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Mato Grosso

Escritórios de Representação dos Estados se unem para dar mais celeridade em ações

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Chefes dos Escritórios de Representação dos Estados em Brasília se reuniram nesta quarta-feira (15.05) pela primeira vez, na Capital Federal, para tratar de assuntos em comum entre os entes da federação. O objetivo do encontro foi buscar alinhamento em processos e ações entre os Governos para garantir mais celeridade e competitividade.

Denominado Fórum dos Representantes dos Estados, outras reuniões serão realizadas, sempre com o entendimento de deliberar sobre questões comuns, segundo o chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat), Carlos Fávaro. O intuito é organizar encontros antes e depois dos Fóruns de governadores, a cada mês.

“Os governadores de todos os Estados viram a necessidade de fortalecer os Escritórios de Representação, uma vez que podemos buscar uma aproximação entre os Governos Federal e Estaduais e as bancadas federais, tanto para alinhar assuntos de interesse mútuo, como para acessar recursos de forma conjunta. Uma mesma reivindicação feita por vários Estados ganha mais força e competitividade”, pontuou Fávaro.

Uma das pautas foi a liberação de recursos pelo Ministério de Meio Ambiente para a aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais para os Estados que compõem a Amazônia Legal. O acesso aos recursos no montante de R$ 35 milhões para cada Estado, oriundos do Fundo da Amazônia Legal, foi conseguido durante o Fórum de Governadores da região e os escritórios de representação tratarão das necessidades em conjunto, realizando os certames e atuando em conjunto para o combate aos incêndios. 

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“Podemos, sabendo das demandas de cada um, realizar licitações em conjunto, através do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal. Por exemplo, ao invés de um Estado comprar apenas um caminhão de combate a incêndios, um consórcio pode comprar junto cinco equipamentos. Essa iniciativa torna o processo licitatório mais célere e mais competitivo, pois quanto maior a quantidade, as ofertas serão melhores”, explicou o representante de Mato Grosso.

Essa união dos Estados, de acordo com ele, garante ainda o alinhamento com as bancadas federais. O ponto de partida, serão orientações a respeito da Medida Provisória nº 868/2018, que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico, para emendas em conjunto de deputados e senadores, que atendam às unidades federativas. A comissão mista de senadores e deputados aprovou a medida, no último dia 7 de maio, que deve seguir para aprovações nos Plenários da Câmara Federal e do Senado.

“Esse espírito de cooperação entre os Estados reforça as reivindicações comuns, garantindo resultados e o acesso a recursos de forma célere e com maior competitividade. Todas as deliberações dos escritórios de representação terão orientação na Carta dos Governadores, entregue à Presidência da República, na semana passada”, finalizou Fávaro.

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Outra pauta discutida pelos representantes foram os encaminhamentos para a regularização definitiva do Fundo da Educação Básica (Fundeb), com recursos crescentes em escala gradativa. O chefe de Mato Grosso afirmou que os escritórios trabalharão o assunto no dia-a-dia, para resolver a questão.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Eleitos novos membros do Colégio de Procuradores

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Os quatro novos conselheiros titulares e os dois suplentes do Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram eleitos nesta quinta-feira (23). Eles vão exercer mandado de dois anos e, terão a missão de atuar em atribuições e deliberações da gestão da Procuradoria.

Vão compor o quadro os procuradores Carlos Antonio Perlin (51 votos), Diego de Maman Dorigatti (50 votos), Leonardo Vieira de Souza (50 votos), Paulino Garcia Pereira Cardoso (24 votos).  Como suplentes ficaram Romes Júlio Tomaz (24 votos) e Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral (19 votos). O desempate entre os procuradores Diego e Leonardo foi por tempo de trabalho na instituição. A solenidade de posse será no dia 30 de maio.

“Tivemos um número expressivo de votos e a missão deles agora é estar presente nas reuniões para deliberar processos e emitir pareceres atinentes não só a carreira, mas a interesses do próprio Estado”, salientou o subprocurador-geral Fiscal e presidente da Comissão Eleitoral, Jenz Prochnow Junior.

 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Homem com condenação por tráfico e diversas passagens é preso

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Policiais da 14ª Companhia de Força Tática da Polícia Militar prenderam, no início da tarde de quinta-feira (23), um homem com mandado de prisão em aberto. A prisão de C.A.A., de 25 anos, ocorreu na Rua Euclides da Cunha, no bairro Jardim Rui Barbosa, em Rondonópolis(212 km de Cuiabá).

Os policiais faziam patrulhamento na região quando suspeitaram dele e decidiram abordá-lo. A checagem do nome apontou mandado de prisão em aberto por tráfico de droga (lei 11.3343/2006, artigo 33), expedido pela 5ª Vara Criminal de Rondonópolis.

Conforme registro no sistema de processo e sentenças do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, C.A.A. está condenado a seis anos e três meses de reclusão em regime semiaberto. Ele foi encaminhado à delegacia da cidade demais para providências legais.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema realiza Semana do Meio Ambiente na região Sul de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reúne, na região Sul de Mato Grosso, diversos atores da área ambiental para debater a importância da Gestão Compartilhada no setor. A Semana do Meio Ambiente na região ocorrerá no período de 01 a 05 de junho e a população poderá participar de palestras, oficinas e plantio de mudas.

Para o diretor da Unidade Desconcentrada da Sema em Rondonópolis, José Olavo Pio, a gestão ambiental compartilhada vem ao encontro das necessidades de um desenvolvimento com um olhar voltado para o que é sustentável. “Convidamos a população e demais órgãos para trabalharmos em prol de um meio melhor para se viver, mais sustentável e também mais progressista”, completa.

A programação se inicia em 01 de junho com plantio de mudas de ipês em áreas verdes de Rondonópolis (219 km ao Sul de Cuiabá). Na segunda (03), será realizado o plantio de mudas na Faculdade Eduvale, em Jaciara, seguida de palestra sobre “Os novos caminhos do direito ambiental e a importância da discussão sobre os rumos da biotecnologia” ministrada pelo advogado e analista de Meio Ambiente Leonardo Peixoto. A noite se encerra com bate papo para discussão das temáticas com a comunidade acadêmica.

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Na terça-feira (04), a equipe da DUD Rondonópolis estará na Escola Estadual Major Otávio Pitaluga para palestra sobre os Biomas de Mato Grosso que será ministrada pelo engenheiro civil José Olavo Pio. Já a professora Marisa Cristina Lários fará duas intervenções ao longo do dia com o tema: “Gestão Ambiental Compartilhada, como eu posso ajudar?’’

O campus Universidade Federal de Rondonópolis recebe o evento no dia 05, data em que se celebra o Meio Ambiente mundialmente, no período vespertino. Os estudantes poderão ouvir a palestra do presidente da MUTUA- MT, Adjane Prado, sobre a caixa de assistência do engenheiro. Em seguida, a presidente da Associação Mato-grossense de Engenheiros Ambientais (AEM), Kamila Barros, conversa com a plateia sobre “Gestão Compartilhada Integrada”.

Data Mundial

A Semana do Meio Ambiente na região Sul de Mato Grosso é realizada em concomitância com a programação realizada na Capital do Estado. O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, foi criado pelas Nações Unidas em 1972 durante a conferência de Estocolmo. Todos os anos, nesse dia, diversas organizações da sociedade civil lançam manifestos e tomam medidas para relembrar o público geral da necessidade de preservação do meio ambiente. Em Mato Grosso, a Semana do Meio Ambiente foi criada por meio da Lei 7937 de 2003 com a finalidade promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Estado e é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

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Na região Sul de Mato Grosso, a Semana do Meio Ambiente é realizada em parceria com Sindicato das Indústrias da Construção – Rondonópolis (Sinduscon), Sindicato da Indústria da Alimentação da Região Sul do Estado de Mato Grosso (SIAR SUL MT), Sindicato das Indústrias Metalmecânica e Elétrica do Estado de Mato Grosso (Sindimec-SUL), Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, Associação Rondonopolitana de Engenharia (AREA), Escola Estadual Major Otávio Pitaluga, Movimento Pró-Unemat, UFR, Ministério Público Estadual – Rondonópolis, Faculdade Eduvale, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

As atividades são gratuitas e a programação está disponível no documento abaixo.

 

Serviço

Semana do Meio Ambiente 2019 – Rondonópolis

Data: 01, 03, 04 e 05 de junho

Local: Jaciara e Rondonópolis

Fonte: GOV MT
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