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Economia

Dólar supera R$ 4,16 e fecha no maior valor em três semanas

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Notas de dólar

Num dia de turbulências no mercado financeiro, a moeda norte-americana disparou e fechou no maior valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 4,168, com alta de R$ 0,075 (+1,83%). A cotação está no maior nível desde 17 de outubro (R$ 4,17).

Esse foi o terceiro dia seguido de alta do dólar. A divisa encerrou a semana com valorização de 4,34%, o maior repique semanal desde agosto de 2018. A moeda operou em alta durante toda a sessão de hoje, disparando nos minutos finais de negociação e fechando na máxima do dia.

No mercado de ações, o dia também foi de tensão. Depois de bater recorde ontem (7), o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou esta sexta-feira com queda de 1,78%, aos 107.628 pontos. O indicador começou o dia próximo da estabilidade, mas recuou ao longo do dia, acentuando a queda por volta das 16h30, poucos minutos depois de a Justiça ter decretado a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Nos últimos dias, o mercado financeiro tem enfrentado instabilidades. A arrecadação de R$ 69,9 bilhões no leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal e a venda de apenas um bloco de petróleo no leilão de partilha do pré-sal fizeram o dólar subir nos últimos dias. As oscilações aumentaram com o cenário político.

Fonte: IG Economia
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Economia

DPVAT: seguro para vítimas de acidentes de trânsito deixa de existir em 2020

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Clauber Cleber Caetano/PR

Presidente assina MP que acaba com o seguro obrigatório DPVAT em 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito.

A medida valerá a partir de janeiro de 2020. O governo garante que a MP não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas , “há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.

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“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença , aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, informou, em nota.

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Gestora do DPVAT

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro deste ano ainda seguem cobertos pelo DPVAT, segundo o governo. A atual gestora do DPVAT, a Seguradora Líder , continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos acidentes ocorridos até 2019.

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Após 31 dezembro 2025, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

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O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinado à Conta Única do Tesouro Nacional .

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Fonte: IG Economia
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Economia

Pacote para gerar vagas ajuda empresa e diminui direitos dos empregados

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Alan Santos/PR

Presidente Jair Bolsonaro apresentou propostas para geração de empregos

O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas com o objetivo de gerar 4 milhões de empregos até dezembro de 2022, quando termina o governo.

A meta abrange o Programa Verde Amarelo, destinado a jovens, com forte desoneração sobre a folha de pagementos, para atrair empresas; a permissão para o trabalho aos domingos e feriados; a ampliação do microcrédito; e ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço por causa de acidentes e doenças.

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O pacote prevê ainda mudanças na legislação trabalhista , como a alteração no índice de reajuste de débitos trabalhistas, a liberação de depósitos trabalhistas já feitos com substituição de fiança ou seguro garantia, além da regulamentação da nova lei de gorjetas.

A maior parte das medidas precisará passar pelo Congresso Nacional , por meio de uma medida provisória (MP) e dois projetos de lei.

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Veja as principais medidas:

Emprego “Verde Amarelo”

O emprego verde amarelo cria uma nova modalidade de contratação para as empresas que quiserem dar o primeiro emprego para jovens (entre 18 anos e 29 anos). Em troca, as empresas terão redução de até 34% nos encargos trabalhistas .

A medida é restrita a contratos com duração de 24 meses , sendo permitida a contratação até dezembro de 2022. A meta é criar 1,8 milhão de empregos nessa faixa etária . A remuneração não poderá ser superior a um salário mínimo e meio (hoje, o equivalente a R$ 1.497).

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Nesse caso, o objetivo é gerar 1,8 milhão de novas contratações até dezembro de 2022 .

Se de um lado, os empregadores vão ter custo trabalhista reduzido, de outros os trabalhadores vão ganhar menos . A alíquota do FGTS no Emprego Verde Amarelo cairá de 8% para 2% e multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia nas demissões sem justa causa cairá à metade, ou 20%.

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O programa será financiado pela cobrança da contribuição previdenciária sobre as parcelas do seguro desemprego . Hoje, quem recebe o auxílio não paga contribuição previdenciária, o que passará a ocorrer com a vigência do pacote.

O governo pretendia incluir pessoas com mais de 55 anos na nova modalidade de contratação, mas recuou na última hora.

Trabalho aos domingos e feriados

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Proposta vai regular o trabalho aos domingos

O governo quer liberar o trabalho aos domingos e feriados . Segundo o Ministério da Economia, 75% da indústria não possui acordos coletivos para abertura em domingos e feriados.

Quando houver trabalho nesses dias, o empregado tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana. O governo pretende, com isso, gerar 500 mil empregos na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Novo índice de reajuste de débitos trabalhistas

O Ministério da Economia propôs também reduzir a correção de ações trabalhistas pela metade.

Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E (baseado na inflação oficial) mais 12% ao ano. O governo propôs manter o índice de inflação, mas alterar o segundo componente, para os juros da poupança .

Segundo o governo, em 2018, foram pagos R$ 30,2 bilhões na Justiça do Trabalho . Ainda há um estoque de R$ 120,8 bilhões (prazo médio de 4 anos considerando as 3 instâncias).

A equipe econômica estima uma economia de R$ 37 bilhões para as estatais em cinco anos. Isso porque o passivo das estatais tem R$ 58,7 bilhões de débitos trabalhistas no estoque. Com o índice atual, em cinco anos esse valor cresceria em mais R$ 64 bilhões. A alteração reduz o crescimento do custo para R$ 26 bilhões, economia de R$ 37 bilhões.

Novas regras para fiscalização do trabalho e multa

A medida propõe uma reorganização de todo o sistema recursal e de fiscalização do país, com regionalização da atuação, aumento de prazos e “mais transparência”.

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“Em vez de centenas de tipos de multas , serão estabelecidos 4 níveis: leve, médio, grave e gravíssima, com variações de acordo com o número de empregados e faturamento”, explica o governo.

Em situações de gradação leve, abertura de estabelecimentos, micro e pequenas empresas e fiscalização demonstrativa, a primeira visita do fiscal ao estabelecimento não gerará multa, mas advertência, oferecendo a possibilidade de regularização.A multa só será aplicada em caso de reincidência.

Reabilitação

O governo quer reabilitação física e habilitação profissional para reinserir vítimas de acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou pessoas que estejam fora do mercado de trabalho decorrente de incapacidade. O objetivo é reabilitar 1 milhão de pessoas até 2022.

Segundo o governo, hoje, menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil. Além disso muitos afastados acabam voltando para o mercado informal e recebem o benefício irregularmente.

Microcrédito

A fim de contemplar microempreendedores da baixa renda, o governo pretende aumentar o acesso ao microcrédito e fechar 10 milhões de contratos, somando R$ 40 bilhões até 2022.

A meta é gerar 450 mil empregos . O governo pretende incentivar bancos, fintechs, agências de fomento, cooperativas de crédito a investirem nesse mercado. O foco é na “população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e informal”.

Depósitos recursais trabalhistas

Governo pretende liberar R$ 65 bilhões na economia com a liberação de depósitos recursais trabalhistas.

A reforma trabalhista permitiu a substituição do depósito recursal por fiança bancária, mas não de forma retroativa. Agora, o governo propôs liberar os depósitos já feitos com substituição por fiança ou seguro garantia.

Cotas para contratação de pessoas com deficiência

O governo vai obrigar as empregadores a cumprirem a cota (de 5% do quadro de pessoal) para pessoas com deficiência. Será permitido o acordo entre as empresas para compensação de cota. Pessoas com deficiência severa contarão em dobro para o preenchimento de vagas. Haverá possibilidade de um mesmo trabalhador ser contabilizado para as cotas de aprendiz .

Gorjeta

O governo quer deixar claro que a gorjeta não é receita do empregador, mas do funcionário.

Fonte: IG Economia
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Economia

Pensão por morte pode passar por até quatro reduções com reforma da Previdência

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Cálculo da pensão por morte pode sofrer até quatro tipos de reduções com a reforma da Previdência

A reforma da Previdência está prevista para ser promulgada nesta terça-feira (dia 12), quando começarão a valer as novas regras para concessão de aposentadorias e pensões . Uma das mudanças reduz especificamente o valor da pensão por morte, que passará a ser uma cota de 50%, mais 10% por dependente .

Porém, há mais três mudanças que também poderão diminuir o valor desse benefício.

Uma delas, e a que vem sendo mais comentada, é a regra do acúmulo de benefícios . De acordo com essa norma, a pessoa que receber mais de um pagamento previdenciário, como uma aposentadoria e uma pensão, por exemplo, terá um corte no benefício de menor valor.

Essa pessoa receberá 10%, 20%, 40%, 60% ou 80% do valor do segundo pagamento , de acordo com a faixa salarial.

A pensão por morte é calculada com base na aposentadoria que o falecido recebia. Caso a pessoa ainda não estivesse aposentada , é considerado o valor que receberia se passasse a receber uma aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).

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Nesse caso, o valor da pensão sofreria ainda duas reduções. A primeira, porque com a reforma da Previdência, serão considerados no cálculo da aposentadoria 100% dos salários de contribuição. Antes, eram considerados os 80% maiores salários.

Assim, se uma pessoa começou a contribuir sobre um salário menor, e depois de um tempo recebeu aumentos, passsando a recolher sobre um valor maior, o valor da aposentadoria pode diminuir.

Sobre esse valor haveria ainda outra redução, caso o falecido tivesse menos de 35 anos de contribuição, no caso da mulher, e 40 no caso do homem. Isso porque o valor da aposentadoria por incapacidade passará a ser, com a promulgação da reforma, de 60%, mais 2% por cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição (mulher) ou 20 anos (homem).

Veja o exemplo:

Um homem de 60 anos sofre um acidente e morre, deixando uma esposa também de 60 anos, já aposentada. Ele tinha um salário de R$ 5 mil e ela recebia uma aposentadoria de R$ 4 mil.

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Revisão pode garantir aposentadoria sem descontos após reforma da Previdência

O homem contribuiu durante 30 anos , e apesar de receber R$ 5 mil de salário, durante os primeiros 6 anos de sua carreira recolhia sobre um salário mínimo (R$ 998).

Hoje, o cálculo seria feito em cima dos R$ 5 mil, que são os 80% maiores salários . Mas com as novas regras, será em cima da média desses 30 anos, ou seja, R$ 4.199,60.

Sobre esse valor, será calculada a aposentadoria por incapacidade, que será de 80% , pois ele possui 30 anos de contribuição. Isto é, ficará em R$ 3.359,68.

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Será então aplicado o redutor da pensão por morte . Como o casal não tem filhos, a mulher receberia 60% de pensão, aplicados sobre o valor da aposentadoria por incapacidade do morto. Ou seja, R$ 2.015,80 .

Como ela já é aposentada, continuará recebendo sua aposentadoria integralmente, pois é o benefício de maior valor. E a pensão sofrerá novamente uma redução, de 60%. Com isso, o valor final da pensão por morte será de R$ 1.209,48.

Fonte: IG Economia
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