conecte-se conosco


Política MT

Governo tem superávit de R$ 941,7 milhões

Publicado

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Mesmo com frustração da receita em R$ 200 milhões, o governo de Mato Grosso tem superávit orçamentário de R$ 941,7 milhões, no 1º quadrimestre de 2019. De janeiro a abril, a receita total do Estado contabilizou R$ 5.926 bilhões, e a despesa somou o montante de R$ 4.985 bilhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, em audiência pública na Assembleia Legislativa.

Durante a audiência pública, Gallo disse aos deputados e representantes do Fórum Sindical que no superávit de R$ 941 milhões não consta o resto a pagar. A prestação de contas é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à Assembleia Legislativa, por isso a audiência foi conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Nesse período, o valor total bruto da receita (fontes próprias e transferências da União) foi de R$ 7.200 bilhões. Mas em função das deduções (repasses de valores para 141 municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a receita liquida ficou em R$ 5.926 bilhões. A dedução gerou um montante de R$ 1.821 bilhão.

Receita – De todos os tributos arrecadados, o ICMS liderou o ranking com o valor de R$ 3.310 bilhões. Na segunda posição, vem o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) que gerou para os cofres públicos R$ 415 milhões. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) contribuiu com R$ 241 milhões. O total de receita tributária foi da ordem de R$ 4.067 bilhões. Esse valor é 7,4% maior, se comparado ao de 2018, que foi de R$ 3.786 bilhões.

Mesmo assim, o secretário Rogério Gallo considerou que os valores da receita frustraram a equipe econômica do governo. Segundo ele, o estado esperava que a União fizesse a transferência de receita (constitucional) de R$ 1.716 bilhão, mas repassou apenas R$ 1.543,2 bilhão, ou seja, R$ 200 milhões a menor. Esse valor representou um percentual de 10,1% a menos aos cofres do Tesouro do Estado. Outro ponto negativo, de acordo com Gallo, foi o gasto com pessoal.

“À falta de 10% dos repasses de recursos da União para o Estado foi um dos principais fatores que impactaram na retomada do crescimento da economia de Mato Grosso. O governo contava com os recursos da Lei Kandir e do Sistema Único de Saúde, mas os valores repassados foram insuficientes. Do SUS, por exemplo, o governo esperava receber R$ 250 milhões, mas recebemos apenas R$ 68,1 milhões. Isso representa menos R$ 181.9 milhões que deixaram de entrar nos cofres do Estado”, explicou Gallo.

Na exposição dos números, Gallo mostrou ainda que é de responsabilidade da União repassar aos estados brasileiros o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para Mato Grosso, o montante transferido foi de R$ 798 milhões. Outra transferência é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que nesses quatro meses somaram R$ 555,4 milhões.

Veja Também:  Como brigadista voluntário, Ulysses vai até à Chapada dos Guimarães apagar incêndios florestais

Questionado sobre a folha de pagamento dos servidores, o secretário fez um alerta e disse que os gastos com a folha já “estouraram e está chegando à casa de R$ 1 bilhão”. Segundo Gallo, é preciso melhorar a receita e fazer o controle do crescimento da despesa. A lei (LRF) fala que o limite é de 49%.

Para melhorar a receita, o secretário afirmou que “o governo vem trabalhando para combater a sonegação fiscal. Para isso, está monitorando a contabilidade de 700 grandes empresas, em tempo real. O governo quer saber se o valor oferecido de ICMS para o estado é o correto”.

Despesas – Nos primeiros quatro meses do ano, a despesa total do governo de Mato Grosso foi de R$ 4.985 bilhões. Mas o valor previsto pelo governo era de a despesa chegar à casa de R$ 6.745 bilhões. Em 2018, a despesa ficou em R$ 5.008 bilhões. Portanto, houve uma redução em 0,5%. “Está havendo controle do gasto público, do que foi previsto e realizado houve uma redução de 26%”, explicou o secretário.

O ajuste foi para baixo em 35,3%. Enquanto isso, a folha de pagamento e encargos sociais foi de R$ 3.584 bilhões. Os juros e encargos da dívida pública somaram a quantia de R$ 157,1 milhões. Já a amortização da dívida foi de R$ 222,7 milhões. Em 2019, houve uma variação da dívida em 10% para cima, comparado com mesmo período de 2018, que foi de R$ 344,8 milhões.

De acordo com Gallo, a dívida de custeio foi reduzida em 21%. Em 2018, a dívida ficou em R$ 689 milhões. No mesmo período de 2019, o montante destinado para o custeio foi de R$ 539 milhões. Mas a previsão do governo definido na LOA/2019 era de o dispêndio ser de R$ 1.252 bilhão.

Já em relação à folha de pagamento dos servidores, o secretário Gallo, disse que houve um crescimento de 3%. Em 2018, a folha foi de R$ 3.481 bilhões, em 2019 o dispêndio chegou à casa de R$ 3.584 bilhões. “O governo vem fazendo sua parte e reduzindo gastos”, disse Gallo.

O líder do governo Mauro Mendes, Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que a arrecadação realizada, entre janeiro a abril, foi para pagar dívidas do governo Pedro Taques. Na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de acordo com Dal Bosco, o ex-governador deixou de restos a pagar a quantia de R$ 268 milhões. Na Secretaria de Estado de Saúde (SES), Dal Bosco disse que dívida herdada foi de R$ 455 milhões.

Veja Também:  Projeto Etanol Social é aprovado em primeira votação

“A economia feita na gestão Mauro Mendes está sendo usada para quitar dívidas do governo Taques. Mauro Mendes está pagando décimo terceiro que o governo passado não honrou com os servidores. O Estado está no caminho certo. Hoje, o custo da máquina pública é muito alto. Não dá para pegar dinheiro público e pagar aposentado e pensionista em R$ 1.250 bilhão. O dinheiro não é suficiente para pagar as despesas do Estado”, disse Dal Bosco.

Gallo disse ainda que a dívida consolidada de Mato Grosso, de janeiro a abril de 2019, chegou em R$ 6.810 bilhões. Segundo ele, a dívida de 32,4% é baixa em relação a receita corrente liquida. “O problema de Mato Groso não é o endividamento, mas de liquidez (poupança-corrente). As despesas são maiores que a receita. O governo não consegue gerar saldos positivos mensal, semestral e nem anual. A nossa despesa consome por inteiro a receita”, explicou o secretário da Sefaz.

O deputado Xuxu Dal Molin (PSC) disse que o cenário econômico que  Mato Grosso vem enfrentando nos últimos anos é critico. Ele disse ainda que o estado é rico, mas a discussão se concentra em coisas pequenas.

“O setor produtivo do estado colabora, mas o Estado brasileiro não faz sua parte porque não investe em infraestrutura. O poder público sozinho não tem condições de competir com o mundo globalizado. Tem que mudar as atitudes. Hoje, Mato Grosso enfrenta um estado de calamidade porque não tem renda, e não adianta aumentar os impostos. Um dos caminhos para sair da crise é diminuir os gastos financeiros dos Poderes”, disse Xuxu Dal Molin.

De acordo com Wilson Santos (PSDB), os números apresentados pelo secretário Rogério Gallo caem como um “balde de água fria na economia do Estado”. “O governo disse que faria corte de três mil servidores comissionados, mas hoje tem mais DGAs que na administração do ex-governador Pedro Taques. Isso sem contar a queda de 2,2% do PIB estadual. São dados preocupantes”, disse Santos.

O deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD), questionou o secretário sobre o empréstimo do governo do estado de U$ 332,6 milhões junto ao Banco Mundial para a quitação integral da dívida com o Bank of América.

Gallo disse que o empréstimo deve ser aprovado até julho pelo Senado Federal e depois encaminhado ao Tesouro Nacional e em agosto dar o aval para a liberação do dinheiro. “Isso evitaria o Estado pagar, em setembro, a parcela de U$ 150 milhões ao Bank of América. Valor importante para o fluxo de caixa”, disse Gallo.

A próxima audiência pública, para discutir a evolução das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019, está marcada para o dia 24 de setembro, às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Fonte: ALMT
publicidade

Política MT

Delegado Claudinei faz solicitações à Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer

Publicado

Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA

Com demandas nas áreas esportiva, cultural e social, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu na tarde da última quinta-feira (19) com o secretário-adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Neves. Quem também participou da reunião foi a coordenadora de Esportes de Rondonópolis, Roseane Prado, o vereador por Jaciara, professor Adnan e a secretária de Educação de Jaciara, Ana Paula Bueno, além dos tenentes do Corpo de Bombeiros Militar, Ednaldo e Geová.

“Nessa reunião, o secretário-adjunto esclareceu que, dentro de poucos dias, o Estado disponibilizará materiais esportivos para vários municípios, dentre eles, Rondonópolis. Aproveitamos, e também apresentamos outras demandas que recebemos dos municípios”, adiantou o Delegado Claudinei.

Conforme o secretário Jefferson Neves, foi aprovada uma ata de aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que está prevista para o mês de outubro e deverá beneficiar vários municípios mato-grossenses. “O recurso é da ordem de 410 mil advindos do Fundo de Desenvolvimento Esportivo do Estado de Mato Grosso (Funded-MT) e deverá ser liberado nos próximos 30 dias”, afirmou Neves.

Veja Também:  Como brigadista voluntário, Ulysses vai até à Chapada dos Guimarães apagar incêndios florestais

“Gostaria de agradecer o deputado Delegado Claudinei por nos dar atenção, temos em Rondonópolis muitos projetos de iniciação esportiva e estamos nos sentindo abraçados por vocês e muito felizes pela novidade de que deveremos receber materiais esportivos”, disse Roseane Prado.

OUTRAS DEMANDAS – Na oportunidade, o parlamentar solicitou equipagem do projeto social Bombeiros do Futuro em Alto Araguaia e apoio para o projeto social de musicalização e capacitação profissional para instrumentistas de sopro, percussão, teclas e cordas em Jaciara. E também falou do projeto social 2º Cine Cidadania – Humor com Atitude, numa parceria com a dupla artística Nico e Lau, para levar cinema, humor e palestras nos bairros periféricos.

INDICAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE – O deputado também apresentou a indicação de academias ao ar livre para os assentamentos Márcio Pereira, Nova Catanduva, Padre Josimo e Povoado do Alto Bandeirante no município de São Jose do Povo.

Fonte: ALMT
Continue lendo

Política MT

Audiência debate alergia alimentar e normas para cantinas nas escolas em Mato Grosso

Publicado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As formas de detecção da alergia alimentar foi tema de audiência pública realizada na manhã de sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo do evento, de iniciativa do deputado Dr. Eugênio (MDB), foi levantar propostas para a criação de um projeto de lei que traga a implementação normas ao fornecimento da alimentação servida nas escolas públicas ou privadas, atendendo a restrição de cada aluno. Outra proposta levantada após o debate foi a criação de um comitê como Centro de Referência de Apoio às Crianças com alergia alimentar.

O deputado Dr. Eugênio destacou que a alergia alimentar é uma situação cotidiana, de rápida detecção, uma vez que se configura como uma reação do sistema imunológico logo após a ingestão de um determinado alimento. Mesmo uma pequena quantidade, a ingestão de algo que cause alergia desencadeiam sinais e sintomas, que costumam variar de gravidade.

“O grande desafio que temos hoje é fazer exatamente com que as pessoas entendam a dimensão dos problemas envolvendo a alergia alimentar. É levar informação às famílias e ao governo, pórque há como se prevenir de maiores transtornos. É fazer com que todos os grupos envolvidos nessa temática formar, posteriormente, uma associação forte com políticas públicas sobre o tema. Por meio da discussão e conscientização vamos mostrar a importância desse tema para todas as escolas de Mato Grosso e também a sociedade”, explicou o parlamentar.

Como se trata de um tema importante na atualidade, a defensora da conscientização da alergia alimentar em Mato Grosso, Leda Alves tomou a iniciativa de levar a ideia até ao deputado para debater com a sociedade. De acordo com Leda, “por meio do debate queremos trazer à tona o assunto para darmos início a implementação de nossas solicitações”, destaca ela.

Na oportunidade Leda Alves falou que as escolas precisam estabelecer um protocolo alimentar para que elas trabalhem em inclusão.

Veja Também:  Deputados aprovam programa de reciclagem de entulho

“Ao mesmo tempo, precisamos de capacitação tanto para os profissionais dessas escolas, como diretores e professores, assim como para as famílias. O essencial neste momento, a curto prazo, é justamente essa implementação da inclusão das crianças nas escolas por meio de uma alimentação que atenda as restrições alimentares delas”, indica ela.

Para o deputado Dr. João José (MDB) por ser considerada um problema de saúde pública, a alergia alimentar, deve ser debatida como uma das principais pautas de políticas públicas de educação, de assistência, de saúde e alimentação. Ele argumentou que as crianças passam o maior tempo envolvidos dentro das escolas e por isso, defende criação de projeto de lei para combater o problema.

“Trata-se de um tema extremamente importante para a sociedade. É uma iniciativa que precisa partir da Assembleia Legislativa com o propósito de criar um projeto de lei para implementação de alimentações adequadas em escolas públicas e privadas”, propõe ele.

A presidente do Grupo de Celíacos de Mato Grosso, Sílvia Jecev comentou que tratam-se de pessoas que não digerem o glútem, que são o trigo, cevada e aveia.

“Nossa maior dificuldade hoje é encontrar profissionais especializados que entendam e possam tratar a gente. É uma doença sem cura e quando não tratada de forma adequada pode levar a óbito. Precisamos desde um atendimento gastro até ao psicológico, e ainda, uma capacitação para equipe de âmbito escolar para poder saber e também atender os alunos. Enquanto parente não temos o peso de um profissional para poder essa capacitação adequada”, ensina ela.

Uma das saídas propostas pelo deputado Wilson Santos (PSDB) é criar um projeto de apoio para nutrição adequada para essas crianças nas escolas. “É uma audiência que tem um tema fundamental onde é debatido em todas as escolas públicas e privadas do Brasil. Um debate que tem pessoas que passam de forma invisíveis pelo Estado, que está de costas para elas. O Parlamento de Mato Grosso é o que está mais avançado neste quesito. Temos que preparar  o Estado para que ele ofereça acolhimento a essas pessoas. Essa luta pelas minorias é importante”, indicou Santos.

Veja Também:  Max Russi cobra reativação da Superintendência de Políticas de Promoção de Igualdade Racial de MT

A coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Hamara Elizabeth Sarmento Ferreira, advertiu que a audiência é de extrema importância porque abre portas e caminhos para fortalecer o grupo em busca de melhorias nas escolas.

“O autismo e alergia alimentar são dois segmentos totalmente interligados. Estamos aqui tentando juntar esses lados para que possamos ter êxito de agora em diante e mais abertura para os alérgicos”, mostrou ela.

Representando o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante a audiência, a enfermeira Luci Emília Grzybowski Oliveira disse que o Estado trabalha com o objetivo da instalação de uma clínica especializada para tratamento de crianças com alergias alimentares.

Ela comentou que uma das alternativas imediatas para a instalação do Centro de Referências está ligada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), criada pela lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

“Ainda está no início, mas tendo em vista maior a necessidade de resolver esse problema imediatamente, o governo trabalha com agilidade, pois Mato Grosso precisa de um Centro de Referência para tratamento dessa doença”, receitou Luci Emília.

Fonte: ALMT
Continue lendo

Política MT

Policiais militares são homenageados pela Assembleia Legislativa de MT

Publicado

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

Os policiais militares do 15º Comando Regional da Polícia Militar (CR) da cidade Peixoto de Azevedo-MT foram reconhecidos pelos bons serviços prestados, na última quinta-feira (19), durante uma sessão especial com entrega de moção de aplausos proposta pelo presidente da Comissão da Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa (ALMT) deputado estadual Elizeu Nascimento (DC).

A Polícia Militar é um segmento importante na proteção da sociedade, dando exemplos de dignidade e cidadania, treinando homens para servirem com eficiência a população do Estado. “Tal corporação é bem representada por seus oficiais e praças, como é o exemplo do 15º CR do município de Peixoto de Azevedo, por esse motivo trago o reconhecimento da Assembleia Legislativa”, disse Nascimento.

“Esse é um momento muito importante para o município de Peixoto de Azevedo, a Polícia Militar tem desenvolvido um brilhante trabalhado para nossa população’’, frisou o presidente do Conseg.

Sidney de Paula secretário de governo municipal esteve na sessão especial representando o prefeito Maurício Ferreira e parabenizou o deputado. “ Parabéns deputado pelo trabalho que tem realizado no parlamento, temos acompanhado seu trabalho e observei que a sociedade está muito bem representada”, ressaltou o secretário.

Veja Também:  Projeto Etanol Social é aprovado em primeira votação

“Quero parabenizar o deputado pelo trabalho que hoje é o representante da PMMT no parlamento estadual, na oportunidade aproveito para postular uma ajuda na compra do armamento para os policiais do Nortão, contamos com seu apoio”, enfatizou o vereador Cleibcesar Lopes de Oliveira.

O subtenente PM Aloisio Marcel iniciou sua carreira militar junto com o sargento Elizeu Nascimento em 1998. “ Tenho a honra de falar que o deputado foi da minha turma, lembro como se fosse hoje dia 10 de julho de 1998 foi a data que nós apresentamos na Esfap, desdá daquela época a polícia militar mudou muito, tivemos a coragem de encarar todo um sistema. Agradeço essa honraria e vemos que nenhum outro parlamentar lembrou da polícia com o senhor tem lembrado”, destacou o Sub Marcel.

 "Temos policiais que nunca receberam uma homenagem durante toda sua carreira, hoje o deputado traz para o 15º CR essa horaria, devo ressaltar que é mais que merecida essa homenagem, todos nossos policiais têm relevantes serviços prestados a comunidade do nortão. No primeiro semestre desse ano, nossos PMs contribuíram na redução de 48% nos índices de roubo e 30% no índice de furtos na região", salientou o comandante do 15º CR Tenente-coronel PM James Jácio Ferreira.

Veja Também:  Max Russi cobra reativação da Superintendência de Políticas de Promoção de Igualdade Racial de MT

“Essa moção de aplauso foi conferida em reconhecimento aos serviços que os homenageados vêm prestando ao município de Peixoto de Azevedo na área de segurança pública, respectivamente, e ainda, pela dedicação, competência e objetividade empregadas no exercício de suas atividades voltadas para a segurança dos cidadãos do Nortão”, finalizou o deputado Elizeu Nascimento.

Fonte: ALMT
Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana