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Economia

Presidente da Anac confirma autorização para Air Europa operar no Brasil

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air europa
Reprodução/Instagram

“Estamos aprovando apenas a entrada da Air Europa, mas ela ainda tem que fazer seu plano de negócios”, explicou a Anac

O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Ricardo Botelho, confirmou que a diretoria colegiada vai aprovar nesta quarta-feira (22) a outorga de concessão para que a Air Europa possa explorar o serviço de transporte aéreo público regular no Brasil.

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Segundo Botelho, a Air Europa ainda precisa de uma autorização operacional, enviar à Agência um plano de negócios e apresentar documentos que comprovem que está habilitada a voar no País. Botelho disse que a Anac está preparada para acelerar os processos.

“A empresa tem que comprovar todas as necessidades, tem seguir um trâmite burocrático. Estamos aprovando apenas a entrada da empresa no Brasil. Ela ainda tem que fazer o plano de negócios dela”, explicou Botelho. O presidente da Anac esteve na Câmara dos Deputados para discutir a alta no preço das passagens aéreas. 

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Ao ser questionado se não seria arriscado aprovar a autorização antes do desfecho da votação da medida provisória que amplia a participação do capital estrangeiro nas empresas nacionais , Botelho respondeu: “Se a legislação estabelece determinadas condições, ela vai ver se quer operar ou não. Ela vai estar autorizada com base na MP”.

A MP deve ser votada hoje pelo Senado com uma emenda dos deputados que retoma a volta da franquia de bagagem. O governo corre contra o tempo para evitar que proposta perca a validade e a estratégia é o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetar esse ponto. A exigência pode inibir a vinda de novas companhias, sobretudo as  low cost (baixo custo).

Fonte: IG Economia
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Economia

INSS: Bolsonaro afirma que país se acostumou com a fraude

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Agêcia do INSS (fachada)
Sérgio Moraes/AGU

Bolsonaro sanciona lei para passar pente-fino nas irregularidades em recebimento de benefícios do INSS. “Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres”, afirmou o presidente


Ao sancionar, nesta terça-feira, a lei que permite a realização de um pente-fino nos benefícios do INSS , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a sociedade brasileira acabou se acostumando com a fraude em várias frentes. Ele citou como exemplos de áreas onde existem irregularidades o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e o Bolsa Família .

“No BPC tem fraude, no Bolsa Família tem fraude, lamentavelmente é um país que se acostumou com a fraude. Estamos buscando um ponto de inflexão para mostrar para a população que uma das primeiras ações nossas é combater a fraude e não aumentar imposto”, afirmou Bolsonaro

Resultado de uma medida provisória editada em fevereiro deste ano, como primeiro ato do governo para reformar o sistema previdenciário brasileiro, a nova legislação prevê um pente-fino na revisão dos benefícios, com a criação de uma força-tarefa para avaliar 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores do INSS, incluindo médicos peritos.

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A lei cria duas ferramentas. Uma delas é o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. A ideia é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de práticas ilegais e gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios.

Foi criado, ainda, o Programa de Benefícios por Incapacidade, também com duração prevista até o fim de 2020. O foco são os benefícios por incapacidade pagos sem a realização de perícias, especialmente aqueles que não são revistos há mais de seis meses.

Os dois programas poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2022. No Programa Especial, o valor do bônus será de R$ 57,50. Já no Programa para Análise de Benefícios por Incapacidade, o valor ficará em R$ 61,72.

“Sonegar o INSS é, sobretudo, roubar os mais pobres. Esse governo começa a restabelecer a integridade que existe no sistema previdenciário, pois 71 milhões de brasileiros são beneficiários desse sistema”, afirmou Bolsonaro.

Já o presidente do INSS, Renato Vieira, informou que, a partir desta quarta-feira, 47 serviços do órgão estarão disponíveis para solicitação pela internet ou pelo aplicativo MEU INSS.

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Entre os benefícios que poderão ser solicitados e concedidos automaticamente estão aposentadoria (por tempo de contribuição e por idade), pensão por morte e BPC.

“Em julho, 90 serviços estão disponíveis para o cidadão na internet. Não será preciso mais sair de casa”, explicou Vieira.

Fonte: IG Economia
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Economia

Relator da reforma descarta reincluir capitalização em seu parecer

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samuel moreira
Michel Jesus/Câmara dos Deputados – 3.6.19

“Talvez a construção de um sistema de capitalização possa ser discutida separadamente”, propôs Samuel Moreira (PSDB)

Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB), descartou a reinclusão do regime de capitalização em seu parecer . Segundo o deputado, não há ambiente político para discutir, ao mesmo tempo, mudanças no sistema atual e um novo modelo previdenciário para o País.

Para Moreira, a insistência do governo em impor a  capitalização pode prejudicar a aprovação da estrutura central da reforma, como a idade mínima e as novas regras para pensão, por exemplo. “Talvez a construção de um sistema de capitalização possa ser discutida de maneira exclusiva, separadamente, com mais profundidade e com mais tempo para que se possa tomar uma decisão madura, o que ainda não foi o caso”, acrescentou.

Com relação aos estados e municípios, que também ficaram de fora da reforma , Moreira também deu a entender que não pretende incluí-los em seu relatório, na forma de complemento ao voto, ainda na comissão especial. Para o parlamentar, o melhor momento para fazer com que a proposta valha também para os servidores estaduais e municipais é durante a votação da matéria no plenário da Câmara dos Deputados.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Conselho do BNDES elege presidente interino até posse de Montezano

Publicado

Agência Brasil

O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) elegeu o diretor de Finanças, José Flavio Ferreira Ramos, como presidente interino da instituição até a posse de Gustavo Henrique Moreira Montezano.

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Gustavo Montezano
Divulgação/Ministério da Economia

Gustavo Montezano foi o escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para substituir Joaquim Levy

O anúncio foi feito hoje (18), após reunião extraordinária realizada na última segunda-feira. Gustavo Montezano foi indicado ao cargo , pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Montezano foi anunciado ontem (17) como presidente do BNDES pelo Ministério da Economia para substituir Joaquim Levy, que renunciou à presidência da instituição financeira no domingo (16).

No sábado (15), o presidente Jair Bolsonaro disse que Joaquim Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo”, em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul .

O motivo do descontentamento, disse Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES. Para o presidente, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não pode ocupar cargo em seu governo.

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Na noite de sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: IG Economia
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