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Mato Grosso

Ouvidores debatem regulamentação do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reuniu, na última semana, os ouvidores dos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso para retomar as discussões acerca da regulamentação da Lei Federal nº 13.460/2017, também conhecida como Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Em Mato Grosso, a ideia é normatizar, inicialmente, o tratamento dispensado pela Rede de Ouvidorias aos seus usuários, de modo que a atendimento seja cada vez mais claro, rápido e resolutivo.

Um dos pontos é a previsão de que a Ouvidoria demandada possa promover a mediação e conciliação do conflito entre o cidadão e a administração pública. A proposta é que a mediação e conciliação seja precedida de manifestação da CGE acerca da possibilidade, legalidade, adequação e razoabilidade do processo.

Outro ponto é que, anualmente, a CGE passe a divulgar relatório de gestão com apontamento das falhas e sugestões de melhorias na prestação dos serviços públicos com base nas manifestações do cidadão na Rede de Ouvidorias.  O relatório seria encaminhado para a autoridade máxima do órgão ou entidade e disponibilizado integralmente no Portal Transparência, visando subsidiar os gestores estaduais na melhoria dos serviços.

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A regulamentação prevê também a implantação de consulta pública, com o objetivo de avaliar a satisfação dos usuários em relação à prestação dos serviços públicos e orientar a atuação das auditorias realizadas pela CGE.

Destaque também da normatização é que a Rede de Ouvidorias passe a fomentar a criação de Conselhos de Usuários para o acompanhamento da prestação dos serviços públicos e a avaliação dos resultados.

A CGE trabalha nos ajustes finais da minuta de regulamentação para posterior encaminhamento à Casa Civil para análise e publicação no Diário Oficial do Estado.  

A regulamentação completa do Código será feita em etapas, para se fazer testes e ajustes necessários. “A padronização trazida pelos normativos é fundamental para que o cidadão saiba o que esperar de todos os órgãos”, destacou o superintendente de Ouvidoria da CGE, Vilson Nery.

Atuação em rede

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE.

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Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162, registro pelo whatsapp (65) 98476-6548 e pelo endereço eletrônico www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).

As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta). Na CGE, por exemplo, há um local adequado e reservado para que o cidadão possa se manifestar presencialmente na Ouvidoria. A Controladoria também disponibiliza o e-mail ouvidoria@controladoria.mt.gov.br para o recebimento de demandas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Comunidade indígena da Aldeia Kururuzinho comemora entrega de escola nova

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Cerca de 160 alunos da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak, localizada na Aldeia Kururuzinho, que fica entre os municípios de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), foram beneficiados com uma escola nova. A entrega da obra foi realizada neste domingo (18.08) em uma cerimônia que reuniu toda a comunidade, profissionais da educação e autoridades políticas da região.

O superintendente de Obras da Seduc, Milton Mendonça Jaqueira, explicou que a execução do novo prédio foi realizada pela empresa São Manoel Energia, por meio de acordo de cooperação técnica e em atendimento ao Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI).

“Que essa escola seja o alicerce para um futuro digno para todo o povo dessa terra. Espero que daqui saiam grandes profissionais e grandes líderes para cuidar e defender as comunidades indígenas do nosso país”, disse.

O novo prédio é composto por seis salas de aula, laboratório de informática, refeitório, quadra poliesportiva, alojamento para os professores e dependência administrativa. O atendimento será para alunos do ensino fundamental e médio.

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A escola estadual Itaawy’Ak foi umas das primeiras unidades criadas em Mato Grosso para atender alunos indígenas. A aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, fica localizada às margens do Rio Teles Pires.

Conforme destacou a assessora pedagógica de Apiacás, Érica Mota, o atendimento à essa escola requer dos profissionais da educação muita logística, pois estão, em sua maioria, margeando o Rio Teles Pires, acesso esse que exige horas de viagem por estrada não pavimentada e tantas outras por via fluvial.

“Fico encantada ao encontrar nessas aldeias crianças e jovens que mesmo na diversidade estão sendo ensinadas a ler e escrever sem perder sua cultura, pois a língua materna, práticas culturais e sustentabilidade, práticas agroecológicas e tecnologias indígenas são disciplinas obrigatórias nessas escolas”, observou a assessora.

“Hoje é um dia muito especial para nosso povo, pois receber uma escola com toda essa estrutura era um sonho que está sendo realizado. Aqui serão formados nossos alunos e garantir um futuro melhor para todos”, disse o cacique Elenildo Kayabi.

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Segundo o diretor da escola, Elimar Akay, a escola atende alunos da região dos municípios de Apiacás, Alta Floresta e também de Jacareacanga (PA). “O saber e o conhecer é o caminho para um futuro melhor de qualquer comunidade e essa escola vai facilitar a execução do nosso trabalho”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Conferência discute processo de retomada de transplante renal em Mato Grosso

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Com o tema “Transplante Renal: Desafios e Oportunidade para a Nova Realidade de Mato Grosso”, os profissionais da Saúde que integram a equipe da Central Estadual de Transplante da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e são atuantes no processo de retorno do serviço de transplante de renal no Estado participaram, nesta terça-feira (20), da Conferência de alinhamento dos procedimentos técnicos de desenvolvimento do programa.

O evento contou com a presença do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que falou sobre a importância do retorno desses serviços para os pacientes que precisam realizar este tipo de cirurgia.

“Essa força-tarefa, que envolve diversos protagonistas, retomará os transplantes de rim em Mato Grosso. Temos a certeza de que a convergência existente em um projeto dessa natureza será coroada com muito êxito e não faltará apoio do Governo do Estado no sentido de vencer os obstáculos – pois não é à toa que a iniciativa está paralisada há 10 anos. Pretendemos exercer um trabalho proativo de conscientização sobra a importância da doação de órgãos para a população que, certamente, será a maior beneficiada”, declarou.

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Outro foco da Conferência foi reunir os representantes das Clínicas de Hemodiálise para apresentar o programa, visto que esses profissionais atuam na indicação dos pacientes que necessitam integrar a lista de pessoas à espera do transplante de rim.

Segundo informações repassadas pela coordenadoria Estadual de Transplantes, representado pela coordenadora Fabiana Molina, a Central já iniciou um processo de acompanhamento ambulatorial que está quantificando o número de pacientes que vão fazer parte da lista de seleção para realizar a cirurgia de transplante.

“Já iniciamos o acompanhamento ambulatorial, já avaliamos cerca de 200 pacientes, que estão em diversas fases. Nos próximos dias, vamos iniciar a listagem de pacientes, colocar todos no cadastro técnico para que eles possam de fato ser selecionados para um transplante na situação em que houver órgãos disponíveis aqui em Cuiabá”, explicou Fabiana.

A secretária adjunta de Regulação, Controle e Avaliação da SES-MT, Fabiana Bardi, disse que a retomada dos procedimentos de transplante Renal é uma grande conquista não penas para SES-MT, mas principalmente para Estado, pois este serviço foi interrompido há 10 anos.

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“Agora nós conseguimos, vamos dar início a retomada deste serviço que é tão importante para aqueles que precisam. Além disso, com essa retomada, teremos uma grande economia para o Estado, pois um dos maiores valores é o gasto com transporte de pacientes para fora de Mato Grosso”, pontuou a gestora.

Ainda de acordo com a secretária, a SES-MT trabalha intensamente para que o Estado comece a realizar ainda este ano os primeiros transplantes, pois os procedimentos documentais já foram protocolados no Ministério da Saúde e o Secretário trabalha intensamente para buscar todas as liberações necessárias para reiniciar os trabalhos.

Para alinhar toda parte estratégica, a Conferência contou com a participação do médico Valter Garcia, membro da Câmara Técnica de Transplante Renal do Ministério da Saúde. O profissional possui e um vasta experiência e veio para contribuir com os elementos finais para o reinicio das atividades.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Alunos demonstram potencial em Olímpiada Nacional de Ciências

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A Escola Estadual 12 de Abril, localizada no município de Tabaporã (a 643 quilômetros ao médio-norte de Cuiabá), realizou a 1ª etapa da Olímpiada Nacional de Ciências (ONC) para 36 alunos do ensino médio. Os estudantes responderam a 15 questões objetivas de física, química, biologia e astronomia. A prova ocorreu na sexta-feira (16.08), nas dependências da escola.

A estudante Hilary Maria relata que teve uma experiência positiva nessa primeira fase da ONC e agora está na expectativa de realizar a segunda etapa. “Foi uma experiência incrível porque proporcionou várias oportunidades. Se eu for para a próxima etapa, que é a estadual, ficaria muito feliz”, frisa.

Para a aluna Maria Luiza, passar da segunda para a terceira fase nacional será uma grande conquista, pois os vencedores ganharão, não só medalhas ou bolsa de estudo, mas grande visibilidade. “É uma oportunidade de crescermos no conhecimento em ciências”, ressalta.

Segundo a professora de física Ângela Gargioni, responsável pela organização da ONC na escola, os alunos classificados para a segunda fase deverão ser avaliados com questões subjetivas e experiências dos estudantes.  O resultado dos aprovados para a segunda fase será divulgado no dia 30 de agosto, mas a expectativa é que todos participem.

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“Na segunda etapa, os alunos apresentam um trabalho prático, poderão demonstrar o potencial que identificamos dentro da ONC e que tenham perfil na área de ciências. Foi uma surpresa positiva nessa primeira participação dos nossos alunos porque estudamos de forma intensiva. Como professora de física, me sinto lisonjeada pelo empenho de nossos alunos”, comemora.

ONC

A ONC é uma promoção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e constitui um programa das Sociedade Brasileira de Física (SBF), Associação Brasileira de Química (ABQ) e Instituto Butantã, responsáveis por sua execução.

O foco da ONC é despertar e estimular o interesse pelo estudo das ciências naturais, física, química, biologia e astronomia. A competição é dividida em três etapas.

O estabelecimento de ensino que participar da 1ª fase terá automaticamente inscritos para a 2ª fase todos os estudantes que atingirem o número mínimo de acertos estipulado pela Comissão da ONC.

As provas da 2ª fase serão aplicadas em um sábado, nas subcoordenações estaduais definidas por cada comissão estadual, na data determinada no calendário da ONC, aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano. A premiação dos alunos compreenderá dois níveis: estadual e nacional. A ONC concederá até 5.000 medalhas divididas em três categorias: ouro, prata, bronze.

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Além disso, todos os que receberem medalhas e menção honrosa receberão seus certificados impressos. O número de medalhas em cada categoria dependerá do desempenho dos estudantes em cada série/ano.

Fonte: GOV MT
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