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Economia

INSS: Bolsonaro afirma que país se acostumou com a fraude

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Agêcia do INSS (fachada)
Sérgio Moraes/AGU

Bolsonaro sanciona lei para passar pente-fino nas irregularidades em recebimento de benefícios do INSS. “Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres”, afirmou o presidente


Ao sancionar, nesta terça-feira, a lei que permite a realização de um pente-fino nos benefícios do INSS , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a sociedade brasileira acabou se acostumando com a fraude em várias frentes. Ele citou como exemplos de áreas onde existem irregularidades o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e o Bolsa Família .

“No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude, lamentavelmente é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão para mostrar para a população que uma das primeiras ações nossas é combater a fraude e não aumentar imposto”, afirmou Bolsonaro

Resultado de uma medida provisória editada em fevereiro deste ano, como primeiro ato do governo para reformar o sistema previdenciário brasileiro, a nova legislação prevê um pente-fino na revisão dos benefícios, com a criação de uma força-tarefa para avaliar 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores do INSS, incluindo médicos peritos.

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A lei cria duas ferramentas. Uma delas é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. A ideia é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de práticas ilegais e gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios.

Foi criado, ainda, o Programa de Benefícios por Incapacidade, também com duração prevista até o fim de 2020. O foco são os benefícios por incapacidade pagos sem a realização de perícias, especialmente aqueles que não são revistos há mais de seis meses.

Os dois programas poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2022. No Programa Especial, o valor do bônus será de R$ 57,50. Já no Programa para Análise de Benefícios por Incapacidade, o valor ficará em R$ 61,72.

“Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres. Esse governo começa a restabelecer a integridade que existe no sistema previdenciário, pois 71 milhões de brasileiros são beneficiários desse sistema”, afirmou Bolsonaro.

Já o presidente do INSS, Renato Vieira, informou que, a partir desta quarta-feira, 47 serviços do órgão estarão disponíveis para solicitação pela internet ou pelo aplicativo MEU INSS.

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Entre os benefícios que poderão ser solicitados e concedidos automaticamente estão aposentadoria (por tempo de contribuição e por idade), pensão por morte e BPC.

“Em julho, 90 serviços estão disponíveis para o cidadão na internet. Não será preciso mais sair de casa”, explicou Vieira.

Fonte: IG Economia
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Economia

Mais de 800 mil pessoas já aderiram ao saque-aniversário do FGTS: vale a pena?

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Gabriel Guedes/Brasil Econômico

Mais de 800 mil brasileiros já aderiram ao saque-aniversário do FGTS, segundo o Ministério da Economia

O Ministério da Economia informou nesta terça-feira (19) que mais de 823 mil pessoas aderiram ao chamado saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova modalidade, criada neste ano pelo governo federal, permitirá que os trabalhadores retirem, anualmente, parte do dinheiro que têm em suas contas vinculadas.

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Em contrapartida, eles abrirão mão do direito de sacar todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Essa retirada ano a ano será permitida a partir de abril de 2020, mas os interessados já podem aderir.

A migração para o novo modelo começou no dia 1º de outubro e é opcional. Os trabalhadores que já optaram pelo regime movimentam, juntos, mais de 2,9 milhões de contas. Esse número representa cerca de 1% das 272 milhões de contas do FGTS com saldos disponíveis hoje, segundo o balanço oficial mais recente, do fim de 2018.

Os dados foram apresentados durante um evento em comemoração aos 27 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE), responsável por formular a Medida Provisória que criou as novas regras do FGTS.

“Esse sistema é tão bom, que os trabalhadores estão migrando agora. Eles estão migrando no volume de 15 mil [adesões] ao dia”, disse o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

Segundo Sachsida, os dados foram repassados ao Ministério da Economia na noite de segunda-feira (18). De acordo com o balanço, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário sacarão, no ano que vem, R$ 1,1 bilhão de suas contas.

Como a nova legislação também permite que os cotistas usem o saque-aniversário como garantia para obter empréstimos, o secretário frisou que o valor deve ajudar a impulsionar o mercado de crédito. “Esse valor já é metade do [saldo] do crédito consignado privado”, pontuou.

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Dados detalhados da Caixa Econômica Federal mostram que a adesão à nova modalidade foi maior entre os que têm saldo de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Nessa faixa, 265.500 trabalhadores que movimentam cerca de um milhão de contas optaram pelo novo sistema. A menor adesão foi entre os que têm entre R$ 15 mil e R$ 20 mil nas contas: foram 27 mil adesões até agora, com 89.600 contas afetadas.

Após apresentar os dados, o secretário fez um aceno ao Legislativo e agradeceu ao deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi relator da MP do FGTS: “O senhor melhorou o nosso FGTS. O saque-aniversário nem começou. O primeiro pagamento é em abril de 2020. Não tenho vergonha nenhuma de dizer que, graças ao senhor, nossa medida saiu melhor. É um exemplo que Legislativo e Executivo trabalhando juntos é bom para o país”, disse Sachsida.

Como fazer a adesão

A opção por sacar parte do FGTS no mês de aniversário é diferente do saque imediato , cuja liberação já começou e teve alterações durante a tramitação da MP no Congresso, com o valor limite saltando de R$ 500 para R$ 998.

Para fazer a opção pelo saque-aniversário, é preciso comunicar a Caixa Econômica Federal pelo App FGTS ou pelo site da Caixa ( www.caixa.gov.br ). A liberação do saque-aniversário começará em abril do ano que vem e, neste caso, o trabalhador abrirá mão de retirar todo o saldo em caso de demissão sem justa causa.

O trabalhador poderá consultar o saldo das suas contas vinculadas pelo App FGTS, pelo site www.caixa.gov.br/extrato-fgts e pelo internet banking, no caso de ser cliente do banco.

Ao solicitar sua opção pelo saque-aniversário em uma agência da Caixa, o beneficiário será informado pelo atendente do banco sobre o valor de seu saldo do FGTS , antes do registro efetivo da opção.

A opção pelo saque-aniversário cadastrada nos sistemas da Caixa até dezembro de 2019 surtirá efeito a partir do dia 1º de janeiro de 2020. Dessa data em diante, a opção registrada pelo trabalhador passará a ter efeito imediato.

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Pagamento

Em 2020, o pagamento do saque-aniversário obedecerá ao calendário estabelecido pela MP 889/2019:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – Saque de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abrl – Saque de maio e julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – Saque de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – Saque de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agosto – Saque de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – Saque de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – Saque de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – Saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021; e
  • Nascidos em dezembro – Saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador. Ao optar pelo saque-aniversário, o interessado deverá escolher a data em que deseja que o valor seja liberado: no 1º ou no 10º dia do mês de seu aniversário.

A diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.

Os valores ficarão disponíveis para saque por um período de três meses, a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento. Por exemplo: se a data de aniversário for o dia 10 de março, o trabalhador terá de 1º de março até o último dia útil de maio para efetuar o saque. Caso não retire o recurso, este voltará automaticamente para sua conta no FGTS.

Desistência

Em caso de arrependimento, o trabalhador poderá retornar ao saque-rescisão (modalidade antiga, que permite retirar todo o fundo em caso de demissão sem justa causa). A migração, porém, só ocorrerá dois anos após a data da adesão ao saque-aniversário.

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Assim, se aderir, ele poderá retornar ao saque-rescisão em 1º de outubro de 2021 e terá direito aos valores depositados na conta de FGTS a partir do fim do período de carência da migração.

Fonte: IG Economia
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Vai dar para viajar? Dólar turismo é vendido por até R$ 4,44 em casas de câmbio

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Pixabay/Reprodução

Dólar turismo chega a R$ 4,44, maior valor desde o plano real

Após fechar em alta de 0,32% na segunda-feira (dia 18), cotado a R$ 4,206, o dólar em espécie já está sendo vendido a até R$ 4,44 nas casas de câmbio do Rio de Janeiro . Já o euro chega a custar até R$ 4,92 . Para quem vai viajar, especialistas recomendam comprar a moeda aos poucos.

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Segundo levantamento feito pela reportagem, a cotação do dólar turismo varia entre R$ 4,41 e R$ 4,44 nesta terça-feira. O valor já inclui o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) , que é de 1,1%.

Para o professor de Finanças do Ibmec RJ e economista da Órama, Alexandre Espírito Santo, essa alta foi causada por uma combinação de fatores , principalmente externos. Segundo ele, existe um efeito sazonal , que normalmente faz com que a moeda fique mais cara no fim do ano, em função do aumento da demanda.

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Além disso, a guerra comercial entre Estados Unidos e China, somada à instabilidade política na América Latina, também colaboraram para a alta do dólar.

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“O Banco Central faria hoje uma operação de venda de dólares, mas cancelou em função do feriado de amanhã, o que manteve a pressão sobre a cotação. Para quem vai viajar, a recomendação é comprar cerca de 30% do valor necessário neste momento, e deixar o resto para depois”, explica Espírito Santo.

Fernando Bergallo, diretor de Câmbio da FB Capital, também recomenda que o consumidor compre a moeda aos poucos.

“Nossa orientação é que o consumidor faça uma taxa média, ou seja, não tente eleger uma única data como um eventual melhor momento para comprar. Ele pode comprar a metade agora, por exemplo, e na semana seguinte comprar o resto, pagando mais ou menos”, afirma Bergallo.

“Embora o dólar esteja alto, existe sempre a possibilidade de subir, então é importante comprar uma parte neste momento”, aconselha o especialista.

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Cartão pré-pago não compensa

No cartão pré-pago , o preço do dólar turismo varia entre R$ 4,62 e R$ 4,70, em função do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é mais alto, de 6,38%, o mesmo percentual cobrado para operações no cartão de crédito.

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Por isso, segundo Bergallo, a modalidade tem tido menos procurada por parte dos consumidores, que acabam optando por viajar com dinheiro em espécie e cartão de crédito.

“O cartão de crédito irá cobrar a mesma taxa do pré-pago, mas pelo menos oferece prazo para o turista pagar”, explica Bergallo.

No caso do euro , o valor cobrado no cartão pré-pago nas casas de câmbio do Rio de Janeiro varia entre R$ 5,14 e R$ 5,21.

Fonte: IG Economia
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Operação desarticula quadrilha e MC é preso por dar calote em compra de cachorro

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Polícia Civil

A Polícia Civil cumpriu diversos mandados na Operação Magneto


Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Civil do Estado de São Paulo deflagrou a Operação Magneto . Por meio da Delegacia de Teodoro Sampaio (SP) e Delegacia de Investigações Gerais de Santos (SP), a operação cumpre 31 mandados de prisão temporária e 59 de busca domiciliar. 

O objetivo da Operação Magneto é desarticular um grupo criminoso que praticava estelionatos através de sites de compra e venda na internet. A investigação teve início em Teodoro Sampaio e, com o avanço, a Polícia Civil descobriu que a organização criminosa estava sediada em Bertioga (SP). Os mandados estão sendo cumpridos tanto no litoral quanto na região metropolitana de São Paulo.

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Como a organização aplicava os golpes

A investigação começou a partir de um Boletim de Ocorrência registrado em Teodoro Sampaio. Nele, a vítima afirmou que vendeu uma mesa de som através de um site de comércio eletrônico. Depois de enviar o produto para um endereço na capital paulista, ela não recebeu o pagamento e perdeu todo tipo de contato com o comprador. 

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A organização se dividia, portanto, em duas. Enquanto a sede estava em Bertioga, alguns integrantes ficavam na capital paulista para receber os produtos, que vinham de vítimas espalhadas por todo o país. Pelo menos 28 pessoas tiveram um prejuízo total estimado de R$350 mil. 

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Segundo informações da GloboNews, os criminosos utilizavam cartões roubados e fraudulentos para realizarem as compras na internet, e depois não finalizavam o pagamento. Depois, eles anunciavam online os produtos que recebiam, revendendo os objetos sem realizar a entrega. 

Cachorro vira caso de polícia

Dentre as apreensões da Polícia Civil , estava um filhote de cachorro da raça Lhasa Apso. O animal teria sido comprado por um homem conhecido como MC Juninho , também levado pela polícia nesta manhã, acusado de ser um dos integrantes da quadrilha. Ele teria comprado o filhote e não efetuado o pagamento. 

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Por enquanto, o cachorro está em posse da irmã de MC Juninho, ainda segundo a GloboNews. O dono do cachorro, que realizou um Boletim de Ocorrência depois de não receber o pagamento pelo animal, ainda não foi encontrado pela polícia. Se o verdadeiro dono não for encontrado, caberá à Justiça decidir quem fica com o cachorro. 

Fonte: IG Economia
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