obras paralisadas e ainda existe o agravo da crise financeira. Mas, segundo ele, ao longo dos primeiros seis meses, as contas já mostram sinais de recuperação.

“Uma coisa posso afirmar, o governador Mauro Mendes e sua equipe têm se debruçado nas prioridades do nosso estado, e uma das prioridades é concluir as obras que já foram iniciadas. Eu tenho acompanhado a evolução da secretaria de Infraestrutura e muitas obras estão em andamento, a Secretaria de Cidades tem um volume muito maior de obras de três a quatro anos que estavam licitadas e iniciadas, onde boa parte foram distribuídas via emendas parlamentares, algumas ainda aguardando pagamento”, explicou Nininho.

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O parlamentar  ressaltou que as demandas da educação têm um número expressivo de obras e reformas. “São mais de 300 escolas que precisam de atenção, eu espero que agora com apresentação das novas metas e o novo planejamento possamos caminhar a passos largos, acredito que Mato Grosso começa a se equilibrar”, ratificou o parlamentar.

No 1º semestre, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc),  herdou restos a pagar na ordem de R$ 635 milhões, conforme a explanação do secretário-adjunto Executivo, Alan Porto, o início da administração foi para ajustar as contas da pasta. Hoje, segundo ele, o resto a pagar gira em torno de R$ 196 milhões.

Segundo Alan, a maioria é de convênio e de repasses para as prefeituras referentes a despesas não realizadas. Com relação aos recursos financeiros destinados às prefeituras para o transporte escolar, alimentação e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estão em dia. “Isso só foi possível porque o governo conseguiu equilibrar as contas”, disse Porto.

Sobre  as 41 salas de contêineres, que substituíam as sala de alvenarias, encontradas pela atual administração, Alan disse que existem apenas quatro salas de contêineres no município de Campo Verde. “Até o final de agosto, os alunos voltam a estudar em salas de alvenarias. O custo de cada sala de aula para o estado gira em torno de R$ 2 mil a R$ 2,3 mil”, esclareceu.

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