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Economia

Justiça proíbe dois bancos de fazer empréstimo oferecido por telefone

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Empréstimos por telefone tem informações superficiais, diz liminar da Justiça de Minas

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), válida para todo o Brasil, proibiu dois bancos de realizar operações de crédito via telefone, especialmente aquela conhecida como telesaque .

Motivada por um grande volume de denúncias de pessoas que, sem solicitar, receberam em suas contas sob a condição de juros um empréstimo consignado , a liminar determina “multa de 100% do valor que vier a ser depositado indevidamente”.  A ação foi aberta por órgãos de defesa do consumidor de Minas Gerais.

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Como funciona

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Aposentados são os principais prejudicados em casos de abuso do telesaque, diz magistrado

O telesaque é uma operação de crédito oferecida pelo telefone. As empresas ligam e oferecem um cartão consignado  cujo o valor do crédito pode ser depositado na conta do cliente como um empréstimo.

O problema ocorre quando o cliente não aprova a modalidade ou aprova o cartão mas não o depósito, e ele ocorre do mesmo jeito. 

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Crédito consignado: quando vale a pena e como não cair em armadilhas

No site Reclame Aqui, um consumidor de Caraguatatuba (SP), que se identifica como José Carlos fez uma reclamação sobre telesaque contra o Banco Pan em fevereiro deste ano. Ele relata que aprovou um cartão consignado, que nunca recebeu. 

Por outro lado, teve um depósito de R$ 4.009 em sua conta bancária. Quando entrou em contato com o banco para informar que não havia aprovado o empréstimo, foi informado que poderia devolver por meio de fatura. 

“A tal fatura chegou com vencimento em 07/fev, no valor fechado de (R$) 4.169,35.
Nesta fatura eles estavam cobrando o valor de 4009,00 a titulo de telesaque à vista  (que nada mais é que um empréstimo consignado disfarçado) e mais os encargos deste valor que eles estavam pedindo de volta”, conta o consumidor na publicação.

Ele ainda relata que foi orientado a pagar a fatura porque o banco devolveria o valor de R$ 160,35. Quando o consumidor fez a publicação, entretanto, o dinheiro não tinha sido depositado. Na plataforma Reclame Aqui, o status da publicação era “respondida”.   

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O que diz a decisão do TJMG

O texto de decisão do Tribunal argumenta que a proibição não busca combater as operações do telesaque  em si, mas pretende reduzir os danos que a operação – somada à má-fé das instituições – pode trazer aos usuários.

O documento assinado pelo desembargador Manoel dos Reis Morais argumenta que as ligações por telefone são rápidas e com informações superficiais e por isso podem fazer com que os consumidores não entendam bem o seu funcionamento. Ele ainda reforça que as principais vítimas de ações desse tipo são idosos aposentados.

Entre os riscos que a operação pode oferecer, está a inadimplência que, segundo um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), surge a partir de empréstimos em bancos ou financeiras em 69% dos casos. 

Questionada sobre o assunto, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforçou que esses são casos isolados e que operações dessa natureza, principalmente quando sem solicitação, não são frequentes na maioria dos bancos do país. 

Existem ações similares em tramitação no TJMG envolvendo outros dois bancos, mas ainda não há decisão formulada.

Fonte: IG Economia
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Bancos passam a alimentar cadastro de bom pagador; entenda porquê

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Agência Brasil

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EBC

Quem tem conta em banco deve ser incluído no cadastro de bom pagador nesta semana

A partir da segunda-feira (11), os bancos e as demais instituições financeiras começaram a enviar automaticamente informações de seus clientes para o cadastro positivo: uma lista de consumidores que são considerados bons pagadores pelo mercado.

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Com isso, as gestoras de bancos de dados financeiros que vão operar o cadastro positivo devem receber, até a próxima semana, o dados de todos os brasileiros que ainda não optaram por estar fora da lista.

Há um mês, o Banco Central (BC) autorizou quatro gestoras de bancos de dados a operar o cadastro positivo. São  elas: Serasa, Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), Boa Vista Serviços e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL – SPC Brasil).

Até 30 dias depois da inclusão dos dados, a gestora responsável deverá informar ao cliente de que seus dados estão no cadastro positivo. A notificação pode ser enviada por correio, por e-mail ou por SMS. O procedimento é semelhante ao usado para notificar clientes na lista de maus pagadores.

Na primeira etapa, os bancos e as casas de crédito vão abastecer o cadastro positivo. Nos próximos meses, prestadoras de serviço com conta fixa, como companhias de água, luz, gás e telefone, passarão a enviar as informações. O cadastro será estendido posteriormente às redes de varejo, que compartilharão o histórico de pagamento dos clientes ao banco de dados.

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Inversão

Uma lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o Cadastro Positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual.

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O cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. A nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes.

Quem não quiser entrar no Cadastro Positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base num sistema de pontuação, sem terem acesso direto à movimentação financeira do cliente.

Cada cliente receberá uma nota de 0 a 1.000. Quanto mais alta a nota, melhor a qualidade do pagador e menores as taxas de juros a que eles terão direito.

Aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em julho, a regulamentação das gestoras iguala o tratamento das empresas administradoras de banco de dados ao das instituições financeiras.  Os controladores e diretores deverão ter reputação ilibada (sem suspeitas) e terem o currículo avaliado pelo Banco Central.

Em relação à proteção das informações, o decreto estabeleceu padrões de segurança, como diretorias separadas para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação e patrimônio líquido mínimo de R$ 100 milhões para cada empresa poder operar.

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Procon aponta “reserva” com o cadastro

O Procon-SP divulgou na segunda-feira (11) uma nota em que afirma ver “com reserva esse banco de dados, principalmente em relação a inclusão automática do consumidor no ranking”, diz a nota.

“A inclusão neste cadastro deve ser um ato voluntário e não automático, uma vez que viola a garantia da proteção à intimidade e à vida privada das pessoas, expondo a condição econômico-financeira e a vida pessoal de cada um”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

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“As instituições de crédito vão ter acesso a todos os dados do consumidor que vai ter sua vida financeira vasculhada para garantir que é um bom pagador e, não existe certeza nenhuma de que os juros vão realmente cair”, conclui.

O órgão de defesa do consumidor lembra que de acordo com as regras deste Cadastro, os consumidores devem ser avisados por meio de e-mail, SMS ou correspondência física, no prazo de 30 dias, sobre a inclusão de suas informações no Cadastro Positivo.

“Mas se não quiser que suas informações sejam compartilhadas poderá pedir a qualquer momento a exclusão de seu nome do banco de dados”, salienta o Procon-SP. 


Fonte: IG Economia
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DPVAT: seguro para vítimas de acidentes de trânsito deixa de existir em 2020

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Clauber Cleber Caetano/PR

Presidente assina MP que acaba com o seguro obrigatório DPVAT em 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito.

A medida valerá a partir de janeiro de 2020. O governo garante que a MP não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas , “há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.

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“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença , aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, informou, em nota.

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Gestora do DPVAT

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro deste ano ainda seguem cobertos pelo DPVAT, segundo o governo. A atual gestora do DPVAT, a Seguradora Líder , continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos acidentes ocorridos até 2019.

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Após 31 dezembro 2025, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

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O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinado à Conta Única do Tesouro Nacional .

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Fonte: IG Economia
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Economia

Pacote para gerar vagas ajuda empresa e diminui direitos dos empregados

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Alan Santos/PR

Presidente Jair Bolsonaro apresentou propostas para geração de empregos

O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas com o objetivo de gerar 4 milhões de empregos até dezembro de 2022, quando termina o governo.

A meta abrange o Programa Verde Amarelo, destinado a jovens, com forte desoneração sobre a folha de pagementos, para atrair empresas; a permissão para o trabalho aos domingos e feriados; a ampliação do microcrédito; e ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço por causa de acidentes e doenças.

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O pacote prevê ainda mudanças na legislação trabalhista , como a alteração no índice de reajuste de débitos trabalhistas, a liberação de depósitos trabalhistas já feitos com substituição de fiança ou seguro garantia, além da regulamentação da nova lei de gorjetas.

A maior parte das medidas precisará passar pelo Congresso Nacional , por meio de uma medida provisória (MP) e dois projetos de lei.

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Veja as principais medidas:

Emprego “Verde Amarelo”

O emprego verde amarelo cria uma nova modalidade de contratação para as empresas que quiserem dar o primeiro emprego para jovens (entre 18 anos e 29 anos). Em troca, as empresas terão redução de até 34% nos encargos trabalhistas .

A medida é restrita a contratos com duração de 24 meses , sendo permitida a contratação até dezembro de 2022. A meta é criar 1,8 milhão de empregos nessa faixa etária . A remuneração não poderá ser superior a um salário mínimo e meio (hoje, o equivalente a R$ 1.497).

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Nesse caso, o objetivo é gerar 1,8 milhão de novas contratações até dezembro de 2022 .

Se de um lado, os empregadores vão ter custo trabalhista reduzido, de outros os trabalhadores vão ganhar menos . A alíquota do FGTS no Emprego Verde Amarelo cairá de 8% para 2% e multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia nas demissões sem justa causa cairá à metade, ou 20%.

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O programa será financiado pela cobrança da contribuição previdenciária sobre as parcelas do seguro desemprego . Hoje, quem recebe o auxílio não paga contribuição previdenciária, o que passará a ocorrer com a vigência do pacote.

O governo pretendia incluir pessoas com mais de 55 anos na nova modalidade de contratação, mas recuou na última hora.

Trabalho aos domingos e feriados

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Proposta vai regular o trabalho aos domingos

O governo quer liberar o trabalho aos domingos e feriados . Segundo o Ministério da Economia, 75% da indústria não possui acordos coletivos para abertura em domingos e feriados.

Quando houver trabalho nesses dias, o empregado tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana. O governo pretende, com isso, gerar 500 mil empregos na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Novo índice de reajuste de débitos trabalhistas

O Ministério da Economia propôs também reduzir a correção de ações trabalhistas pela metade.

Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E (baseado na inflação oficial) mais 12% ao ano. O governo propôs manter o índice de inflação, mas alterar o segundo componente, para os juros da poupança .

Segundo o governo, em 2018, foram pagos R$ 30,2 bilhões na Justiça do Trabalho . Ainda há um estoque de R$ 120,8 bilhões (prazo médio de 4 anos considerando as 3 instâncias).

A equipe econômica estima uma economia de R$ 37 bilhões para as estatais em cinco anos. Isso porque o passivo das estatais tem R$ 58,7 bilhões de débitos trabalhistas no estoque. Com o índice atual, em cinco anos esse valor cresceria em mais R$ 64 bilhões. A alteração reduz o crescimento do custo para R$ 26 bilhões, economia de R$ 37 bilhões.

Novas regras para fiscalização do trabalho e multa

A medida propõe uma reorganização de todo o sistema recursal e de fiscalização do país, com regionalização da atuação, aumento de prazos e “mais transparência”.

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“Em vez de centenas de tipos de multas , serão estabelecidos 4 níveis: leve, médio, grave e gravíssima, com variações de acordo com o número de empregados e faturamento”, explica o governo.

Em situações de gradação leve, abertura de estabelecimentos, micro e pequenas empresas e fiscalização demonstrativa, a primeira visita do fiscal ao estabelecimento não gerará multa, mas advertência, oferecendo a possibilidade de regularização.A multa só será aplicada em caso de reincidência.

Reabilitação

O governo quer reabilitação física e habilitação profissional para reinserir vítimas de acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou pessoas que estejam fora do mercado de trabalho decorrente de incapacidade. O objetivo é reabilitar 1 milhão de pessoas até 2022.

Segundo o governo, hoje, menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil. Além disso muitos afastados acabam voltando para o mercado informal e recebem o benefício irregularmente.

Microcrédito

A fim de contemplar microempreendedores da baixa renda, o governo pretende aumentar o acesso ao microcrédito e fechar 10 milhões de contratos, somando R$ 40 bilhões até 2022.

A meta é gerar 450 mil empregos . O governo pretende incentivar bancos, fintechs, agências de fomento, cooperativas de crédito a investirem nesse mercado. O foco é na “população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e informal”.

Depósitos recursais trabalhistas

Governo pretende liberar R$ 65 bilhões na economia com a liberação de depósitos recursais trabalhistas.

A reforma trabalhista permitiu a substituição do depósito recursal por fiança bancária, mas não de forma retroativa. Agora, o governo propôs liberar os depósitos já feitos com substituição por fiança ou seguro garantia.

Cotas para contratação de pessoas com deficiência

O governo vai obrigar as empregadores a cumprirem a cota (de 5% do quadro de pessoal) para pessoas com deficiência. Será permitido o acordo entre as empresas para compensação de cota. Pessoas com deficiência severa contarão em dobro para o preenchimento de vagas. Haverá possibilidade de um mesmo trabalhador ser contabilizado para as cotas de aprendiz .

Gorjeta

O governo quer deixar claro que a gorjeta não é receita do empregador, mas do funcionário.

Fonte: IG Economia
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