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Política Nacional

Moro na ‘mira’, apoio da Argentina e nova oposição: os próximos passos de Lula

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Gabriel de Paiva/Agência O Globo

Após decisão do STF, expectativa fica por conta da data em que ex-presidente deixará a cadeia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira (8) sua imediata liberdade à 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro José Dirceu.

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A decisão, no entanto, não é automática. Além do fato da magistrada não ter prazo previsto em lei para responder o pedido, o juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga. Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Caso Lula seja solto ainda nesta sexta, ele terá ficado 580 dias na cadeia. Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão desta quinta do STF , Lula deixou claro aos seus aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos vão marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente Jair Bolsonaro, como em eventual campanha por impeachment.

Nova oposição

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo . Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão . Mas o primeiro ato do petista ao ser libertado será em Curitiba, em frente à Polícia Federal . O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

“Ao sair daqui, ele está querendo preparar um grande pronunciamento à nação”, afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST , depois de visitar o petista em sua cela na Polícia Federal do Paraná, na tarde ontem.

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A possibilidade de adotar um caminho político de centro chegou a ser discutida por petistas próximos a Lula. Com Bolsonaro seguindo por uma linha que os dirigentes do partido classificam como de extrema-direita, uma inflexão ideológica poderia ajudar o PT a recuperar o terreno perdido na sociedade. Mas, após debates, a conclusão foi que a legenda enfrenta rejeição muito mais pelas denúncias de corrupção e pela acusação de que as medidas econômicas do governo Dilma Rousseff quebraram o país do que propriamente por questões ideológicas.

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“O Lula me falou: avisa lá para os sem-terra que eu vou sair mais à esquerda do que eu entrei”, disse Rodrigues.

A recuperação da imagem do PT se dará, na visão dos dirigentes partidários, aos poucos, impulsionada pelo desgaste de Bolsonaro . Na estratégia traçada, Lula pode impulsionar esse sentimento ao frisar em seus discursos as consequências para a população das medidas que vêm sendo adotadas, principalmente na área econômica. Um antigo aliado destaca a “capacidade de Lula de explicar de maneira simples um assunto complexo”. Esse mesmo aliado aposta que Lula evitará entrar em bate-bocas com o atual presidente.

Esses embates poderiam impulsionar um antipetismo e promover um reagrupamento do campo político de Bolsonaro, que vem se dividindo desde o início do mandato.

Moro na mira

Mesmo com o desgaste do governo, Lula e seus aliados não entendem que exista clima para mobilizar a sociedade para abreviar o mandato do atual presidente por meio de um impeachment. O PT tem 54 dos 513 deputados.

A mesma lógica vale para a decisão do partido de não tentar no momento levantar bandeira por mudanças na Lei da Ficha Limpa, o que permitiria a Lula recuperar os seus direitos políticos e se candidatar a presidente em 2022. A decisão de ontem do STF não mexeu nisso.

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O caminho visto pelos petistas como mais possível para que Lula recupere o direito de se candidatar está no julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro. Assim, mesmo em liberdade, o ex-presidente manterá o discurso de que os processos contra ele são resultado de perseguição política para pressionar o Supremo a colocar em julgamento o habeas corpus que questiona a atuação do ex-magistrado na condução do processo do tríplex do Guarujá.

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Mas, apesar de animar o partido, há gente no PT mais cuidadosa. Um deputado federal influente diz que parte da direção se ilude achando que basta Lula sair da cadeia para que todos os integrantes do partido se resolvam. O partido precisa, segundo esse parlamentar, definir a sua tática política e eleitoral e ter claro que ainda enfrenta resistência na sociedade.

Antes de eventualmente soltar o ex-presidente, a VEP ainda pode solicitar a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal sobre o caso, e até mesmo acerca da logística de uma eventual saída do petista de Curitiba para São Paulo.

“Uma vez que existe um juiz de execução penal, cabe a este tomar a decisão sobre a necessidade de liberação do condenado. Ou seja, a defesa faz o pedido e o juiz da VEP o aprecia levando em consideração a decisão do STF. Não há um prazo definido em lei , mas a urgência das questões discutidas exige resposta rápida”, diz o doutor em direito penal pela USP Conrado Gontijo.

O professor de Direito penal da USP Gustavo Badaró, por sua vez, entende que o pedido da defesa deve ser feito diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª(TRF4), que foi quem manteve a condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e deu a ordem para a execução de sua prisão. Nesse caso, após ser questionado pela defesa, o TRF-4 comunicaria a VEP sobre a necessidade de cumprir a decisão do STF e soltar o petista.

O ex-presidente vinha evitando nos últimos dias falar diretamente sobre a possibilidade de liberdade para não correr o risco de se frustrar. Mesmo assim, deixou transparecer algumas estratégias e chegou pedir que as suas falas em entrevistas na cadeia fossem analisar para saber se o tom estava adequado.

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Apoio da Argentina

Lula deve ajudar o PT a tentar viabilizar candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. O partido tem enfrentado dificuldade para lançar nomes com boas chances em cidades importantes. A expectativa é que o ex-presidente seja um cabo eleitoral ativo. Dentro da linha de ação definida, os aliados de Lula entendem que será necessário recuperar o eleitorado pobre que aderiu ao bolsonarismo.

Ontem à noite, o presidente eleito da Argentina , Alberto Fernández, se comunicou com dirigentes do PT para expressar sua satisfação pela decisão do STF.

Fonte: IG Política
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Eduardo Bolsonaro ‘agradece’ PT e avisa: “cuidado que vou ser eleito governador”

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Agência Brasil

“Tentaram fazer isso com o Jair Bolsonaro e não deu certo”, afirmou o deputado

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse nesta segunda-feira que pode “ser eleito governador”. O parlamentar cogitou a hipótese após discutir com parlamentares da oposição em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Enquanto o colegiado discutia a proposta que trata da prisão após condenação em segunda instância, Eduardo Bolsonaro disse que “o PT mandou matar Celso Daniel”, ex-prefeito de Santo André (SP) assassinado em 2002. Indignados, petistas protestaram e o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) ameaçou processar o filho do presidente da República. Eduardo, então, respondeu.

“Só enche a minha bola (o processo). Cuidado que eu vou ser eleito governador, hein. Fizeram isso com Jair Bolsonaro e não funcionou. Obrigado, PT . Quanto mais vagabundo tiver me acusando na Justiça, melhor para mim”, atacou.

Durante a discussão, o líder do PSL afirmou ainda que o objetivo da proposta que libera a prisão após condenação em segunda instância não é prender novamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, libertado na semana na passada.

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“Por mim, se fosse pensar politicamente, é muito melhor o Lula solto. O Lula solto vai reviver aquele sentimento antipetista que reuniu todo mundo nas ruas para tirar Dilma Rousseff, mas muito maior. Mas para mim não é interessante fazer o vale tudo pelo poder”, discursou Eduardo.

Depois da fala de Eduardo Bolsonaro , Erika Kokay (PT-DF) disse que o caso de Celso Daniel foi investigado: “não brinquem com a dor do PT”.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Fux suspende julgamento de processo disciplinar contra Deltan

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Fernando Frazão / Agência Brasil

Defesa de Deltan moveu ação no STF na última sexta-feira pedindo a suspensão

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Luiz Fux determinou a suspensão do julgamento de um dos processos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estava previsto para ocorrer nesta terça-feira. Há, porém, ainda outros dois processos em pauta envolvendo o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

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A defesa de Deltan moveu uma ação no STF na sexta-feira (8) pedindo a suspensão. Há uma guerra jurídica em torno deste procedimento disciplinar. Primeiro, a Justiça Federal do Paraná suspendeu seu andamento. Em seguida, o ministro Fux proferiu uma liminar cassando a decisão de primeira instância e determinando o prosseguimento do processo contra Deltan. Agora, o procurador protocolou um pedido para tentar que Fux suspenda o processo, argumentando que é alvo de afontas à Constituição e à Convenção Americana de Direitos Humanos.

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O caso envolve uma entrevista à rádio dada pelo procurador , na qual ele fez críticas ao STF e acusou o tribunal de tomar decisões lenientes com a corrupção. Fux acolheu provisoriamente o pedido de Deltan , determinando que o caso fosse retirado de pauta até o STF julgar o pedido do procurador.

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Os outros dois processos na pauta do CNMP que envolvem Deltan podem ser julgados amanhã. Um deles foi movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), insatisfeito com declarações do procurador em redes sociais contra a candidatura do emedebista à presidência do Senado. Outro, movido pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), reclama de manifestação do fato de o procurador ter compartilhado reportagem que citava suspeitas de caixa dois envolvendo uma campanha eleitoral dela — neste caso, o CNMP já havia formado maioria para arquivar a representação, mas o julgamento foi interrompido.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Juíza restringe visitas e afasta Flordelis de filho acusado pela morte do pastor

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Reprodução/Instagram

Flordelis teme que decisão aumente ainda mais a distância que já existe entre ela e o filho

A Justiça restringiu as visitas a um dos filhos da deputada federal Flordelis dos Santos (PSD), Lucas Cézar dos Santos , na cadeia. O rapaz de 18 anos é réu pela morte do pai, o pastor Anderson do Carmo. Por determinação da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, Lucas só pode receber visitas de quatro pessoas. Flordelis não está entre os autorizados. O EXTRA teve acesso à decisão da magistrada.

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Estão na lista um dos irmãos de Lucas, Daniel dos Santos de Souza, a ex-patroa do rapaz, Regiane Ramos, o marido dela, Márcio Faria, e o defensor público Jorge Mesquita. Lucas trabalhou na oficina mecânica de Regiane antes de se envolver com o tráfico de drogas. A inclusão de Daniel na lista foi um pedido do próprio Lucas. Na decisão, a juíza afirmou que a medida é necessária para a segurança do rapaz.

A magistrada também determinou que Lucas fique isolado dos demais presos, “evitando que sofra eventuais pressões indevidas”. Em seu interrogatório na Justiça , no dia 1º, Lucas admitiu que não foi o autor de uma carta na qual ele mudou sua versão do crime e confessou participação na morte de Anderson . O rapaz afirmou ter copiado um texto já pronto, entregue a ele por seu irmão, Flávio dos Santo Rodrigues, e pelo ex-PM Marcos Siqueira da Costa. Os três estavam presos na Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. Lucas e Flávio, que também é réu pela morte do pastor , dividiam a mesma cela.

Com as declarações de Lucas, a juíza determinou que sejam investigados crimes envolvendo a confecção da carta. A Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo já vinha apurando as circunstâncias em que a correspondência foi escrita. Ao apreender o telefone celular de Flordelis e de duas netas, no dia 17 de setembro, a polícia encontrou indícios de que o documento pode ter sido fraudado.

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Após a divulgação da carta, no fim de setembro, Lucas foi transferido para a penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecido como Bangu 1, por determinação judicial. A ordem da juíza Nearis dos Santos foi para que o rapaz fosse separado do irmão, Flávio, imediamente. Há uma semana, Lucas foi transferido para a Cadeia Pública Tiago Teles, em São Gonçalo, a pedido do defensor público Jorge Mesquita.

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Um ofício encaminhado à Justiça pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio revelou ainda que dois advogados de Flávio – Maurício Mayr e Flávio Crelier – visitaram Lucas na semana anterior à divulgação da carta e também na seguinte.

Detalhes da carta

Na carta , Lucas acusou os seus irmãos, o vereador Wagner Andrade Pimenta, conhecido como Misael e Alexsander Felipe Matos Mendes, chamado pela família de Luan, de envolvimento na morte de Anderson. Ele afirmou que, na presença de Luan, o vereador lhe ofereceu vantagens para “dar um susto” no pastor. Ele relatou que pediu para um amigo fazer o serviço. “O moleque já sabia o que ia fazer, mas deu ruim”, escreveu na carta, justificando o fato do pastor ter sido morto.

A versão da carta nunca foi dada por Lucas à polícia . Na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, Lucas acusou Flávio do crime e sempre negou seu envolvimento na trama. Os nomes de Misael e Luan nunca tinham sido citados por ele. Misael, junto com o irmão Daniel dos Santos de Souza, foi o primeiro a acusar Flordelis de envolvimento na morte de Anderson. Ele disse à polícia acreditar que a mãe foi a “mentora intelectual do crime”. Em entrevista ao “SBT Rio”, após a divulgação da carta, Flordelis passou a atacar o vereador.

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Ainda na carta, Lucas afirma que no dia que recebeu a proposta, soube que Anderson tentou agarrar uma das netas. Fato semelhante foi citado por Flávio, em seu depoimento à DH no qual confessou o crime. Ele afirmou ter tomado conhecimento de que o pastor havia “passado a mão” em uma das netas, o que foi negado pelas jovens.

No depoimento dado à Justiça no dia 1º, no qual revelou detalhes sobre a confecção da carta, Lucas voltou a negar participação no crime, como na versão que havia apresentado à polícia, e mais uma vez acusou Flávio.

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A carta cuja autoria foi atribuída a Lucas foi divulgada por Flordelis durante uma entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, em entrevista no dia 22 de setembro. No programa, ela contou ter recebido a correspondência da mulher de um preso.

Sobre a decisão da Justiça, a assessoria da deputada Flordelis enviou a seguinte nota: “A deputada tão tem ciência dessa não autorização, até porque seus filhos estão presos há praticamente 6 meses e até a presente data ela não foi visitá-los, por decisão própria, até que tudo seja esclarecido. Ela não tem estrutura emocional para vê-los, apesar de amar os seus filhos. Flordelis é mãe e não existe ex-filho. Ela prefere aguardar até que tudo se esclareça”.

Fonte: IG Política
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