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Política Nacional

Ministério Público denuncia ex-governador da Paraíba por organização criminosa

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Junior Fernandes/Secom-PB

Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

O Ministério Público da Paraíba apresentou denúncia à Justiça contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e outras 34 pessoas sob acusação da formação de uma organização criminosa para lesar os cofres estaduais. Na peça, os promotores solicitam ainda o pagamento de R$ 134 milhões a título de ressarcimento aos cofres públicos.

A acusação faz parte da Operação Calvário, deflagrada em dezembro e que chegou a prender preventivamente o ex-governador, mas ele foi solto após obter uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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De acordo com o MP, a liderança do esquema criminoso foi exercida por Ricardo Coutinho, que consistia na “captura do poder político e aferição de vantagens financeiras indevidas, mola para o enriquecimento ilícito de diversos agentes (públicos e privados), pela instrumentalização de crimes (fraudes licitatórias, falsidades, peculatos, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros), especialmente de índole patrimonial”.

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Segundo o MP, o esquema desviou recursos em contratos nas áreas da saúde e educação do Estado e também se estendeu para prefeituras da Paraíba. “Uma corrupção entendida como sistêmica que, com uma voracidade jamais vista, sequestrou o Poder Executivo do Estado da Paraíba, penetrou no Legislativo e, fazendo escola, conseguiu fazer morada, com a expansão deliberada de seu ‘modelo de negócio’, em diversas Prefeituras desta unidade federativa (relembre o que se disse sobre o projeto de pulverização dos contratos de gestão pactuada, na área da saúde)”, diz a denúncia.

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O esquema veio à tona com a delação de Daniel Gomes, dirigente de uma instituição na área da saúde, que revelou os pagamentos sistemáticos de propina. Ele chegou a gravar conversas com Ricardo Coutinho nas quais acertam supostos pagamentos.

A defesa de Ricardo Coutinho foi procurada para comentar, mas ainda não respondeu.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Decisão de Toffoli sobre juiz de garantias pode afetar casos de Flávio e Lulinha

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Reprodução e Roque de Sá/Agência Senado

Lulinha e Flávio Bolsonaro

A decisão do ministro do Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), de adiar em 180 dias a entrada em vigor do juiz de garantias pode afetar os casos do senador Flávio Bolsonaro , filho do presidente Jair Bolsonaro, e de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula e conhecido como Lulinha . Flávio é acusado da prática de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e Lulinha responde por suspeita de recebimento de propina no valor de R$ 132 milhões da Oi.

O texto foi aprovado por Bolsonaro após a Câmara dos Deputados inserir a medida no pacote anticrime, que foi proposto originalmente pelo ministro Sergio Moro , da Justiça e Segurança Pública. Ao prorrogar o prazo, Toffoli definiu uma “regra de transição” para a medida.

Nas ações penais já em curso, ou seja, naqueles casos em que a denúncia já foi recebida, não deve haver mudanças na condução dos processos. No entanto, nas apurações que estiverem menos avançadas, ou seja, aquelas em que a acusação formal ainda não foi aceita por um juiz, a nova legislação já deve produzir efeitos, afastando os juízes que acompanharam os casos até aqui.

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Por conta disso, se não forem oferecidas denúncias formais contra contra réus de operações como Lava Jato, Zelotes e Greenfield, os casos de Flávio e Lulinha passarão a ter dois magistrados.

No caso do filho de Bolsonaro, ele é acusado de receber parte do salários de seus assessores quando ainda era deputado estadual. Os valores eram pagos em dinheiro e transportados pelo ex-PM Élcio Queiroz.

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Já o Lulinha foi alvo de de buscas no dia 10 de dezembro por suspeita de recebimento de propina da Oi no valor de R$ 132 milhões no âmbito da Operação Mapa da Mina, desdobramento da 69ª fase da Lava Jato. 

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Judeu, Alcolumbre repudia discurso nazista de Alvim: “Descabido e infeliz”

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Waldemir Barreto/Agência Senado

Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou nesta sexta-feira (17) o pronunciamento do secretário especial de Cultura , Roberto Alvim, que citou trechos de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da propaganda do regime nazista na Alemanha. 

“No interior do Amapá, em Ariri, participando da retomada do programa ‘Luz para Todos’, somente agora tive o desprazer de tomar conhecimento do acintoso, descabido e infeliz pronunciamento de assombrosa inspiração nazista do secretário de Cultura Roberto Alvim, do governo federal”, afirmou Alcolumbre em sua conta do Twitter. 

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“Como primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, manifesto veementemente meu total repúdio a essa atitude e peço seu afastamento imediato do cargo”, completou.  O presidente do Senado afirmou ainda que é “inadmissível” termos representantes com esse tipo de pensamento e afirmou que Alvim aproveitou o cargo que ocupa para disseminar ideias nazistas. 

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Além do trecho copiado do discurso de Goebbels, outra referência ao regime de Adolf Hitler é a trilha sonora do pronunciamento: a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner. O compositor alemão era celebrado pelo líder nazista e teve grande influência em sua formação ideológica.

Após a repercussão do vídeo, o Planalto afirmou que não vai comentar. 


Fonte: IG Política
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Política Nacional

Após fala de Alvim, embaixada da Alemanha critica ‘banalização do nazismo’

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Roberto Alvim afirmou que semelhanças entre seu discuso e de Goebbels foi “coincidência retórica”

A Embaixada da Alemanha no Brasil publicou nas redes sociais uma nota que critica “qualquer tentativa de banalizar ou mesmo glorificar” o nazismo .

A mensagem chega após o secretário de Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim , ter divulgado um vídeo em que copia frases do nazista Joseph Goebbels , o ministro da Propaganda de Adolf Hitler.

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“O período do nacional-socialismo é o capítulo mais sombrio da história alemã, trouxe sofrimento infinito à humanidade. A Alemanha mantém sua responsabilidade. Opomo-nos a qualquer tentativa de banalizar ou mesmo glorificar a era do nacional-socialismo”, diz a nota.

Fonte: IG Política
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