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Mato Grosso

Detran-MT realiza 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal Fecha Acordo. A quantidade representou 25% da demanda de pessoas atendidas nos primeiros dias do evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário.

Somente na primeira semana, 146 pessoas quitaram suas dívidas veiculares por meio do parcelamento no cartão de crédito, somando pouco mais de R$ 228 mil em débitos arrecadados.

A possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto à empresa credenciada pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes é a novidade da autarquia no evento.

Podem ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo. São eles: taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, acredita que a possibilidade de parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado.

Somente referente à Taxa de Licenciamento dos últimos cinco anos, o Detran-MT tem em torno de R$ 500 milhões a receber de cidadãos inadimplentes.

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No Mutirão o Detran também está prestando orientações e emitindo taxas de licenciamento anual, seguro DPVAT e de infrações de trânsito municipais, estaduais e federais.

Sistema de senhas

Para maior comodidade dos contribuintes, o Detran-MT, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (T.I), disponibilizou o sistema de senhas utilizado durante todo o mutirão.

O sistema foi desenvolvido há cinco anos pela T.I do Detran-MT e é utilizado na sede da autarquia, nas Ciretrans no interior do Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

Mutirão Fiscal

O Mutirão Fiscal é realizado desde o dia 1º de novembro na Arena Pantanal, em Cuiabá. Os contribuintes com débitos fiscais e tributários, inscritos ou não em dívida ativa, gerados até o dia 31/12/2016, podem renegociar e quitar seus débitos no Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro.

Podem ser renegociadas as dívidas geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Procon.  

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, poderão ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager poderão ser renegociadas por meio do Regularize.

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A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participará da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta serão renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também poderão ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena Pantanal ou que residam no interior do Estado.

Funcionamento

Os serviços do Mutirão Fiscal são realizados no segundo andar da Arena Pantanal, em Cuiabá. O acesso é feito pelo portão A do estádio. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. As senhas são distribuídas até às 16h.

Cerca de 200 conciliadores estão trabalhando simultaneamente, nos dois turnos, para esclarecer dúvidas da população e fazer as renegociações.

A realização do Mutirão Fiscal possibilita ao contribuinte quitar os débitos com vantagens financeiras, evitando que seu nome seja inscrito nos serviços de proteção ao crédito. Além disso, por meio da ação, o Governo aumenta a arrecadação do Estado e reduz consideravelmente o estoque de processos jurídicos e administrativos.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Setasc apoia municípios que executam e fortalecem serviços de bem estar à população

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, tem trabalhado no apoio técnico e financeiro aos municípios que executam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Neste sábado (07.12) a Lei Orgânica de Assistência Social, que define os objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, completa 26 anos, data em que se comemora o Dia Nacional da Assistência Social.

Para a secretária adjunta de Assistência Social, Leicy Victório, os 26 anos da Loas representam um avanço significativo para a garantia dos direitos sociais.

“A política da assistência social é a forma de garantirmos uma política igualitária para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social e esse trabalho só é possível por meio dos trabalhadores, gestores municipais e estaduais, que são  determinantes para o aprimoramento dos serviços oferecidos”, ressalta.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) garante proteção básica e especial de média e alta complexidade, atendendo às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de risco social. Fazem parte destas ações do Suas os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), presentes nos municípios mato-grossenses, somando 537.625 famílias atendidas.

As unidades estão localizadas prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social e oferecem serviços da assistência, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. O público prioritário atendido são as famílias e indivíduos em situação grave de desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

De acordo com o Relatório Informações Sociais, Mato Grosso possui atualmente 43 unidades de Creas em 42 municípios, com 339 trabalhadores. O número de Cras alcança 178 unidades.

Os Creas atendem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). As unidades têm como finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens encaminhados pela Vara da Infância e Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil correspondente ou juiz.

Outra estratégia de apoio técnico que busca o aprimoramento na gestão municipal são as visitas técnicas. As visitas técnicas têm como objetivo principal levar orientações referentes a recursos humanos, espaço físico, horário de funcionamento, atividades e ações desenvolvidas pelo “Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” (SCFV). Segundo a Superintendência de Serviços Sociassistenciais, neste ano, a equipe técnica da Setasc, avaliou a necessidade das visitas em 34 municípios do Estado.

Paralelo as visitas técnicas, a Saas segue monitorando e orientando os 141 municípios mato-grossenses na execução da política por meio dos sistemas do Suas, de forma presencial na Setasc, por telefone e e-mails e até mesmo em encontros de apoio técnico, seminários e oficinas realizadas durante o ano.

Na Educação Permanente do Suas foram realizadas cinco ações de capacitação totalizando 373 trabalhadores e gestores da Assistência Social capacitados. Em 2019, a nível de Gestão Estadual, as ações da Assistência Social pela primeira vez em 14 anos de existência do Suas, foram norteadas por um Plano Estadual de Assistência Social, elaborado pela equipe de Vigilância Socioassistencial da pasta. O diagnóstico socioterritorial de Assistência Social de Mato Grosso, também foi elaborado, subsidiando os parâmetros de elaboração do também primeiro Plano Estadual de Assistência Social.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Cerca de 7 mil pessoas visitaram a Arena Encantada na noite de estreia

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Aberto ao público para visitações na noite desta sexta-feira (06.12), o maior parque natalino que Mato Grosso já viu, a Arena Encantada, reuniu aproximadamente 7 mil pessoas na noite de estreia, de acordo com a equipe de brigadistas. As instalações interativas e atrações de Natal montadas em torno com campo do estádio de futebol, em Cuiabá, atraíram crianças, adultos e idosos. A entrada é um quilo de alimento não perecível por família.

Toda a concepção da Arena Encantada foi idealizada e coordenada pela primeira-dama Virginia Mendes, através da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), que distribuirá os alimentos arrecadados para famílias carentes ao final do período natalino.

“É a primeira vez que vejo uma decoração dessa magnitude aqui em Cuiabá”, disse empolgada a visitante Priscila Sturmer. Ao lado dos filhos e marido, ela completou: “O Governo de Mato Grosso está de parabéns por proporcionar este lindo e belo espaço às famílias. Eu acho que estava faltando esse tipo lazer aqui na Capital, principalmente no mês do Natal”.

Aberto à visitação até dia 5 de janeiro, todos os dias da semana, sempre das 18h às 23h, o parque natalino, com mais de 4 mil m² de estrutura montada, possui espaços interativos que reúnem várias atrações, como a Casa do Papai Noel, Presépio, Floresta Encantada, Vila dos Doces e Vila das Fadas e Duendes.

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O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec, estava na estreia da Arena Encantada ao público, para acompanhar de perto a movimentação. 

“Temos um lindo e temático espaço pronto pare receber os visitantes durante todo o período de Natal. O local está muito agradável, envolto pela energia contagiante das festas natalinas. Temos papai noel, mamãe ooel, duendes e fadas circulando por todo o espaço para recepcionar as famílias. Está sendo uma noite de muito lazer, nossa expectativa é de que, com a aproximação do Natal, aumente ainda mais o número de famílias visitando esse imenso parque temático”, disse Kardec. 

A Arena Encantada faz parte das ações promovidas pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com Assembleia Legislativa de Mato Grosso e com os apoiadores da iniciativa privada, que uniram forças para oferecer um espaço dedicado à magia do natal para os adultos, jovens e crianças.

Mais Impressões

Pela primeira vez visitando a Arena Pantanal, Carolina Lima, 12 anos, acompanhada do primo Cauã da Cruz, de 10 anos, disse que o espaço a deixou muito entusiasmada, principalmente, com a presença do Papai Noel. 

“Eu estou muito, muito feliz! Nunca tinha visitado um estádio de futebol antes. Vir aqui e encontrar com o Papai Noel foi encantador. Aproveitei para tirar muitas fotos, quero revelar algumas e também postar nas redes sociais”, comemorou a garota. 

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Cauã, por sua vez, disse que o espaço tem muitas luzes coloridas e que nunca tinha visitado um lugar tão bonito na vida. Por falar em iluminação, as luzes, cores presentes no conjunto arquitetônico do espaço deixou a visitante Isadora Coutinho espantada, no bom sentido, claro.

“Nossa, aqui é tudo muito bonito, essa iluminação é realmente muito linda, essas árvores enfeitadas, todo o encanto. Estou muito encantada, pois nunca vi uma decoração dessa aqui em Cuiabá. Foi uma grata surpresa”.

Além da decoração de Natal, foi montada uma praça de alimentação no entorno da Arena. Os visitantes podem encontrar diversas opções gastronômicas. O local conta com o apoio da Polícia Militar, que irá reforçar a segurança do evento durante todos os dias de visitação. 

Serviço

O complexo da “Arena Encantada” foi montado no estádio de futebol da Arena Pantanal que está localizado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n – Verdão, em Cuiabá.

Período de visitação: De 06 de dezembro a 05 de janeiro, sempre das 18h às 23h

Entrada: Um quilo de alimento não perecível por família (arroz, feijão, açúcar, café, macarrão e óleo).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Homem é preso em boate após esfregar pênis em mulheres

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Um homem identificado como J.S.S., 36 anos, foi preso na madrugada deste sábado (7) após colocar sua genital para fora da calça e começar a esfregar em várias mulheres. A situação ocorreu na boate Malcon Pub, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

Segundo o boletim de ocorrência, os seguranças do estabelecimento teriam sido acionados por pelos menos três mulheres que estavam no local. Elas disseram que estavam sendo assediadas por um homem, que estava com o órgão genital para fora da calça e “esfregando” nelas.

Os funcionários da Malcon então teriam abordado J., que estava muito exaltado. Ao ser repreendido pelos seguranças, acabou ficando ainda mais nervoso e os empurrou. Ainda na sequência, o suspeito começou a fazer ameaças de morte ao gerente do estabelecimento.

Consta ainda nos relatos que por conta de toda a agressividade apresentada, ele teve que ser contido até a vinda dos policiais. Com a chegada dos militares, o suspeito foi encaminhado até a Central de Flagrantes de Cuiabá.

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J.S.S. deverá agora responder pelos crimes de importunação sexual, assédio e ameaça. A Polícia Civil investiga o caso.

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