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Mato Grosso

Estado bloqueia abastecimento com gasolina e deve economizar R$ 4 milhões anuais

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) projeta uma economia de cerca de R$ 4 milhões anuais com a obrigatoriedade que impôs aos órgãos e entidades de abastecerem os veículos apenas com álcool. Somente nos meses de junho e julho, quando comparados a maio, a economia gerada aos cofres públicos foi mais de R$ 300 mil mensais.

O bloqueio foi feito a partir de maio no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, após constatação da vantajosidade em abastecer com álcool ao invés da gasolina.

A medida busca viabilizar o Decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta e visa também maior economicidade e mais eficiência da administração pública.

Para o secretário Basílio Bezerra, as medidas são importantes para ajudar a equilibrar as finanças do Estado.

“É de suma importância reduzir custos, mas sem perdermos qualidade nos serviços prestados ao cidadão. Essa economia alcançada com o consumo de combustíveis é um exemplo de que isso é possível”, destacou.

O cálculo básico para se descobrir se o álcool é vantajoso ou não, em relação a gasolina, é simples. Basta dividir o preço do litro do etanol pelo da gasolina. Se o valor do derivado da cana de açúcar estiver custando menos de 70% do valor da gasolina, então compensa.

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Além do bloqueio no sistema, a Seplag, órgão central de compras públicas e que detém a gestão do sistema de abastecimento, irá inserir na próxima Ata de Registro de Preço de combustíveis uma cláusula que permita o remanejamento do quantitativo de gasolina e álcool para que o órgão abasteça com o que for mais vantajoso, ao invés de ter que realizar o bloqueio no sistema como foi feito.

Para que a cláusula seja implementada com sucesso, a Secretaria-Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag irá monitorar e orientar os órgãos e entidades para que seja utilizado o combustível que oferecer maior economicidade aos cofres públicos.

Outra medida

Além desta medida, a Seplag também fez o recadastramento de veículos, máquinas, motores, condutores e operadores de máquinas no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, com objetivo de controlar o consumo, atualizar informações relativas a veículos e condutores e padronizar a utilização dos veículos oficiais, próprios e locados.

Após o recadastramento, foi confeccionado um cartão ou tag (código de barras), individual e intransferível, no qual constam os dados, de forma a identificar o veículo no ato do abastecimento.

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Esse cartão é mantido sempre com o veículo ou máquina sob os cuidados do condutor cadastrado, que deve ter seus dados no sistema sempre atualizados e estar ciente sobre o saldo do cartão e estabelecimentos credenciados pelo Governo.

É expressamente proibido abastecer outro veículo ou máquina que não aquele ao qual o cartão está vinculado. Todos os órgãos e entidades fornecem, sempre que solicitados, informações sobre a frota e abastecimentos e contratam individualmente a prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços disponibilizada pela Secretaria.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seduc divulga calendário de matrículas da rede pública de ensino

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As matrículas dos alunos novos na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2020 serão realizadas no período de 7 de janeiro a 6 de março conforme a situação da unidade escolar em relação ao término do ano letivo de 2019. É o que determina a Portaria 794/2019/GS/SEDUC/MT publicada nesta terça-feira (10.12) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme a Portaria, no dia 7 de janeiro de 2020 ocorrerão as matrículas para as unidades de educação infantil (UEEI) creches. 

No período de 9 a 11 de janeiro de 2020 será para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro de 2020. Para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020, as matrículas serão no período de 3 a 6 de março de 2020.

As matrículas para novos alunos ou transferidos ocorrerão simultaneamente, em todas as escolas, participantes ou não do processo de Matrícula Web. Confirma aqui as escolas com Matrícula Web, no Anexo 1 da portaria.

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Cadastro para Matrícula Web

De acordo com o artigo 6º da portaria, a solicitação de matrícula de alunos novos, mediante o processo Matrícula Web, em link específico, disponibilizada no site www.seduc.mt.gov.br, ocorrerá, exclusivamente, nas unidades escolares que terão as matrículas solicitadas pela internet. O link estará disponível a partir das 8 horas desta quinta-feira (12.12).

Na 1ª fase – de 12 de dezembro de 2019 a 06 de março 2020 – será o período de cadastro do usuário para todas as unidades escolares.

O acesso vai gerar o login do usuário e a senha de acesso. O cadastro será realizado pela pessoa que solicitar a matrícula, a qual deverá comparecer à unidade escolar para realizar a confirmação da matrícula do aluno.

A 2ª fase compreende dois momentos simultâneos que é solicitação de Matrícula Web, sendo que ao confirmar a solicitação, o sistema emitirá uma ficha com as informações cadastradas.

Ao mesmo tempo, a confirmação da solicitação de Matrícula Web será junto à unidade escolar, com data e horário de atendimento constante na ficha de solicitação, sendo que a matrícula só será efetivada quando validada pela unidade escolar.

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Rematrícula

A renovação da matrícula dos alunos integrantes da escola para o ano letivo de 2020 ocorrerá no período de 09 a 13 de dezembro 2019 para unidades escolares que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro 2020, e 10 de janeiro a 1º de fevereiro de 2020 para escolas que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que a rematrícula deverá ser efetivada na unidade escolar pelos pais e ou responsável pelo aluno menor de idade ou pelo aluno maior de idade, mediante preenchimento e a assinatura da ficha de matrícula.

Fonte: GOV MT
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Governo faz balanço da gestão à colunistas de Mato Grosso

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Em valorização aos profissionais da área de colunismo social, o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes promoveram, nesta segunda-feira (09.12), uma confraternização, no Palácio Paiaguás, com os profissionais que atuam neste segmento no Estado de Mato Grosso.

A celebração foi alusiva ao Dia do Colunista Social, comemorado no último dia 08, com o objetivo de homenagear e apresentar aos comunicadores os resultados do primeiro ano da gestão Mauro Mendes à frente do Governo de Mato Grosso. 

Na oportunidade, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho, explanou sobre os resultados e as medidas administrativas adotadas para promover ajustes na máquina pública. Rosamaria também apresentou um pouco dos principais programas realizados em cada Pasta do Governo e deu ênfase às ações coordenadas diretamente pela primeira-dama Virginia Mendes, tendo como pilares as premissas da Superação, da Esperança e do Respeito.

“O SER – Superação, Esperança e Respeito – é a base para os principais programas desenvolvidos pela primeira-dama Virginia Mendes, em defesa e valorização às mulheres; atenção às famílias, aos idosos, às pessoas com deficiência, e em especial às crianças em situação de risco e vulnerabilidade social”, apresentou a titular da Setacs. 

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De acordo com o governador Mauro Mendes, 2020 será um ano ainda melhor, tendo em vista o planejamento feito pelo Governo do Estado e as medidas adotadas ao longo de 2019, que possibilitaram promover um enxugamento e melhor gestão dos recursos públicos. “Desta forma, vamos conseguir investir mais nos programas sociais e em entregar obras para a população”, pontuou o governador. 

“Muito foi feito em 2019, mesmo sem recursos, contando apenas com o apoio dos valorosos parceiros que atenderam ao chamado da primeira-dama Virginia Mendes e não mediram esforços para fazer a diferença na vida dos que mais precisam. Com o Estado equilibrado financeiramente, e recursos específicos voltados aos programas sociais, Mato Grosso dará um salto no desenvolvimento social”, pontuou Mendes.

Presente no encontro, a colunista social Dalva Costa, destacou o empenho da primeira-dama Virginia Mendes nas causas sociais. “Virginia Mendes está fazendo um belíssimo trabalho. Um exemplo concreto é a entrega de todo espaço infantil do Hospital Estadual Santa Casa e agora surpreendendo e presenteando a todos com a Arena Encantada”, observou Dalva, responsável pela tradicional revista Magazine Ilustre.

Para o apresentador João de Oliveira, que apresenta o programa de TV Variedades, a sensibilidade da primeira-dama aliada ao engajamento de toda equipe de trabalho tem apresentado resultados positivos. “Quero parabenizar a primeira-dama Virginia Mendes, não só ela como toda equipe de trabalho, que estão fazendo a diferença nas ações sociais desenvolvidas pelo Estado. Virginia Mendes sempre teve esse olhar sensível e esse cuidado com os que mais precisam e hoje pode trabalhar pensando em todo Mato Grosso”, destacou João de Oliveira.

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Também participaram do encontro os profissionais Fernando Baracat; Valdomiro Arruda; Sávio Pereira; Hebert Mattos; Roseli de Arruda; Carlinhos Corrêa; Shirlei O’Campos; Irene Carvalho; Beto Dock; Tamires Ferreira; Josué Miranda, Ronildo Bathory e Iris Capilé, uma das precursoras do colunismo social em Mato Grosso.

“Agradeço a todos pela presença e por auxiliar o Governo do Estado na divulgação das nossas ações sociais. Admiro o trabalho dos colunistas, que prestam um importante papel registrando os principais fatos do dia a dia da nossa sociedade. Foi um momento de agradecer e também de mostrar um pouco do primeiro ano de gestão. Tivemos um ano de muitos desafios, pegamos um Estado repleto de problemas, mas com certeza estamos fechando o ano muito melhor do que começamos e com previsões mais positivas para 2020”, concluiu a primeira-dama Virginia Mendes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Ciosp deve receber 2.900 chamadas por dia com integração da PRF

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Entre janeiro e 08 de dezembro de 2019, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 650.760 ligações, das quais resultaram em 135.512 atendimentos. A média é de 2.500 chamadas por dia, com cerca de 500 atendimentos concretizados. Os números devem aumentar, com a integração de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) à equipe do Ciosp, a partir desta terça-feira (10.12), para 2.900 ligações diárias.

A estimativa foi feita com base na produtividade do disque 191, que recebe em torno de 400 chamadas diariamente referentes a ocorrências da PRF. Por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o órgão federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), estas ligações agora são recebidas pelo Ciosp, que conta com 12 agentes da PRF, em regime de escala, para fazer o filtro e direcionar a ação operacional.

Além disso, as câmeras OCR (sigla em inglês para Reconhecimento Óptico de Caracteres) da PRF instaladas nas cinco rodovias federais de Mato Grosso também passam a integrar o sistema de videomonitoramento do Ciosp, que é a principal política de segurança do Estado.

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O uso da tecnologia, alinhado à integração operacional, é a diretriz adotada pela Sesp-MT para reforçar a segurança pública sem demandar recursos financeiros extras. Segundo o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp-MT, coronel PM Victor Paulo Fortes, a parceria com a PRF fortalece este objetivo.

“Agora temos a presença física da PRF, o que facilita o atendimento à população, pois a integração dos sistemas dinamiza os procedimentos e resulta em mais rapidez na resposta”, afirma o coronel.

A iniciativa foi alinhada em setembro deste ano, durante reunião entre os representantes da PRF e da Sesp-MT. A superintendente substituta da PRF em Mato Grosso, Iara Alves, exemplifica de que forma a presença dos agentes federais no Ciosp dará mais agilidade aos atendimentos.

“Muitas vezes o cidadão está numa rodovia estadual e aciona o 191 quando precisa de socorro, sendo que esse disque é voltado para rodovias federais. Com a integração, esse direcionamento será feito muito mais rápido”, explica ela.

Trotes atrapalham atendimentos

O Ciosp agora concentra as chamadas feitas ao 190 (PM-MT), 193 (Bombeiros), 197 (Polícia Civil), 181 (Disque Denúncia), 199 (Defesa Civil) e 191 (PRF). A diferença entre o número de chamadas feitas (650.760) e o de atendimentos (135.512) chama a atenção e é explicada pela quantidade de trotes e outros casos que não competem ao serviço de urgência e emergência.

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O secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp-MT reforçou a orientação à população.

“É muito importante termos consciência de que trote é considerado crime e, mais do que isso, pode custar uma vida, pois é um tempo que nossos agentes perdem checando uma informação falsa ou tendo que responder a questionamentos que não são relacionados à segurança pública. Tempo esse que poderiam dedicar ao atendimento de situações que realmente necessitam do serviço, que é estritamente voltado a ocorrências policiais urgentes”, frisa Victor Fortes.

Fonte: GOV MT
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