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Economia

“Não sabemos se capitalização vai ficar”, diz relator da Previdência

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Samuel Moreira
Pablo Valadares/Agência Câmara

Relator do texto da Previdência ainda tem dúvidas sobre o sistema de capitalização proposto pelo governo

O relator da reforma da Previdência na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta terça-feira que ainda tem dúvidas sobre o  sistema de capitalização proposto pelo governo. A proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso prevê que cada trabalhador contribua para a própria poupança para garantir as aposentadorias. Hoje, quem está na ativa banca os benefícios dos inativos, no chamado regime de repartição.

Moreira afirmou que ainda tem dúvidas sobre o novo sistema. Depois de uma audiência com economistas e o secretário de Previdência , Leonardo Rolim, o deputado disse que não sabe nem se a previsão de capitalização será mantida no texto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que se a economia com a reforma ficar abaixo de R$ 1 trilhão, não será possível migrar para a capitalização. Isso porque a migração para o novo sistema prevê um custo de transição, porque menos pessoas contribuiriam para a repartição.

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“Nós nem sabemos se a capitalização vai ficar. Estamos ouvindo muitas opiniões com relação a isso”, disse o parlamentar, após a audiência.

O relator está particularmente preocupado com dois pontos. O primeiro é garantir que o benefício no novo sistema seja de ao menos um salário mínimo. Esta previsão está prevista na PEC da reforma da Previdência, mas Moreira afirmou durante a audiência que é preciso prever mecanismos mais sólidos para que não haja o risco, por exemplo, de que em um momento de dificuldade, o governo não honre essa garantia.

“Esse é um sistema que precisa parar de pé. Não pode ser simplesmente autorizado e ser feito de qualquer jeito. Não podemos criar uma massa falida de pessoas que não têm Previdência”, afirmou.

O outro ponto é em relação à contribuição patronal. Moreira , como outros parlamentares, teme que o novo modelo acabe tributando só os trabalhadores. Isso porque um dos objetivos do governo com o novo sistema é desonerar o empregador das contribuições que hoje incidem sobre a folha para bancar a Previdência. O texto prevê que o trabalhador poderá escolher para qual regime quer contribuir, mas, na prática, essa decisão será do patrão, na avaliação do deputado. Por isso, ele defende que seja criado um sistema para prever uma contribuição patronal mínima.

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“Se você cria um sistema que não tem a contribuição patronal e tem outro que tem a contribuição, que o patrão tem que pagar, obviamente o patrão vai dizer: “eu te contrato, se você for para o sistema em que eu não tenho que pagar”. Se você consegue fazer no mínimo paritário, pode ser que consiga um equilíbrio”, afirma.

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Apesar das ressalvas, o relator afirma que, com ajustes, a capitalização pode ser uma solução para o futuro: “acho que é um sistema que não deve ser descartado agora. Vamos estudar mais um pouco, vamos verificar as possibilidades e, quem sabe, o sistema possa ser garantido nessa PEC e depois, por projeto de lei, possa ser regulamentado. Mas permitir a existência de outro sistema com garantia pode ser que seja viável, pode ser uma solução para o futuro”.

Fonte: IG Economia
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Economia

Sites de aluguel de imóveis podem ser denunciados por incidentes com inquilinos

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apartamento do airbnb
Shutterstock

“O consumidor é vulnerável. Ao entrar num apartamento, ele não tem como verificar se há segurança”, diz especialista

A morte da família catarinense num apartamento alugado  via Airbnb no Chile abriu uma discussão sobre a segurança dessas unidades e a responsabilidade dessas plataformas de aluguel de imóveis em caso de incidentes. Para especialistas, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), não há dúvidas de que os sites são responsáveis e podem ser acionados judicialmente para arcar com danos morais e materiais. 

“O consumidor é vulnerável. Ao entrar num apartamento, ele não tem como verificar se há segurança no sistema elétrico, de gás, risco de vazamentos. Nas plataformas de transporte, por exemplo, são estabelecidos critérios para garantir segurança, como motorista habilitado e idade máxima do veículo. No caso dos imóveis isso também precisa acontecer”, explica Ricardo Morishita, professor de direito do consumidor.

A especialista em direito internacional, Tatiana Squeff, diz que o caso do Chile não é o único. Em 2015, um americano morreu por vazamento de gás num apartamento em Taiwan, também alugado via Airbnb. Ela ressalta que já há jurisprudência no Brasil determinando a responsabilidade das plataformas em caso de problemas referentes à locação.

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“As plataformas têm avaliação das unidades e a presença de detectores de monóxido de carbono inclusive faz parte da descrição do imóvel. Se houve uma falsa declaração do proprietário, se não há fiscalização, o site não pode se eximir de culpa”, diz a advogada.

Ainda segundo Tatiana, mesmo que a contratação seja feita em uma imobiliária ou numa plataforma com atuação no país de destino, o consumidor pode buscar seus direitos na Justiça brasileira. “O novo Código de Processo Civil dá essa garantia. A menos que o contrato estabeleça um foro específico, o consumidor pode requerer seus direitos em seu lugar de moradia”, alerta.

Para o assessor jurídico da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), Hilder Magno de Souza, o incidente no Chile reforça a necessidade de regulamentação dessas plataformas. “Em cidades como Paris, Amesterdã, São Francisco e Nova York já há regulamentos, previsão de cadastro das unidades nas prefeituras e de concessão de uma espécie de alvará que garantiria que os imóveis têm segurança para serem locados”, conta.

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Consultado, o Airbnb informou que mantém um seguro apenas para os próprietários dos imóveis e que lhes fornece uma cartilha com uma série de medidas de segurança que devem ser adotadas, mas a “aplicação destes pontos é de responsabilidade deles”. A empresa, que já informou que arcará com os custos do translado dos corpos, disse que não há previsão de indenização para os familiares dos seis mortos no Chile.

Fonte: IG Economia
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Economia

Guedes celebra apoio dos EUA e diz que adesão à OCDE põe Brasil “na 1ª divisão”

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Paulo Guedes
Paulo Pampolin/Facesp

Ministro Paulo Guedes participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Facesp

O ministro da Economia, Paulo Guedes, celebrou nesta quinta-feira (23) a oficialização do  apoio do governo dos Estados Unidos ao pleito brasileiro de conquistar um posto na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Durante cerimônia de posse da nova diretoria da  Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), em São Paulo, Paulo Guedes avaliou que a eventual adesão do Brasil ao grupo elevará o país 
à “primeira divisão”.

“Hoje está sendo anunciado o apoio formal para o Brasil entrar na OCDE, que é a primeira divisão. Entrar na OCDE é uma ideia de que agora você tem que ter políticas públicas que são compatíveis, os impostos são compatíveis… Você está indo para a primeira divisão. Não pode a 8ª economia do mundo ser 126º em facilidade de fazer negócio. Não faz o melhor sentido. O Brasil tem que estar entre as 50”, disse.

O apoio norte-americano à inclusão do Brasil na OCDE  foi uma promessa feita pela Casa Branca durante a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao americano Donald Trump, em março.

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OCDE  atua como um fórum para cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas que guiam os países que dela fazem parte. Para participar da organização, são necessárias a implementação de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal. Em troca, o país ganha um “selo” de investimento que pode atrair investidores do mundo todo.

O processo de entrada na organização é longo, podendo se estender por cerca de quatro anos. Atualmente, 36 nações integram o grupo, incluindo países como França, Japão, Alemanha, Reino Unido, Coreia do Sul, Canadá e Austrália. Na América do Sul, apenas o Chile faz parte dessa lista.

Em seu discurso à plateia constituída por centenas de empresários, Paulo Guedes voltou a reafirmar sua confiança na aprovação da reforma da Previdência no Congresso e prometeu a simplificação de impostos para recuperar a economia do País.

“Vamos ter que abrir a economia. Mas não vamos abrir a economia com esse excesso de impostos. Vamos ter que abrir aos poucos, depois de simplificar os impostos. Vamos ter uma agenda muito positiva, impondo nosso programa do caminho da prosperidade”, afirmou.

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Posse da nova diretoria da Facesp


Bruno Covas, João Doria e Paulo Guedes na posse da nova diretoria
Paulo Pampolin/Facesp

Nova diretoria da Facesp tomou posse nesta quinta-feira em cerimônia com autoridades estaduais e federais

Tomaram posse, em cerimônia realizada no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, o novo presidente da Facesp , Alfredo Cotait Neto, e os componentes da diretoria executiva e dos 20 vice-presidentes da Federação, representando as regiões administrativas paulistas.

Alfredo Cotait Neto é empresário, engenheiro e ex-senador. Ele foi eleito para a presidência da Facesp no dia 25 de fevereiro e se comprometeu a “aumentar o protagonismo da entidade e ampliar seu papel de representante da classe empresarial paulista, além de fortalecer o empreendedor e a economia do Estado e do País”. 

Além de Paulo Guedes , outras autoridades também participaram do evento, tais como o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e o governador do estado, João DOria (PSDB). Centenas de empresários filiados à Facesp também compareçam ao evento.

Fonte: IG Economia
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Economia

Guedes diz que reforma da Previdência será aprovada em até 90 dias

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paulo guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Vamos ter uma surpresa positiva, ao contrário desse pessimismo que vemos por aí”, garantiu o ministro Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a reforma da Previdência poderá ser aprovada em até 60 ou 90 dias. Além do otimismo com a tramitação da proposta, Guedes afirmou que o governo terá espaço para adotar medidas que vão incentivar a economia, como o “choque da energia barata”, que inclui a quebra do monopólio da exploração do gás natural.

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“Acreditamos que a Previdência será aprovada em 60 ou 90 dias. Vamos ter uma surpresa positiva, ao contrário desse pessimismo que vemos por aí. A classe política está à altura da responsabilidade que o momento exige. Acho que em até 90 dias vamos ter isso aprovado e entrar em uma agenda positiva”, disse o ministro durante evento da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp).

A uma plateia composta por dirigentes de associais comerciais, Guedes defendeu sua pauta liberal e aproveitou para destacar o trabalho dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), no processo de tramitação da reforma. Para ele, é preciso parar de se preocupar com os ruídos causados pela discussão, que para ele são secundários.

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Guedes ainda defendeu um choque de energia barata, lembrando que o gás no Brasil custa em torno de US$ 12 e, na Europa, em que não há reservas, US$ 7. “Esse choque virá da quebra de dois monopólios. Primeiro, da Petrobras . Já estamos falando isso com o Ministério de Minas e Energia para quebrar o monopólio da exploração e, depois da distribuição”, explicou.

Além de um custo menor de gás para a produção industrial, Guedes afirma que haverá também, em até três anos, uma redução no custo do gás de cozinha . “O gás de cozinha vai chegar pela metade do preço nas famílias em um prazo de dois ou três anos”, garantiu.

Fonte: IG Economia
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