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Política Nacional

Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental

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Agência Brasil

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José Cruz/Agência Brasil

Testo foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (16).

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais.

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O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário da Casa.

A proposta acrescenta à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.

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“Defendo que a lei considere se a empresa tinha boas práticas de gestão ambiental, se observava os procedimentos legais, se realizava auditorias periódicas e se punia os seus funcionários envolvidos em infrações ambientais. Isso é fundamental para o juiz graduar sua decisão”, disse o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Mônica Bergamo fala para Augusto Nunes parar de usar crianças para fazer ataques

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Fotos do Mônica Bergamo e Augusto Nunes uma ao lado da outra em montagem arrow-options
Reprodução

Colunista da Folha e jornalista da JovemPan trocaram farpas no Twitter

A colunista Mônica Bergamo , da Folha de S. Paulo , rebateu o jornalista Augusto Nunes da Jovem  an após ele ter criticado uma notícia dela sobre as visitas do ex-presidente Lula a seus parentes que faleceram durante o período em que ele cumpriu pena na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Nunes acusou a colunista de ser “porta-voz” do petista.

Logo em seguida, Mônica retuitou a publicação de Augusto Nunes e pediu para que ele parasse de “usar crianças e mortos para atingir quem você não gosta”. “Não percebe que isso é asqueroso?”, completou a colunista da Folha .

Na última polêmica envolvendo Augusto Nunes, ele agrediu o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil . Os dois participavam do programa Pânico , da rádio Jovem Pan, que era também transmitido ao vivo em vídeo pelo internet quando Greenwald chamou Augusto Nunes de covarde por usar os filhos dele, que ele adotou junto com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), para atingi-lo.

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Augusto Nunes, então, tentou golpeá-lo. Glenn se protegeu e os dois levantaram, quando Nunes o acertou. A briga logo foi separada e o programa cortado.

Assista ao momento da discussão:

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro sinaliza que pode assumir presidência do Aliança pelo Brasil

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Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro pode ser o líder da legenda “Aliança pelo Brasil”.

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou pela primeira vez, nesta segunda-feira (17), que poderá assumir a presidência do Aliança pelo Brasil, partido que deseja criar. Entretanto, ao conversar com jornalistas, não respondeu se ele estaria disposto a acumular as funções da Presidência da República com o comando da nova sigla.

Ao ser questionado se assumiria a presidência do Aliança , o presidente respondeu: “acho que sim”. Em seguida, ao ser perguntando se conciliar a Presidência da República e o comando da legenda não seria um acúmulo de tarefas, Bolsonaro se esquivou. O presidente oficial do ” Aliança pelo Brasil ” tem de ser apresentado até convenção da nova sigla no dia 21 de novembro, em Brasília. A executiva terá 15 pessoas.

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“Eu não vou discutir o partido. Está previsto quinta-feira, dia 21, a gente lançar a pedra fundamental do partido”, respondeu Bolsonaro ao chegar ao Palácio do Alvorada na noite desta segunda-feira.

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Conforme o Gbolo antecipou, o senador Flávio Bolsonaro ( PSL -RJ) pode ganhar o comando do novo partido político que está sendo formado pelo pai. Ele é a segunda opção para assumir a presidência do ” Aliança pelo Brasil ” , caso o presidente Bolsonaro , que é a expectativa da maioria dos apoiadores, decida não ocupar a liderança formal da sigla que está sendo gestada para aglutinar apoiadores do bolsonarismo .

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A estratégia que vem sendo discutida na criação do “Aliança pelo Brasil” é Bolsonaro assumir a presidência de seu novo partido e, imediatamente, se licenciar, passando o comando para Flávio. Bolsonaro, então, seguiria como uma espécie de presidente de honra.

Investigado no caso envolvendo a atuação de seu ex-assessor Fabrício Queiroz , Flávio se tornou o nome da família viável para o cargo. Isso porque o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , considerado entre os filhos uma liderança política mais ativa entre os apoiadores, não pode se desfiliar da legenda sob o risco de perder o mandato do Legislativo.

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Toffoli volta atrás em solicitação de dados sigilosos de 600 mil ao Coaf

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Toffoli falando a microfone arrow-options
Tomaz Silva / Agência Brasil

Toffoli já havia feito um primeiro pedido ao Coaf

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás em uma decisão que pedia ao antigo Coaf (Conselho de Constrole de Atividades Financeiras), renomeado para Unidade de Inteligência Financeira (UIF), relatórios sigilosos de 600 mil pessoas físicas e jurídicas dos últimos três anos.

O presidente da Suprema Corte já tinha recebido da UIF o acesso aos relatórios, mas afirmou que as informações prestadas pelo órgão foram satisfatórias e, segundo ele, o Supremo não acessou nenhuma informação sigilosa.

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“Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos”, escreveu o ministro na decisão.

Na sexta-feira (15), o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia pedido ao magistrado que revogasse a decisão . No mesmo dia, Toffoli negou a solicitação e pediu novos dados à UIF.

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Para a PGR, a ordem do presidente do STF foi uma “medida desproporcional que põe em risco a integridade do sistema de inteligência financeira, podendo afetar o livre exercício de direitos fundamentais”.

Fonte: IG Política
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