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Política Nacional

Moro instruiu força-tarefa a não apreender celulares de Cunha, revela vazamento

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Lula Marques/Agência PT – 3.3.16

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

Na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), o ex-juiz Sergio Moro convenceu procuradores da força-tarefa da Lava Jato a não apreender os celulares do parlamentar. É o que revela mais um vazamento de diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil , publicados no Buzzfeed News nesta terça-feira (13). 

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Eduardo Cunha está preso desde o dia 19 de outubro de 2016, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. As conversas revelam que, um dia antes da prisão, o procurador Deltan Dallagnol entrou em contato com Moro para falar sobre a apreensão dos celulares do parlamentar. Confira: 

11:45:25 Deltan: Um assunto mais urgente é sobre a prisão

11:45:45 Deltan: Falaremos disso amanhã tarde

11:46:44 Deltan: Mas amanhã não é a prisão?

11:46:51 Deltan: Creio que PF está programando

11:46:59 Deltan: Queríamos falar sobre apreensão dos celulares

11:47:03 Moro : Parece que sim.

11:47:07 Deltan: Consideramos importante

11:47:13 Deltan: Teríamos que pedir hoje

Logo depois, Moro responde: “Não é uma boa”. Mesmo assim, Deltan insiste, dizendo que gostaria de “explicar razões”, e propõe uma reunião com o então juiz. Mais tarde, após o encontro, o procurador volta a mandar mensagens para Moro: “Cnversamos aqui e entendemos que não é caso de pedir os celulares, pelos riscos, com base em suas ponderações”.

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A decisão contraria o padrão da Lava Jato, que costumava usar mensagens encontradas nos celulares de executivos e empreiteiros como provas nas investigações. Também não é a primeira vez que Moro interfere no caso de Eduardo Cunha. Em outro diálogo, divulgado pela revista Veja em julho, o então juiz se mostrava contrário a delação premiada do emedebista

Em nota, Moro e a força tarefa reafirmaram não reconhecer a autenticidade das mensagens e disseram que o material é “oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”. Ambos também afirmam que os celulares de Cunha já haviam sido apreendidos. 

De acordo com o Buzzfeed , os aparelhos do emedebista realmente foram apreendidos, mas na Operação Catinália, em 15 de dezembro de 2015. No entanto, a prisão do parlamentar ocorreu apenas 10 meses depois, pela operação Lava Jato. Nesta ocasião, os celulares não foram recolhidos. 

Fonte: IG Política
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Bolsonaro diz à Justiça que indicação de Eduardo para embaixada não é nepotismo

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Reprodução/Instagram/Bolsonarosp

Bolsonaro diz à Justiça que indicação de Eduardo para embaixada não é nepotismo

A defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou à Justiça Federal que a indicação do seu filho Eduardo Bolsonaro(PSL-SP) para o cargo deembaixador não configura nepotismo e pediu que seja negado o pedido feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) para suspender a nomeação. A provável indicação de Eduardo ainda precisaria ser aprovada pelo Senado, cuja Consultoria Legislativa classificou o caso como “nepotismo”.

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A defesa do presidente Bolsonaro no caso é assinada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e foi protocolada nesta segunda-feira na 1ª Vara Federal Cível da Bahia, que solicitou esclarecimentos para decidir na ação popular.

No documento de dez páginas, a defesa argumenta que o cargo de embaixador tem natureza política e, por isso, não se enquadra na Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou do tema e nem em um decreto do governo que também versa sobre o assunto.

“Verifica-se que a hipótese dos autos não se enquadra nem nas proibições da Súmula Vinculante nº 13, nem naquelas previstas no decreto nº 7.203, de 2010, uma vez que se trata de suposta indicação de cargo público de natureza política”, escreveu a defesa de Bolsonaro.

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No documento, a AGU argumenta ainda que o Supremo tem precedentes que permitem a indicação para cargos de natureza política, que geralmente tratam de secretários estaduais ou municipais. A discussão jurídica sobre a natureza do cargo de embaixador é nova.

Ainda assim, a defesa de Bolsonaro conclui: “Assim, não há falar em violação aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade nem à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”.

Com a apresentação de todas as defesas, a 1ª Vara Federal Cível da Bahia já pode decidir sobre o pedido liminar para suspensão da nomeação.

Na última semana, em uma outra instância de discussão do caso, a Consultoria Legislativa do Senado deu parecer enquadrando a provável indicação de deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil em Washington como um caso de nepotismo.

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O texto argumenta que o cargo de chefe de missão diplomática, a que Eduardo seria indicado, é um cargo comissionado comum. Nesse tipo de cargo, é vedado o nepotismo, por um decreto de 2010 e por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008.

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“A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível”, diz o texto assinado pelos técnicos do Senado —os indicados às embaixadas brasileiras precisam ser aprovados pela Casa.

Fonte: IG Política
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Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

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Agência Brasil

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Marcos Corrêa/PR

Projeto permite porte de armas de fogo para novas categorias

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

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Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto na Câmara , deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

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Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de armas e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Fonte: IG Política
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Jornalista chama Joice Hasselmann de ‘maconheira’ e ela rebate: “Velho nojento”

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Montagem iG

Gilberto Dimenstein e Joice Hasselmann

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), foi personagem de mais uma polêmica nas redes sociais neste fim de semana, dessa vez com o jornalista Gilberto Dimenstein, a quem chamou de “verme” e “velho nojento”. 

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Na noite de domingo (18), Dimenstein publicou um texto site  Catraca Livre  com o título “E se eu garantisse que Joice Hasselmann é maconheira?”. Na coluna, o jornalista se defende dos ataques feitos pela líder do governo, que o chamou de “militante comunista”. 

“Suponhamos que eu escrevesse aqui de forma categórica: Joice Hasselmann é maconheira. E ainda mostrasse essa foto acima, tentando dar um ar de verdade à acusação. Mas sem apresentar uma única prova. O que vocês diriam?”, diz um trecho do texto. “Não provo nada. E, para completar, não desminto. É exatamente essa atitude que a deputada está, neste momento, tendo comigo”.

O jornalista diz ainda que é menos improvável Joice fumar maconha do que ele ser comunista. “Aliás, no caso dela até pode ter um uso medicinal”, provoca. Na noite de domingo, a líder do governo voltou a responder o jornalista e ameaçou processá-lo. 

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A troca de farpas entre os dois começou na sexta-feira, após Joice anunciar sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Em sua conta do Twitter, Dimenstein criticou a iniciativa e a chamou de “jornalista picareta”. “Faço um desafio: alguém ache um único ( repito, um único) jornalista sério que a respeite. Foi expulsa do sindicato por fraudes e plágio, além de ter sido processada por usar sem autorização a marca Veja”, escreveu. 

Joice, por sua vez, negou ter feito parte do sindicato e disse que Dimenstein é um militante comunista. “Nunca fui de sindicato, muito menos do de jornalistas, um cabidão de encostados e frustrados, exatamente como você, Dimenstein. Vai trabalhar, vagabundo”, respondeu a líder do governo. 

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Ofendido por ter sido chamado de “militante comunista”, o jornalista publicou mais uma série de tweets durante todo o fim de semana, desafiando Joice a provar a informação. “Comunista defende a ditadura do proletariado. Já me viu defender algum regime autoritário. Mostre. Comunista defende o fim da propriedade privada. Me mostre algum texto que eu tenha defendido a estatização dos meios de produção. Não seja tão picareta: cheque antes de afirmar”, argumentou em uma das mensagens.

Fonte: IG Política
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