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Mato Grosso

Governo abre pregão eletrônico para serviços de georreferenciamento

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Está aberto o processo de registro de preços para contratação do serviço de georreferenciamento de áreas sob gestão de órgãos públicos, dentro do território de Mato Grosso. Empresas interessadas tem até o dia 22 de janeiro de 2020 para apresentação de propostas, de acordo com o edital de pregão eletrônico 001/2020/CASACIVL, divulgado pela Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

O objetivo do registro de preços é a eventual contratação de empresas especializadas por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e Casa Civil, para a execução de serviços de georreferenciamento e certificação de glebas públicas, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados, projetos de assentamentos rurais e suas parcelas internas, áreas para conservação ambiental e outras áreas.

Como participar

Pessoas jurídicas que explorem o ramo de atividade compatível com o serviço contratado poderão enviar as propostas por meio do Sistema Integrado de Aquisições Governamentais (SIAG) até o dia 22 de janeiro, que será a data de sessão pública, em que haverá a abertura das propostas. As propostas de preços podem ser enviadas em período integral, exceto no dia 22, em que só serão aceitas até as 8h45, em horário local, da Capital.

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Para participar é necessário possuir cadastro eletrônico no portal de aquisições. Caso não possua, poderá criar o login e senha pessoal, e intransferível, pelo portal www.aquisicoes.gestao.mt.gov.br, no campo “fornecedores”.

É preciso atender as especificação e condições técnicas apresentadas pelo edital, e seus anexos, que pode ser acessado na íntegra por meio do endereço eletrônico do portal de aquisições de Mato Grosso, ou diretamente CLICANDO AQUI.

O pregão eletrônico será realizado na modalidade de menor preço, com um total de sete lotes. Fazem parte das áreas passiveis de atendimento pelo edital 27 glebas e assentamentos do Intermat, 7 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e 34 Unidades de Conservação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: pregao@gestao.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3613-3235.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Bombeiros evitam que mãe jogue filho pela janela de apartamento em Cuiabá

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Foto: Folhamax

O Corpo de Bombeiros evitou uma tragédia no final da manhã desta sexta-feira (17), quando uma mãe, com suspeita de surto psicológico ameaçava jogar um menino de cinco anos do terceiro andar.

O fato ocorreu na Avenida Beira Rio, em Cuiabá.

De acordo com informações, os bombeiros tiveram que fazer rapel, descendo do quinto andar e ocupando o apartamento abaixo pela sacada.

Logo após isso, o soldado Jéssica Duarte, conseguiu convencer a mãe a desistir.

Devido ao histórico da mulher, que é suspeita de maus tratos contra a criança, os vizinhos haviam acionado o 190.

Após o final feliz, a mãe e a criança foram levados para uma unidade de saúde.

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Mato Grosso

Governo abre chamamento público para pavimentação de seis rodovias

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Dando continuidade ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais criado pela atual gestão, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abre o ano de 2020 com a abertura de seis editais de chamamento público para pavimentação de rodovias.

Ao todo, os seis chamamentos preveem 230,8 km de rodovias asfaltadas por meio de parceria com associações sem fins lucrativos.

O edital de chamamento 001/2020 destina-se à pavimentação de 15 quilômetros da MT-140, no trecho da BR-163/364 a BR-070, no município de Campo Verde. Já o edital de chamamento 002/2020, prevê a pavimentação de 81 quilômetros da MT-492/249, nos municípios de São José do Rio Claro e Nova Maringá.

O edital 003 destina-se à pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O quarto edital prevê a pavimentação de 22,14 quilômetros da MT-010, no trecho da MT-484 e MT-242, no município de Ipiranga do Norte.

O edital de número 005 é para pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. Por fim, o edital nº 006, pavimentará 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso.

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Os editais estão divididos em duas etapas, sendo que a primeira consiste na avaliação, julgamento e seleção dos planos de trabalho. A segunda etapa consiste na habilitação e qualificação técnica das associações selecionadas.

Todos os editais do Programa de Parcerias Sociais podem ser conferidos no site da Sinfra-MT. Para mais informações, acesse:

Edital de Chamamento 001/2020 Edital de Chamamento 002/2020 Edital de Chamamento 003/2020 Edital de Chamamento 004/2020 Edital de Chamamento 005/2020 Edital de Chamamento 006/2020

Regulamentação

A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em março de 2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11 de julho de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29 de agosto de 2019.

De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços de no mínimo 15% do valor global do projeto. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

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Idealizador do programa, o vice-governador Otaviano Pivetta destacou o caráter inédito da iniciativa, que reúne diversos colaboradores de forma participativa, onde todos ganham.

“As parcerias são feitas com grupos de produtores, pecuaristas, parceiros do Estado na construção de determinado trecho. Economiza cascalho, porque os proprietários abrem as porteiras para o cascalho e destinam máquinas. É uma maneira participativa. O Estado chama o cidadão para participar. E a sociedade urbana ganha com isso também”, lembrou Pivetta.

Já o secretário da Sinfra-MT, Marcelo de Oliveira, vê no programa um grande potencial para asfaltar mais de mil quilômetros de rodovias mato-grossenses até 2022. “Nós já mapeamos 24 trechos para lançarmos os editais de chamamento público. Serão mais de 800 km de asfalto novo, beneficiando diretamente 22 municípios mato-grossenses”, pontuou o titular da Pasta.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escola Estadual de Cuiabá disputa Campeonato Brasileiro de Futsal

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A Escola Estadual Francisco Ferreira Mendes, localizada em Cuiabá, vai representar Mato Grosso no 6º Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). A disputa esportiva ocorre de 22 a 29 de março em Balneário Camboriú (SC).

A vaga foi conquistada, no ano passado, após a equipe ser campeã da Copa Futsalê na Categoria Juvenil Sub-17 da Federação Matogrossense de Desporto Escolar.  

Os atletas seguem treinando com foco no Campeonato Nacional. Foram convocados os goleiros Renato Guilherme e Vinicius Viegas, e os atletas de linha: Arilson Fabrício, Vinicius Oliveira, Edeilton Júnior, Carlos Eduardo, Lucas Luan, Genilson José, Caio Henrique, Matheus Santos, Antony Nicolas e Isaac Arias.

Segundo o técnico da equipe, professor Claudinei Gonçalves, o campeonato serve também como seletiva para o Mundial que será em julho, em Lyon, na França. A tática para vencer o 6º campeonato vai ser jogar um futsal simples.  

“Um futsal solidário e um futsal de recuperação de vidas, onde um aprende e cresce junto com o outro. É uma equipe maravilhosa, nossa grande meta é plantar sonhos”, destaca.     

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O técnico assinala ser muito gratificante uma escola estadual representar o Estado num campeonato de renome, que pode abrir portas para os alunos.

“O desejo dos professores é que o campeonato nacional fortaleça o espírito aguerrido e competitivo desses atletas.  E que tragam a taça para Cuiabá”, frisa.

O diretor da Escola, Danilo Benigno de Souza, destaca ser importante a participação no evento, pois trata-se da valorização do trabalho realizado por uma escola pública, que competiu com escolas particulares.

“Tudo isso resulta no aumento da autoestima dos alunos, além da oportunidade desses jovens estudantes conhecerem novas culturas. É principalmente dar uma oportunidade única para esses atletas mostrarem seus talentos e brilharem no cenário nacional”, comemora.  

Fonte: GOV MT
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