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Política Nacional

Lula livre “melhora o clima de debate” no País, aponta cientista político

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Levi Bianco/Brazil Photo Press/Agencia O Globo

Ex-presidente Lula é carregado por apoiadores após discursar em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo

saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana vai “melhorar o clima de debate político” no País. É o que garante o cientista político e professor de Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano , em entrevista ao iG .

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Lula  deixou a prisão na última sexta-feira (8) depois que o juiz substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior , acatou pedido da defesa com base na  decisão do STF de proibir a prisão após condenação em segunda instância. Neste fim de semana,  ficou junto à militância no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

“Eu acho que melhora o clima de debate político, de concorrência política. Agora não tem mais a hegemonia de um setor, que é o que ganhou as eleições de 2018. Você tem uma possibilidade de debate e de concorrência pelo poder. Isso é sempre saudável para a democracia”, salienta.

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O professor aponta que com Lula fora da cadeia, o setor mais à esquerda, principalmente a centro-esquerda, será reforçado. “Sobretudo o setor da centro-esquerda, porque a extrema esquerda tem sua agenda própria e não está muito disposta a entrar no jogo de concertação, como é muito próprio do Lula. Mas a entrada dele como um cabo eleitoral, por exemplo, pode equilibrar muito o jogo político no País”, ressalta.

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Romano acredita que o diálogo entre os estados do Nordeste e do centro sul será maior, visto que o presidente Jair Bolsonaro e diversos governadores da região travam uma “luta muito forte em detrimento da população”. “Veja o quanto o governo federal demorou pra atender a reivindicação de cuidados da inundação de petróleo. Medidas estão sendo proteladas nessa guerra do presidente da República, seu partido e apoiadores, e os governadores do Nordeste”, diz.

“Como o Lula tem uma tradição muito grande de diálogo, diplomacia, ele pode ajudar muito”, reitera.

Eleições 2020

Com relação às eleições municipais de 2020 , o professor acredita que com Lula solto, podendo rodar o País e conceder entrevistas, “parte considerável dos votos” perdidos nas eleições de 2018 serão recuperados. Ele lembra o fato do petista ter liderado a corrida eleitoral à Presidência antes de ser preso.

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“O Lula tinha a dianteira muito grande e confortável em relação a todos os demais candidatos, inclusive o Bolsonaro. A partir do momento que ele foi preso, ele não conseguiu passar para o seu candidato os votos que ele teria. Mesmo assim, o [Fernando] Haddad foi pro segundo turno. Isso [eleitores de Haddad] é um ponto que precisa ser considerado. Ele voltando e tendo a presença de norte a sul do país, ou dando entrevista, evidentemente que vai recuperar uma parte considerável dos votos. E aí é o que eu disse: acho que vai haver um equilíbrio maior entre os setores da direita e os setores da centro-esquerda aqui do Brasil”, finaliza o professor.

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Para líder do PT no Senado, estratégia da oposição não muda com Lula solto

Lula discursa ao lado de políticos de esquerda após deixar a prisão arrow-options
Bruno Rocha/Fotoarena/Agência O Globo

Lula discursa ao lado de políticos de esquerda após deixar a prisão

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), diz ao iG que a estratégia política da oposição ao governo Bolsonaro não deve mudar com o ex-presidente solto. Para ele, a “presença ativa da maior liderança popular do país” ajudará o Brasil a sair da crise. “Ele fará parte de um trabalho que já vem sendo feito de oposição ao governo federal e ao mesmo tempo de apresentação de propostas, de alternativas que possam ajudar o Brasil a sair da crise. Em princípio, a nossa estratégia parlamentar e dos movimentos sociais não deve sofrer nenhuma mudança”.

“Mas eu acho que a vinda do Lula para o convívio social e as características que ele tem de ser um grande conciliador abre muitos espaços para o debate entre forças que não estão tão harmônicas em termos ideológicos. Ele vem pra ajudar o Brasil a sair da crise”, reitera.

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O senador petista disse que o ex-presidente deve realizar caravanas pelo País para “levar sua visão” sobre os recentes acontecimentos, inclusive sobre o processo no qual é condenado e que ele utilizará de sua forte capacidade de dialogar com a população para voltar a ter um espaço midiático e “romper as bolhas”, além de agradecer o apoio que recebeu enquanto esteve preso por 580 dias.

“Naturalmente que Lula tem um nome com uma dimensão forte não somente nacionalmente, mas internacionalmente. Ele tem uma capacidade forte de falar com a população, de romper bolhas”, afirma. “Lula, com certeza, vai querer levar ao Brasil a sua visão sobre a situação que vivemos. A sua visão sobre quais caminhos devem ser seguidos para superarmos as dificuldades que temos hoje”, acrescenta.

“Ele vai apresentar a sua versão e narrativa sobre todo esse processo persecutório que ele sofreu. E também vai agradecer no Brasil e no mundo as manifestações de solidariedade que aconteceram praticamente em todos os lugares. Ele vai fazer o que sempre fez: discutir o País diretamente com a população. Ele vai fazer uma peregrinação pelo País”, opina.

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O senador também aponta que a decisão do STF “coloca nos eixos o respeito às garantias individuais”. “Eu acho que começa a restabelecer o estado democrático de direito e que processos justos é um direito e uma garantia individual importante”, diz.

Para o parlamentar, a “perseguição política com o argumento ou a justificativa jurídica” ao ex-presidente vai diminuir, mas ele diz não ter “dúvidas que ainda há muita gente que quer manter Lula afastado da política e que estimulará de todas as formas para que as decisões judiciais sejam antecipadas e venham a ser contra [o ex-presidente]”.

“Mas uma coisa é o presidente Lula na cadeia, outra coisa é ele na rua. Ele também vai fazer uma disputa política. Se quiserem dar uma conotação política a esses casos, haverá também uma visão diferente na prática”, finaliza Humberto Costa.

Lula segura bandeira do Brasil arrow-options
Thiago Bernardes / FramePhoto / Agência O Globo

Lula segura bandeira do Brasil enquanto é carregado por apoiadores

Além do caso do tríplex, no qual foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a oito anos, dez meses e 20 dias e cumpriu 580 dias de pena até deixar a prisão na última sexta, Lula responde a outros oito processos. O caso do sítio de Atibaia é o que mais andou – o petista foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses.

No entanto,  no dia 27 de novembro será realizado um julgamento no TRF-4 (segunda instância) para saber se o processo vai ou não voltar para a fase de alegações finais, o que acarretaria em um novo julgamento em primeiro grau. No dia 24 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF)  pediu a anulação desta condenação com base em decisão do Supremo.

O ex-presidente ainda está implicado em outras quatro ações que derivam da Operação Lava Jato . Outras duas se originaram na Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado ao antigo Ministério da Fazenda, hoje Ministério da Economia. Há ainda um processo que são resultado das investigações da Operação Janus, um desdobramento da Lava Jato.

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Por outro lado, Lula  foi absolvido em julho de 2019 do caso em que era investigado por suposta tentativa de obstrução à Justiça no episódio que levou o ex-senador Delcídio do Amaral à prisão. Ele também foi absolvido parcialmente em um caso de corrupção da Odebrecht em Angola. No caso do tríplex, a defesa do petista pede anulação da condenação por considerar que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro , não agiu com a parcialidade devida ao condená-lo. O STF deve pautar o habeas corpus em breve, mas ainda não há data definida.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro diz que colocará ministro envolvido em corrupção ‘no pau de arara’

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José Dias/PR

Declaração foi dada durante visita do presidente a Tocantins.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira, que vai colocar “no pau de arara ” o ministro que tiver o envolvimento em casos de corrupção comprovado. A declaração foi dada durante um discurso do presidente em uma viagem à Palmas, no Tocatins. A fala é uma referência a um dos instrumentos de tortura usados por agentes da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985.

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Bolsonaro , que é declarado admirador do período militar, reconheceu que existe a possibilidade de haver casos de corrupção em seu governo , mas garantiu que eventuais irregularidades não serão toleradas.

“Pode ser que haja corrupção no meu governo? Sim, pode ser que haja. Pode ser que haja e o governo não saiba”, disse Bolsonaro ao criticar governos anteriores, aos quais acusou de corrupção.

O presidente fez, então, a menção ao instrumento de tortura:

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“Se aparecer, boto no pau de arara o ministro, se ele tiver responsabilidade, obviamente. Às vezes, lá na ponta da linha, está um assessor fazendo besteira sem a gente saber. Mas isso é obrigação nossa, é dever”.

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Lula tem recurso negado no caso das propinas pagas pela Odebrecht

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O ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva arrow-options
Marcelo Camargo

Pedido da defesa Lula para ilicitude de provas foi negado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (11) recurso da defesa do ex-presidente Lula que pedia a ilicitude de provas no caso do suposto pagamento de propinas do Grupo Odebrecht. Nesse processo, que tramita na Justiça Federal em Curitiba, o petista é acusado de receber vantagens indevidas na forma de um imóvel em São Paulo para a construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para ele morar, além de pagamentos feitos para o PT. O recurso foi negado por unanimidade pela 8ª Turma do TRF-4.

Em outubro deste ano, os advogados de Lula ajuizaram um incidente de falsidade criminal junto a 13ª Vara Federal de Curitiba em relação a essa ação penal. Eles alegaram que a Justiça devia apurar a suposta ilicitude do material fornecido pela Odebrecht e por seus funcionários e executivos consistente em cópias dos sistemas de contabilidade da empresa.

Eles também apontaram para a nulidade do material entregue ao Ministério Público Federal (MPF) por autoridades suíças. Defenderam que houve vícios nos procedimentos de cooperação internacional para a transmissão das provas.

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O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba indeferiu o prosseguimento do incidente. O ex-presidente recorreu dessa decisão ajuizando um habeas corpus junto ao TRF4.

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A defesa requisitou, de forma liminar, a determinação da suspensão do trâmite da ação penal e, no mérito, a declaração de nulidade do indeferimento do incidente de ilicitude e nova análise da legalidade das provas questionadas.

No mês passado, o relator do habeas corpus, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, em decisão monocrática, negou provimento aos pedidos. Dessa negativa, foi interposto um recurso de agravo regimental, pleiteando que a 8ª Turma, de forma colegiada, julgasse o habeas corpus.

Os advogados sustentaram que o habeas corpus é um instrumento processual legítimo de fiscalização da legalidade da persecução penal, que o TRF4 não poderia se omitir diante de grave ilegalidade praticada contra Lula e que o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Reclamação nº 33.543, autorizou a realização de nova perícia.

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A 8ª Turma decidiu, de forma unânime, negar provimento ao agravo regimental. De acordo com o desembargador Gebran, inexiste na decisão de primeiro grau ilegalidade flagrante a autorizar o processamento da ordem de habeas corpus.

Para o magistrado, tem sido freqüente no âmbito da Operação Lava Jato o uso do instrumento processual com a finalidade de enfrentar de modo precoce questões de índole processual.

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Ele referiu que o habeas corpus destina-se a corrigir eventual ilegalidade praticada no curso do processo, mas, em especial, quando houver risco ao direito de ir e vir do réu ou investigado. No caso em questão, não está em pauta o cerceamento da liberdade ou tampouco o risco que isso venha a ocorrer, destacou Gebran.

O relator acrescentou que a discussão a respeito de quaisquer vícios materiais e formais da prova ou a ocorrência de cerceamento tem lugar no curso da própria ação penal ou mesmo em sede recursal, de maneira que não se revelou constrangimento ilegal capaz de provocar a suspensão do processo ou mesmo de algum ato específico.

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Em seu voto, o desembargador ainda registrou que a decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, do STF, não determinou a realização de nova perícia técnica pelo juízo, mas somente a apresentação de prova técnica pela defesa.

Gebran também afirmou que o parecer técnico pericial divergente que o ex-presidente juntou aos autos da ação penal não autoriza a reabertura da discussão da ilicitude das provas, embora o magistrado de primeira instância possa ponderar as considerações defensivas do documento no momento processual apropriado.

Concluindo sua manifestação, o relator apontou não existir flagrante ilegalidade na decisão de primeiro grau, assim, não se admite o processamento do incidente de falsidade e deve ser mantida a decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Ação que pede impeachment do ministro Ricardo Salles chega ao STF

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Ricardo Salles arrow-options
Antonio Cruz/Agência Brasil – 24.8.19

Salles é alvo de impeachment

Um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , foi liberado para ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após um recursos dos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato e a deputada Joenia Wapichana, todos da Rede Sustentabilidade, contra uma decisão de arquivar o processo do ministro Edson Fachin.

O despacho foi dado pelo próprio Fachin nesta quinta-feira (12) e, agora, cabe ao presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, agendar data para o julgamento ser realizado pelo plenário.

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No recurso, os parlamentares da Rede questionam a decisão de Fachin em arquivar a denúncia e cobram que o Supremo reconheça a legitimidade dos parlamentares em propôr a acusação contra o ministro.

Apesar do avanço do processo, o caso pode ficar para o próximo ano, já que a última sessão do plenário neste ano está marcada para o próximo dia 17.

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O pedido de impeachment foi feito sob acusações de crime de responsabilida cometidos por Ricardo Salles. Os casos utilizados como embasamento foram o descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, honra e dignidade da função ao perseguir agentes públicos em razão do mero cumprimento da função, expedir ordens de forma contrária à Constituição Federal ao promover alterações na estrutura do Conama e não tornar efetiva a responsabilidade de Eduardo Bim ao permitir a exploração de áreas de proteção na bacia de Abrolhos.

Fonte: IG Política
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