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Mato Grosso

Inscrições abertas para oficina de reserva técnica museológica em Sinop

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) abriu inscrições gratuitas para a oficina de Organização de Reserva Técnica museológica, que será realizada em Sinop, nos dias 20 e 21 de agosto. A capacitação oferecerá conhecimentos fundamentais sobre trato, manipulação, embalagem e armazenamento de objetos dos acervos não expostos nos museus.

“A Reserva Técnica é o patrimônio que geralmente é invisível para o público”, explica a gerente de equipamentos culturais da Secel, Fernanda Quixabeira. De acordo com a gerente, a organização adequada permite a preservação das peças do acervo, assegurando que as mesmas estejam em condições de serem expostas quando possível. 

Para que o espaço destinado à reserva técnica esteja em condições adequadas é necessário respeitar as normas de conservação preventiva, como de adequação de mobiliários e de acondicionamentos, de localização dos itens, de controle do ambiente e de segurança. 

As inscrições para a capacitação são gratuitas e podem ser feitas pela internet

Durante a oficina, os participantes terão acesso à parte teórica das normas e também farão aulas práticas de manuseio de peças museológicas. “Apenas solicitamos que cada participante leve os materiais de proteção individual para uso na parte prática da oficina. Esses materiais estão listados no site de inscrição”, esclarece Fernanda Quixabeira.

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A oficina faz parte das ações do convênio federal entre a Secel e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para implantação do Sistema Estadual de Museus de Mato Grosso (Sisem-MT). O convênio possibilitou, dentre outras ações, a contratação da Viés Museologia e Patrimônio, empresa especializada em assessoria de museus e centros culturais, para conduzir as capacitações.

Desde dezembro de 2018, a Secel vem promovendo atividades de qualificação profissional na área museológica e visitas técnicas por todo o Estado. Em Cuiabá já foram oferecidas as oficinas de Plano Museológico e de Reserva Técnica. Os cursos também foram levados a Rondonópolis e Barra do Garças.

Oficina de reserva técnica realizada em março/2019, em Cuiabá

Convênio para implantação do Sistema Estadual de Museus 

O convênio federal celebrado com o IBRAM tem o objetivo de promover a qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão dos acervos museológicos mato-grossenses, por meio de cinco linhas de ação: articulação, apoio técnico, comunicação, formação e fomento.  

O Sisem-MT vai garantir a disponibilização de uma plataforma de dados e informações que visa dar suporte e implementar programas de modernização e salvaguarda dos acervos, ampliar e diversificar a comunicação com o público e garantir formação dos profissionais nos museus mato-grossenses, favorecendo na maneira como as instituições regionais trabalham, atuam e se relacionam.

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Serviço

Evento: Oficina de Organização de Reserva Técnica Museológica

Data: 20 e 21/08/2019  

Horário: das 9h às 12h; e das 14h às 18h

Local: Escola de Artes (Av. dos Jacarandás, 3960 – Sinop/MT)

Inscrições gratuitas: www.sympla.com.br/secelmt

Informações: equipamentos@secel.mt.gov.br | (65) 3613-0232 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

CGE orienta que órgãos estaduais e empresas reservem vagas para reeducandos

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reforça aos órgãos estaduais a orientação de que os editais de licitação e, consequentemente, os contratos administrativos devem reservar vagas de trabalho para reeducandos e egressos do Sistema Prisional, quando houver criação de cargos para execução de obras e prestação de serviços.

O primeiro trabalho da CGE, em relação ao assunto, foi produzido no ano de 2014 (Parecer de Auditoria nº 898/2014/AGE), com base na Lei Estadual nº 9.879/2013 e no Decreto Estadual nº 1.891/2013. 

Agora, a CGE reforça a orientação, tendo em vista o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, coordenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), de requisitar o apoio dos órgãos de controle no sentido de exigir o cumprimento da cota.

A CGE explica que a criação de postos de trabalho acontece quando a administração pública exigir que a empresa contratada mantenha equipe de reeducandos nas dependências do órgão contratante, ou em outro local por ela definido, como nos casos de serviços de limpeza, construção civil, digitação, operação de máquinas etc.

Se não houver criação de postos de trabalho, a reserva de vagas não é obrigatória, como no caso de contratação de empresas para prestação de serviços de telefonia e manutenções (veículos, ar-condicionado, computadores, elevadores etc). “Nesses casos, a empresa pode até prestar os serviços nas dependências do órgão, mas não há criação de postos de trabalho”, ressalta a CGE em uma de suas orientações.

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A exigência de reserva de vagas, quando houver criação de postos de trabalho, não se aplica aos contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e serviços a serem prestados aos órgãos de segurança pública. 

Percentuais de reserva  

Nas contratações em que seja obrigatória a reserva de vagas, onde existir até 5 postos de trabalho, a admissão de reeducandos é facultativa. Entre 6 e 19 vagas é obrigatório reservar uma delas para ser ocupada por algum preso. Quando os postos de trabalho forem superiores a 20, é necessário reservar 5% das vagas para preenchimento com pessoas presas ou egressas.

No decorrer da execução dos contratos, se houver acréscimos ou reduções no quantitativo dos postos de trabalho, deve ser mantida a proporcionalidade de vagas mencionada.

A reserva de vagas quando da criação de postos de trabalho vale para qualquer modalidade de licitação, inclusive na contratação direta, dispensa de licitação e inexigibilidade, e deve estar prevista nos editais e contratos. 

Convênio

A CGE enfatiza que a contratação de presos e egressos do sistema prisional deve, obrigatoriamente, ser intermedida pela Fundação Nova Chance (Funac), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e que tem o objetivo de promover ações de reinserção social de reeducandos. 

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Por isso, é necessário que a empresa contratada firme convênio com a Funac para a definição dos requisitos de seleção dos presos e ex-reeducandos, bem como os trâmites de registro, controle e remuneração. A seleção dos presos aptos para o trabalho fica a cargo de equipe multidisciplinar designada pela unidade penal.

Fiscalização 

A CGE salienta que, assim como na execução de qualquer outro contrato, os que reservam vagas para reeducandos ou egressos do sistema prisional devem ser fiscalizados por servidor formalmente designado para tal função. 

O fiscal deve observar se a empresa contratada está cumprindo com todas as regras previstas para a reserva de vagas. O descumprimento dos compromissos assumidos pode resultar em rescisão contratual com a empresa.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Policiais e agentes de segurança concluem curso oferecido pela Rotam

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Dezessetes policiais e agentes de segurança pública concluíram na manhã desta segunda-feira (19.08) o 2º Curso de Técnicas de Controle e Submissão da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Metropolitano (Rotam). A solenidade de formatura foi realizada no auditório do Comando Geral da PM, em Cuiabá.  

A capacitação preparou os alunos para atuarem em ocorrências de alta complexidade de manutenção da ordem: atendimento que exige o emprego de técnicas, abordagens táticas e meios diferenciados de uso da força. O comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, conta que a iniciativa desenvolvida pelo Batalhão Rotam é pioneira na Polícia Militar e que o objetivo agora é estender a capacitação para o interior do estado.

“Nosso objetivo é levar esse curso para todos os nossos policiais militares, principalmente dos Comandos Regionais, que estão nas ruas buscando e promovendo o bem comum, com o patrulhamento ostensivo da PM”, ressalta coronel Assis.  

Participaram do curso policiais militares da Rotam, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), do Regimento de Policiamento Montado (RPPMon), da Força Tática, agentes penitenciários e policiais civis. A especialização de 27 dias ofereceu aos alunos mais conhecimentos sobre direitos humanos, legislação sobre o uso da força, história das algemas, defesa pessoal, fundamentos de técnicas de solo e procedimentos com algemas, dentre outros temas.

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O agente penitenciário Lucivaldo de Arruda concluiu o curso e conta que está ainda mais preparado para desempenhar seu trabalho na Penitenciária Central do Estado (PCE). “O curso foi bem repassado pela equipe de instrução, aprendi novas técnicas sobre o uso da algema, o que me ajuda a garantir a segurança do conduzido e também a nossa que atua no presídio. Esse curso ajuda a não cometer excessos, aplicando as técnicas de forma correta”, conta Lucivaldo.   

O comandante do Batalhão Rotam, tenente-coronel Cleverson Leite destaca que o curso ajuda o policial a trabalhar, de forma mais tranqüila, o uso da técnica de submissão nas ocorrências. Versões voltadas para os Comandos Regionais no interior já estão sendo desenvolvidas pela Rotam para especializar mais policiais e agentes de segurança.

A solenidade contou com a presença de autoridades militares, civis e familiares dos 17 formandos do curso. 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Chuva nesta segunda não é suficiente para reduzir risco de incêndios em Mato Grosso

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As gostas de chuva registradas em alguns pontos de Cuiabá nesta segunda-feira (19.08) até aumentaram a umidade do ar (48%) mas não melhoram a situação dos incêndios florestais e queimadas, que tiveram um aumento significativo em 2019.

Segundo o Boletim Informativo do Batalhão de Emergências Ambientais(BEA) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o estado apresentou 41% de aumento no número de focos de calor, em 2019 , em comparação com o mesmo período de 2018. O major Antônio Marco Guimarães, do BEA, afirma que o aumento da umidade e a redução da temperatura causam apenas um alívio temporário já que “a previsão para a próxima semana é de temperaturas altas e ar seco”.

Apenas na área atendida pelo Comando Regional 1 (Cuiabá, Várzea Grande e Baixada Cuiabana) foram atendidas 38 ocorrências de incêndio em terreno urbano no fim de semana. Em todo o estado foram 651 focos de calor (incêndios florestais) registrados entre os dias 16 e 18. No momento em que esta matéria está sendo produzida, o Batalhão de Emergências Ambientais está combatendo dois incêndios de grandes proporções em áreas de conservação. Um no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (oeste do estado) e outro iniciado nesta segunda na Serra da Petrovina (no sul).

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Nas áreas rurais, utilizar fogo para limpeza e manejo é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com multas que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil (pastagem e agricultura) por hectare.

Fonte: GOV MT
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