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Oficinas de trabalho e educação são exemplos de boas práticas no Sistema Penitenciário de MT

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As oficinas laborais e educativas colocam a Penitenciária Regional Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, em destaque no desenvolvimento de atividades ressocializadoras com reeducandos que cumprem pena na unidade prisional. Atualmente, a penitenciária tem aproximadamente 1.500 presos entre condenados e provisórios e destes, 450 estudam e trabalham em oficinas de corte e costura, serigrafia, marcenaria, padaria-escola, horta, serralheria, lavanderia e nas obras e serviços gerais. Além disso, há seis salas de aula para oferta de educação básica e cursinho pré-vestibular, de onde já saíram reeducandos direto para cursar ensino superior em universidade pública.

Estas boas práticas no Sistema Penitenciário foram mostradas nesta semana pelo secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e equipe da administração penitenciária ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que iniciou uma série de visitas aos polos judiciais para conhecer os exemplos de ressocialização e ampliar parcerias com sociedade civil organizada e poder público para emprego da mão de obra de reeducandos.

Durante visita às oficinas na maior penitenciária do interior do estado, o secretário Alexandre Bustamante destacou o trabalho dos gestores que estão à frente das unidades prisionais em atuar junto com as equipes de agentes, técnicos e assistentes no investimento em frentes de trabalho para que a massa carcerária possa sair da ociosidade. “Gestores nas unidades fazem trabalho sensacional. O sistema melhorou muito nos últimos anos, ainda temos muito a ser feito, mas vemos exemplos satisfatórios e a ideia do GMF é essa, verificar as necessidades, o que precisa ser aprimorado e auxiliar o Sistema Penitenciário, que está inserido dentro das forças de segurança do Estado, a melhorar a condição nas unidades, pois todo trabalho para a ocupação do custodiado é com o intuito de retorna-lo à sociedade melhor do que quando entrou aqui. Não temos prisão perpétua, então nosso objetivo é dar oportunidade para aquele que deseja mudar, procurar um caminho melhor”, pontuou Bustamante.

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A equipe do GMF, liderada pelo desembargador Orlando Perri, percorreu as oficinas e a área dedicada à educação, onde 340 reeducandos frequentam diariamente as salas de aula. “Fiquei muito satisfeito com o que vi, oficinas fantásticas, investimento na educação. O trabalho desenvolvido pela direção e equipe da penitenciária com os reeducandos é exemplo para o Sistema Penitenciário”, destacou o magistrado, ressaltando ainda que há muitas coisas a melhorar no sistema prisional, mas há também boas práticas em andamento. “Nosso objetivo é fazer um diagnóstico e sensibilizar autoridades sobre a importância da inserção dos reeducandos no mercado de trabalho”, frisou Perri.

      
Padaria-escola na penitenciária de Rondonópolis 

Oficinas de trabalho

O diretor da penitenciária, Ailton Ferreira, explanou a importância em ocupar a mão de obra em oficinas internas, como uma maneira também de selecioná-los futuramente para o trabalho extramuros. “Todos os reeducandos que vão trabalhar externamente, antes ele tem que prioritariamente ter trabalhado, entre outros critérios técnicos, nas atividades internas. É uma forma da equipe ir avaliando o comportamento e a responsabilidade deles”, informou o gestor, acrescentando que as atividades extramuros estão concentradas em duas empresas do município, a concessionária Morro da Mesa, responsável pela rodovia MT-130; e a Coder, que cuida da limpeza urbana em Rondonópolis.

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O ateliê de costura e serigrafia emprega 12 reeducandos, e no ano passado registrou uma produção de 4 mil peças de roupas, entre uniformes para as unidades prisionais masculina e feminina e servidores, além de outras demandas externas. A parceria com uma empresa de uniformes da cidade também aproveita a mão de obra dos reeducandos, que são remunerados por produção. A empresa entrega as peças já cortadas e na oficina da penitenciária é feita a costura e arremate final.

Para os servidores que cuidam do projeto na penitenciária, o trabalho auxilia no comportamento e progressão do reeducando durante a permanência na unidade e proporciona uma chance de aprender um ofício com o qual poderá retornar qualificado à sociedade. “Muitos recuperandos que estão hoje no projeto já ensinam os mais novos, aprenderam o ofício e estão passando o ensinamento à frente”, explica Emmanuel Carlos, que, em conjunto com a servidora Maria Leite, cuida das atividades do projeto Alvorada.

A equipe da administração penitenciária e do GMF visitou também a unidade feminina de Rondonópolis, que abriga atualmente 120 mulheres.

As visitas às unidades prisionais contaram com a participação do secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores; juízes criminais da Comarca de Rondonópolis, entre eles a juíza da execução penal, Glenda Borges; juízes do GMF, Geraldo Fidelis e Bruno Marques; diretores das unidades prisionais de Rondonópolis (feminino), Silvana Lopes, de Alto Garças, Walkleine Dutra, de Alto Araguaia, Djalma Junior; representantes dos Sindicatos dos Servidores Penitenciários, vereadores de Rondonópolis, e presidente do Conselho da Comunidade, Jailton Dantas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso mantém taxa de desmatamento controlada

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Os dados de desmatamento divulgados pelo instituto Nacional de Pesquisas (Inpe) nesta segunda-feira (18.11) garantem que Mato Grosso receba mais um desembolso por meio do Programa REM Mato Grosso. O Estado ratificou os compromissos ambientais firmados internacionalmente, mantendo as taxas de desmatamento abaixo do gatilho de performance de 1.788 km². De acordo com a taxa Prodes divulgada, Mato Grosso atingiu 1.685 km².

Pela notoriedade na redução do desmatamento, Mato Grosso se credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional financiado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2018 o Estado acumula redução de 87% no desmatamento da Amazônia.

“A atual gestão atua fortemente no combate ao desmatamento por meio combinação de esforços para fazer frente ao desmatamento, de políticas públicas para o fortalecimento das ações de comando, controle, responsabilização, investimento em tecnologia e valorização da floresta em pé, por meio do programa REM (REDD+ para pioneiros) e do Instituto Produzir, Conservar e Incluir”, explica o secretário Adjunto executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega.

O gestor reforça que a expectativa é reduzir drasticamente as taxas de desmatamento com o investimento em novas tecnologias como a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal por meio da constelação de satélites Planet. “Mato Grosso sempre trabalhou muito para manter os índices sobre controle e a nossa expectativa agora é que a tecnologia nos auxilie a evitar o desmatamento, reduzindo drasticamente os índices”, projeta.

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A taxa divulgada pelo Inpe nesta segunda é preliminar e ainda passará por revisões e auditagens. Assim como ocorreu em novembro de 2018, a taxa publicada preliminarmente apontou desmatamento de 1.749 km², sendo que após revisão foi consolidada em abril deste ano em 1.490km². Dessa forma, a Secretaria projeta que que mais uma vez a taxa será mantida ao redor dos 1500 km²

Comando e Controle

A Sema aplicou até julho mais de R$ 380 milhões em multas em uma área total embargada de mais de 70 mil hectares. Desde a deflagração, em agosto, da Ação Integrada de Combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia, os órgãos de controle identifificou mais de 71 mil hectares a serem autuados em uma estimativa de multa de mais de 270 milhões. A projeção é que este ano sejam aplicados mais de R$ 700 milhões em autos de infração por crimes contra a flora, mais que o dobro dos autos lavrados em 2018

Tais resultados se devem ao monitoramento diário da cobertura vegetal do Estado por meio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal que utiliza a constelação de satélites Planet. O Estado é beneficiário da ferramenta adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido.

Os alertas permitem detectar desmates de até um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida. Com o monitoramento diário será possível que a Sema haja de forma preventiva, identificando rapidamente os desmatamentos que estão se iniciando e atuando de forma imediata no seu combate. A recém-criada Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento está finalizando os ajustes nos procedimentos e no fluxo das rotinas trabalho para viabilizar a notificação imediata dos infratores e aumentar a eficácia das ações fiscalizatórias.

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Floresta em pé

Além das ações de comando e controle, também está em andamento na Sema a regularização ambiental dos assentamentos rurais, por meio da implantação de um módulo específico para a realidade dessas propriedades no sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). Em relação à regularização fundiária, o Governo de Mato Grosso obteve junto ao Fundo Amazônia/BNDES mais de R$ 72 milhões para investimento no programa Terra a Limpo que irá modernizar a gestão fundiária no estado e contribuir para a regularização fundiária de glebas públicas e assentamentos.

Outra frente de atuação para conter o desmatamento é o desenvolvimento de estratégias integradas para o Desenvolvimento Rural de Baixa Emissão (DBRE). Essas iniciativas estão todas elencadas dentro da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada na COP 21 em Paris, que inclui 21 metas claras para aliar produção com conservação ambiental e inclusão social. Os marcos foram desenvolvidos por meio de processos participativos que incluíram atores de setores públicos, privados e sem fins lucrativos e buscam o desmatamento líquido zero em todo o estado e zerar emissões líquidas de carbono florestal até 2030, mantendo aproximadamente seis gigatoneladas de CO2 fora da atmosfera, além de manter no mínimo 60% da cobertura vegetal nativa.

Fonte: GOV MT
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Unemat abre processo seletivo para contratação de 102 professores em diferentes câmpus

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) abre processo seletivo para a contratação temporária e cadastro de reserva de 102 professores do Ensino Superior, para atuação nos câmpus de Alta Floresta, Barra do Bugres, Cáceres, Nova Mutum, Nova Xavantina e Sinop.

Os docentes contratados cumprirão jornada de trabalho de 20 horas semanais. A remuneração varia de acordo com sua titulação do docente, chegando a R$ 6.218,89 para profissionais com doutorado, R$ 5.029,17 para mestres e R$ 2.703,88 para graduados.

O período de inscrição e os requisitos variam conforme o seletivo. Os editais completos podem ser acessados clicando aqui.

Em Alta Floresta são 22 vagas e cadastro de reserva para áreas vinculadas à Faculdade de Ciências Biológicas e Agrárias. O período de inscrição deste edital é de 18 a 28 de novembro.

Barra do Bugres: há uma vaga de cadastro de reserva para Metodologia Científica, da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas. As inscrições podem ser efetuadas de 18 a 27 de novembro.

Cáceres: são quatro vagas para cadastro de reserva para a área do Direito. O período de inscrição vai de 22 de novembro a 02 de dezembro.

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Nova Mutum: há sete vagas de cadastro de reserva para as áreas de Matemática, Informática, Ciências Contábeis, Filosofia, Extensão Rural, Fitotecnia e Engenharia Agrícola, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Agrárias. Inscrições de 18 a 28 de novembro.

Nova Xavantina: abertura de vagas temporárias e cadastro de reserva para 27 áreas vinculadas à Faculdade de Ciências Agrárias, Biológicas e Sociais Aplicadas. O período de inscrições encerra-se em 26 de novembro.

Já em Sinop estão abertos três editais. O Edital n. 041/2019, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, oferta vaga para a área de Contabilidade Privada e cadastro de reserva para mais três áreas. Período de inscrição: 21 a 29 de novembro.

Sinop: a Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas oferta vagas e cadastro de reserva para 22 áreas. Inscrição para este edital de 22 de novembro a 2 de dezembro. Já a Faculdade de Educação e Linguagem abre cadastro de reserva para 16 áreas. As inscrições: de 22 de novembro a 02 de dezembro.

Em todos os editais inscrições devem ser feitas pela internet, no endereço: http://seletivos.unemat.br/.

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Fonte: GOV MT
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MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo

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A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja benéfica tanto para União, quanto para Estados e Municípios, é preciso que ajustes sejam feitos antes da aprovação do texto.

A criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional é um dos pontos defendidos pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para que os Estados do Centro-Oeste não percam atratividade para novos investimentos. Outro ponto defendido pelo secretário, como um ajuste imprescindível, é a definição de compensação para os Estados exportadores, já que as exportações continuarão desoneradas.

As alterações na PEC 45 foram discutidas nesta segunda-feira (18.11), durante o Encontro Municipalista, promovido pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). Na ocasião, o economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, apresentou os principais pontos da sua proposta de reforma tributária, que também está em tramitação no Congresso e é a mais avançada.

“A proposta é manter a carga tributária, sem aumento nem redução, com alíquota uniforme para todos os bens e serviços”, afirmou o economista, destacando que a gestão do imposto seria realizada de forma compartilhada pelos três entes federados. De acordo com ele, o modelo que está sendo proposto aumenta a competitividade, elimina distorções e melhora o ambiente de negócios.

O eixo principal do projeto é a substituição de cinco tributos incidentes sobre consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um único imposto, o chamado imposto sobre bens e serviços (IBS). Com isso, a tributação sobre teria uma alíquota unificada, o que pode ser prejudicial para alguns Estados, como Mato Grosso, onde o potencial produtivo é maior do que o consumo.

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“A proposta tem mérito e, do ponto de vista técnico, é a melhor proposta que está em tramitação, mas se não houver alterações, poderá ser prejudicial às arrecadações do Estado e municípios, porque somos um Estado que produz muito e consume pouco”, disse Gallo.

Dentre os ajustes necessários, o secretário destacou quatro pontos fundamentais para a convergência da proposta: a criação de um fundo de desenvolvimento regional com parte dos recursos do novo imposto; a criação de um fundo de compensação das desonerações para exportações, que substituiria a Lei Kandir; a criação de um comitê gestor para administrar esse novo tributo, o IBS; e a determinação de que a iniciativa legislativa seja para deliberar sobre o tema seja do Congresso Nacional, mas que as alterações sobre a base de arrecadação sejam propostas apenas por governadores e prefeitos, para que não haja perda de recursos importantes para Estados e municípios.

Sobre o fundo de desenvolvimento regional, o secretário de Fazenda ressalta que é importante evitar a desindustrialização do Estado, uma vez que será utilizado para atrais investimentos para Estados em desenvolvimento, como os das regiões cento-oeste, norte e nordeste.

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“Esse fundo que nós estamos propondo é o fundo mais robusto porque ele vem substituir uma política que está implantada em um país há muito tempo, que é a de concessão de incentivos fiscais. Um Estado como Mato Grosso precisa continuar sendo usado para investidores virem para cá, então não dá para simplesmente remover essa política de um Estado poder dar um incentivo fiscal e ficar sem nada, porque não teremos como nos industrializar, porque as indústrias tenderão a ir para estados que tem maior população, que contém maior base de consumo”.

As alterações na PEC 45, como a criação dos fundos, foram apresentadas em uma emenda elaborada pelos secretários de Fazenda dos Estados aos presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. No texto os gestores defendem a mudança na governabilidade do Imposto de Bens e Serviços (IBS), de forma que os estados e municípios tenham proeminência.

A programação do Encontro Municipalista contou com uma pauta extensa, onde participaram diversas autoridades como prefeitos, parlamentares federais e estaduais, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das federações das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), da Agricultura de Mato Grosso (Famato), das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (FACMAT), entre outros.

Fonte: GOV MT
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