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Economia

Reforma da Previdência: regras de pensão por morte podem mudar no Senado

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Alvo de discussões na Câmara dos Deputados, as novas regras de acesso à pensão por morte previstas na reforma da Previdência  podem voltar a ser alteradas no Senado Federal. A avaliação é do senador TassoJereissati (PSDB-CE), relator da proposta na Casa.

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Tasso Jereissati (PSDB-CE) arrow-options
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Parecer sobre a questão foi feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Após se reunir com integrantes da equipe econômica na noite de segunda-feira (12), o parlamentar disse que o tema deve estar na lista de possíveis emendas que serão feitas ao texto.

“Acho que vai ser uma questão aqui, ainda, a pensão por morte “, afirmou Tasso em entrevista ao GLOBO, depois de questionado se o tema poderia voltar a ser discutido. “Eu acredito que essa discussão, não sei como, vai voltar. Mas o jogo começa agora. Estamos entrando em campo, ninguém sabe o que vai acontecer”.

Hoje, viúvas, viúvos ou outros dependentes podem receber o valor integral do benefício deixado pelo segurado, limitado ao teto do INSS (R$ 5.839,45). Com a reforma, futuros pensionistas terão direito a 60% do valor a que o segurado falecido tinha direito com um acréscimo de 10% por dependente. Assim, uma viúva com dois filhos passaria a receber, por exemplo, 80% da pensão.

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A nova regra causou polêmica durante a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados porque acabava abrindo a possibilidade de que a pensão fosse inferior a um salário mínimo (hoje, R$ 998). O texto foi alterado várias vezes e, agora, garante que a pensão será atrelada ao piso, caso seja a única renda formal do dependente.

O relator da reforma no Senado não especificou que mudanças poderiam ser feitas no texto nesse trecho. Durante a tramitação da proposta na Câmara, deputados de oposição chegaram a sugerir que fosse mantida o texto atual da Constituição, que garante que nenhum benefício seja inferior a um salário mínimo, independentemente de ser ou não a única fonte de renda do segurado. O destaque ao texto que previa essa mudança não passou na Câmara.

Tasso garantiu ainda que qualquer mudança ao texto será incluída em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Dessa forma, a tramitação do texto principal, aprovado na Câmara, não será comprometida, e os pontos de consenso já serão promulgados.

Isso inclui, por exemplo, a previsão de idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62, para mulheres. Só as propostas de mudança retornarão à Câmara.

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A PEC paralela também abrigará a reinclusão de estados e municípios ao texto. Essa previsão estava na proposta original encaminhada pelo governo, mas acabou sendo derrubada na Câmara.

Tasso afirmou que espera que o apoio formal de governadores ajude a garantir que a proposta seja acolhida pelos deputados dessa vez.

“O que tem de novo, pelo menos pelo que eu li nos jornais, foi uma reunião que eles tiveram e se comprometeram a fazer um documento unânime, formalizando [o apoio], e mandar para suas bancadas e para o presidente do Senado. Isso é um fato novo que ajuda”, disse o relator.

A reunião com os integrantes da equipe econômica também serviu para alinhar o cronograma de tramitação da reforma no Senado e tirar dúvidas. A ideia é que sejam realizadas audiências públicas entre os dias 19 e 23 de agosto, na semana que vem. Na semana seguinte, dia 28, Tasso faria a leitura do seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Vencida essa etapa, a reforma precisa ser votada em dois turnos no Senado. A avaliação é que o processo pode ser mais rápido do que na Câmara, graças aos relatórios de uma comissão paralela, instalada por senadores, enquanto o texto ainda estava na Câmara. 

Fonte: IG Economia
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Bolsonaro assina medida provisória para transferir Coaf para Banco Central

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Antonio Cruz/Agência Brasil

Com decisão de Jair Bolsonaro, controle do Coaf passa para o Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira uma medida provisória (MP) para transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o guarda-chuva do Banco Central (BC). O órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira e deixa o Ministério da Economia, ao qual estava subordinado. O ato será publicado na edição desta terça do Diário Oficial da União.

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O texto estabelece que a unidade é responsável por “produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”.

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A MP, que vincula o órgão administrativamente ao BC, confere “autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional”.

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A mudança foi discutida por Bolsonaro ao longo do dia em reuniões com os ministros da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes.

Fonte: IG Economia
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Bolsonaro pressiona e Receita Federal troca segundo no comando do órgão

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Wilson Dias/Agência Brasil – 21.8.17

Marcos Cintra aprovou a saída de João Paulo Fachada; decisão pode fazer o governo desistir de dividir

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (19), por meio de nota, a saída do subsecretário-geral do órgão, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva. Ele será substituído pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que, de acordo com a Receita, atua na área de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Recife.

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A demissão acontece depois de uma semana de pressões por parte de auditores fiscais que se colocaram contra uma suposta interferência política no trabalho de fiscalização dos auditores. 

A saída de Fachada  deve fazer o governo desistir de transformar o órgão em autarquia , como chegou a ser estudado pela equipe econômica.

Segundo uma fonte próxima ao ministro da Economia, Paulo Guedes , a troca na cúpula vai ajudar a “baixar a pressão” sobre o órgão. Assim, perdeu força a ideia de fazer uma reestruturação completa.

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Receita alerta Bolsonaro sobre risco de intervir em postos-chave no Rio

Até semana passada, o governo avaliava dividir a Receita em duas estruturas. A área de fiscalização se transformaria em uma espécie de autarquia, dirigida por um técnico de carreira e com mandato fixo.

Nesse desenho, Marcos Cintra, atual chefe do Fisco, passaria a comandar apenas o setor responsável pela formulação de políticas econômicas, como a reforma tributária .

O afastamento do Fachada foi considerado uma “ solução institucional ” para solucionar a crise interna do órgão que, na avaliação do governo, atrasaria o encaminhamento da reforma tributária.

Apesar de ser o número 2, era Fachada quem tocava de fato o dia a dia da Receita, enquanto Cintra sempre dedicou mais energia ao debate sobre a reforma tributária. Por isso, ele era tido como alvo das críticas de autoridades insatisfeitas com procedimentos usados pelos auditores responsáveis pela fiscalização.

Nas últimas semanas, integrantes dos três Poderes criticaram o que consideram “excessos” do Fisco. Segundo fontes ouvidas pelo jornal “O Globo” nos últimos dias, outros subsecretários também estariam na mira dessas autoridades.

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Fonte: IG Economia
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Economia

5 formas de ser ágil em uma organização em crescimento

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Uma empresa em crescimento pode se deparar com uma série de situações novas. Resolvê-las rapidamente é importante para manter a competitividade num mercado que não para. Max Strand, Diretor Executivo da  IG Corporate (distribuidora master da GitLab no Brasil), afirma que “As empresas cada vez mais buscam pela metodologia ágil ” e que “O crescimento da popularidade desta metodologia ocorre principalmente pela sua afinidade com o mercado atual, que é configurado pela transformação digital”.

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Não é fácil tomar decisões rápidas em empresas em crescimento

Mas, como ser ágil com eficiência no cenário de expansão? Jeremy Watson, gerente de produtos da Gitlab, listou 5 respostas para essa pergunta.

1. Tome decisões rápidas, mas conscientes

Usar os recursos disponíveis de forma eficiente e tomar ações antes dos concorrentes é fundamental. Para que isso aconteça é preciso evitar constantes pedidos de permissão, processo que atrasa tudo. Jeremy indica um sistema de decisões Tipo 1/Tipo 2, onde as ações irreversíveis que precisam de atenção especial são do Tipo 1 e passam por aprovação, e as ações reversíveis que fazem algo melhorar são as do Tipo 2, e podem ser colocadas em prática sem burocracia.

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Em uma empresa em crescimento, muitas ações são classificadas como Tipo 1, podendo ser também do Tipo 2, agilizando assim os processos. Assim, saber classificar as ações é muito importante e determinante para o sucesso.

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2. Contrate as pessoas certas

Muitas empresas (grandes e pequenas) já reconheceram a importância da forma de trabalho ágil e tentam colocá-la em prática, mas nem todas fazem da forma correta por contratar profissionais que tornam a prática mais uma mesa de apostas do que uma diferença competitiva.

Um bom profissional ágil deve entender que nem todo problema deve gerar um processo para resolvê-lo ou evitá-lo. Normalmente, processos adicionais tornam todas as ações mais ineficientes e o problema afeta apenas uma delas. A pergunta “O que perdemos ao introduzir esse processo?” deve ser feita sempre.

3. Mantenha as equipes pequenas e focadas

Para Jeremy, a ideia do crescimento da empresa estar diretamente ligado ao aumento dos processos não é o melhor caminho. Sem as equipes menores focadas nos próprios problemas, os interesses começam a ter conflitos e as tomadas de decisões passam a ser mais demoradas. A forma de evitar isso é manter as equipes pequenas e focadas.

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4. Permita que as equipes façam seus próprios processos

A empresa pode ter equipes pequenas organizadas em times separados, mas se elas não tiverem a autonomia de atuação independente não adianta, já que a velocidade será perdida. Jeremy acredita que equipes diferentes possuem necessidades diferentes e que alguns processos funcionam melhor em determinados times – tudo pode ser baseado na personalidade das pessoas ou na maturidade do projeto.

5. Tenha certeza de que todos estão na mesma página

É importante que todas as pessoas envolvidas no processo entendam que a palavra “ágil” não é apenas mais um termo chique utilizado no mercado, mas algo muito importante para o sucesso da empresa. O dono da empresa, o presidente, e quem estiver no comando deve saber todos os passos do processo ágil, fornecer as ferramentas e contratar as pessoas necessárias para ter sucesso. Até o melhor profissional precisa do apoio dos executivos.

Fonte: IG Economia
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