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Mato Grosso

Três pessoas são conduzidas para delegacia por pesca ilegal

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Três pessoas foram conduzidas para a delegacia por transporte ilegal de pescado durante a piracema. Em Santo Antônio de Leverger, os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Polícia Militar do município encontraram cerca de 75 quilos de das espécies pintado e barbado em um automóvel. O condutor, o veículo e o pescado foram todos encaminhados para a delegacia de polícia.

Já no distrito de Mimoso, também em Santo Antônio de Leverger, duas pessoas foram conduzidas pela delegacia. A operação foi realizada na ponte Rio Mutum pela Sema e pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente. Foram encontrados cerca de 37 quilos de peixes das espécies pintado e cachara.

Desde o início da piracema, período reservado para reprodução dos peixes, a Sema apreendeu mais de 3 toneladas de pescado ilegal. Durante as operações também foram apreendidas 123 redes, 161% a mais que o total apreendido durante a piracema 2018/19.

O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz, explica que, nesta piracema, as ações de comando e controle têm um foco preventivo: “Ao retirarmos esses artefatos, especialmente redes e tarrafas, de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa.

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A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros, já que possibilita a retirada de grande quantidade de peixes em muito pouco temo e sem distinção de tamanho ou medida.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

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Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Bombeiros evitam que mãe jogue filho pela janela de apartamento em Cuiabá

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Foto: Folhamax

O Corpo de Bombeiros evitou uma tragédia no final da manhã desta sexta-feira (17), quando uma mãe, com suspeita de surto psicológico ameaçava jogar um menino de cinco anos do terceiro andar.

O fato ocorreu na Avenida Beira Rio, em Cuiabá.

De acordo com informações, os bombeiros tiveram que fazer rapel, descendo do quinto andar e ocupando o apartamento abaixo pela sacada.

Logo após isso, o soldado Jéssica Duarte, conseguiu convencer a mãe a desistir.

Devido ao histórico da mulher, que é suspeita de maus tratos contra a criança, os vizinhos haviam acionado o 190.

Após o final feliz, a mãe e a criança foram levados para uma unidade de saúde.

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Mato Grosso

Governo abre chamamento público para pavimentação de seis rodovias

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Dando continuidade ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais criado pela atual gestão, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abre o ano de 2020 com a abertura de seis editais de chamamento público para pavimentação de rodovias.

Ao todo, os seis chamamentos preveem 230,8 km de rodovias asfaltadas por meio de parceria com associações sem fins lucrativos.

O edital de chamamento 001/2020 destina-se à pavimentação de 15 quilômetros da MT-140, no trecho da BR-163/364 a BR-070, no município de Campo Verde. Já o edital de chamamento 002/2020, prevê a pavimentação de 81 quilômetros da MT-492/249, nos municípios de São José do Rio Claro e Nova Maringá.

O edital 003 destina-se à pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O quarto edital prevê a pavimentação de 22,14 quilômetros da MT-010, no trecho da MT-484 e MT-242, no município de Ipiranga do Norte.

O edital de número 005 é para pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. Por fim, o edital nº 006, pavimentará 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso.

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Os editais estão divididos em duas etapas, sendo que a primeira consiste na avaliação, julgamento e seleção dos planos de trabalho. A segunda etapa consiste na habilitação e qualificação técnica das associações selecionadas.

Todos os editais do Programa de Parcerias Sociais podem ser conferidos no site da Sinfra-MT. Para mais informações, acesse:

Edital de Chamamento 001/2020 Edital de Chamamento 002/2020 Edital de Chamamento 003/2020 Edital de Chamamento 004/2020 Edital de Chamamento 005/2020 Edital de Chamamento 006/2020

Regulamentação

A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em março de 2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11 de julho de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29 de agosto de 2019.

De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços de no mínimo 15% do valor global do projeto. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

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Idealizador do programa, o vice-governador Otaviano Pivetta destacou o caráter inédito da iniciativa, que reúne diversos colaboradores de forma participativa, onde todos ganham.

“As parcerias são feitas com grupos de produtores, pecuaristas, parceiros do Estado na construção de determinado trecho. Economiza cascalho, porque os proprietários abrem as porteiras para o cascalho e destinam máquinas. É uma maneira participativa. O Estado chama o cidadão para participar. E a sociedade urbana ganha com isso também”, lembrou Pivetta.

Já o secretário da Sinfra-MT, Marcelo de Oliveira, vê no programa um grande potencial para asfaltar mais de mil quilômetros de rodovias mato-grossenses até 2022. “Nós já mapeamos 24 trechos para lançarmos os editais de chamamento público. Serão mais de 800 km de asfalto novo, beneficiando diretamente 22 municípios mato-grossenses”, pontuou o titular da Pasta.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escola Estadual de Cuiabá disputa Campeonato Brasileiro de Futsal

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A Escola Estadual Francisco Ferreira Mendes, localizada em Cuiabá, vai representar Mato Grosso no 6º Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). A disputa esportiva ocorre de 22 a 29 de março em Balneário Camboriú (SC).

A vaga foi conquistada, no ano passado, após a equipe ser campeã da Copa Futsalê na Categoria Juvenil Sub-17 da Federação Matogrossense de Desporto Escolar.  

Os atletas seguem treinando com foco no Campeonato Nacional. Foram convocados os goleiros Renato Guilherme e Vinicius Viegas, e os atletas de linha: Arilson Fabrício, Vinicius Oliveira, Edeilton Júnior, Carlos Eduardo, Lucas Luan, Genilson José, Caio Henrique, Matheus Santos, Antony Nicolas e Isaac Arias.

Segundo o técnico da equipe, professor Claudinei Gonçalves, o campeonato serve também como seletiva para o Mundial que será em julho, em Lyon, na França. A tática para vencer o 6º campeonato vai ser jogar um futsal simples.  

“Um futsal solidário e um futsal de recuperação de vidas, onde um aprende e cresce junto com o outro. É uma equipe maravilhosa, nossa grande meta é plantar sonhos”, destaca.     

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O técnico assinala ser muito gratificante uma escola estadual representar o Estado num campeonato de renome, que pode abrir portas para os alunos.

“O desejo dos professores é que o campeonato nacional fortaleça o espírito aguerrido e competitivo desses atletas.  E que tragam a taça para Cuiabá”, frisa.

O diretor da Escola, Danilo Benigno de Souza, destaca ser importante a participação no evento, pois trata-se da valorização do trabalho realizado por uma escola pública, que competiu com escolas particulares.

“Tudo isso resulta no aumento da autoestima dos alunos, além da oportunidade desses jovens estudantes conhecerem novas culturas. É principalmente dar uma oportunidade única para esses atletas mostrarem seus talentos e brilharem no cenário nacional”, comemora.  

Fonte: GOV MT
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