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Mato Grosso

Setasc realiza ações de combate ao trabalho infantil no Estado

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A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc) tem realizado ações para combater o trabalho infantil, cuja data de conscientização é celebrada nesta quarta-feira, 12 de junho. A pasta participa ativamente da Rede de Proteção às crianças e adolescentes, junto com outros órgãos, que organizaram nos dias 10 e 11 de junho o seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de proteção em Mato Grosso”.

As atividades realizadas por crianças e adolescentes infringem normas de proteção quando há privação do estudo e do lazer. O adolescente Gabriel Correa da Silva, engajado no enfrentamento ao trabalho infantil, viveu na pele a situação. Ele começou a trabalhar com 10 anos na casa de uma família, ganhando R$ 10 por semana. Três anos depois fazia serviço num posto de combustível, quando deixou de estudar. “Eu achava que ganhar dinheiro era a minha prioridade. Há muitas crianças que pensam dessa forma. Precisamos investir em educação”, pontua.

Os números do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que tem como ferramenta de gestão o Sistema de Informações do Serviço de Convivência, mostram que no Estado há 869 inscritos e relacionados ao trabalho infantil, sendo 454 meninas e 415 meninos. Dados do Cadastro Único (Cadunico) deste ano apontam que em Mato Grosso há 184 famílias vivendo realidade semelhante a que era vivida por Gabriel.

Atores simularam trabalho infantil durante o Seminário

Atores encenaram situações de trabalho infantil antes do Seminário

No entanto, o levantamento aponta uma queda surpreendente no registro do trabalho precoce nos últimos sete anos, quando aproximadamente 11 mil casos estavam registrados em Mato Grosso. “Acreditamos que não é uma situação para comemorar, que não demonstra a erradicação do trabalho infantil. Precisamos de um retrato mais fidedigno da nossa realidade e a assistência social tem dificuldade para quantificar a situação. Alguns casos, como o trabalho doméstico infantil, são silenciosos e difíceis de serem registrados”, explica o secretário adjunto de Assistência Social e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aguinaldo Garrido.

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Durante o seminário, ele enfatizou a responsabilidade dos entrevistadores que trabalham no acolhimento das famílias para a elaboração desse diagnóstico. Além disso, destacou a necessidade de envolvimento de toda a sociedade para potencializar a Rede de proteção. “Esbarramos com o trabalho infantil diariamente e não percebemos que contribuímos para isso. É o menino que lavou o seu carro e engraxou o seu sapato, por exemplo. Acabamos reproduzindo um discurso, contribuindo para essa exploração”, revela Garrido.

Atualmente, são realizadas atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) nos 141 municípios de Mato Grosso. A secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, destaca a participação do Governo do Estado no auxilio as ações de políticas públicas realizadas pelos municípios. “Estamos empenhados, com o apoio da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, em realmente reduzir os casos de trabalho infantil, contribuindo no apoio técnico que os municípios precisam”.

O Estado é responsável por atender crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, cofinanciado pelo Peti e Projovem (que integrava a Proteção Social Básica), além de executar o trabalho social com as famílias nos serviços continuados do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. A partir dos 16 anos, os adolescentes e suas famílias tem acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por intermédio do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho.

Denúncia

As denúncias contra o trabalho infantil podem ser feitas ao Conselho Tutelar, Delegacia Regional do Trabalho, secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho. “Qualquer espaço que tenha competência para agir contra o trabalho infantil deve ser local para receber as denúncias. Precisamos estimular e buscar alternativas para que as vítimas sejam cada vez mais acolhidas”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª Região, Ivan Tessaro. No Ministério Público do Trabalho é possível fazer uma denúncia online. É possível também acessar a página do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ou pelo telefone 0800 644 3444.

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Seminário

O Seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de proteção em Mato Grosso” reuniu mais de 200 pessoas no TRT-MT. O objetivo do evento foi sensibilizar, mobilizar e articular formas de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situação de extremo risco e vulnerabilidade social. Os profissionais de diversas instituições e órgãos envolvidos na temática também buscaram promover a reflexão e a discussão sobre o tema, com a finalidade de reconstruir e efetivar o Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil de forma integrada e participativa.

A iniciativa contou com a organização de Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Poder Judiciário de Mato Grosso, Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (TRT/MT 23ª Região) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), e Comissão do Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).

Além do Seminário, a Setasc também realizou uma panfletagem no centro de Cuiabá. A secretária Rosamaria de Carvalho participou da iniciativa.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia prende 2 e encontra quase R$ 5 mil dentro de urso de pelúcia

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Policiais militares de Campo Novo do Parecis (a 396 quilômetros de Cuiabá) prenderam neste sábado (15.06) dois homens por tráfico de drogas e apreenderam R$ 4.883 em moedas encontradas dentro de um urso de pelúcia.

Os militares estavam em ronda pelo bairro Boa Esperança, quando viram E.C.F. (41) comprando entorpecente de C.C.O. (19). Durante a abordagem foram encontradas com um dos suspeito duas pedras de pasta base de cocaína. O outro homem tentou correu para dentro de uma residência, quando foi dada voz de prisão.

Durante sua abordagem, o suspeito disse que dentro da casa haveria uma grande quantidade de entorpecente. Com o seu auxílio os militares foram descobrindo os lugares onde a droga estava escondida.

Dois pedaços de maconha estavam enterrados em lugares diferentes no quintal. Dois potes cheios de maconha, pronto para comercialização, estavam encontrado dentro da geladeira. No freezer estava uma pedra grande de pasta base de cocaína. Na pia do banheiro foi encontrada a outra pedra grande de pasta base de cocaína e uma menor na janela do banheiro. As moedas foram encontradas dentro de um urso de pelúcia escondido em baixo da cama.

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O haxixe foi encontrado em cima de um armário e mais pedras de pasta base dentro de buracos de tijolos tampados com uma toalha de banho.

Todo material apreendido e os suspeitos foram encaminhados à delegacia para as devidas providências.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seduc realiza formação sobre censo escolar para escolas privadas de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, na quinta-feira e sexta-feira (13 e 14.06), uma formação para representantes de escolas privadas de Cuiabá e Várzea Grande sobre preenchimento de dados do censo escolar 2019. O treinamento, que ocorreu no auditório da Seduc, contou também com a participação de escolas municipais de Várzea Grande.

Segundo Rodrigo Jacob, do Núcleo de Dados e Informações Estatísticas Escolares da Seduc, o curso abordou as alterações do sistema Educacenso, usado para inserir as informações no sistema do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

“São várias alterações para este ano nos campos das coletas de dados. Essa foi a abordagem principal”, destaca.

Rodrigo Jacob explica que as escolas particulares também precisam enviar os dados do censo escolar, pois é a partir dessas informações que recebem a autorização de seu funcionamento. “Além disso, a escola que participa do censo escolar gera o código do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem)”.

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No entendimento da secretária da Escola Primeiros Passos – Exitus, de Várzea Grande, Evaldete Rondon, o censo é importante para as escolas privadas, uma vez que elas querem contribuir com as informações sobre o aluno. “Todo aluno quer fazer parte do cadastro nacional. Ele precisa aparecer no sistema. E para isso precisamos fazer a inserção correta de dados”, frisa.

Evaldete explica que esta é sua primeira experiência como responsável pelos dados do censo escolar da Escola Primeiros Passos, que atende ensino fundamental e ensino médio. 

O técnico da Seduc Rafael Marcos da Silva, um dos responsáveis pelo curso, ressalta que houveram várias alterações no sistema de envio de dados. “Nosso curso é para tirar as dúvidas quanto esses novos campos de informações”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

"Se Mato Grosso for ajudado, ajudaremos o Brasil" diz governador para ministro

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O governador Mauro Mendes afirmou ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que Mato Grosso pode ajudar muito o Brasil, se o Governo Federal realizar investimentos em logística no Estado.

“O que for feito em infraestrutura para esse Estado, ele vai devolver em forma de arrecadação, exportação e balança comercial. Nos ajude que nós vamos ajudar o Brasil”, disse o governador, acrescentando que a ampliação da malha ferroviária e a viabilização de rodovias importantes para o Estado irão promover uma revolução para todas as regiões do Estado.

Na cidade de Água Boa, durante audiência pública, realizada no fim da tarde de sexta-feira (14.06), sobre a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), o governador apresentou números que confirmam que com investimentos por parte do governo federal nas rodovias federais e na malha ferroviária, o Estado poderá contribuir ainda mais para o crescimento da economia brasileira.

Entre as reivindicações apresentadas pelo governador ao ministro, está pavimentação da BR-158, em seu trajeto original. “Como brasileiro, me deixa muito indignado essa história da BR-158. Como é que pode uma estrada que existe a quanto tempo, 50, 60 ou mais de 100 anos e agora, não podemos ter a estrada pavimentada”, disse, lembrando que nesses cinco meses completos como governador já recebeu no Palácio Paiaguás muitas etnias indígenas e todas querem o mesmo que todos os cidadãos do Estado, “educação, saúde, internet e estrada pavimentada”.

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“A ligação das outras cidades com a BR-158 é uma responsabilidade nossa, enquanto Estado, e nós vamos fazer as ligações. Mas, não podemos permitir que umas poucas pessoas, ligadas a ONGs internacionais que defendem produtores americanos, que defendem outros interesses e não os nossos, imponham essa derrota ao povo desse Estado”, ressaltou.

Outra reivindicação é relacionada a duplicação das BRs 163 e 364, além da pavimentação da BR-174. 

“Esse tema da logística é um dos mais importantes para Mato Grosso, no momento. Nenhuma região do Brasil, ou melhor, nenhuma região do planeta, tem hoje as condições que esse estado tem de crescer nos próximos anos, produzindo alimentos para alimentar o Brasil e o mundo, e o mais importante, preservando o meio ambiente. Nenhuma região produtora do planeta tem a capacidade de dobrar a produção de alimentos preservando a meio ambiente. Por isso, precisamos de estradas, de logística e que o governo federal reconheça isso e a importância de Mato Grosso para a economia nacional”, destacou.

O ministro Tarcísio afirmou ao governador que Mato Grosso é prioridade para o Governo Bolsonaro, pela pujança e potencial. “A gente quando vem para cá e vê o que viu aqui, é tomado pelo senso de urgência e muitas coisas estão sendo planejadas. Eu acho que é o Estado que vai seguramente receber a maior quantidade de investimentos”, afirmou.

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Sobre a Fico, o ministro afirmou que no próximo ano a ferrovia irá sair do papel e a obra terá início. “Vamos concluir essa obra até o fim da gestão Bolsonaro”, garantiu. Ele também se comprometeu a realizar um estudo pela viabilidade da concessão da BR-158.

Fonte: GOV MT
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