conecte-se conosco


Economia

Reforma tributária: arrecadação acima de tudo, simplificação acima de todos

Publicado

source
Jair Bolsonaro arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro busca simplificar cobranças sem perder arrecadação

Com o avanço da reforma da Previdência para o Senado, a nova prioridade do governo, do Congresso e do empresariado brasileiro segue sendo econômica: a reforma tributária . Discutida há décadas no País, a mudança nos impostos pode enfim sair do papel e ser efetivada.

A proposta do governo, elaborada pela equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes  deve ser detalhada em breve, mas, a princípio, envolveria a recriação de uma espécie de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), por mais que o presidente Jair Bolsonaro negue que se trata disso. 

O ponto principal do projeto está na fusão de tributos federais – PIS, Cofins, IPI, parte do IOF e, possivelmente, a CSLL – criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e não deve incluir estados e municípios. 

Mudanças no Imposto de Renda Pesssoa Física (IRPF) também estão previstos. Por um lado, existe a promessa de correção da tabela do IR pela inflação, e aumento da número de isentos.

Por outro, o governo pretende diminuir as deduções no que se refere as despesas com saúde e educação, o que pode aumentar significativamente a ‘mordida do leão’ no bolso de alguns brasileiros da classe média. 

Para o advogado tributarista Vinicius Vasconcelos, no momento, os interesses que mais pesam são os da União e os dos estados e municípios (que não estão previstos no texto do governo) e que a grave situação fiscal dos entes federativos cria a urgência de reformar o sistema tributário e elevar a arrecadação .

“O maior desafio nesse momento é simplificar o sistema e manter a arrecadação. A proposta do governo é no sentido de unificar vários impostos e contribuições, criando o IVA federal”, afirma o tributarista.

Vasconcelos salienta que o governo não pretende abrir mão de sua atual arrecadação , na casa de R$ 1,5 trilhão por ano, o que isso pode implicar “no aumento de impostos para alguns contribuintes”, diz.

Por isso, também, a reforma tributária envolve uma série de disputas por protagonismo.  Cinco agentes – equipe econômica, Câmara, Senado, empresários e estados e municípios – têm suas propostas próprias de reforma tributária , o que torna a discussão ainda mais complexa.

“É bem clara a estratégia do governo Bolsonaro em mexer apenas na tributação federal, justamente para evitar que exista um debate a respeito de conflitos de competência tributária, porque a repartição das competências é repartição de poder e de autonomia “, avalia o advogado. 

Reforma tributária tem cinco propostas diferentes: saiba porquê

Simplificação é o ponto comum 

Vinícius Vasconcelos aponta como principal convergência entre os projetos a busca por simplificação de impostos. “A importância de simplificar o sistema tributário diz respeito aos custos de conformidade desse sistema”, explica.

Segundo ele, “é muito difícil para que as empresas consigam cumprir todas as obrigações instrumentais, como prestar declarações e informações ao Fisco , porque são muitas. Por meio da simplificação para um imposto só, as obrigações também seriam reduzidas. Isso facilitaria o cumprimento da legislação”.

Veja Também:  Além de boas respostas: 9 atitudes para evitar durante a entrevista de emprego

Para Vasconcelos, isso aproximaria os investidores do Brasil. “O principal beneficiado com a simplificação do sistema tributário como um todo é o Brasil”, enfatiza.

Volta da CPMF? Governo nega, mas proposta deve conter um novo tributo 

Marcos Cintra arrow-options
Agência Brasil/Wilson Dias

Marcos Cintra, secretário da Receita, defende a criação da CP, tratada como ‘nova CPMF’ fora do governo

Extinta em 2007 após pressão de empresários e setores da sociedade civil, a CPMF sofre forte resistência e, por conta disso, o governo busca esclarecer as diferenças entre o que será proposto e o antigo tributo.

Além da posição contrária de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que a Casa “Não retoma em hipótese nenhuma” a discussão sobre a cobrança.

Marcos Cintra , secretário especial da Receita Federal, por sua vez, defende a criação de uma nova CP, o que, segundo ele, viria para “financiar a Previdência”. A ideia é ampliar a base tributária no País em até 30%.

Para o secretário, tributar pagamentos é a única forma de arrecadar com os novos modelos de trabalho, atingindo a economia digital. Ele defende a aplicação do tributo com alíquota baixa, e sugere que a decisão de adotar ou não a CP seja da sociedade.

Segundo Cintra, o texto vai propor uma “gangorra” em que nenhuma alíquota pode ser aumentada sem que outra seja diminuída.

A CP compensaria a desoneração da folha de pagamento das empresas, que seria adotada gradualmente e se efetivaria por completo em até dois anos. A desoneração viria da contribuição patronal de 20% sobre a folha, sem qualquer relação com a contribuição do trabalhador.

Cintra salienta as diferenças entre a antiga CPMF e a nova CP, pontuando que a novidade não seria temporária, incidiria sobre pagamentos e não sobre movimentações financeiras e viria para substituir impostos, não elevar a carga tributária .

Para o advogado Vinícius Vasconcelos, o novo imposto seria importante para compensar a desoneração na folha de pagamento e dividir a perda dessa arrecadação entre os setores da sociedade.

“A tentativa é tornar a tributação sobre as empresas e a indústria, de maneira geral, menor para atrair investimentos e gerar empregos”, acrescenta.

Leia também: Governadores de Minas e RS defendem entrada de estados na reforma da Previdência

Reestruturação do Imposto de Renda reaviva promessas de campanha

Promessa da campanha de Bolsonaro, a reestruturação do Imposto de Renda promete corrigir a tabela pela inflação para os 29 milhões de contribuintes pessoas físicas, impor teto às deduções de gastos com despesas médicas, ampliar a faixa isenta, hoje de até R$ 1.903,98, para até cinco salários mínimos, e reduzir a alíquota de 27,5%.

Os dois últimos pontos, no entanto, representariam queda de arrecadação, então são estudados com cautela .

Para Paulo Guedes, descontar escola particular, plano de saúde e consultas médicas particulares, como é permitido atualmente, beneficia quem não precisa, e os que recorrem ao serviço público não conseguem abater o imposto. A ideia do governo é justamente limitar e restringir as deduções em educação e saúde.

Veja Também:  Brasil estuda área de livre comércio com a China, diz Guedes em cúpula do Brics

O advogado tributarista consultado pelo iG avalia que “indiretamente, o Estado acaba financiando a estrutura de ensino particular e também de saúde, e não tem condições de dar educação e saúde para todos”, avalia.

Por outro lado, Vasconcelos admite que “de certa maneira, as deduções fazem com que o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede pública de ensino não fiquem congestinados “.  Ele defende que sejam mensuradas as vantagens e desvantagens de limitar as deduções.

Leia também: “Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz”, afirma Rodrigo Maia

“É possível que os contribuintes acabem tendo que pagar mais impostos, mas isso depende de como as alíquotas do IR de cada faixa vai ser equilibrada. No final das contas, se houver uma alteração nas alíquotas e nos limites de deduções, pode ser que o resultado fique equivalente para determinados contribuintes”, conclui.

De acordo com o governo, a reforma tributária não viria para elevar os impostos .

Estados e municípios de fora mesmo?

Joice Hasselmann arrow-options
Agência Brasil / Valter Campanato

Joice Hasselmann defende a adoção pela equipe econômica da proposta de reforma tributária da Câmara

Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada e líder do governo no Congresso, defende que o Planalto abra mão de apresentar sua própria proposta e aproveite o texto da Câmara , que já está em tramitação, apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base no trabalho do economista Bernard Appy.

“O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho”, defendeu a líder.

A “PEC Baleia/Appy”, que é patrocinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia , tende a ser aprovada com mais facilidade pelos deputados, mesmo com a participação dos entes federativos, que poderiam travar o avanço da proposta do governo, segundo o entendimento interno do Planalto.

A reforma da Previdência aprovada na Casa excluiu estados e municípios justamente por falta de acordo e receio, mas como a proposta naturalmente tem o apoio dos deputados, a questão poderia ser minimizada.

Por enquanto, a ideia do governo é enviar a própria proposta e articular com os outros setores interessados na reforma para chegar a um texto convincente , capaz de simplificar o sistema e não gerar perda de arrecadação.

Vinicius Vasconcelos acredita que “o melhor seria aprovar uma reforma que englobasse estados e municípios , porque a principal fonte de arrecadação tributária deles diz respeito ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o ISS [Imposto Sobre Serviços, de competência municipal]”, opina.

“Se não houver uma mudança drástica em relação aos estados e municípios, os contribuintes ainda estarão à mercê de diferentes legislações de 27 estados e mais de cinco mil municípios. A necessidade de simplificar o sistema de cobrança é muito imediata”, complementa.

Ele lembra que tem de haver espaço para que cada estado e município exerça sua autonomia , mas com uma reformulação, e recorda ainda que, em 2017, foi promovida uma alteração profunda na lei de ISS, que tentou descentralizar os recursos das grandes capitais, com distribuição para os demais municípios.

No entanto, parte dessa lei foi derrubada monocraticamente por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que segundo o tributarista contribui para a insegurança jurídica .

Fonte: IG Economia
publicidade

Economia

Mega-Sena: veja o resultado do concurso 2207 desta quarta-feira

Publicado

source
cartela da mega-sena arrow-options
Reprodução

Sorteio desta quarta-feira (13) pode pagar R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas

A Caixa Econômica sorteou nesta quarta-feira (13) as seis dezenas do concurso 2.207 da Mega-Sena. 

Confira os números sorteados:  06, 10, 11, 43, 53, 55

Ninguém acertou os números e por isso o prêmio que já estava acumulado em R$ 6,5 milhões foi agora para R$ 10,5 milhões

O próximo sorteio acontece no sábado (16) . As apostas podem ser feitas em todas as lotéricas do País.

No sorteio 2.207, desta quarta-feira,  39 apostas acertaram a Quina, ou seja, cinco número e ganhanham, cada uma, R$ 49.905,76.

Já 2.736 apostas foram ganhadoras da quadra e vão receber individualmente  R$ 1.016,25.

Já imaginou ganhar a Mega-Sena? Veja como prêmios são pagos com segurança

Como funciona

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas.

Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas Quadra e Quina, respectivamente.

Veja Também:  Brasil estuda área de livre comércio com a China, diz Guedes em cúpula do Brics

Bolão vale a pena? Matemático dá dicas para ter mais chances na Mega-Sena

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a  Surpresinha  – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada  Teimosinha .

Premiação

Os prêmios iniciais costumam ser de aproximadamente  R$ 3 milhões  para quem acerta as seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números  do volante.

O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a  46%  da arrecadação.

Apostas nas loterias ficam mais caras a partir de domingo; confira novos preços

Desse total, 35% são  distribuídos  entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores de cinco números (Quina), 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final zero ou cinco e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

Veja Também:  Senado aprova saque do FGTS de R$ 998 e texto segue para sanção de Bolsonaro

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Economia

Confira: Renault divulga recall de dois modelos por problemas no airbag

Publicado

source

A Renault do Brasil divulgou o recall de veículos da marca modelos Duster e Duster Oroch, com data de fabricação entre 14/9/16 e 19/6/19.

Renault Duster arrow-options
Divulgação

Renault Duster é um dos modelos envolvidos no programa de recall

Segundo a empresa a correção será no Airbag Motorista e será necessária “devido a uma não conformidade identificada pelo fornecedor da Renault, a estrutura do airbag não suporta a tensão térmica”.

Chevrolet anuncia recall do Onix Plus por risco de incêndio

A montadora informa que “em caso de colisão com a necessidade de abertura do airbag, o componente pode não ser acionado ou ser acionado de forma ineficiente, o que em casos extremos pode ocasionar lesões graves e/ou fatais aos ocupantes”.

Renault Duster Oroch arrow-options
Divulgação

Unidades do Renault Duster Oroch fabricados entre 2016 e 2019 podem apresentar problema no airbag

Confira os chassis (não sequencial) das unidades envolvidas e que devem procurar uma concessionária da Renault:

Duster

HJ474607 até HJ600336

KJ746823 até KJ797677

LJ002318 até LJ995785

Duster Oroch

HJ499387 até HJ589223

KJ526365 até KJ799840

Veja Também:  Bilionários perdem US$ 388 bilhões no mundo, mas ganham US$ 3 bilhões no Brasil

LJ002342 até LJ998632

Os proprietários devem agendar uma verificação do airbag em uma concessionária da Renault. Os endereços podem ser pesquisados aqui . A verificação e possível troca do equipamento não tem custo para o dono do veículo. Também não há prazo final para fazer a avaliação. 

Volkswagen comunica recall de modelo fabricado neste ano; Confira

A montadora ainda informa que o procedimento de “verificação e/ou a troca do componente” demora em torno de uma hora. 

Para agendamento e mais informações a empresa disponibiliza, além de seu site , o telefone 0800 055 5615.

Reparação

O Procon-SP orienta que os consumidores que sofreram algum tipo de acidente, pela falha identificada pela montadora “poderão solicitar, por meio do Judiciário, a reparação dos danos eventualmente sofridos”.

O órgão de defesa do consumidor também ressalta que a Renault “deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor”, diz a nota do Procon-SP.

Ford comunica recall de modelos EcoSport e Ka, informa Procon-SP

Veja Também:  O lado positivo da crise

A entidade mantém, desde 2002, um banco de dados com informações sobre todas as campanhas de recalls realizadas no Brasil.


Fonte: IG Economia
Continue lendo

Economia

Dólar fecha em R$ 4,185, segunda maior cotação da História

Publicado

dólar arrow-options
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Dólar

O dólar comercial fechou em alta de 0,42% contra o real nesta quarta-feira, a R$ 4,185 para venda, na segunda maior cotação já registrada na História. Pesou sobretudo a instabilidade política na América Latina, com a escalada dos protestos no Chile e o cenário político na Bolívia , além de declarações conflitantes do presidente americano Donald Trump sobre o estágio das negociações comerciais com a China . Na Bolsa, o índice de referência Ibovespa recua 0,9%, aos 105.790 pontos.

A cotação de fechamento do dólar nesta quarta-feira foi a maior desde o recorde de R$ 4,195 registrado em 13 de setembro do ano passado, durante a corrida eleitoral.

Na terça-feira, o dólar à vista fechou em alta de 0,58%, a R$ 4,16, fortalecido pela aversão a risco nos mercados da América Latina. O dólar futuro de maior liquidez operava em alta de 0,14% nesta sessão, a R$ 4,18.

Em declarações mistas, Trump repetiu que os negociadores dos EUA e chineses estão “próximos” de uma “fase um” de um acordo comercial, mas também afirmou que aumentaria as tarifas dos produtos chineses “substancialmente” se não chegassem a um consenso.

Veja Também:  Ele está chegando: consultor dá 5 dicas para gastar o 13º de maneira inteligente

Além disso, Trump também “não comentou o adiamento, por seis meses, da imposição de tarifas sobre carros europeus”, que era muito aguardado por investidores, segundo analistas da Terra Investimentos.

No cenário doméstico, dados do varejo indicaram sinais de recuperação no setor, que registrou o melhor resultado para setembro em dez anos, quadro que poderia beneficiar empresas do segmento de consumo.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil está em negociação com a China sobre a possibilidade de livre comércio entre os dois países. Os líderes dos cinco países do BRICS realizam encontro em Brasília para discutir o estímulo de investimentos entre os países, dentre outras pautas econômicas.

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana