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Mato Grosso

Ganha Tempo de Rondonópolis volta a emitir RG em período integral

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Ganha tempo unidade Rondonópolis

O atendimento para a emissão de RGs pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) no Ganha Tempo de Rondonópolis retorna ao período integral, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Desde julho as unidades Ganha Tempo estavam emitindo os RGs somente durante meio período, por causa da falta de servidores do órgão estadual. As unidades de Cuiabá – CPA e Ipiranga – e de Várzea Grande voltaram a confeccionar as carteiras de identidade no período integral em 1º de outubro. De julho a setembro, as unidades CPA e Ipiranga emitiram, respectivamente, 56.439 e 71.021 RGs. E a unidade de Várzea Grande emitiu 32.354 carteiras de identidade.

Ainda não há previsão para o atendimento em período integral dos serviços da Politec nas demais unidades do interior (Cáceres, Sinop e Barra do Garças), que continuam atendendo das 12h às 18h. Nessas unidades, a entrega das carteiras prontas é realizada durante o horário de funcionamento do Ganha Tempo, das 8h às 18h, mas a confecção das identidades é realizada apenas com a presença do supervisor no período vespertino.

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O Ganha Tempo realiza, em média, 113 mil atendimentos/mês em todo o Estado. A confecção de RG é o serviço mais procurado em todas as unidades, seguido pela busca por vagas de emprego por meio do SINE (nas unidades que disponibilizam o serviço), Detran, confecção de título de eleitor no TRE e os atendimentos ofertados pela Previdência Social (INSS).

O Ganha Tempo é administrado pelo Consórcio Rio Verde, cuja empresa líder é a Pro-Jecto, que opera em mais de 43 municípios. Além de presente em Mato Grosso, atende também em Minas Gerais e vem sendo utilizada como referência em modelo de atendimento com a unidade de São Paulo, onde o serviço recebe o nome de Poupatempo. Em todos os locais atinge índices acima de 90% de aprovação.

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Mato Grosso

MT realiza notificação remota para evitar desmatamento ilegal

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Para evitar a propagação do desmatamento e exploração florestais ilegais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou o trabalho de notificação remota via ligação telefônica. O objetivo é alertar os proprietários de imóveis para que as infrações ambientais não prossigam.

A primeira ligação foi feita nesta quarta-feira (04.12) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para notificar um proprietário de uma área no município de Cáceres (217 km a Oeste de Cuiabá).  Seguindo o roteiro pré-estabelecido pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Carvalho explicou ao proprietário que o Estado está utilizando tecnologia de imagens por satélite para detectar desmatamentos logo no início e o orientou a paralisar as atividades imediatamente e a buscar a regularização junto ao órgão ambiental.

Após o telefonema, as imagens utilizadas para constatar a infração ambiental e relatório técnico são enviadas ao e-mail indicado no sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (Simcar).  

Na opinião do secretário, a notificação remota será um importante trabalho preventivo. A secretária de Estado de Meio Ambiente ratifica o posicionamento: “Nosso objetivo é evitar o desmatamento. Então, quando identificarmos o menor sinal de irregularidade já vamos agir para que o dano não prossiga”.

A analista de meio ambiente Laurienne Borges explica que os dados enviados à Sema por meio dos alertas da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal são cruzados com as demais bases de informações da secretaria, como Simcar e Sistema de Licenciamento Ambiental (Simlam) para mineração dos dados para diferenciação entre desmates legais dos ilegais, investigação de movimentações fraudulentas de créditos e identificação de possíveis infratores. Após esse processo, são identificados quais casos receberão a notificação remota, quais serão alvo de fiscalização em campo, entre outras ações administrativas.

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Constelação

Para identificar as alterações na cobertura vegetal com precisão, as equipes da Sema utilizam a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal. O Estado é beneficiário da ferramenta adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido.

O Estado é monitorado diariamente com resolução espacial de três metros por meio da constelação de nano satélites Planet. A plataforma conta ainda com alertas semanais de desmatamento tanto na região Amazônica, como no Cerrado e Pantanal.

A ferramenta permite detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida, possibilitando a notificação remota imediata em casos de infrações. Com o uso da tecnologia, o objetivo da Secretaria é autuar e embargar 100% das áreas em que forem detectados desmatamentos ilegais e enviar as equipes de fiscalização a campo para deter derrubadas da floresta que estejam em andamento.

Programa REM Mato Grosso

Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2019 o Estado acumula redução de 86% no desmatamento da Amazônia.

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Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.

Para receber os valores, que são gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o Estado se comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788 km². O Programa REM Mato Grosso está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Desafios e avanços da Seduc são destacados em encontro nacional

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A secretária de Estado de Educação, Marioneide Klimaschewsk, participou, nesta quarta-feira (04.12) em São Paulo, da quarta e última reunião ordinária de 2019 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Assim como os demais secretários de Educação dos Estados do país, Marioneide Klimaschewsk falou dos avanços e dos desafios à frente da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ao longo de 2019.

Conforme destacou a secretária, o maior desafio da Seduc em 2019 foi equilibrar as contas, buscando a liquidez e a capacidade de se fazer gestão e investimentos. “Outro grande desafio e a reformulação da política educacional com foco na melhoria dos resultados de aprendizagem e, consequentemente, na qualidade da educação”, ressaltou.

A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a construção dos currículos, e a expansão das redes de Educação em Tempo Integral figuraram entre as ações mais citadas pela maioria dos gestores presentes no encontro. Esteve em discussão também, a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma das pautas mais discutida no decorrer de 2019.

O Consed, do qual a secretária Marioneide Kliemaschewsk é vice-presidente, tem feito um trabalho junto ao Congresso Nacional e ao Fórum de Governadores para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb e garantir a permanência do fundo entre as fontes de recursos da Educação Básica.

Durante o encontro, Marioneide Kliemaschewsk fez ainda uma devolutiva dos trabalhos da Frente de Formação de Gestores do Consed, que ela coordena ao lado da secretária Adriana Aguiar, de Tocantins. Ela citou que, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a frente está construindo uma plataforma nacional de formação para os diretores.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o secretário de Educação Tecnológica, Ariosto Antunes, participaram do encontro, momento em que foram discutidos os próximos passos do ProBNCC e da implementação do Novo Ensino Médio, bem como a regulamentação dos itinerários por parte dos Conselhos de Educação.

Nesta quinta-feira (05), a secretária participou de uma oficina com o Instituto Ayrton Senna, quando foram discutidas temáticas como a transição demográfica interferindo nas matrículas da rede estadual de ensino, dimensionamento de turmas, escolas e a promoção de uma educação de qualidade.

 

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Encontro de gestores debate rumos do esporte e lazer em Mato Grosso

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Gestores de esporte e lazer de diversos municípios mato-grossenses estão reunidos no auditório da Arena Pantanal, em Cuiabá, para debater as políticas públicas nas três manifestações do esporte: educacional, participativo e de rendimento. O 1º Encontro de Gestores foi convocado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e acontece nessa quinta (05.12) e sexta-feira (06.12) , a partir das 8h.

O evento, que tem o objetivo de debater os rumos do esporte e lazer no Estado, traz na sua programação palestras, mesas redondas sobre diretrizes da gestão estadual, apresentação da proposta do  Plano Estadual de Esporte e Lazer e as definições dos Jogos Escolares para o próximo ano. 

Secretário Allan Kardec na abertura do Encontro – foto por: João Felipe/Secel-MT

“Quero agradecer a presença de cada um e cada uma de vocês aqui e ainda pela oportunidade de estarmos tendo essa troca de experiências e de convencimentos mútuos sobre a importância do investimento na área do esporte para a população de todo o Estado”, declarou o secretário da Secel, Allan Kardec, na abertura do evento.

Para o 1º vice- presidente do Conselho Regional de Educação Física de Mato Grosso (CREF17-MT), Edson Luiz Manfrin, a realização do encontro é a chance dos municípios participarem da elaboração de propostas que beneficiarão toda a sociedade.

“Aqui é o momento de ajudar na construção de políticas públicas para o esporte, não podemos perder essa oportunidade de atuarmos junto com uma gestão em que o secretário, o adjunto, superintendentes,  praticamente toda a equipe são profissionais da educação física. É o momento para que daqui saia um plano que possa ter continuidade para que lá no futuro todas as pessoas possam ser beneficiadas com a prática de atividade física e do esporte “, manifestou Manfrin.

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O adjunto Jefferson Carvalho Neves fala aos gestores municipais – Foto por: João Felipe/Secel-MT

“Queremos ser parceiros dos municípios pois quando a gente se une as coisas acontecem de verdade, assim conseguiremos fazer que o esporte alcance o lugar que merece em nosso Estado. Contamos muito com vocês nesses dois dias, que possamos sair daqui com planejamento e determinação para fazer de 2020 ainda melhor do que foi 2019”, enfatizou o secretário adjunto da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

Direito fundamental

Já no primeiro dia do evento, uma palestra com Marcelo Ferreira Miranda, presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), enfatizou o esporte com direito fundamental da população. Além de apresentar o plano de esporte e lazer do Estado vizinho, Miranda citou os principais projetos, detalhou  forma de gestão do esporte por meio de uma Fundação e elogiou as iniciativas de Mato Grosso.

“Agradeço essa oportunidade de trocar experiências, de apresentar nossas ações, de aprender com vocês e de tentar também reproduzir as excelentes ações desenvolvidas aqui. É assim que se faz política pública também, copiando o que outras gestões fazem de melhor “, “, expressou Miranda.

De pé, Marcelo Miranda da Fundesporte/MS  – Foto por: João Felipe/Secel-MT

Novidades

Em sua apresentação de prestação de contas, o titular da Secel, Allan Kardec também anunciou algumas novidades para os próximos anos. De acordo com ele, no planejamento inicial da pasta estão previstas a realização de Fórum Estadual de Esporte e Lazer, a instituição de Pontos do Esporte – a exemplo do que já acontece na Cultura será instituída premiação para entidades que já realizam atividades esportivas permanentes -, criação da Escola do Esporte para ajudar na formação nos municípios, e lançamento de editais Fundo a Fundo, em que os recursos do Estado são repassados aos municípios que possuam Fundo de Esporte constituído.

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“Infelizmente Mato Grosso teve uma lacuna de investimentos na área do esporte com decréscimo nos números da área. Recebemos a Secretaria com quase 10 milhões de restos a pagar e essas dívidas eram um de nossos desafios. O segundo desafio foi retomar ações que envolvessem todo o  interior do Estado e conseguimos chegar ao fim desse ano cheio de conquistas e ainda com novas propostas”. 

Programação

Na sexta (06), último dia do evento, a programação estará focada na área de desporto escolar, com balanço das ações, calendário, regulamentos e  inscrições de municípios-sedes dos Jogos Escolares 2020.    

Participam do  Encontro secretários, diretores, coordenadores e gerentes de esporte de vários municípios do Estado, dentre eles: Alto Garças, Arenápolis, Brasnorte, Cáceres, Canarana, Colíder, Campo Verde, Barra do Bugres,  Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Nova Brasilândia, Sorriso, Sinop, Poxoréu, Poconé e Pontes e Lacerda.

Fonte: GOV MT
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