conecte-se conosco


Mato Grosso

Sema entrega veículos e equipamentos para Dema e Batalhão Ambiental

Publicado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente entregou veículos e equipamentos para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental na tarde de sexta-feira (09.08). Entre os itens estão duas camionetes S10 movidas a motor diesel com tração 4×4, dois barco de alumínio de seis metros com reboque para transporte, um com motor de 90 HP e um de 15 HP.

Os equipamentos foram resultado de Termo de Compromisso de Programa de apoio operacional firmado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Companhia Energética de Sinop – Sinop Energia – que estabeleceu cooperação mútua entre as partes de forma a garantir o monitoramento a operação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop se concretizem de forma ambiental e socialmente responsável.

Outros equipamentos entregues são fardamento, lanterna, celular rural, drone, coletes salva vidas, antena, GPS portátil, guincho, engate, giroleds e câmera digital à prova d’água.

A Secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que é um momento de muita alegria para a Sema e que os equipamentos poderão ajudar no exercício da atividade de fiscalização e monitoramento no estado. “Dentro do processo de licenciamento do empreendimento UHE Sinop foi construído um plano de apoio operacional com o foco de fortalecer os órgãos ambientais, Sema, Dema e Batalhão, para exercer o monitoramento da qualidade ambiental cada um na sua competência e atribuição”.

Veja Também:  Sema esclarece que dados para quantificação do desmatamento continuam sendo do INPE

A gestora explicou que foi feito um estudo entre os órgãos para identificar os equipamentos essenciais para o exercício. “Já foi feita uma pequena entrega, muito expressiva para a qualidade do trabalho que exercem os nossos colaboradores da Dema e do Batalhão, que é o fardamento. Essa entrega parece simbólica, mas faz a diferença no dia a dia de quem está no campo. Hoje fizemos a entrega de equipamentos de grande porte com objetivo de melhorar a eficiência das nossas atividades de monitoramento da qualidade ambiental nelas inseridas”.

Os equipamentos adquiridos são um exemplo de gestão eficiente de aproveitamento máximo do recurso para poder público, afirmou Mauren. “Agradeço a Companhia Energética de Sinop que fez tudo de forma organizada, sempre respeitando e nos auxiliando na aquisição do bem. Essa cooperação é exemplo para Mato Grosso  e para o Brasil. Compatibilizamos qualidade com melhor preço e com esse ganho pudemos reverter em outros bens”.  

O secretario de Segurança Pública, Alexandre Bustamante,  falou sobre as deficiências nos órgãos de fiscalização e agradeceu ao empenho da Sema pela entrega. “Temos carências mas não falta esforço, nem vontade, dedicação ou competência. O que nos falta são equipamentos e condições. Parcerias como essa são muito bem vindas. Esses equipamentos serão utilizados da melhor forma possível para trazer ao estado uma melhor fiscalização, melhor apontamento de indicadores”.

Veja Também:  Policiais civis e militares prendem suspeito de estupro ocorrido em Várzea Grande

O tenente-coronel PM Rodrigo Eduardo Costa, comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, destacou a interação entre os órgãos e lembrou que a proteção do meio ambiente e segurança da sociedade é prioridade para as instituições envolvidas. “Há muito tempo a gente busca por esse incremento e sabemos da dificuldade. Só temos a agradecer. Essa integração é importante para que a sociedade seja beneficiada sempre”.

Marcelo Mirando Muniz, que representou a Delegacia Especializada de Meio Ambiente, pontuou que devido a vastidão da área a ser preservada e cuidada em Mato Grosso não seria possível trabalhar de forma adequada sem as parcerias.

Ricardo Padilha, diretor presidente da Sinop Energia, ressaltou o profissionalismo da gestão na condução do processo. “Essa doação é fruto da dedicação, conhecimento jurídico e ambiental. A secretaria fez um esforço para que estes recursos pudessem chegar na Dema e Batalhão Ambiental. O empreendimento tem quantidade de recursos bastante vultosos na área de meio ambiente, se preocupando com desenvolvimento e proteção”.

Fonte: GOV MT
publicidade

Mato Grosso

CGE orienta que órgãos estaduais e empresas reservem vagas para reeducandos

Publicado

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reforça aos órgãos estaduais a orientação de que os editais de licitação e, consequentemente, os contratos administrativos devem reservar vagas de trabalho para reeducandos e egressos do Sistema Prisional, quando houver criação de cargos para execução de obras e prestação de serviços.

O primeiro trabalho da CGE, em relação ao assunto, foi produzido no ano de 2014 (Parecer de Auditoria nº 898/2014/AGE), com base na Lei Estadual nº 9.879/2013 e no Decreto Estadual nº 1.891/2013. 

Agora, a CGE reforça a orientação, tendo em vista o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, coordenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), de requisitar o apoio dos órgãos de controle no sentido de exigir o cumprimento da cota.

A CGE explica que a criação de postos de trabalho acontece quando a administração pública exigir que a empresa contratada mantenha equipe de reeducandos nas dependências do órgão contratante, ou em outro local por ela definido, como nos casos de serviços de limpeza, construção civil, digitação, operação de máquinas etc.

Se não houver criação de postos de trabalho, a reserva de vagas não é obrigatória, como no caso de contratação de empresas para prestação de serviços de telefonia e manutenções (veículos, ar-condicionado, computadores, elevadores etc). “Nesses casos, a empresa pode até prestar os serviços nas dependências do órgão, mas não há criação de postos de trabalho”, ressalta a CGE em uma de suas orientações.

Veja Também:  CGE homologa resultado do primeiro sorteio da Nota MT

A exigência de reserva de vagas, quando houver criação de postos de trabalho, não se aplica aos contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e serviços a serem prestados aos órgãos de segurança pública. 

Percentuais de reserva  

Nas contratações em que seja obrigatória a reserva de vagas, onde existir até 5 postos de trabalho, a admissão de reeducandos é facultativa. Entre 6 e 19 vagas é obrigatório reservar uma delas para ser ocupada por algum preso. Quando os postos de trabalho forem superiores a 20, é necessário reservar 5% das vagas para preenchimento com pessoas presas ou egressas.

No decorrer da execução dos contratos, se houver acréscimos ou reduções no quantitativo dos postos de trabalho, deve ser mantida a proporcionalidade de vagas mencionada.

A reserva de vagas quando da criação de postos de trabalho vale para qualquer modalidade de licitação, inclusive na contratação direta, dispensa de licitação e inexigibilidade, e deve estar prevista nos editais e contratos. 

Convênio

A CGE enfatiza que a contratação de presos e egressos do sistema prisional deve, obrigatoriamente, ser intermedida pela Fundação Nova Chance (Funac), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e que tem o objetivo de promover ações de reinserção social de reeducandos. 

Veja Também:  Projeto utiliza cães na reabilitação de crianças com autismo e paralisia cerebral

Por isso, é necessário que a empresa contratada firme convênio com a Funac para a definição dos requisitos de seleção dos presos e ex-reeducandos, bem como os trâmites de registro, controle e remuneração. A seleção dos presos aptos para o trabalho fica a cargo de equipe multidisciplinar designada pela unidade penal.

Fiscalização 

A CGE salienta que, assim como na execução de qualquer outro contrato, os que reservam vagas para reeducandos ou egressos do sistema prisional devem ser fiscalizados por servidor formalmente designado para tal função. 

O fiscal deve observar se a empresa contratada está cumprindo com todas as regras previstas para a reserva de vagas. O descumprimento dos compromissos assumidos pode resultar em rescisão contratual com a empresa.

Fonte: GOV MT
Continue lendo

Mato Grosso

Policiais e agentes de segurança concluem curso oferecido pela Rotam

Publicado

Dezessetes policiais e agentes de segurança pública concluíram na manhã desta segunda-feira (19.08) o 2º Curso de Técnicas de Controle e Submissão da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Metropolitano (Rotam). A solenidade de formatura foi realizada no auditório do Comando Geral da PM, em Cuiabá.  

A capacitação preparou os alunos para atuarem em ocorrências de alta complexidade de manutenção da ordem: atendimento que exige o emprego de técnicas, abordagens táticas e meios diferenciados de uso da força. O comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, conta que a iniciativa desenvolvida pelo Batalhão Rotam é pioneira na Polícia Militar e que o objetivo agora é estender a capacitação para o interior do estado.

“Nosso objetivo é levar esse curso para todos os nossos policiais militares, principalmente dos Comandos Regionais, que estão nas ruas buscando e promovendo o bem comum, com o patrulhamento ostensivo da PM”, ressalta coronel Assis.  

Participaram do curso policiais militares da Rotam, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), do Regimento de Policiamento Montado (RPPMon), da Força Tática, agentes penitenciários e policiais civis. A especialização de 27 dias ofereceu aos alunos mais conhecimentos sobre direitos humanos, legislação sobre o uso da força, história das algemas, defesa pessoal, fundamentos de técnicas de solo e procedimentos com algemas, dentre outros temas.

Veja Também:  Polícia Militar prende cinco suspeitos de tráfico de drogas em Sapezal e Barra do Bugres

O agente penitenciário Lucivaldo de Arruda concluiu o curso e conta que está ainda mais preparado para desempenhar seu trabalho na Penitenciária Central do Estado (PCE). “O curso foi bem repassado pela equipe de instrução, aprendi novas técnicas sobre o uso da algema, o que me ajuda a garantir a segurança do conduzido e também a nossa que atua no presídio. Esse curso ajuda a não cometer excessos, aplicando as técnicas de forma correta”, conta Lucivaldo.   

O comandante do Batalhão Rotam, tenente-coronel Cleverson Leite destaca que o curso ajuda o policial a trabalhar, de forma mais tranqüila, o uso da técnica de submissão nas ocorrências. Versões voltadas para os Comandos Regionais no interior já estão sendo desenvolvidas pela Rotam para especializar mais policiais e agentes de segurança.

A solenidade contou com a presença de autoridades militares, civis e familiares dos 17 formandos do curso. 

Fonte: GOV MT
Continue lendo

Mato Grosso

Chuva nesta segunda não é suficiente para reduzir risco de incêndios em Mato Grosso

Publicado

As gostas de chuva registradas em alguns pontos de Cuiabá nesta segunda-feira (19.08) até aumentaram a umidade do ar (48%) mas não melhoram a situação dos incêndios florestais e queimadas, que tiveram um aumento significativo em 2019.

Segundo o Boletim Informativo do Batalhão de Emergências Ambientais(BEA) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o estado apresentou 41% de aumento no número de focos de calor, em 2019 , em comparação com o mesmo período de 2018. O major Antônio Marco Guimarães, do BEA, afirma que o aumento da umidade e a redução da temperatura causam apenas um alívio temporário já que “a previsão para a próxima semana é de temperaturas altas e ar seco”.

Apenas na área atendida pelo Comando Regional 1 (Cuiabá, Várzea Grande e Baixada Cuiabana) foram atendidas 38 ocorrências de incêndio em terreno urbano no fim de semana. Em todo o estado foram 651 focos de calor (incêndios florestais) registrados entre os dias 16 e 18. No momento em que esta matéria está sendo produzida, o Batalhão de Emergências Ambientais está combatendo dois incêndios de grandes proporções em áreas de conservação. Um no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (oeste do estado) e outro iniciado nesta segunda na Serra da Petrovina (no sul).

Veja Também:  Policiais civis e militares prendem suspeito de estupro ocorrido em Várzea Grande

Nas áreas rurais, utilizar fogo para limpeza e manejo é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com multas que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil (pastagem e agricultura) por hectare.

Fonte: GOV MT
Continue lendo

Links Úteis

Rondonópolis

Policial

Política MT

Entretenimento

Mais Lidas da Semana