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Mato Grosso

Motoristas de aplicativo vão participar de projeto para prevenção de crimes

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A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (18.06), o 1º Workshop de Segurança para Motoristas por Aplicativos. O evento, promovido pela Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional (CCSMI), foi realizado na sede do Comando Geral da PM, em Cuiabá.

O workshop é resultado de uma parceria entre a PM e a Associação dos Motoristas Por Aplicativo de Mato Grosso (AMA-MT). Mais de 120 motoristas de aplicativos de seis empresas receberam orientações preventivas de segurança, puderam conhecer alguns procedimentos de segurança que podem garantir a segurança de motoristas e passageiros e um pouco mais sobre o atendimento da PM.

O comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, que participou da abertura do encontro, disse que o workshop atende a necessidade da instituição de acompanhar o desenvolvimento social e as atividades socioeconômicas, a fim de enxergar os elementos que afetam a segurança da comunidade.

“As empresas que oferecem esse novo serviço de transporte que facilita a vida das pessoas, ficam vulneráveis, isso nos exige uma preocupação frente à facilidade do cometimento de crimes contra os motoristas por aplicativo. A PM é uma instituição que se preocupa com a segurança e a vida de cada um desses trabalhadores”, explicou coronel Assis.

Diretor de expansão da empresa de motorista por aplicativo Agilid, Cícero Guimarães, participou do encontro e disse que o workshop foi uma oportunidade de melhorar ainda mais o atendimento e garantir segurança aos passageiros e os trabalhadores da nova empresa. “Foi muito interessante esse evento. Todos os aplicativos se preocupam com a segurança dos passageiros e nenhuma se preocupa com a segurança do motorista. Eu achei interessante aprender sobre a função da PM e das outras policias para quando a gente precisar saber quem procurar e aonde procurar”, disse Cícero. 

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No workshop, a PM apresentou também uma nova ferramenta de segurança para auxiliar os motoristas de aplicativos: o Projeto Sentinela. A ferramenta já é utilizada em vários bairros de Cuiabá. Em um grupo de aplicativo de mensagens, os motoristas participantes do projeto vão poder compartilhar informações sobre situações de risco, fazer denúncias – o que não excluí a necessidade de informar a ocorrência primeiramente via 190, do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp).

O capitão PM Luiz Cláudio Nunes, do 3º Batalhão de Polícia Militar, idealizador do projeto Sentinela, explicou que inicialmente o grupo incluirá mil motoristas por aplicativos. Os participantes passarão a ser colaboradores da segurança pública. “A PM vai atender os motoristas interessados em participar deste projeto-piloto na 2ª Companhia de Polícia Militar do Pedregal a partir da próxima segunda-feira (24.06). Todos eles serão cadastrados no grupo do aplicativo, nós vamos orientá-los com dicas preventivas. Se ocorrer algum delito nós vamos poder agir com maior rapidez. Esses motoristas serão nossos olhos na prevenção à criminalidade”, explicou o capitão.

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O presidente da AMA-MT, Cleber Cardoso disse que o evento é um momento ímpar para a categoria. “Esse projeto Sentinela é mais uma segurança que mostra que nós não estamos mais sozinhos. Vamos colaborar no trabalho dos policiais para garantir a nossa segurança e dos passageiros”, explicou.

Os motoristas que quiserem participar do projeto Sentinela devem procurar a base da PM no bairro Pedregal, em Cuiabá. Com os documentos pessoais, os motoristas serão cadastrados neste primeiro grupo de mensagem com mil vagas. Uma capacitação será dada para aprimorar a participação dos motoristas de aplicativo no grupo.

Participaram do workshop os comandantes do 1º Comando Regional de Cuiabá, coronel Wankley Rodrigues;  do 2º Comando Regional de Várzea Grande, coronel Marcos Sovinski; o diretor de Ensino da PM, coronel Ronelson Barros; o coordenador de Comunicação Social e Marketing Institucional( CCSMI), tenente- coronel Luis Fernando Dias;  o coordenador de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, coronel Henrique Correia e o secretário adjunto de integração operacional da Secretária de Estado de Segurança Pública ( SESP), coronel Victor Paulo Fortes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Mato Grosso mantém taxa de desmatamento controlada

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Os dados de desmatamento divulgados pelo instituto Nacional de Pesquisas (Inpe) nesta segunda-feira (18.11) garantem que Mato Grosso receba mais um desembolso por meio do Programa REM Mato Grosso. O Estado ratificou os compromissos ambientais firmados internacionalmente, mantendo as taxas de desmatamento abaixo do gatilho de performance de 1.788 km². De acordo com a taxa Prodes divulgada, Mato Grosso atingiu 1.685 km².

Pela notoriedade na redução do desmatamento, Mato Grosso se credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional financiado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2018 o Estado acumula redução de 87% no desmatamento da Amazônia.

“A atual gestão atua fortemente no combate ao desmatamento por meio combinação de esforços para fazer frente ao desmatamento, de políticas públicas para o fortalecimento das ações de comando, controle, responsabilização, investimento em tecnologia e valorização da floresta em pé, por meio do programa REM (REDD+ para pioneiros) e do Instituto Produzir, Conservar e Incluir”, explica o secretário Adjunto executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega.

O gestor reforça que a expectativa é reduzir drasticamente as taxas de desmatamento com o investimento em novas tecnologias como a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal por meio da constelação de satélites Planet. “Mato Grosso sempre trabalhou muito para manter os índices sobre controle e a nossa expectativa agora é que a tecnologia nos auxilie a evitar o desmatamento, reduzindo drasticamente os índices”, projeta.

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A taxa divulgada pelo Inpe nesta segunda é preliminar e ainda passará por revisões e auditagens. Assim como ocorreu em novembro de 2018, a taxa publicada preliminarmente apontou desmatamento de 1.749 km², sendo que após revisão foi consolidada em abril deste ano em 1.490km². Dessa forma, a Secretaria projeta que que mais uma vez a taxa será mantida ao redor dos 1500 km²

Comando e Controle

A Sema aplicou até julho mais de R$ 380 milhões em multas em uma área total embargada de mais de 70 mil hectares. Desde a deflagração, em agosto, da Ação Integrada de Combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia, os órgãos de controle identifificou mais de 71 mil hectares a serem autuados em uma estimativa de multa de mais de 270 milhões. A projeção é que este ano sejam aplicados mais de R$ 700 milhões em autos de infração por crimes contra a flora, mais que o dobro dos autos lavrados em 2018

Tais resultados se devem ao monitoramento diário da cobertura vegetal do Estado por meio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal que utiliza a constelação de satélites Planet. O Estado é beneficiário da ferramenta adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido.

Os alertas permitem detectar desmates de até um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida. Com o monitoramento diário será possível que a Sema haja de forma preventiva, identificando rapidamente os desmatamentos que estão se iniciando e atuando de forma imediata no seu combate. A recém-criada Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento está finalizando os ajustes nos procedimentos e no fluxo das rotinas trabalho para viabilizar a notificação imediata dos infratores e aumentar a eficácia das ações fiscalizatórias.

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Floresta em pé

Além das ações de comando e controle, também está em andamento na Sema a regularização ambiental dos assentamentos rurais, por meio da implantação de um módulo específico para a realidade dessas propriedades no sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). Em relação à regularização fundiária, o Governo de Mato Grosso obteve junto ao Fundo Amazônia/BNDES mais de R$ 72 milhões para investimento no programa Terra a Limpo que irá modernizar a gestão fundiária no estado e contribuir para a regularização fundiária de glebas públicas e assentamentos.

Outra frente de atuação para conter o desmatamento é o desenvolvimento de estratégias integradas para o Desenvolvimento Rural de Baixa Emissão (DBRE). Essas iniciativas estão todas elencadas dentro da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada na COP 21 em Paris, que inclui 21 metas claras para aliar produção com conservação ambiental e inclusão social. Os marcos foram desenvolvidos por meio de processos participativos que incluíram atores de setores públicos, privados e sem fins lucrativos e buscam o desmatamento líquido zero em todo o estado e zerar emissões líquidas de carbono florestal até 2030, mantendo aproximadamente seis gigatoneladas de CO2 fora da atmosfera, além de manter no mínimo 60% da cobertura vegetal nativa.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Unemat abre processo seletivo para contratação de 102 professores em diferentes câmpus

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) abre processo seletivo para a contratação temporária e cadastro de reserva de 102 professores do Ensino Superior, para atuação nos câmpus de Alta Floresta, Barra do Bugres, Cáceres, Nova Mutum, Nova Xavantina e Sinop.

Os docentes contratados cumprirão jornada de trabalho de 20 horas semanais. A remuneração varia de acordo com sua titulação do docente, chegando a R$ 6.218,89 para profissionais com doutorado, R$ 5.029,17 para mestres e R$ 2.703,88 para graduados.

O período de inscrição e os requisitos variam conforme o seletivo. Os editais completos podem ser acessados clicando aqui.

Em Alta Floresta são 22 vagas e cadastro de reserva para áreas vinculadas à Faculdade de Ciências Biológicas e Agrárias. O período de inscrição deste edital é de 18 a 28 de novembro.

Barra do Bugres: há uma vaga de cadastro de reserva para Metodologia Científica, da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas. As inscrições podem ser efetuadas de 18 a 27 de novembro.

Cáceres: são quatro vagas para cadastro de reserva para a área do Direito. O período de inscrição vai de 22 de novembro a 02 de dezembro.

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Nova Mutum: há sete vagas de cadastro de reserva para as áreas de Matemática, Informática, Ciências Contábeis, Filosofia, Extensão Rural, Fitotecnia e Engenharia Agrícola, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Agrárias. Inscrições de 18 a 28 de novembro.

Nova Xavantina: abertura de vagas temporárias e cadastro de reserva para 27 áreas vinculadas à Faculdade de Ciências Agrárias, Biológicas e Sociais Aplicadas. O período de inscrições encerra-se em 26 de novembro.

Já em Sinop estão abertos três editais. O Edital n. 041/2019, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, oferta vaga para a área de Contabilidade Privada e cadastro de reserva para mais três áreas. Período de inscrição: 21 a 29 de novembro.

Sinop: a Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas oferta vagas e cadastro de reserva para 22 áreas. Inscrição para este edital de 22 de novembro a 2 de dezembro. Já a Faculdade de Educação e Linguagem abre cadastro de reserva para 16 áreas. As inscrições: de 22 de novembro a 02 de dezembro.

Em todos os editais inscrições devem ser feitas pela internet, no endereço: http://seletivos.unemat.br/.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo

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A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja benéfica tanto para União, quanto para Estados e Municípios, é preciso que ajustes sejam feitos antes da aprovação do texto.

A criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional é um dos pontos defendidos pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para que os Estados do Centro-Oeste não percam atratividade para novos investimentos. Outro ponto defendido pelo secretário, como um ajuste imprescindível, é a definição de compensação para os Estados exportadores, já que as exportações continuarão desoneradas.

As alterações na PEC 45 foram discutidas nesta segunda-feira (18.11), durante o Encontro Municipalista, promovido pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). Na ocasião, o economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, apresentou os principais pontos da sua proposta de reforma tributária, que também está em tramitação no Congresso e é a mais avançada.

“A proposta é manter a carga tributária, sem aumento nem redução, com alíquota uniforme para todos os bens e serviços”, afirmou o economista, destacando que a gestão do imposto seria realizada de forma compartilhada pelos três entes federados. De acordo com ele, o modelo que está sendo proposto aumenta a competitividade, elimina distorções e melhora o ambiente de negócios.

O eixo principal do projeto é a substituição de cinco tributos incidentes sobre consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um único imposto, o chamado imposto sobre bens e serviços (IBS). Com isso, a tributação sobre teria uma alíquota unificada, o que pode ser prejudicial para alguns Estados, como Mato Grosso, onde o potencial produtivo é maior do que o consumo.

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“A proposta tem mérito e, do ponto de vista técnico, é a melhor proposta que está em tramitação, mas se não houver alterações, poderá ser prejudicial às arrecadações do Estado e municípios, porque somos um Estado que produz muito e consume pouco”, disse Gallo.

Dentre os ajustes necessários, o secretário destacou quatro pontos fundamentais para a convergência da proposta: a criação de um fundo de desenvolvimento regional com parte dos recursos do novo imposto; a criação de um fundo de compensação das desonerações para exportações, que substituiria a Lei Kandir; a criação de um comitê gestor para administrar esse novo tributo, o IBS; e a determinação de que a iniciativa legislativa seja para deliberar sobre o tema seja do Congresso Nacional, mas que as alterações sobre a base de arrecadação sejam propostas apenas por governadores e prefeitos, para que não haja perda de recursos importantes para Estados e municípios.

Sobre o fundo de desenvolvimento regional, o secretário de Fazenda ressalta que é importante evitar a desindustrialização do Estado, uma vez que será utilizado para atrais investimentos para Estados em desenvolvimento, como os das regiões cento-oeste, norte e nordeste.

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“Esse fundo que nós estamos propondo é o fundo mais robusto porque ele vem substituir uma política que está implantada em um país há muito tempo, que é a de concessão de incentivos fiscais. Um Estado como Mato Grosso precisa continuar sendo usado para investidores virem para cá, então não dá para simplesmente remover essa política de um Estado poder dar um incentivo fiscal e ficar sem nada, porque não teremos como nos industrializar, porque as indústrias tenderão a ir para estados que tem maior população, que contém maior base de consumo”.

As alterações na PEC 45, como a criação dos fundos, foram apresentadas em uma emenda elaborada pelos secretários de Fazenda dos Estados aos presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. No texto os gestores defendem a mudança na governabilidade do Imposto de Bens e Serviços (IBS), de forma que os estados e municípios tenham proeminência.

A programação do Encontro Municipalista contou com uma pauta extensa, onde participaram diversas autoridades como prefeitos, parlamentares federais e estaduais, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das federações das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), da Agricultura de Mato Grosso (Famato), das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (FACMAT), entre outros.

Fonte: GOV MT
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