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Política Nacional

Em agenda com líderes no Senado, indicado à PGR busca afinar discurso

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Marcos Brandão/Senado Federal – 10.9.19

Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR)

Na primeira agenda com líderes no Senado antes da sabatina para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras buscou afinar seu discurso com
os interesses dos senadores. Conseguiu manter um clima amistoso nas quase duas horas de conversa com pelo menos 16 líderes partidários.

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As promessas de independência do Ministério Público, combate à corrupção, fortalecimento da Operação Lava Jato e conciliação da proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento
econômico encorajaram os senadores a sinalizar pela aprovação do nome de Augusto Aras para a cadeira da PGR .

Diante dos líderes de todos os partidos, Aras ressaltou que a PGR não deve criminalizar a atividade política e que a função do cargo é zelar pelo cumprimento da lei. Segundo
interlocutores, não houve nenhum pedido específico dos senadores, nem promessas em relação a investigações.

Nas conversas, os senadores têm questionado Aras sobre sua opinião jurídica relacionada a diversos temas, como o ambiental. O indicado a PGR voltou a repetir que atuará para que
o Ministério Público Federal trabalhe de forma preventiva e não sirva de óbice ao desenvolvimento econômico.

A maioria dos senadores ouvidos afirmava não se opor ao nome do subprocurador à cadeira. Augusto Aras começou seus discursos enfatizando ser um “homem conciliador” em busca de
“consensos”.

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“Ele disse procurar sempre o equilíbrio, respeitar os conceitos de combate à corrupção e a sustentabilidade”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Um dos poucos a questionar a história de Aras com a advocacia na reunião com líderes foi o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), partido do governo de Bolsonaro. Segundo
interlocutores, Olímpio quis saber se não havia conflito de interesse em advogar e comandar a PGR. Aras afirmou estar afastado do escritório de advocacia.

Reservadamente, outros senadores afirmam que já preparam as questões para sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No dossiê de perguntas, Aras
será questionado por ter se comprometido a carta de valores cristãos da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Ele foi o único candidato assinar a carta.

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Um dia de agendas

O périplo de Augusto Aras no Senado começou logo cedo, às 10h, pelo gabinete do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Lá, se comprometeu a combater a corrupção e intensificar o
trabalho da Lava Jato pelo país. Na conversa que durou cerca de meia hora, falou sobre a intenção de fortalecer a Lava Jato, com braços de investigação em todo o Brasil.

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Aras também fez questão de defender a pauta do meio ambiente, preocupação de Contarato, que pediu que o indicado seja um “defensor do meio ambiente” se assumir a Procuradoria
Geral da República.

“Ele acha que é perfeitamente possível caminhar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental. Tanto que ele usou a palavra de sustentabilidade umas sete vezes”,
disse o senador.

Ao senador, Aras admitiu incômodo com o termo “xiita ambiental”, usado pelo presidente Jair Bolsonaro ao definir como escolheria o nome do procurador que vai substituir Raquel
Dodge e disse que “não quer ser de extremos”, que buscará o caminho do meio termo.

Além da romaria junto aos senadores, Aras também tem atuado para diminuir resistências internas do Ministério Público ao seu nome. Nesta terça-feira, recebeu uma moção de apoio
assinada pelas associações de procuradores e promotores de três ramos do Ministério Público da União (MPU): Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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As entidades pedem “isonomia de tratamento” desses ramos do MPU com o Ministério Público Federal, que também é um ramo do MPU. O PGR exerce a chefia tanto do MPF como do MPU, por isso é responsável por dividir os Orçamentos e a gestão administrativa dos demais braços do Ministério Público.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Delator de pagamento de propinas a Aécio Neves e Edison Lobão é encontrado morto

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Henrique Valladares delatou pagamento de propinas a Aécio Neves e Edison Lobão


O ex-presidente da Odebrecht, Henrique Valladares, foi encontrado morto nesta quarta-feira (18) em seu aparatmento no Leblon, bairro da zona sul do Rio de Janeiro. A causa da morte, segundo a polícia civil, ainda é “indeterminada”. O ex-executivo ficou famoso por ser delator de pagamento de propinas da empreiteira a políticos, entre eles o deputado federal Aécio Neves (PSDB) e o ex-senador Edison Lobão (MDB).

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga o caso e o corpo já foi levado ao Instituto Médico Legal para perícia.  Henrique Valladares foi delator da Odebrecht na acusação de pagamentos de propinas de até R$ 30 milhões a parlamentares.

Na época, o ex-executivo era presidente da Odebrecht Infraestrutura e foi apontado a oferecer pagamentos em troca de benefícios nas construções de projetos no rio Madeira, que incluem usinas hidrelétricas.


Fonte: IG Política
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Política Nacional

Denúncia anônima: Flordelis teria escondido provas em antiga casa da família

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Segundo denúncia, parlamentar teria escondido provas que a incriminavam em antiga casa da família

Uma denúncia anônima de que a deputada federal Flordelis dos Santos esteve em uma antiga casa da família, no bairro da Freguesia, Zona Oeste do Rio, após a morte do pastor Anderson do Carmo, levou a polícia ao local nessa terça-feira (17). O endereço foi um dos quatro onde agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, responsáveis pela investigação do caso, estiveram para cumprir mandados de busca e apreensão.

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A polícia recebeu uma informação de que Flordelis esteve na residência na Freguesia acompanhada de duas mulheres. Segundo a denúncia, a deputada federal retirou do local pertences que objetos que poderiam incriminá-la.

Nessa terça, os policiais não encontraram nada na casa, que estava vazia. Nas grades de entrada do local há cartazes anunciando que o imóvel está disponível para ser vendida ou alugada. A assessoria de imprensa de Flordelis informou que a deputada não vai comentar as investigações.

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Flordelis, os filhos e Anderson moraram na casa na Freguesia há cerca de 15 anos. O aluguel da residência, que tem nove quartos, era custeado pelos irmãos e empresários Pedro e Carlos Werneck. A casa nunca foi comprada pela família. No local, foi filmado o longa “Flordelis – Basta uma Palavra para Mudar”, filme sobre a história da deputada federal, lançado em 2009.

Na operação dessa terça-feira, a Polícia Civil mirou em quatro endereços ligados a Flordelis: além da casa ne Freguesia, os agentes estiveram o apartamento funcional da deputada na Asa Norte, em Brasília, no gabinete dela no Centro do Rio e na casa da família em Pendotiba, Niterói.Foram apreendidos os celulares de Flordelis e de duas netas da pastora , Rayane e Lorrane , além de um computador de Anderson.

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No dia 14 de agosto, a DH concluiu a primeira fase das investigações do assassinato do pastor Anderson do Carmo. Dois filhos de Flordelis – Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos – foram indiciados por terem participado do crime. A polícia abriu um novo inquérito para investigar a participação de duas pessoas no assassinato, entre elas Flordelis.

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O pastor Anderson foi assassinado a tiros na casa da família, em Pendotiba, Niterói, na madrugada do dia 16 de junho. No próximo sábado, a DH fará uma reprodução simulada do crime.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Após polêmica, Alcolumbre diz que reforma partidária será votada nesta quarta

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Geraldo Magela/Agência Senado /

Davi Alcolumbre disse que a votação do projeto é importante para “assegurar” as eleições municipais do ano que vem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou nesta terça-feira que tenha havido “embate” com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), por causa das críticas ao projeto que flexibiliza as regras de prestação de contas de partidos e, segundo especialistas, abre margem para caixa dois. Alcolumbre prometeu fazer um acordo sobre o texto na reunião do colégio de líderes ainda hoje e só apreciá-lo na quarta-feira, após a proposta ser apreciada pelos senadores na CCJ.

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“Embate? Simone é nossa líder. Jamais. Cada um tem direito de manifestar sua opinião pessoal, mas como presidente da CCJ, pedi a ela para assegurar o entendimento do colégio de líderes”,  afirmou o presidente, antes de entrar para a reunião de líderes.

O presidente do Senado argumentou que a votação da reforma partidária é importante para “assegurar” as eleições municipais do ano que vem. Ele defendeu que o “política e a sociedade brasileira” decidiram por acabar com o financiamento privado de campanha e que, agora, precisam decidir quais serão as regras que vão valer para as próximas eleições.

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“Nós teremos 58 mil vereadores eleitos na eleição do ano que vem e 5,7 mil mil prefeitos que vão disputar e vencer as eleições. Qual é a regra dessas campanhas eleitorais? A política e a sociedade brasileira definiram através de uma legislação a proibição da doação empresarial para campanhas eleitorais. Se imaginou outro modelo: o financiamento público e agora querem tirar esse direito de terem condições de financiar suas campanhas com o mínimo necessário para seus partidos políticos”.

Davi Alcolumbre  afirmou ainda que muitos dos que criticam o projeto que flexibiliza as regras dos partidos se “beneficiaram” dos financiamentos públicos ao serem eleitos.

“Com todo o respeito aos que divergem da matéria, temos de fazer um debate franco, honesto e verdadeiro. E eu não tenho dúvida de que essa matéria é muito importante para que possa assegurar que essas candidaturas do ano que vem sejam garantidas de forma técnica”.

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O relator da proposta no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse ao jornal O Globo ao entrar na reunião de líderes ter elaborado mais algumas mudanças que serão colocadas em discussão, sem adiantar quais seriam esses pontos. Mais cedo, Rocha anunciou que acataria alteraria trecho que abre a possibilidade de o fundo partidário ser usado para o pagamento da defesa de políticos. Segundo o pedetista, esse recurso só poderá ser usado em caso de ações eleitorais.

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Outro ponto que pode ser alterado é o que permite aos partidos usar modelo diferente de prestação de contas do que é padrão hoje na Justiça eleitoral. Para especialistas, isso pode dificultar a fiscalização. Weverton pretende acrescentar que outro software só pode ser usado desde que “homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Na mesa de negociações, Weverton quer também que o governo assuma o compromisso de vetar artigo da lei que transfere a data de aferição da inelegibilidade (ficha-suja) dos políticos do dia do registro da candidatura para o dia da posse.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet apresentou emendas que suprimem a parte que abre brecha para o caixa dois, ao reduzir a transparência na prestação de contas; por flexibilizar a punição de fraudes e até por permitir que advogados sejam contratados com dinheiro público para defender acusados de crimes eleitorais.

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Entre as emendas apresentadas pela senadora Simone está a que propõe a supressão do item que permitiria a utilização de qualquer sistema de gestão contábil disponível no mercado para a prestação das contas partidárias ao órgão de controle. 

Fonte: IG Política
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