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Deputados visitam Comando Geral do Corpo de Bombeiros de MT

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Acompanhado dos deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Wilson Santos (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) visitou, nesta terça-feira (08), a sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso – CBMMT. O convite para o almoço partiu do comandante geral Alessandro Borges, momento em que oportunizou o diálogo sobre as demandas do setor, bem como a aproximação entre as instituições.

Os deputados conheceram o Memorial Histórico do CBMMT e a Galeria dos Comandantes. Ao agradecer a receptividade, Botelho destacou o exímio trabalho desenvolvido pela corporação e também sobre procedimentos à fiscalização.

Comandante Alessandro Borges também agradeceu a visita. “É uma honra muito grande receber o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Botelho e toda comitiva. A Assembleia representa os mato-grossenses, toda demanda dela é importante à sociedade. O bombeiro trabalha para zelar pela segurança de toda sociedade e recebe muito bem toda essa demanda e vamos estudar para dar feedback importante para todos”, disse o comandante.

Explicou que a fiscalização começa com o trabalho preventivo. “Começa na prancheta quando analisamos o projeto, a construção da edificação e, depois, a sua execução é muito importante porque vai dar segurança à população que vai estar ali habitando ou transitando. Queremos sempre preservar vidas e patrimônios. Agora, demandamos a nossa legislação à Assembleia justamente para atualizar, modernizar e desburocratizar nossa atividade técnica”, esclareceu Borges.   

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Além de conhecerem a estrutura, Botelho destacou a visita como oportunidade para debater projetos futuros. “É importante conhecermos os projetos que têm para melhorar ainda mais o atendimento a todo povo de Mato Grosso. Também discutimos algumas reclamações sobre fiscalização e nos disseram que estão analisando, algumas já foram até sanadas. Essa é uma visita de cortesia, para a relação ser mais próxima”, destacou o parlamentar.

O deputado Wilson Santos, que em 1981 deu aula no mesmo prédio, época em que funcionava a Escola Eurico Gaspar Dutra, disse que se emocionou durante a visita. 

“Botelho está de parabéns quando procura essa aproximação com uma instituição querida. Mas sempre tem um prefeito que reclama do excesso de exigências, uma câmara municipal que cobra a liberação de um evento e nem sempre o projeto aprovado coincide com a execução dele. Às vezes é executado com antecedência, cumpre todas as exigências técnicas, mas a empresa que vai implantar a cerca, o tablado, o palco, deixa pra última hora. Isso coloca às vezes em risco a segurança do cidadão. E o Corpo de Bombeiros está muito bem, evoluiu muito nos últimos anos e pra mim foi motivo de emoção porque retorno num ambiente em que comecei a minha vida profissional”, destacou.

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Para o deputado Dilmar Dal Bosco, a ALMT tem a preocupação em procedimentos, em leis, que possam garantir a continuidade da corporação, a qualidade no atendimento e bem-estar da sociedade. “Estamos prontos para debater a nova legislação que vai para a Assembleia, que seja menos burocracia, com procedimento simplificado e adequados ao nosso estado”, disse.  

Também participaram os coroneis Bonato; Rainho; Metello; Pereira; Ricardo; TC Lael (1º Comando Regional); TC Queiroz (1º Batalhão BM) e Major Faro (2º BBM).
 

Fonte: ALMT
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AL aprova indicação e recomenda ao governo redução de ICMS na energia

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (15), indicação de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que recomenda ao governo do estado a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no consumo da energia elétrica.

Pela proposta, seria reduzida de 17%, para 12%, aos pequenos consumidores de energia elétrica de até 250 Kwh e de 25%, para 17%, aos consumidores de 251 até 500 kwh.

A ideia é reduzir os efeitos do impacto do reajuste de até 300% autorizado nos últimos meses pela concessionária Energisa.

A indicação recebeu o apoio de outros 12 parlamentares, dos quais estão incluídos membros da base aliada do governo, como os deputados Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, e Janaina Riva (MDB).

Também houve a adesão dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, Sebastião Rezende (PSC) e Silvio Fávero (PSL).

Em 2018, o repasse do ICMS feito pela Energisa ao governo de Mato Grosso correspondeu a R$ 1,3 bilhão, enquanto no primeiro semestre de 2019, o repasse atingiu a quantia de R$ 698.736 mil.

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De acordo com a indicação encaminhada ao Executivo, a redução da alíquota do ICMS na energia não compromete as finanças do estado e tampouco o cumprimento de metas de investimento.

“Tal redução não implica ou caracteriza renúncia ou perda de receita, pois que esse aumento no preço da energia, na proporção conferida, não havia sido prevista nas leis orçamentárias do estado”, diz um dos trechos.

A indicação ressalta ainda que, em sete meses, a arrecadação com ICMS foi de R$ 744 milhões, o que estima uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão ao longo do ano.

“Se a arrecadação aumentou, nada mais justo que conceder um benefício no setor que mais impacta no orçamento das famílias de nosso estado: a energia elétrica”, complementa.

Fonte: ALMT
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Presidente da ALMT anuncia tramitação do projeto da lei orçamentária de 2020

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Foto: Ronaldo Mazza

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM),  durante sessão legislativa na noite de terça-feira (15), anunciou a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. “Já começa a tramitar, já está na intranet. Está disponível para todos os deputados. Fizemos um cronograma da tramitação aqui dentro, inclusive de apresentação de emendas por parte dos deputados, ou seja, já tem prazo para tudo. Está disponível para todos, para os deputados, para a imprensa, para quem quiser acessar”.

O presidente da Assembleia Legislativa havia apresentado, na semana passada, um cronograma de votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2020. Ele quer a medida aprovada até 10 de dezembro deste ano. A peça orçamentária estima receitas de R$ 20,3 bilhões e fixa despesas de R$ 20,9 bilhões. Desta forma, deverá apresentar um déficit de quase R$ 600 milhões.

O calendário apresentado pelo presidente estabelece duas audiências públicas.  A primeira no dia 19 de novembro e a segunda no dia 26 do mesmo mês. Os deputados, conforme o presidente da ALMT, têm até 29 de novembro para apresentar emendas. No dia 10 de dezembro, é a vez de a Comissão de Fiscalização e Orçamento dar parecer à proposta governamental. Somente depois desse trâmite, o projeto da LOA tem sua votação finalizada em plenário.

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CPI da Energisa – Eduardo Botelho também cobrou em plenário que os líderes dos blocos partidários formalizem suas indicações para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Energisa S/A.

“Estou cobrando os líderes de blocos que ainda não mandaram os nomes que o façam para a devida publicação. Estou cobrando, é o líder que tem que indicar. Se não fizerem no prazo, daí o presidente pode indicar”, afirmou Botelho, que direcionou a cobrança para o líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), e para a deputada Janaina Riva (MDB).

Fonte: ALMT
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Câmara Setorial Temática contribui para Plano de Cargos de ACSs e ACEs de Sorriso

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Uma nova Lei Municipal está sendo discutida e será enviada para votação ainda no mês de outubro.

Foto: JOSÉ MARQUES

A Câmara Setorial Temática (CST) Qualificação Técnica dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, ACSs e ACEs, criada a partir de um dos requerimentos do deputado estadual Max Russi (PSB), está auxiliando na efetivação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dessas categorias, em Sorriso. Uma nova lei municipal está sendo discutida e será enviada para votação ainda no mês de outubro.

O relator jurídico, Carlos Eduardo Santos, participou de uma reunião de encaminhamentos, que aconteceu naquele município na última sexta-feira (11), junto à comissão local de ACSs e ACEs e representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais. “Colocamos em discussão os artigos dessa lei, que logo deve ser enviada para a votação. Ali pudemos dar as nossas contribuições para que isso logo seja efetivado”, reforçou.  

Essa CST tem o objetivo de proporcionar qualificação técnica e estudos da legislação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso.

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Com a parceria da Defensoria Pública do Estado, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara Setorial tem o intuito de atender a todos os oito mil agentes dos 141 municípios envolvidos, colocando em prática mecanismos que disponibilizem meios necessários e efetivos para que ambas as classes possam se qualificar e concretizar seus direitos.

O deputado Max Russi está empenhado nos propósitos previstos pela Câmara Setorial e pretende colaborar, de forma integral, para que os agentes de saúde tenham o trabalho reconhecido. “Nossas equipes estão buscando prestar todo o suporte necessário, para que tudo seja feito de forma estruturada”, assegurou.

Em sua caminhada política, o parlamentar mantém um compromisso com as categorias, desde quando foi prefeito pela cidade de Jaciara. Na oportunidade, efetivou e melhorou os incentivos de remuneração.

Quando foi gestor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), hoje Setasc, Max promoveu a inclusão dos agentes no Pró-Família. Esse programa de resgate social foi criado pelo próprio parlamentar, à época licenciado para exercer o cargo de secretário, e levou renda extra e cursos profissionalizantes a mais de 23 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

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Uma de suas grandes conquistas, já em atuação na segunda legislatura, aconteceu neste ano, junto ao prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, e à Câmara Municipal de Vereadores. No município, o teto salarial nacional passou a ser garantido aos agentes. A lei que define essa regulamentação foi sancionada pela prefeitura e a jornada passou a ser de 40 horas, com o piso de R$ 1.250.

Fonte: ALMT
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