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Política MT

Nininho participa de inauguração e entrega de títulos na região Sul

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Foto: VÂNIA NEVES

Nesta segunda-feira (11) o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou da comitiva do governo do estado para a inauguração da recuperação do trecho de 91,4 Km, da rodovia MT-100, acesso ao município de Alto Araguaia a Alto Taquari, e da entrega de 74 títulos definitivos para os moradores do distrito Buriti, localizado na zona rural de Alto Araguaia.

Para o deputado Nininho as duas entregas são muito importantes para a população, tanto a MT-100 que é uma obra que ele há anos cobrava, como a entrega dos títulos definitivos.

“As duas ações tem impacto e reflexo direto na vida do cidadão. Quem transitou pela MT-100 no período que ela estava intransitável sabe o que essa obra representa hoje. Em 10 meses de mandato, o governador Mauro Mendes deu a resposta que a população esperava. A obra está pronta, entregue e com qualidade. Os títulos definitivos de famílias que esperavam há mais de 50 anos, é motivo de comemoração”, destacou o parlamentar.

De acordo com o parlamentar que tem acompanhado de perto a execução dos projetos do atual governo, as perspectivas para o próximo ano são muito boas. “Quero destacar o trabalho que o secretário Marcelo ‘Padeiro’ tem feito à frente da Secretaria de Infraestrutura, e o secretário Serafim, no Intermat  (Instituto de Terras de Mato Grosso), pela atenção dada aos municípios e pela agilidade com a análise dos processos”, salientou Nininho.

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“Até o final de 2019 outras obras serão inauguradas como é o caso da MT-110, obra de pavimentação asfáltica que liga Guiratinga à Tesouro com 43 Km, e vamos ainda ouvir muitos depoimentos como o da dona Marilda da Costa Bueno que há 12 anos esperava pelo documento de sua propriedade”, completou.

A obra da MT-100 beneficia mais de 20 mil moradores de Alto Araguaia e Alto Taquari. Até agora foram investidos R$ 50 milhões, em 30 anos, os investimentos chegarão a R$ 745 milhões. Sobre os títulos de regularização fundiária, até o final deste ano serão entregues pelo Intermat cerca de 2 mil documentos, o dobro do que foi entregue nos últimos quatro anos.

Também participaram da mesma agenda, o diretor–presidente da Via Brasil MT-100 Concessionária de Rodovias S.A, Cesar Menezes, os deputados estaduais Thiago Silva (MDB), delegado Dr. Claudinei (PSL), Max Russi (PSB) e Sebastião Rezende (PSC), o deputado federal Neri Geller (PP), secretários de estado, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Fonte: ALMT
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Política MT

Emenda de Lúdio Cabral impede governo de aumentar taxas do Detran todo ano por decreto

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emenda para impedir o governador de Mato Grosso de aumentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) todos os anos por decreto, sem passar por votação na Assembleia Legislativa. O projeto  de lei 1.215/2019, enviado pelo governo, aumenta em até 597% o valor de mais de 100 taxas do Detran.

A emenda de Lúdio, que suprime o artigo 5º do projeto, já recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e ainda será votada em plenário. Na justificativa, Lúdio argumenta que o projeto do governo fere a Constituição de Mato Grosso, que estabelece que aumento de tributos só pode ocorrer por lei e não por decreto.

“Todo aumento de taxas precisa ser aprovada pela Assembleia. Não podemos autorizar o governador a aumentar todo ano as taxas do Detran por conta dele. Todo aumento de tributos precisa da avaliação e do crivo da Assembleia, porque a Assembleia tem que avaliar o impacto desses aumentos na vida das pessoas”, afirmou Lúdio.

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Além de prever o aumento anual do valor dos serviços do Detran por meio de decreto, o projeto do governo traz aumento de até 597% do valor de diversas taxas, e um reajuste de 31% para dezenas de outras taxas, sob o argumento de repor a inflação dos últimos cinco anos. Entre as taxas que o governo quer aplicar aumento abusivo, está a diária de veículos no pátio do Detran, com aumento previsto entre 364% e 442%, dependendo do tipo de veículo.

“O custo de um carro do pátio do Detran vai ficar R$ 1.950 para 30 dias, e com isso muitos trabalhadores vão perder o veículo porque não vão ter condições de pagar, e o carro vai ficar lá no pátio se acumulando com outros carros no Detran”, alertou Lúdio. 

Fonte: ALMT
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Botelho lamenta falecimento do professor Benedito Dorileo

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) lamentou o falecimento do professor fundador da UFMT, Benedito Pedro Dorileo. Aos 85 anos o advogado, político, professor e especialista em Direito Educacional faleceu no início da tarde desta quinta-feira (12) em Cuiabá.

Dorileo foi também membro emérito da Academia Mato-Grossense de Letras e escreveu diversos livros. Foi membro fundador do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) e alcançou o cargo de procurador de Justiça.

Botelho lembrou que além de lecionar no Colégio Salesiano São Gonçalo, na então Escola Técnica Federal de Mato Grosso, na UFMT, onde viria a se tornar reitor, foi uma das pessoas que mais se dedicou à implantação da instituição federal em Mato Grosso.

“Nesse momento de profundo pesar, deixo expressa a minha solidariedade e peço a Deus que conforte os familiares e amigos”, manifestou-se.
 

Fonte: ALMT
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Audiência vai debater aumento de alíquota previdenciária dos servidores de MT

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Paulo Araújo (PP), realiza  nesta segunda-feira (16), às 14h, audiência pública para debater a proposta de aumento da alíquota a ser aplicada sobre as contribuições mensais, para o custeio do sistema previdenciário, dos servidores públicos do estado de Mato Grosso.

O Conselho de Previdência de Mato Grosso aprovou no último dia 09 a alteração de 11% para 14% na alíquota de contribuição de servidores públicos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

Segundo o propositor da audiência pública, a ideia é “ se aprofundar nos números que serão apresentados pelo governo do estado na Assembleia Legislativa, sobre o projeto de lei que trata do aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos de Mato Grosso. Estamos nos reunindo com o Fórum Sindical desde o anúncio por parte do Conselho da Previdência, a fim de encontramos formas de apresentamos uma contra proposta ao governo do estado. Por isso avalio importante essa audiência para ouvirmos os representantes dos servidores públicos do estado”, disse Paulo Araújo.

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SERVIÇO

Assunto: Audiência pública para debater o aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos de Mato Grosso

Data: Segunda-feira (16).

Horário: 14h.

Local: no Auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso.

Fonte: ALMT
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