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Política Nacional

Se reforma cair, sete generais podem virar ministros, diz líder do governo

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Major Vítor Hugo
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo afirmou que Bolsonaro pode colocar mais militares como ministros


O líder do governo na Câmara da Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), defende a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça a todo custo. A aliados, ele tem dito que, se o Congresso não chegar a um acordo sobre a Medida Provisória (MP) que montou o governo Bolsonaro, o máximo que pode acontecer é o governo nomear sete militares para os ministérios que serão criados.

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Se a Medida Provisória não for votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até 3 de junho, a estrutura administrativa volta a ser a do governo Michel Temer, com 29 ministérios, sete a mais que os atuais e deve ter militares
nessas vagas.

O jornal O Globo
ouviu de três parlamentares que Major Vitor Hugo
cogitou a hipótese de generais ocuparem os sete ministérios que serão criados caso os parlamentares não entrem em acordo e não consigam votar a medida. Procurado, o líder do governo disse que se trata de uma “brincadeira” e que o presidente terá “liberdade para indicar os ministros”. Hoje, oito ministros são militares.

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A MP passou por comissão especial na quinta-feira passada, mas alguns pontos, como a criação de dois ministérios (Integração Nacional e Cidades), a transferência do Coaf
para o Ministério da Economia e a proibição de que auditores fiscais investiguem crimes não fiscais foram questionadas por um grupo de parlamentares. A resistência acabou impedindo a votação da MP na Câmara dos Deputados na semana passada.

A declaração de Vitor Hugo expõe uma divergência entre ele e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que havia negociado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a MP fosse votada no plenário na semana passada. Naquele dia, um grupo de líderes do PPS, PSC, Podemos, Patriota, Novo e PV se uniram para impedir a votação, acusando Maia de encaminhar a MP às pressas para evitar discussão sobre a questão do Coaf.

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Onyx, por outro lado, já havia admitido a derrota nos bastidores e contava com a aprovação célere da medida. Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso Nacional, também estava a par deste acordo, em que o governo já abria mão do Coaf com Moro. Apesar disso, um grupo encabeçado por Vitor Hugo resistiu à votação, que acabou não ocorrendo.

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Naquele momento, Maia colocou cinco Medidas Provisórias diferentes para tramitar com prioridade, ou seja, aumentou a fila de MPs que devem ser analisadas antes da votação da reforma administrativa. Se a MP perder a validade, o Coaf também retorna à pasta de Economia. Nesta terça-feira, líderes do centrão e da oposição decidiram não votar nenhuma MP durante a semana, enquanto Rodrigo Maia está em viagem aos Estados Unidos.

A resistência ao texto da MP que veio da comissão especial uniu os líderes do grupo de partidos pequenos, que voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira com Vitor Hugo. Representando 43 parlamentares, os líderes foram convidados a se encontrar com Bolsonaro na tarde desta terça-feira.

Líderes do centrão estão irritados com declarações recentes de Vitor Hugo, que indicou ter apoio de “vários líderes” para votar a MP ainda esta semana e colocou em suspeição parlamentares que queriam votar “tão apressadamente” a proposta na última quinta-feira, sem pressão de militares
.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Carlos Bolsonaro: ocultação de curtidas no Instagram segue “cartilha ideológica”

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Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro arrow-options
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Carlos Bolsonaro deu declaração sobre o instagram na tarde desta terça-feira (17)

Carlos Bolsonaro, vereador pelo PSL e filho do presidente Jair Bolsonaro, usou o twitter na tarde desta quarta-feira (17) para criticar a mudança no Instagram que oculta curtidas em fotos. Para ele, o real intuito da marca é “barrar o crescimento dos que pensam de forma independente”.

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Em publicação realizada poucas horas após implementação da mudança no Brasil, Carlos Bolsonaro perguntou se o fato era real e garantiu que a intenção da marca é atrapalhar quem está rompendo o sistema, taxando as justificativas apontadas anteriormente pelo Instagram como parte de uma “cartilha ideológica ‘progressista’” que quer limitar o interesse de formação e “criar manipulados”.

Em pouco tempo, as respostas aos tweets se acumularam. “Claro, o instagram mudou a política de likes por sua causa, Carluxo. Pode confiar”, brincou um dos internautas. Após mais de mil respostas ao tuíte, o político voltou a falar sobre o assunto. “Os ataques que fazem a mim diante desta postagem mostram mais uma vez a verdade”, disse. 

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Mudanças no Instagram

A ocultação nas curtidas do Instagram foi anunciada pela marca no mês de abril como uma maneira de fazer com que os usuários dessem mais valor ao conteúdo das publicações do que ao buzz gerado por elas. O teste foi feito pela primeira vez no Canadá e está em fase de testes em mais alguns locais do globo. No Brasil, a alteração começou nesta quarta. 

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Decisão de Toffoli que favoreceu Flávio Bolsonaro pode render punição ao Brasil

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Dias Toffoli arrow-options
Rosinei Coutinho/STF
Decisão de Toffoli que favoreceu Flávio Bolsonaro pode render punição internacional ao Brasil


O Brasil pode ser punido internacionalmente em razão da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , de suspender processos judiciais que utilizam dados bancários compartilhados sem autorização prévia da Justiça. Esta é a interpretação de integrantes do Ministério Público Federal ( MPF ) que vêm acompanhando de perto os efeitos da decisão de Toffoli, proferida em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

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A possibilidade de punição, inclusive, é discutida no gabinete da procuradora-geral da República, Raquel Dodge , e pode ser mencionada em eventual contestação da procuradora-geral à decisão de Dias Toffoli .

O pesquisador Guilherme France, do Centro de Justiça e Sociedade do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Direito, no Rio, recorda que o compartilhamento dos dados sem aval da Justiça é uma norma editada pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi/FATF), que reúne 35 países e o qual o Brasil integra voluntariamente.

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“O Gafi tem uma lista de países que não cumpre as normas. A inclusão do país nessa lista gera impactos graves para a economia desse país. Mas, antes mesmo, o Gafi faz pronunciamentos públicos dizendo que o país não está cumprindo e o mercado financeiro interpreta como um país que está com vulnerabilidade no sistema financeiro”.

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A participação brasileira ocorre principalmente por meio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ), um órgão que existe há duas décadas exatamente para atuar no controle de lavagem de dinheiro. O Coaf foi diretamente impactado pela decisão de Toffoli .

Fonte: IG Política
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Política Nacional

PDT suspende Tabata Amaral e mais sete ‘infiéis’ da reforma da Previdência

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 27.3.19
Deputada Tabata Amaral será alvo de processo disciplinar no PDT devido a voto divergente na reforma

A Executiva Nacional do PDT decidiu nesta quarta-feira (17) suspender Tabata Amaral (SP) e mais sete deputados da sigla por terem contrariado a orientação da sigla e votado a favor da proposta de reforma da Previdência . Foi instaurado processo disciplinar contra os oito parlamentares, que agora passam a ter suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias.

Além de Tabata Amaral , também estão suspensos os deputados Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI). A bancada do PDT na Câmara é formada por 27 deputados federais.

A reunião realizada nesta manhã entre os dirigentes do partido não contou com a presença de Ciro Gomes , terceiro colocado na eleição presidencial de 2018 e  um dos principais defensores da expulsão de Tabata e dos demais ‘infiéis’ da legenda.

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Em nota divulgada pelo PDT , o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, disse que a decisão do Diretório Nacional é soberana e representa todas as instâncias partidárias. “Todos tiveram todas as instâncias partidárias para discutir, apresentar propostas. E, somente no dia da votação, depois de meses de discussões internas, os parlamentares se posicionaram a favor desta covardia contra os trabalhadores brasileiros”, explicou.

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Lupi, por outro lado, mostrou-se esperançoso de que os ‘rebeldes’ do partido venham a se realinhar com a orientação do partido na votação da reforma da Previdência em segundo turno, que deve ocorrer em agosto no plenário da Câmara. “É importante lembrar também que ainda terá uma segunda votação na Câmara, em agosto. O ser humano vive da evolução. E acho que todos podem evoluir durante esse processo.”

A partir de hoje, a Comissão de Ética do partido, que conta com cinco membros permanentes e mais três suplentes, inicia o processo disciplinar contra os parlamentares. O partido assegurou que Tabata Amaral e os demais parlamentares “terão amplo espaço de defesa, onde poderão expor todas as variáveis que os levaram a desrespeitar a decisão” do partido em relação à votação da reforma. Depois, um relatório será encaminhado à Executiva Nacional da legenda, que por sua vez, levará ao pleno do Diretório Nacional. A decisão poderá levar até 60 dias.

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Fonte: IG Política
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