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Política Nacional

Dodge defende cassação de mandato da senadora “Moro de saias”

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Pedro França/Agência Senado – 15.5.19

Dodge defende cassação de mandato da senadora Juíza Selma (PSL-MT), conhecida como “Moro de saias”

A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, assinou um parecer nesta terça-feira (10) em que defende a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT),
conhecida como “Moro de saias”, e a realização de novas eleições para preencher a vacância.

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“Logo, nos termos do art. 56, § 2º, da Constituição Federal, e 224, § 3º, do Código Eleitoral, bem como consoante o referenciado entendimento do Supremo Tribunal Federal, havendo vacância do cargo de Senador, independentemente da causa, se eleitoral ou não, faltando mais de quinze meses para o término do mandato, o procedimento a ser observado para o preenchimento da vaga é a realização de nova eleição”, diz o parecer de Dodge sobre a ” Moro de saias “.

Carlos Henrique Baqueta Fávaro, terceiro colocado na eleição para o Senado em 2018, pediu para que ele pudesse assumir o cargo. O argumento apresentado era que se evitasse a
vacância da vaga, mesmo que por pouco tempo. No entanto, a PGR negou o pedido dizendo que o pedido “não encontra amparo na Constituição Federal”.

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Segundo o parecer, a conclusão da corte regional, que decidiu pela cassação da parlamentar, é “irretocável”. “Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu a
normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte Regional”.

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), decidiu cassar o mandato da senadora por abuso de poder econômico e caixa dois. A parlamentar recorreu a decisão. Além da senadora, seus dois suplentes também foram cassados.

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Procurada, a assessoria da senadora conhecida como ” Moro de saias ” afirmou que vai publicar uma nota de esclarecimento.

Fonte: IG Política
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Delator de pagamento de propinas a Aécio Neves e Edison Lobão é encontrado morto

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Henrique Valladares delatou pagamento de propinas a Aécio Neves e Edison Lobão


O ex-presidente da Odebrecht, Henrique Valladares, foi encontrado morto nesta quarta-feira (18) em seu aparatmento no Leblon, bairro da zona sul do Rio de Janeiro. A causa da morte, segundo a polícia civil, ainda é “indeterminada”. O ex-executivo ficou famoso por ser delator de pagamento de propinas da empreiteira a políticos, entre eles o deputado federal Aécio Neves (PSDB) e o ex-senador Edison Lobão (MDB).

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga o caso e o corpo já foi levado ao Instituto Médico Legal para perícia.  Henrique Valladares foi delator da Odebrecht na acusação de pagamentos de propinas de até R$ 30 milhões a parlamentares.

Na época, o ex-executivo era presidente da Odebrecht Infraestrutura e foi apontado a oferecer pagamentos em troca de benefícios nas construções de projetos no rio Madeira, que incluem usinas hidrelétricas.


Fonte: IG Política
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Política Nacional

Denúncia anônima: Flordelis teria escondido provas em antiga casa da família

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Segundo denúncia, parlamentar teria escondido provas que a incriminavam em antiga casa da família

Uma denúncia anônima de que a deputada federal Flordelis dos Santos esteve em uma antiga casa da família, no bairro da Freguesia, Zona Oeste do Rio, após a morte do pastor Anderson do Carmo, levou a polícia ao local nessa terça-feira (17). O endereço foi um dos quatro onde agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, responsáveis pela investigação do caso, estiveram para cumprir mandados de busca e apreensão.

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A polícia recebeu uma informação de que Flordelis esteve na residência na Freguesia acompanhada de duas mulheres. Segundo a denúncia, a deputada federal retirou do local pertences que objetos que poderiam incriminá-la.

Nessa terça, os policiais não encontraram nada na casa, que estava vazia. Nas grades de entrada do local há cartazes anunciando que o imóvel está disponível para ser vendida ou alugada. A assessoria de imprensa de Flordelis informou que a deputada não vai comentar as investigações.

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Flordelis, os filhos e Anderson moraram na casa na Freguesia há cerca de 15 anos. O aluguel da residência, que tem nove quartos, era custeado pelos irmãos e empresários Pedro e Carlos Werneck. A casa nunca foi comprada pela família. No local, foi filmado o longa “Flordelis – Basta uma Palavra para Mudar”, filme sobre a história da deputada federal, lançado em 2009.

Na operação dessa terça-feira, a Polícia Civil mirou em quatro endereços ligados a Flordelis: além da casa ne Freguesia, os agentes estiveram o apartamento funcional da deputada na Asa Norte, em Brasília, no gabinete dela no Centro do Rio e na casa da família em Pendotiba, Niterói.Foram apreendidos os celulares de Flordelis e de duas netas da pastora , Rayane e Lorrane , além de um computador de Anderson.

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No dia 14 de agosto, a DH concluiu a primeira fase das investigações do assassinato do pastor Anderson do Carmo. Dois filhos de Flordelis – Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos – foram indiciados por terem participado do crime. A polícia abriu um novo inquérito para investigar a participação de duas pessoas no assassinato, entre elas Flordelis.

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O pastor Anderson foi assassinado a tiros na casa da família, em Pendotiba, Niterói, na madrugada do dia 16 de junho. No próximo sábado, a DH fará uma reprodução simulada do crime.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Após polêmica, Alcolumbre diz que reforma partidária será votada nesta quarta

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Geraldo Magela/Agência Senado /

Davi Alcolumbre disse que a votação do projeto é importante para “assegurar” as eleições municipais do ano que vem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou nesta terça-feira que tenha havido “embate” com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), por causa das críticas ao projeto que flexibiliza as regras de prestação de contas de partidos e, segundo especialistas, abre margem para caixa dois. Alcolumbre prometeu fazer um acordo sobre o texto na reunião do colégio de líderes ainda hoje e só apreciá-lo na quarta-feira, após a proposta ser apreciada pelos senadores na CCJ.

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“Embate? Simone é nossa líder. Jamais. Cada um tem direito de manifestar sua opinião pessoal, mas como presidente da CCJ, pedi a ela para assegurar o entendimento do colégio de líderes”,  afirmou o presidente, antes de entrar para a reunião de líderes.

O presidente do Senado argumentou que a votação da reforma partidária é importante para “assegurar” as eleições municipais do ano que vem. Ele defendeu que o “política e a sociedade brasileira” decidiram por acabar com o financiamento privado de campanha e que, agora, precisam decidir quais serão as regras que vão valer para as próximas eleições.

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“Nós teremos 58 mil vereadores eleitos na eleição do ano que vem e 5,7 mil mil prefeitos que vão disputar e vencer as eleições. Qual é a regra dessas campanhas eleitorais? A política e a sociedade brasileira definiram através de uma legislação a proibição da doação empresarial para campanhas eleitorais. Se imaginou outro modelo: o financiamento público e agora querem tirar esse direito de terem condições de financiar suas campanhas com o mínimo necessário para seus partidos políticos”.

Davi Alcolumbre  afirmou ainda que muitos dos que criticam o projeto que flexibiliza as regras dos partidos se “beneficiaram” dos financiamentos públicos ao serem eleitos.

“Com todo o respeito aos que divergem da matéria, temos de fazer um debate franco, honesto e verdadeiro. E eu não tenho dúvida de que essa matéria é muito importante para que possa assegurar que essas candidaturas do ano que vem sejam garantidas de forma técnica”.

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O relator da proposta no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse ao jornal O Globo ao entrar na reunião de líderes ter elaborado mais algumas mudanças que serão colocadas em discussão, sem adiantar quais seriam esses pontos. Mais cedo, Rocha anunciou que acataria alteraria trecho que abre a possibilidade de o fundo partidário ser usado para o pagamento da defesa de políticos. Segundo o pedetista, esse recurso só poderá ser usado em caso de ações eleitorais.

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Outro ponto que pode ser alterado é o que permite aos partidos usar modelo diferente de prestação de contas do que é padrão hoje na Justiça eleitoral. Para especialistas, isso pode dificultar a fiscalização. Weverton pretende acrescentar que outro software só pode ser usado desde que “homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Na mesa de negociações, Weverton quer também que o governo assuma o compromisso de vetar artigo da lei que transfere a data de aferição da inelegibilidade (ficha-suja) dos políticos do dia do registro da candidatura para o dia da posse.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet apresentou emendas que suprimem a parte que abre brecha para o caixa dois, ao reduzir a transparência na prestação de contas; por flexibilizar a punição de fraudes e até por permitir que advogados sejam contratados com dinheiro público para defender acusados de crimes eleitorais.

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Entre as emendas apresentadas pela senadora Simone está a que propõe a supressão do item que permitiria a utilização de qualquer sistema de gestão contábil disponível no mercado para a prestação das contas partidárias ao órgão de controle. 

Fonte: IG Política
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